:: ‘Geral’

Em Itapé o pré-candidato a prefeito Carlos Sodré (PHS), deverá pedir exoneração do seu cargo no governo do estado no mês de junho. Carlos ocupa o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2A, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.

O comentário na cidade era que Carlos deixaria o cargo no próximo dia 6, mas em contato com o mesmo, ele informou que ficará até o mês de junho, já que está respaldado pela lei.

Em Itapetinga enquanto o PT está enfrentando uma “guerra” e membros do partido não estão querendo dá a legenda para a reeleição do prefeito José Carlos Moura (PT), a oposição começa articular uma composição política.

O PMDB do ex-prefeito Michel Hagge, já manifestou que pretende apoiar o ex-prefeito José Otávio (DEM). O mesmo foi prefeito de 1997 a 2004, e fez grandes obras em parceria com o governo do estado.

José Otávio lidera todas as pesquisas realizadas no município, mas até o momento o mesmo declarou que não pretende ser candidato. Resta saber que o comando estadual do DEM vai conseguir fazer o ex-alcaide mudar de idéia.

Na sessão da última quinta-feira (29/03), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pelo conhecimento e procedência parcial do termo de ocorrência lavrado pela 15ª Inspetoria Regional contra o ex-prefeito Dilson Batista Santiago e ao atual, Manoel Pedro Rodrigues Soares, de Itamaraju, por irregularidades cometidas no exercício de 2010.

O relator, conselheiro Raimundo Moreira, aplicou a Dilson Santiago, prefeito no período de 01/01 a 31/03, multa no valor de R$ 1.500,00 e a Manoel Soares, Prefeito no período de 01/04 a 31/12, multa no valor de R$ 2.000,00.

O termo de ocorrência versou sobre a contratação de assessoria e consultoria jurídica de direito público pelo valor global de R$ 179.880,00, junto a Pereira, Santos Assessoria Jurídica e Consultoria S/C, sem que este se enquadre nas definições estabelecidas pela Lei 8.666/93, para contratação através de inexigibilidade de licitação.

A relatoria constatou ausência da comprovação de que os serviços foram realmente realizados; de notas fiscais de serviços; existência de procuradoria jurídica municipal funcionando regularmente, denotando ser desnecessária a realização de despesas com assessores jurídicos; não apresentação de certidões negativas dos contratados com relação ao INSS e FGTS; ausência de decreto nomeando a comissão de licitação; publicação intempestiva do processo de inexigibilidade, contrariando o art. 26 da Lei 8.666/93; ausência de processo administrativo, em desconformidade ao estabelecido pelo art. 38 da Lei 8.666/93.

O PT de Camacan realizou neste domingo o encontro municipal para lançamento da pré-candidatura de Fernando da Famácia, cujo nome responde a um consenso do partido. Entendimento anterior permitiu que o vereador Eduardo retirasse seu nome em favor do entendimento.

“Temos todas as chances de vencer a disputa em Camacan, uma vez que o partido vai unido ao pleito e com muita disposição de luta”, comentou Josias Gomes.

Para o secretário de Organização do PT da Bahia, Everaldo Anunciação, “o que se percebe entre os militantes e a direção do partido em Camacan é a vontade de vencer o pleito no município, ampliando as ações do governo petista”.

Segundo Fernando da Farmácia, “o entendimento foi muito positivo, o que vai permitir que nós enfrentemos a disputa com o máximo de unidade partidária”.

“A Bahia tem o menor crescimento de arrecadação de ICMS do Norte/Nordeste. É a vice-lanterna do Brasil. E o secretário estadual da Fazenda deixa o cargo sob os aplausos de seus aliados. Esse é mais um absurdo para a coleção do saudoso Otávio Mangabeira”, diz o presidente estadual do Democratas, José Carlos Aleluia.

Para o líder oposicionista, os dados oficiais da Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe/ICMS), braço técnico do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), são irrefutáveis e não deixam dúvidas sobre a sofrível gestão de Carlos Martins na Sefaz.

“De 2007 a 2011, o crescimento do ICMS baiano foi de 53,1%, enquanto o do Piauí, o estado menos desenvolvido do Nordeste, chegou a 95,35%. Pernambuco mais uma vez humilhou a Bahia. O ICMS lá cresceu 104%, quase o dobro do daqui”, explica o presidente democrata.

O mais grave, no entanto, avalia Aleluia, foi a perda de participação da Bahia na arrecadação nacional de ICMS. “Até 2006, a arrecadação baiana correspondia a 5% de todo o ICMS recolhido no Brasil. De 2007 a 2011, caiu sistematicamente, chegando a 4,4% no ano passado”.

