:: ‘Geral’

O deputado federal Josias Gomes (PT), manteve audiência na manhã desta quinta-feira, 22, com o secretário de Relações do Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. O parlamentar baiano acompanhou os servidores da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira-Ceplac no trato de assuntos referentes ao Projeto de Lei 2.203, de 2011, em tramitação na Câmara dos Deputados.

A matéria institui a Gratificação de Apoio à Execução de Atividades da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – Geceplac, devida aos titulares de cargos de provimento efetivo regidos pela Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, integrantes do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – PGPE, de que trata a Lei no 11.357, de 19 de outubro de 2006, lotados e em efetivo exercício na Ceplac, enquanto permanecerem nesta condição.

Na audiência que durou quase duas horas, na sede do Ministério do Planejamento, em Brasília, o secretário se comprometeu informar aos servidores das decisões tomadas pelo Governo Federal e o andamento de referido Projeto de Lei. Nos próximos dias, segundo informações colhidas na audiência, o relator do PL se reunirá com o secretário Sérgio Mendonça, e com assessores do Ministério, para debate sobre a matéria.

A crítica ao governo da Bahia pela falta de investimentos no sul do Estado e especialmente em Itabuna dominou a sessão itinerante da Assembleia Legislativa, realizada nesta quinta-feira (22), no Centro de Cultura Adonias Filho.

Quem abriu a série de discursos foi o deputado estadual Augusto Castro (PSDB). O parlamentar afirmou Itabuna é desprezada pelo governo baiano. Para Castro, a falta de políticas públicas do Estado é responsável por problemas como o crescimento da violência e o sucateamento da saúde. “É preciso rever a questão da contratualização do SUS e atender instituições como o Cemepi (Centro Médico Pediátrico de Itabuna), que corre o risco de fechar as portas”, declarou.

Em seu discurso, o deputado oposicionista cobrou a conclusão das obras do Centro de Convenções e do Teatro de Itabuna, iniciadas em 2005, ainda no governo de Paulo Souto, e abandonadas em seguida pelo governador Jaques Wagner. A obra recebeu investimentos de mais de R$ 8 milhões e está se deteriorando, o que representa um caso escandaloso de desperdício de dinheiro público.

O desprezo do governo baiano também foi abordado, entre outros, pelos deputados Gilberto Santana (PTN), Elmar Nascimento (PR) e Paulo Azi (DEM) , líder da oposição na Assembleia. Santana também citou o abandono das obras do Centro de Convenções, ressaltando que o projeto, se fosse concluído, traria grande benefício para uma cidade que hoje é incapaz de receber eventos de grande porte. Santana disse ainda que o governo não dá importância a outros temas importantes para o Sul da Bahia, como a Região Metropolitana de Ilhéus e Itabuna.

“Vejo aqui que o prefeito Capitão Azevedo ainda consegue fazer alguma coisa, mesmo enfrentando uma forte perseguição”, acusou o deputado. Paulo Azi também referiu-se ao “boicote” sofrido pelo município. “Não sei se a falta de ações e obras é perseguição ao prefeito ou se a incompetência é generalizada em toda a Bahia”, criticou Azi.

Uma equipe da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) chegou na tarde desta terça-feira (20) a Itabuna para uma visita técnica com o objetivo de verificar as ações locais de combate à dengue e avaliação de indicadores. O grupo também vai discutir a possibilidade de uso de veículos do tipo fumacê em todos os bairros da cidade, o que foi solicitado pela Diretoria de Vigilância à Saúde.

Segundo o diretor de Vigilância à Saúde do município, Florentino Souza Filho, a agenda prevê reunião da equipe com os técnicos da 7ª Diretoria Regional de Saúde (Dires) e discussão da proposta de monitoramento dos casos de dengue por meio de mapas, o que permite identificar as áreas de maior incidência da doença e ao mesmo tempo definir as estratégias de controle.

Para esta quarta-feira (21), a agenda prevê reunião conjunta com técnicos do município e Dires, seguida de visita à unidade de Vigilância Epidemiológica do município para diagnóstico da situação da dengue em Itabuna. No período da tarde, a equipe técnica da Sesab irá inspecionar unidades de saúde. Também serão avaliadas as ações de bloqueio de transmissão.

Na tarde desta quinta-feira em Itabuna a “turma do DEM” está preparando uma manifestação durante a sessão da assembléia itinerante. Nesta quarta-feira foram distribuídas camisas “pretas”.

O objetivo é manifestar um “luto” contra o governo do estado, sobretudo em relação a saúde do município.

Em uma sessão tumultuada vereadores aprovam Lei que homologa o acordo coletivo assinado entre representante do Executivo Municipal, Sr. Jose Nilton Azevedo Leal, a FASI, através de sua representante Gilnay Santana e os representantes do Sindicato dos Servidores do Município de Itabuna – SINDSERV, ajuste que garantiu uma série de direitos ao funcionalismo público, tais como gratificações, vantagens, equiparação salarial, vale transporte, dentre outros.

O projeto de lei foi encaminhado, pelo Executivo, a Câmara de Vereadores no dia 20 de marco deste ano, contemplando o pedido de urgência para apreciação, nos termos do art. 52, da Lei Orgânica do Município – LOMI, porém sua tramitação revestiu-se de ilegalidade, uma vez que não foi observado o Regimento Interno daquela Casa.

