:: ‘Geral’

Potencializar a resolução dos problemas em comuns, através da captação e otimização dos recursos financeiros. Este foi o propósito que levou alguns municípios integrados a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc, do Território Litoral Sul a criar o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável.

O Território Litoral Sul é composto por 26 municípios, com características e objetivos em comum em torno das necessidades de investimentos específicos nas áreas de infraestrutura, saneamento, saúde, segurança, educação, entre outras. No entanto, a busca individualizada por recursos financeiros para esses fins tem sido uma estratégia ultrapassada pela morosidade e despesas geradas nesse processo. Por esse motivo, o Governo Federal vem estimulando a criação das gestões coletivas, que na Bahia já somam 12 supervisionadas pela Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia – Seplan.

No caso do CDS – LS, a Amurc está aportando o instrumento com o objetivo de facilitar a sua infraestrutura para a captação de recursos e melhoria das condições de vida da população. De acordo com a Gestora Governamental da Superintendência de Planejamento Estratégico da Seplan, Simone Carvalho, “a Associação continuará a desenvolver o papel de mobilização e articulação junto aos municípios, em paralelo a operacionalidade do consórcio, que possui legitimidade para captar recursos, e assim promover a criação e a implantação de políticas públicas”, destacou.

O Consórcio contempla os municípios do Território, que aprovaram a Lei do Estatuto na Câmara de Vereadores de cada cidade e, segundo Lenildo, representa um momento importante para o desenvolvimento do municipalismo democrático, inovador e forte no Sul da Bahia.

“Outro fato importante e que deve ser registrado é a participação histórica da prefeita de Itajuípe e vice-presidente da Amurc, Gilka Badaró na criação do Consórcio e que também fez parte da fundação da Associação, em 1984, quando foi a primeira mulher a presidir a entidade”, lembrou.

PRÓXIMAS ETAPAS

Após a criação do CDS será dado andamento para a oficialização dos documentos em cartório, para em seguida promover o planejamento estratégico e financeiro do instrumento público. O órgão do Governo Estadual ficará responsável por prestar suporte técnicos e promover capacitações para os profissionais que atuarão na elaboração de projetos.

Nesta sexta-feira a prefeita de Itajuípe, Gilka Badaró (PSB), vai conceder entrevista ao radialista Jota Silva, na rádio jornal de Itabuna. a prefeita vai fazer uma analise sobre os primeiros cinco meses de governo.

O programa vai ao ar as 09 horas e é o campeão de audiência no horário.

O deputado federal Josias Gomes (PT), ganhou um reforço de peso para seu grupo político. O publicitário Ary Carlos deixou o grupo do deputado federal Luiz Argolo (PP), para fazer parte do grupo de Josias.

Ary Carlos conhece o cenário político baiano como poucos, e desde março está na equipe do petista. O mesmo pretende ser candidato a deputado estadual em 2014.

A presidente do PT de Itabuna, Miralva Moitinho, também deverá em breve reforçar a assessoria de Josias Gomes.

A Prefeitura de Itapé está finalizando os trabalhos para a instalação do Infocentro Municipal na localidade de Entroncamento de Itapé. No local serão aplicadas aulas de informática que atenderão a população local.

O Infocentro Municipal vai funcionar inicialmente com 10 (dez) computadores e, dois professores de informática. Os infocentros funcionam como um dos principais projetos de inclusão e, atende a uma das principais reivindicações da comunidade itapeense, que reclama a falta de cursos de qualificação profissional.

O infocentro que será inaugurado em junho, é resultado das reivindicações do Prefeito Pedro Jackson Brandão (Pedrão), junto ao secretário Paulo Câmera, da Secretaria de Ciências, Tecnologia e Inovação do Governo da Bahia.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (15/05), rejeitou as contas da Prefeitura de Ubatã, relativas ao exercício de 2011, da responsabilidade de Edson Neves – período de 01/01 a 21/07/2011 e 19/11 a 31/12/2011 – e de Agilson Santos Muniz – período de 22/07 a 18/11/2011.

O Conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, além de solicitar formulação de representação ao Ministério Público para os dois gestores, aplicou multa no valor de R$ 15 mil para Edson Neves da Silva, por diversas irregularidades remanescente no processo e ainda, em razão de ter deixado de ordenar ou promover, na forma e nos prazos da lei, a execução de medida para a redução do montante da despesa total com pessoal, imputou outra no valor de R$ 26.313,99, correspondente a 30% dos seus vencimentos anuais.

Determinou também a sanção de R$ 4 mil para Agilson Santos Muniz, por diversas irregularidades e, ainda, em razão de ter deixado de publicar os Relatórios referentes ao 2º quadrimestre, também em descumprimento à LRF, aplicou a este uma segunda multa no valor de R$ 10.620,00, correspondente a 30% dos seus vencimentos anuais.

O município apresentou uma receita arrecadada de R$ 24.549.744,39 e uma despesa executada de R$ 28.578.500,43, resultando em um déficit orçamentário de R$ 4.028.756,04.

Durante o exercício de 2011 foram cumpridos os índices de educação e saúde, mas ambos os gestores extrapolaram nas despesas com pessoal, cuja determinação legal é de um máximo de 54% e os dispêndios alcançaram 55,99%.

Visando à implantação do Complexo Regulador da Macrorregião Sul, que será sediado em Itabuna, a Fundação Estatal Saúde da Família – FESF-SUS e a Secretaria da Saúde da Bahia – Sesab abriram seleção pública para contratação de médicos reguladores para atuar no referido complexo.

