Em Itabuna recentemente o candidato a vereador Emanoel Acilino (PT), criticou duramente a câmara de vereadores no programa eleitoral. Ele citou como vergonhoso,o fato desta acusação do promotor Inocêncio Oliveira,de envolvimento dos vereadores na Farra das Diárias.
O atual presidente da câmara, Ruy Machado (PTB),relatou logo após a exibição do programa, que Acilino,parece ter esquecido de que foi o vereador que mais fez viagens, ou seja,que mais recebeu diárias durante sua gestão.
Inclusive até hoje, lembrou Ruy Machado, o ex-presidente da Câmara Acilino,não conseguiu explicar o que foi feito do valor de R$ 1,1 milhão que o petista devolveu ao Executivo, em dois anos sucessivos.
Nesta terça-feira o Tribunal Regional Eleitoral(TER), apreciou um recurso da candidata a prefeita de Itapitanga, Cristina Moitinho(PSB), e decidiram pelo indeferimento da candidata a prefeita.
O motivo do indeferimento foi a Existência de vínculo afetivo (união estável), com o atual prefeito Dernival Ferreira (PSB). O mesmo foi reeleito em 2008.
Vale lembrar que na justiça local o juiz deferiu o registro de candidatura de Cristina, mas o Ministério Público recorreu junto ao TRE, e nesta terça-feira ela teve seu registro de candidatura indeferido.
Cristina Moitinho pode recorrer no Tribunal Superior Eleitoral- (TSE), ou desistir da candidatura e colocar outra pessoa no seu lugar.
Essa reta final da eleição está bastante tensa em Itabuna, nesta terça-feira o vereador Loyola (PSDC), foi preso em flagrante por falsidade ideológica. (Veja aqui).
Nesta terça-feira o Ministério Público de Itabuna entrou com uma ação penal na 2ª vara Crime de Itabuna contra os 13 vereadores da cidade. Na ação, o MP acusa alguns vereadores de peculato, falsidade ideológica, apropriação indébito e formação de quadrilha.
Alguns vereadores podem ser condenados a uma pena superior a 20 anos de prisão. A ação penal é em relação a “farra das diárias”, na qual bloqueou os bens de todos os vereadores.
A ação segue em segredo de justiça, foi assinada pelos promotores Thaiana Rusciolelli, Thaís Monte, Patrick Pires da Costa, Yuri Melo, Clodoaldo anunciação e Renata Caldas.
O candidato a vereador de Itabuna, Chico Reis (PRP), realizou uma grande carreata no último sábado. A carreata saiu do bairro São Caetano, e desfilou pelo centro da cidade e nos principais bairros da cidade.Chico Reis estava no carro com o seu pai, o conceituado advogado Cosme Reis.
Chico Reis garantiu que caso seja eleito, o seu mandato será focado na moralidade e em projetos:
“ pretendo realizar um trabalho sério na câmara, assim como fiz no DETRAN de Itabuna. É preciso fazer um mandato com bastante seriedade na câmara, já que essa atual legislatura foi marcada com vários escândalos”
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (02/10), votou pela rejeição das contas da Prefeitura de Eunápolis, da responsabilidade de Robério Oliveira, atinentes ao exercício de 2011.
O relator dos dois processos, Conselheiro Fernando Vita, imputou ao gestor uma multa no valor de R$ 30.000,00 e ressarcimento aos cofres municipais de R$ 369.749,48.
O ressarcimento de R$ 369.749,48 refere-se a R$ 312.911,72, de despesas com publicidade, sem a demonstração da matéria publicada, R$ 1.603,46, de despesas com encargos financeiros (multas e juros), decorrentes de atraso no pagamento de contas, meses de julho, agosto, setembro e outubro, acarretando prejuízo ao erário, R$ 5.730,76, de ausência dos originais dos processos de pagamento nos meses de março, maio e dezembro e R$ 49.503,54, relativos à ausência de comprovação de despesa nos meses de novembro e dezembro.
Dentre o vasto elenco das irregularidades que motivaram a rejeição das contas da Prefeitura de Eunápolis constam processos licitatórios não encaminhados; casos de fragmentação da despesa com empenhos em valores abaixo dos fixados nos incisos por Lei Federal; admissão de pessoal sem prévio concurso público de provas e títulos; apresentação de Balanços e Demonstrativos contábeis contendo imprecisões; baixa cobrança da Dívida Ativa Tributária.
O vereador de Itabuna, Loyola (PSDC), vai passar a noite preso no complexo policial. O delegado Moises Damasceno, colheu o depoimento do mesmo, e pediu a prisão preventiva.