Mais precisamente o art. 206, e seus parágrafos, que estabelecem que “Nenhuma proposição será submetida a discussão e votação sem que tenha sido incluída na Ordem do Dia pelo menos vinte e quatro (24) horas antes. O prazo entre a primeira e a segunda discussões não poderá ser inferior a vinte e quatro (24) horas salvo acordo das lideranças, que no caso cairia pela metade”.

Na tentativa de fragilizar o Poder Executivo, e se beneficiar politicamente diante do SINSERV, os vereadores criaram uma situação que inviabiliza o Chefe do Executivo de cumprir com o acordo que ele mesmo se propunha a concretizar, dentro da devida legalidade.

Na realidade a Lei aprovada não atribuiu segurança aos servidores interessados, uma vez que não observou, na tramitação, as fases e os prazos exigidos para que um Projeto se torne Lei, se caracterizando, portanto, o chamado vício formal, caso em que a Lei aprovada, não tem nenhum valor jurídico, não podendo, assim, surtir seus efeitos.

Os vereadores podem, ainda, responder junto ao Conselho de Ética daquela Casa, nos termos do art. 7, inciso II, do Código de Ética, bem como nos ditames do arts. 22, inciso III, alínea a, 308, inciso IX, 326, II, do Regimento Interno, que contemplam a perda do cargo de vereador, e destituição do Presidente, por descumprimento de suas obrigações em observar, rigorosamente, a norma interna.

Na noite desta quarta-feira o presidente do PSDB de Itabuna, José Adervan, jantou com o deputado estadual Augusto Castro (PSDB). O jantar foi no hotel ‘Tarik Fontes”, e contou com a presença de Eduardo Fontes.

O jantar foi regado a vinho, e o cardápio foi política municipal e regional. Tudo indica que com esse jantar a paz volte a reinar no ninho tucano municipal.

Foto arquivo.

O prefeito Capitão Azevedo recebeu da reitora da Universidade Federal da Bahia, Dora Leal Rosa, ofício informando sobre a visita à Itabuna, no período 23 e 24 de março, da comissão de professores que cuida da elaboração do projeto de criação da Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba), cuja proposta de implantação anunciada pela presidente da República Dilma Russeff prevê a implantação da reitoria em Itabuna, maior centro urbano da região e detentora de melhor infraestrutura.

A programação da visita da comissão será iniciada com uma audiência pública na sexta-feira (23), às 15h, no auditório da FTC Itabuna. Para essa sessão estão sendo convidados representantes dos poderes públicos e do judiciário, entidades civis, religiosas, educacionais, além dos prefeitos e secretários de educação de municípios circunvizinhos. No sábado (24) está prevista a visita técnica às possíveis áreas de localização do campus e reitoria da futura Universidade. Os terrenos estão sendo colocados à disposição da União pela Prefeitura Municipal.

Como parte do compromisso do prefeito Capitão Azevedo no sentido de criar facilidades para o projeto da implantação da Ufesba, a Prefeitura está empenhada na mobilização dos participantes da audiência pública, além da logística de translado da comissão, inclusive para o procedimento da visita técnica na manhã de sábado (24) às possíveis áreas para a instalação do campus da nova universidade. Entre as opções, há um terreno na BR 101, ao norte da cidade, e uma área nas proximidades do bairro de Ferradas.

Em Itabuna o radialista J Silva, mostrou que tem prestígio e audiência. Já que após uma pesquisa realizada pela assembléia legislativa, demonstrou que o “Show do J Silva”, é o campeão de audiência no rádio de Itabuna e na Região, no horário de 9 as 10.

Em função disso o presidente da assembléia legislativa, Marcelo Nilo, vai conceder entrevista no estúdio da rádio para J Silva.

Do blog de Roberto Jefferson.

Cresce na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes o burburinho sobre a briga de um casal importante, que se encontra em pé de guerra depois que foi descoberto um caso tórrido mantido pelo marido, com direito a gravidez e tudo.

Dizem as más línguas que a chefe maior de todo o staff palaciano teria exigido que o casal mantivesse as aparências, e que não se separasse por enquanto, evitando um escândalo justo no momento em que a base se encontra rebelada. Detalhe: a mulher do casal tem um jeitinho de Hillary Clinton.

Na manhã desta terça-feira (20), a prefeita Sandra Cardoso (DEM), acompanhada da secretária de educação Saionara Leão, dos vereadores Guga, Pedro Alberto dos Coquinhos, Acácio e Jaconias, alem de funcionários da secretaria de saúde e populares da Barra Nova, entregou a escola Maria Oliveira Guedes, que fora construída pelo saudoso prefeito Raimundo Cardoso em Outubro de 1978.

A secretária de educação Sayonara Leão, disse que logo no inicio da administração, foi tudo muito difícil, POIS A EDUCAÇÃO DE FLORESTA AZUL ENCONTRAVA-SE EM UM CAOS ESTRATOSFÉRICO, QUE INSISTIA EM TENTAR NOS DESANIMAR, inclusive o município estava impedido de receber recurso para merenda escolar, mas hoje com a administração da Drª Sandra Cardoso a coisa mudou de figura, tudo estar sob controle às pessoas voltaram a ser respeitadas e recuperaram a moral e alto estima de antes.

A prefeita Sandra Cardoso, muito emocionada relembrou a administração do seu saudoso pai Raimundo Cardoso, a prefeita disse que se sente bastante a vontade, pois tem feito o possível e o impossível para atender ao anseio popular.