As inscrições foram prorrogadas até domingo, dia 19, exclusivamente, pelo endereço www.fesfsus.ba.gov.br, onde o Edital de Seleção pode ser baixado com todos seus anexos.

O secretário municipal de Saúde, Renan Araújo, informa que o Serviço de Regulação do Acesso aos Leitos Hospitalares da Macrorregião Sudeste e Sul, consiste nas atividades de planejamento, organização e gestão do Complexo Regulador com vistas à qualificação do acesso pelos princípios da universalidade e equidade e será composto por equipe multidisciplinar.

Ao todo serão contratados 28 profissionais, sendo 14 para Itabuna e igual número para Vitória da Conquista, com remuneração mensal de R$ 3.144,04 e jornada padrão de 12 horas semanais (plantão).

O secretário Estadual de Comunicação Social da Bahia, Robinson Almeida,está realizando os “encontros com a mídia regional”, já foi realizado em Ilhéus e Jequié. Ninguém sabe explicar por qual motivo esses eventos só acontece um ano antes da eleição estadual.

Vale lembrar que Robinson Almeida pretende ser candidato a deputado federal em 2014 pelo o PT. Seria interessante o Ministério Público e os deputados da oposição fazer uma pesquisa para saber qual o valor gasto pelo o estado por cada encontro, e qual o objetivo.

Já tem deputados federais do PT insatisfeito com a postura de Robinson Almeida…

Nos bastidores da prefeitura de Itabuna está sendo travada uma “guerra” pela a indicação do novo diretor de Turismo da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo.

José Carlos Ettinger anunciou que vai deixar o cargo, ele alegou que por ser diretor do sindicato dos bancários, não poderá continuar no cargo na prefeitura.

O mesmo foi indicado pelo o PC do B, mas segundo informações, o secretário José Humberto, foi que pediu sua exoneração, e está querendo colocar no cargo Marcos, que é cunhado do prefeito Vane do Renascer (PRB), e já trabalha na secretaria.

Já a cúpula do PC do B está querendo indicar o substituto de José Carlos Ettinger, e o nome dos comunistas é Souza, ele é ligado ao vice-prefeito Wenceslau.

Do Blog “Agravo”.

Na sessão desta quarta-feira (15) da câmara de vereadores de Ilhéus, mais uma vez ficou provado que o prefeito Jabes Ribeiro tem total domínio sobre a maioria dos parlamentares e que está insatisfeito com seu principal aliado, o presidente da câmara, Dr. Jó ( PC DO B).

Sob o comando de Jó, foi realizada hoje a terceira eleição das comissões, depois da justiça anular as outras duas. O judiciário alegou que as antigas composições não atendiam ao princípio da proporcionalidade, por não contar com vereadores da oposição.

O vereador Cosme Araújo acusa o prefeito Jabes Ribeiro de ser o autor intelectual da manobra.

Com o processo já julgado o mérito e sob ordem judicial, o presidente da câmara de vereadores viu-se num beco sem saída. Quando anunciou que realizaria o novo pleito, os vereadores da base aliada abandonaram a sessão.

A pressão foi grande ao ponto do presidente se emocionar com a situação.

Um vereador da situação chegou a comentar com este blogueiro que Jó iria colher o fruto pela maldade que vem fazendo com alguns colegas da base, e que teria relatado tudo ao prefeito Jabes Ribeiro.

Acuado e sem saída, traído pelo prefeito Jabes Ribeiro e sua base, e com possibilidade de ser até preso por descumprir uma ordem judicial, o presidente da câmara resolveu continuar votação das comissões. O pleito foi finalizado com apenas oito vereadores.

Depois da traição, resta saber se o presidente da câmara, que até hoje foi aliado de primeira hora do prefeito Jabes Ribeiro, vai continuar dando respaldo à base governista.

Para piorar, a traição partiu diretamente de um membro de seu partido, o vereador Nerival, o primeiro a deixar o plenário.

Uma equipe técnica do Centro Publico de Ecomonia Solidária – Cesol Litoral Sul visitou comunidades indígenas tupinambá de Olivença em Ilhéus, e reuniu com representantes das aldeias para discutir uma reorganização e fortalecimento do artesanato e da atividade.

Nas visitas foram abordados diversos aspectos do segmento, incluindo as embalagens para comercialização e o apoio no projeto de aquisições de maquinas e ferramentas para a fabricação do artesanato, em parceria com Ação Tupinambá e o Instituto Mauá da Bahia.

A parceria da associação dos índios Tupinambá de Olivença (Ação Tupinambá) e o Cesol visam efetivamente, buscar novas alternativas através da economia solidária, gerando renda e trabalho para os Tupinambá. A agente do Cesol, Magnólia Gouveia, que é indígena e participou das visitas, ressaltou a importância de iniciativa. “Inserir nosso povo no universo da economia solidária nos garanti a promoção social”, citou à agente.

A celebração da parceria entre as entidades e o Instituto Mauá, vem consolidar a rede produtiva sustentável e social através da economia solidária dos Índios de Olivença, reafirmando seus costumes culturais e o respeito pelo meio Ambiente.

A Coordenadora do Cesol Marisane Mendes, disse que ações de apoio e articulações de novas políticas para a economia solidária, fortalecem o desenvolvimento e a luta de um povo. “A geração de trabalho e renda, ajuda no resgate da cidadania dos Tupinambá”, arrematou Marisane.