:: ‘Geral’

O presidente da câmara de vereadores de Ibicaraí, Dema (PSD), fez um contrato no mês e março com a empresa J L Bomfim Valverde Comércio e Serviço – ME.

A câmara vai pagar mensalmente R$ 3.600 pelo um aluguel de um carro. Sendo que pelo valor do aluguel, daria para pagar um financiamento de um carro top.

A atual mesa diretora da câmara doou um carro modelo “siena” (foto) para o Conselho Tutelar. O carro foi comprado em 2012 pelo o então presidente Louro (PPS).

O atual presidente da câmara, Dema, tem que explicar por qual motivo doou o carro e em seguida decidiu alugar um outro carro, sendo que na lógica seria mais interessante comprar um novo carro…

Com a palavra o presidente e o Ministério Público…

Dizem que palavras ditas sem pensar fazem um estrago enorme e provavelmente fará isso com o secretário de saúde Itororó. Em entrevista a rádio comunitária Itororó, o secretário Marcelo Andrade disse que preferiu pagar as bandas que tocaram no Festsol 2013, do que pagar os salários dos funcionários da prefeitura. A confissão feita para todos ouvirem, caiu como uma bomba nos ouvidos de quem depende apenas desse soldo para sobreviver.

A afirmação foi feita com orgulho pelo “competente” Secretário, pois segundo o mesmo, “isso é uma prova de competência administrativa”. Porém, o trabalhador que é o mais prejudicado com essa atitude não está nada feliz com essa situação, por que teme ficar sem receber seu dinheiro no dia certo, pois todos sabem que a arrecadação municipal é baixa e o dinheiro que entra na cidade é curto e apenas o suficiente para pagar os salários em dias e fazer alguns investimentos em melhorias aqui ou ali.

“Esse governo não respeita os funcionários públicos, nunca respeitou. Agora, quero ver de onde vão tirar dinheiro pra nos pagar. Essa atitude foi um tapa em nossa cara e pior que se reclamarmos somos perseguidos”, disse um empregado concursado da prefeitura de Itororó, que não quer ser identificado por medo de ser perseguido.

Na noite desta quinta-feira começou os festejos para comemorar o aniversário de 479 anos de fundação de Ilhéus. O evento musical Viva Ilhéus bandas Flor de Forró, Itassucy e Balaio de Gato, Daniel Vieira e Estakazero.

Mas a festa foi fiasco, já que o público foi muito fraco, deixando os organizadores preocupados.

Para o vereador Lukas Paiva (PMN), isso mostra a falta de credibilidade do governo:

“O governo municipal esta com tanta credibilidade que nem com bandas de “PESO” eles conseguem encher a Catedral.. Ta ai a cara desse governo desastroso”, comentou Paiva.

Nesta semana o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite (PRB), recebeu em seu gabinete a presidente do PT local, Miralva Moitinho. A pauta do encontro foi a participação do PT no primeiro escalão do governo.

Mas o prefeito Claudevane pediu para Miralva Moitinho aguardar um pouco mais, já que ele ainda não definiu, mas lembrou que está aberto para contar com o PT no governo.

O PT pretende indicar Miralva Moitinho para um cargo no primeiro escalão, no mês de maio Vane  ofereceu três secretarias para o PT escolher uma. Mas ele está bastante “indeciso” em relação a essa composição.

Um petista que pediu para não se identificar, que é ligado a Miralva, comentou com este blog a postura do prefeito:

“Tinha tudo pra ir longe, mas ele (Vane) tem limitações de entender que política é feita de símbolos”.

Do “Pimenta Blog”.

Quatro peritos envolvidos na confecção e aprovação do laudo de acidente ocorrido em 5 de janeiro de 2008, na rodovia Ilhéus-Itabuna, serão ouvidos em audiência na 2ª Vara Criminal em Itabuna, no Fórum Ruy Barbosa, nesta quinta (27), às 14h. Paulo Roberto Libório, Robson Lincoln Farias, Sérgio Murilo Cardoso e Sérgio Selma dos Santos, do Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itabuna, foram denunciados por falsa perícia pelo Ministério Público da Bahia.

A colisão do Ford Fiesta (JOK-7698) com o ônibus da Águia Branca (MQM-0992) em frente à Churrascaria Los Pampas provocou a morte das estudantes Larisa Alpoim, Priscyla Gama, Tatiana Franco e Elis Maiane Santana. Os técnicos do DPT itabunense negam erros ou favorecimentos à empresa Águia Branca e acabaram absolvidos em processo administrativos devido à prescrição das investigações.