Nesta segunda-feira em Salvador será realizado um almoço na churrascaria Sal e Brasa. O cardápio será a sucessão municipal de Itabuna e frente Suprapartidária composta por PMDB, PC do B, PDT, PPS, PSC e PRB.

O almoço terá a presença dos pré-candidatos Acácia Pinho (PDT), Vane (PRB), Wenceslau (PC do B), e Leninha (PMDB). Como também dos representantes estaduais dos partidos que compõe a frente, como deputados e presidentes.

O objetivo do almoço é mostrar a união e legitimidade desses partidos em se unir e lançar uma candidatura como alternativa ao DEM e o PT no município. Também será iniciado o debate sobre os critérios e os prazos para definir o candidato da frente.

Fruto do desespero, um tendencioso site de porto, publicou matéria mentirosa afirmando que Jânio Natal estaria inelegível, por conta de duas decisões do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Trata-se de um claro e visível golpe baixo e desesperador dos inimigos de Porto já que as referidas decisões, nem de longe, teriam condições de impossibilitar a candidatura do deputado federal, a prefeito de Porto.

A matéria alega, primeiramente, que a RESOLUÇÃO 159/2009 teria deixado Jânio inelegível, pela rejeição das contas referentes ao convênio para reforma do mercado municipal de Belmonte. Ora, basta ler nessa decisão (publicada no próprio site), que o próprio TCE rejeitou as contas desse convênio, porém, a responsabilidade era do gestor da época, “LIBERANDO-SE DE RESPONSABILIDADE O SENHOR JÂNIO NATAL ANDRADE BORGES.”.

Com relação a uma segunda decisão do TCE (Tribunal de Contas do Estado), o ACÓRDÃO n.º 293/2007, já está prescrito (já se passaram os oito anos de inelegibilidade), além de tudo todas as contas de Jânio Natal foram aprovadas pela Câmara Municipal local, por unanimidade.

Na campanha passada, para Deputado Federal, os opositores de Jânio Natal, mesmo sabendo que não havia qualquer empecilho na candidatura de Jânio, entraram na justiça na tentativa de impedir a sua eleição.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em 2010, julgou improcedente tal denuncia, reafirmando a candidatura de Jânio como legítima. Hoje Jânio Natal exerce o seu mandato com muito zelo e responsabilidade, trazendo orgulho para todos que o elegeram.

Mas, para melhor esclarecimento, e em respeito a todos, colocamos, abaixo, o ACÓRDÃO do TSE, afirmando a candidatura do Deputado e desmentindo de uma vez por todas aqueles que são acostumados a ganhar, no grito, as eleições, em Porto:

ACÓRDÃO DO TSE, referente ao julgamento de Jânio, em 2010, sobre sua candidatura a Deputado:

“Ainda que assim não fosse, observo que os documentos juntados no agravo regimental, que já constavam às fls. 263-275, referem-se a recursos do ora embargado contra decisões do TCE/BA, proferidas em 14.10.98, 4.11.98 e 12.11.98. Os recursos não foram conhecidos, pois interpostos somente em 20.7.2000, quando precluso o prazo recursal estabelecido na Lei Orgânica daquela Corte.

Assim, como o prazo de inelegibilidade de 8 (oito) anos, previsto na alínea g do inciso I do art. 1º da LC nº 64/90, conta-se a partir da decisão irrecorrível, as citadas decisões não são aptas para considerar o candidato inelegível”.

“Diante do acima exposto, fica esclarecida a verdade contra as mentiras daqueles que não tem compromisso com a opinião pública. Tudo isto está acontecendo por conta do visível crescimento da minha candidatura a prefeito de Porto Seguro”, declara o deputado.

Em Itajuípe a pré-candidata a prefeita, Si Dantas (PSD), não está conseguindo se posicionar bem nas pesquisas. A mesma é vice-prefeita e tem total apoio do governo municipal.

Mesmo com o apoio da maquina municipal a mesma vem “patinando” nas pesquisas, o comentário na cidade é que o prefeito Marcos Dantas (PSD), não acertou na escolha da candidata.

E para agravar a situação, a maior liderança do partido de Si Dantas na região cacaueira, a deputada Ângela Souza (PSD), declarou que vai apoiar no município o pré-candidato Pastor José Reis (PSC). Isso prova que até no PSD a mesma não tem prestígio.

O pré-candidato a prefeito de Ibicuí, Marcos Galvão, tem pouco tempo de PT, mas já está gozando de grande prestígio dentro do partido. Prova disso foi quando o governador Wagner esteve em Itambé, Marcos circulou com bastante desenvoltura no palanque oficial.

Marcos entrou no PT com o aval do deputado federal Josias Gomes (PT), ele é a aposta do partido para chegar ao poder na cidade do São João.