Caberá agora ao juiz Antônio Carlos Rodrigues de Moraes, apreciar o pedido do delegado. Nesta quarta-feira Loyola deverá ser encaminhado para o presídio local.
Como o prazo para isso pode demorar, já que o pedido de prisão tem que passar pelo Ministério Público, com isso corre o risco de Loyola passar a eleição na prisão, e poderá votar dentro do presídio.
Os advogados de Loyola estão trabalhando para conseguir a liberdade provisório, com ou sem fiança.
Em Ibicuí foram realizados nos distritos de Ibitupã e Água Doce grandes comícios do candidato a o prefeito Marcos Galvão. Marcos que é do PT mostrou força nos dois distritos.
Será realizado na sede do município o último comício nesta quinta feira. A campanha de Marcos vem crescendo a cada momento com entusiasmo e confirmando na reta final.
Em meio ao processo eleitoral que acontece neste domingo (07), a Defensoria Pública acompanhará a votação dos presos provisórios no município de Itabuna. Dois defensores públicos estão designados para atuar no Conjunto Penal da cidade a fim de acompanhar o processo de votação e garantir o direito de voto e a lisura do pleito.
Para a defensora pública da especializada de Execuções Penais, Bethânia Ferreira, o trabalho realizado pela Defensoria Pública do Estado e pelo TRE nas unidades penais desde 2010 é fundamental.
“A maior disposição dos internos em participar das eleições é motivada por um intenso trabalho de alistamento, nomeação de mesários e conscientização eleitoral feita pela Defensoria e pelo TRE. Não podemos permitir que a pessoa deixe de exercer a cidadania. Devemos disponibilizar toda a estrutura que estiver ao nosso alcance”, destacou.
DIREITO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO
O direito de voto aos presos provisórios – aqueles que ainda aguardam julgamento ou decisão de recurso – é uma garantia prevista na Constituição Federal. De acordo com o inciso III do artigo 15, presente na Carta Magna, a suspensão dos direitos políticos – que inclui o voto – só é prevista em casos de condenação criminal com trânsito em julgado, ou seja, quando o réu não pode mais recorrer da sentença condenatória.
A norma eleitoral exige a instalação de seções eleitorais em todas as unidades penais com mais de 20 votantes e unidades de internação de adolescentes. Desde 2010, esta é segunda vez que os presos provisórios da Bahia têm direito ao voto.
Em Itapebi durante um comício do candidato a prefeito Peba (PP), o ancião Joel Cassiano(foto), dono da Pousada no distrito de Caibui, foi agredido fisicamente, e teve graves ferimentos.
Joel prestou queixa na Delegacia de Itapebi, e realizou exame de corpo de delito em Eunápolis, confirmando a covarde agressão, e aguardando o pronunciamento do Ministério Público Estadual.
Joel Cassiano informou que foi agredido por André Carvalho, que é irmão do prefeito Claudio Carvalho.
A titular da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM), Vera Lúcia Barbosa, repudiou, nesta terça-feira (2), a estratégia de campanha do candidato a prefeito em Itabuna, Claudevane Moreira Leite, o Vane do Renascer, da coligação “Na Frente para Itabuna Mudar”. O postulante está sendo acusado pela também candidata Juçara Feitosa, da prática de violência, por conta da utilização de expressões como “As vacas foi para o brejo”, fazendo alusão à candidatura feminina na cidade. A secretária acredita que a denúncia merece apuração rigorosa.
Barbosa disse que como organismo governamental responsável pela formulação e execução de políticas públicas de promoção e defesa dos direitos de todas as mulheres baianas, a SPM não poderia deixar de se manifestar neste caso, para evitar que ocorrências semelhantes aconteçam. Segundo a secretária, “o ato não agride somente a figura da candidata. Atinge a imagem de todas as mulheres baianas que lutam por repeito e igualdade de direitos, no enfrentamento à cultura machista ainda existente na sociedade”.
“Não podemos tolerar, em momento algum, a incitação ou prática de qualquer forma de violência contra as mulheres. A disputa eleitoral não justifica tais fatos. Episódios como este são dignos de repreensão, independente das questões partidárias e das pessoas que responsáveis pela autoria”, afirmou Lúcia Barbosa. Ela também classificou o ocorrido como “um retrocesso no momento em que o país vive, de conquistas de políticas públicas voltadas à igualdade de gênero, avanço que deve ser seguido por todos e todas que pleiteiam assumir a gestão dos nossos municípios”.
3/out/2012 . 16:15
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