A denúncia contra os peritos foi feita pela promotora pública Renata Dacach. Ela comparou resultados de laudos confeccionados pelos peritos do DPT de Itabuna com os laudos da equipe da corregedoria do DPT e da Polícia Civil e um laudo independente para oferecer a denúncia à Justiça.

“ALTEROU A VERDADE DOS FATOS’

Além disso, a promotora observou diversas ligações e suspeitas de favorecimento da Águia Branca ao perito Paulo Libório, contra o qual solicitou quebra de sigilos bancário e fiscal. Para Dacach, Libório “alterou a verdade dos fatos relativos ao acidente em troca de benefício ou promessa de benefício” da Águia Branca. Lincoln, Sérgio Murilo e Sérgio Selma acabaram denunciados por subscrever um segundo laudo do acidente e que chegou às mesmas conclusões do trabalho de Libório.

As suspeitas de favorecimento por parte da empresa de ônibus para mudar o resultado do laudo é reforçada pela série de ligações de um funcionário da Águia Branca para Libório. Outro ponto destacado pela promotora na denúncia é que a empresa ingressou com ação contra a família de Priscyla, cobrando R$ 5 mil pelo reparo do para-choque do ônibus, mesmo antes do laudo ter sido tornado público ou chegado às mãos do delegado que investigava o caso.

O ACIDENTE

A colisão que provocou a morte das quatro estudantes universitários ocorreu por volta das 19h45min de 5 de janeiro de 2008, quando elas retornavam para Itabuna em um Ford Fiesta. No quilômetro 25 da Ilhéus-Itabuna, houve o acidente com o ônibus da Águia Branca.

O laudo de Libório diz que a colisão foi provocada pela motorista do Fiesta, Priscyla Gama. Já os laudos da corregedoria do DPT e da empresa contratada por familiares de duas das vítimas apontavam a invasão da mão contrária por parte do ônibus da Águia Branca, conduzido pelo motorista Almir Silva Lima.

O deputado Augusto Castro apresentou diversas reivindicações ao governador Jaques Wagner para o município de Coaraci, a exemplo de preservação de estradas, melhorias na área de segurança pública e saneamento básico.

Quatro Indicações foram apresentadas na Assembleia Legislativa pelo deputado Augusto Castro a partir de relatos das condições precárias no município que lhe foram apresentadas pelo ex-prefeito Gima. Em relação a estradas, foi solicitada a recuperação asfáltica da rodovia que liga os municípios Coaraci e Itajuípe, onde aproximadamente 24 km estão em precária condições de tráfego, com perigosos buracos, colocando em risco a vida dos motoristas e passageiros que necessitam circular por ali.

Também foi solicitado o asfaltamento da estrada que liga Coaraci e Ibicaraí, via distrito de São Roque, com cerca de 18 km. “Sendo o percurso mais curto para os que precisam se deslocar de Coaraci para Ibicaraí, a estrada que atravessa o distrito de São Roque carece que asfaltamento urgente. Com a chegada das chuvas a estrada, de barro, fica em condições precárias de tráfego”, argumentou o parlamentar.

Outra Indicação de Augusto Castro destaca a necessidade de implantação de saneamento e pavimentação no bairro Bela Vista em Coaraci. Com uma densidade de aproximadamente 800 famílias, o bairro Bela Vista, em Coaraci, sofre com a falta de saneamento básico e pavimentação.

E a reforma do complexo policial de Coaraci, destruído há cerca de 4 anos por uma rebelião, também foi solicitada ao governador Jaques Wagner. Com o cárcere sem condições de uso, os presos têm sido encaminhados para o município de Almadina, que não dispõe de cadeia para abrigar grande número de detentos.

O juiz de Coaraci, Adriano de Lemos Moura, determinou a à Prefeitura de Almadina a suspensão de contratações e posse dos aprovados no processo seletivo.

A liminar do juiz foi em resposta a pedido da advogada Bárbara Sabóia Láudano.

“Em complementação ao presente dispositivo antecipatório de mérito, cujos efeitos desde já vigoram, DETERMINO AO MUNICÍPIO RÉU, POR SEU GESTOR COMPETENTE, QUE ABSTENHA-SE DE EFETIVAR QUALQUER CONTRATAÇÃO DE PESSOAL REALIZADA POR ESTE MUNICÍPIO EM VIRTUDE DE TAL CERTAME até ulterior deliberação deste juízo, sob pena de incidência na apenação pecuniária abaixo transcrita,”

“Em atenção a legislação processual civil pertinente c/c o aspecto impositivo obrigacional inerente a presente decisão, acima especificado e fundamentado por este Magistrado, FIXO A IMPOSIÇÃO DE MULTA DIÁRIA PESSOAL NO IMPORTE DE R$ 10.000,00 ( DEZ MIL REAIS) EM DESFAVOR DAS AUTORIDADES OUTRORA APONTADAS OU QUEM SUAS VEZES FIZER – terceiro apto, NO QUE PERTINE A ATRIBUIÇÃO FUNCIONAL PARA A PRÁTICA/MATERIALIZAÇÃO DO IMEDIATO CUMPRIMENTO DAS DECISÕES JUDICIAIS ORIUNDAS DESTE JUÍZO, INCIDENTE DITA APENAÇÃO EM CASO DE EVENTUAL INSURGÊNCIA OU RECALCITRÂNCIA AFETA A NÃO OBEDIÊNCIA DECISÓRIA SUPRA.”, finalizou o juiz.

Vale lembrar que a prefeitura de Almadina publicou no diário oficial o prazo de inscrições para processo seletivo, porém, o prazo foi considerado exíguo, já que começou no final de semana e foi encerrado na segunda-feira, 20 de maio.

Na manhã desta quarta-feira (26), durante manifestação pacífica realizada na frente do Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC), membros da instituição receberam um grupo de anunciantes da YmpactusComercial Ltda, conhecida sob o nome fantasia ‘Telexfree’, para ouvir suas reivindicações. Na ocasião, a liberação do pagamento dos divulgadores da rede despontou como o principal motivo de insatisfação dos divulgadores.

De acordo com o MP, a intenção das medidas cautelares é garantir o devido ressarcimento dos investidores, tendo como parâmetro a coletividade e não casos isolados. “Estamos abertos para ouvir reivindicações, mas o posicionamento do MP é que se trata de pirâmide financeira fraudulenta e, portanto, ilegal. Por isso, tomamos as medidas legais cabíveis”, declara o coordenador do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), Promotor de Justiça Danilo Lovisaro.

Um inquérito no âmbito criminal também foi instaurado pelos Promotores Danilo Lovisaro e Rodrigo Curti, integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), para investigar se os procedimentos adotados pelos donos da empresa para sustentação da rede configuram crime contra a economia popular, no que tange à lavagem de dinheiro, formação de quadrilha etc.

Durante a reunião, os manifestantes foram orientados a comparecerem ao NAT nesta quinta-feira (27) para expor suas reinvindicações formalmente, por meio da apresentação de documentos que dêem celeridade à investigação e, consequentemente, à resolução da questão, e que respaldem a argumentação de legalidade da empresa.

Ainda no encontro, a Promotora de Justiça de Defesa do Consumidor em exercício, Nicole Arnoldi, afirmou que a decisão judicial não determinou a suspensão das atividades de postagens de anúncios e que o pagamento das demandas serão requeridos judicialmente, sem prejuízos aos divulgadores.

Até o momento a prefeitura de Itabuna não enviou para a câmara de vereadores a Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO). Já era para ter sido apreciada e aprovada pelos vereadores, mas até o momento nada.

Com isso o município poderá ficar impedido de distribuir recursos para as secretarias.

O prefeito Claudevane Leite (PRB), esteve na tarde desta quarta-feira na câmara de vereadores reunido com a secretária parlamentar com o objetivo de solucionar o impasse.

A bancada o governo na câmara culpou pelo o “erro” o vice-prefeito e secretário de planejamento Wenceslau (PC do B).

A prefeitura de Itabuna decidiu contratar uma empresa para desenvolver e administrar a emissão da nota fiscal eletrônica. O novo sistema estará funcionando a partir da próxima segunda-feira (1º).

O novo sistema foi desenvolvido pela a empresa E&L Produções de Software, de Domingos Martins, no Espírito Santo. Mas em comparação com o atual, esse novo sistema é inferior.

O curioso é que o sistema atual foi desenvolvido e é administrado pela própria prefeitura, com custo zero. Em 2010 a prefeitura mobilizou quadros de sua própria estrutura, que desenvolveu o novo software.

Sendo que antes, o serviço era terceirizado e a prefeitura pagava mensalmente R$ 150 mil.

Como o governo atual é o da “moralidade”, o prefeito Claudevane Leite (PRB), e o secretário de fazenda, Marcos Cerqueira, têm que informar o valor pago pela a terceirização do serviço de emissão da nota fiscal eletrônica.

E por qual motivo a prefeitura decidiu terceirizar o serviço, sendo que o atual é a custo zero.