:: ‘Geral’

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (18), a Operação Pelargós visando o combate de desvios de recursos públicos conveniados a fim de atender o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar nos anos 2009 e 2010, no município de Ilhéus. O valor total dos contratos ultrapassa a cifra de R$ 2 milhões.

A fraude consistiu, basicamente, no uso de empresas “laranjas” com o objetivo de participar de processos licitatórios de forma fraudulenta, de modo que quem efetivamente prestaria o serviço seria a empresa pertencente ao grupo criminoso. Em contrapartida, pelo menos duas campanhas políticas foram beneficiadas com verbas da quadrilha.

Além das fraudes no processo de escolha da empresa vencedora, foram comprovadas a participação de um ex-vereador e do ex-prefeito de Ilhéus no período de 2009 a 2012, tendo estes políticos recebido doações de campanha de uma das empresas envolvidas. Os irmãos do ex-vereador, inclusive, já constaram na folha de pagamentos de uma das empresas.

Destaca-se ainda que os ônibus utilizados pela empresa prestadora do serviço de transporte não atendia à legislação de trânsito não possuindo sequer pedido de alvará, principalmente no tocante aos itens de segurança, além do que os motoristas credenciados não tinham o curso específico para o transporte escolar, deixando as crianças transportadas estavam expostas ao perigo de acidentes.

Os investigados estão sendo acusados por diversos tipos de crime, entre eles o de fraude em licitações e formação de quadrilha. As penas somadas podem chegar a 20 anos de prisão.

Em Itabuna os estudantes da FTC estão constantemente reclamando da falta de elevador do prédio da instituição. Os dois elevadores estão sempre apresentando problemas técnicos, e isso tem causado transtornos para os alunos.

Os dois elevadores são considerados antigos e ultrapassados, a fabricante dos aparelhos já aconselhou a direção da faculdade a comprar novos elevadores, já que o “paliativo” não resolve o problema.

Mas a direção da FTC decidiu expor seus estudantes ao perigo, já que não está afastado o risco de um acidente com os elevadores. Seria interessante a Defesa Civil do município realizar uma vistoria nos dois elevadores.

DIREÇÃO DESCUMPRE LEI:

O prédio da FTC tem seis andares, e entre os estudantes tem Deficientes físicos. Mas quando os elevadores estão com defeitos (normal), ficam impedidos de assistir as aulas, já que não tem como subir pela a escadaria.

Neste caso, o deficiente físico que se sentir desrespeitado, pode chamar a Polícia e levar o responsável pela faculdade para a delegacia (diretor). O amparo na lei é o artigo 76 do código de defesa do consumidor: Veja abaixo:

Art. 76. São circunstâncias agravantes dos crimes tipificados neste código:
b) em detrimento de operário ou rurícola; de menor de dezoito ou maior de sessenta anos ou de pessoas portadoras de deficiência mental interditadas ou não;

A direção da FTC também está infringindo a Constituição Federal e as leis n°s 10.048 e 10.098, reguladas pelo decreto Nº 5.296, que estabelece o direito a acessibilidade, assim como a Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, na qual o Brasil é signatário.

Decreto Nº 5.296: Art. 3o Serão aplicadas sanções administrativas, cíveis e penais cabíveis, previstas em lei, quando não forem observadas as normas deste Decreto.

Com a palavra a Direção da Faculdade.

Em Itabuna o vereador Solon Pinheiro (DEM), deu um prazo de 15 dias ao poder executivo entregá-lo os contratos das empresas do transporte coletivo com a prefeitura.

Ele protocolou o oficio solicitando a documentação no dia 7 de junho, e até agora não obteve resposta. Nesta quarta-feira ele fez um discurso na câmara ameaçando entrar na justiça.

Segundo ele, a lei orgânica do município e a constituição federal é clara, o legislativo tem a prerrogativa de fiscalizar o executivo, mas em Itabuna a lei não está sendo cumprida.

Solon Pinheiro lembrou que a lei garante que o poder executivo tem o prazo máximo de 30 dias para entregar as solicitações realizadas pelos vereadores, caso contrario poderá ser acionado na justiça por descumprimento da legislação, sendo que o prefeito pode ser afastado do cargo por isso.

“ dei o prazo de 15 dias para o prefeito me enviar os documentos solicitados, já fazem mais de 40 dias que protocolei o oficio e nada. Qual o motivo de esconder esse contrato do transporte coletivo? Se não receber os documentos em 15 dias vou acionar o Ministério Público e o prefeito poderá ser afastado do cargo”, declarou Solon.

Vale lembrar que o prefeito Claudevane Leite (PRB), foi vereador por oito anos, e mesmo assim não respeita a prerrogativa do poder legislativo…

Presidentes e dirigentes das comissões provisórias do Partido Social Democrata (PSD) dos municípios de Itabuna, Ilhéus e Ibicaraí se reuniram na noite desta terça-feira (16) para reafirmar o apoio ao mandato da deputada estadual Ângela Sousa, considerando que a atuação da parlamentar tem sido fundamental para garantir o avanço dos municípios regionais e tem funcionando como um elo entre o Sul da Bahia e o Governo do Estado.

Participaram também do encontro o prefeito de Itabuna Claudevane Leite (PRB) e secretários municipais, que também garantiram o apoio ao mandato da deputada Ângela Sousa, reafirmando a luta pela melhoria da qualidade de vida na região e o papel importante na defesa do desenvolvimento regional.

Durante o encontro o prefeito Claudevane Leite destacou que a deputada estadual Ângela Sousa tem sido uma ferrenha defensora dos municípios do Sul da Bahia, daí a necessidade da renovação do seu mandato, que tem demonstrado compromisso e trabalho. Ele citou como exemplo uma série de ações da deputada em defesa não somente do município de Itabuna, mas também de cidade circunvizinhas.

De acordo com o prefeito Claudevane Leite, a deputada vai contar não somente com o seu apoio para a reeleição na Assembleia Legislativa da Bahia, como também dos secretários municipais e demais cargos de confiança que confiam e acreditam nesse projeto. Participaram ainda do encontro os presidente dos diretórios do PSD de Itabuna, Tony Coelho, de Ilhéus, Mário Alexandre, e de Ibucaraí, Helinho Barberino, que também garantiram o apoio do partido à reeleição da deputada Ângela Sousa.

O Ministério da saúde aprovou uma Policlínica e um PSF para o município de Itapé. O valor do recurso é de R$ 408 mil, e isso deixou o prefeito Pedrão (PSB), bastante animado.

“Isso mostra que o nosso governo está no caminho certo, conseguindo recursos do Ministério da saúde da construção de duas unidades de saúde importantes para o município. com seriedade o trabalho aparece”, declarou o prefeito.

O clima não está nada bom entre o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite (PRB), e alguns membros do PC do B. Prova disso é que recentemente ele procurou o presidente da Bahiagás, Davidson Magalhães, e comunicou sobre a sua insatisfação com o secretário de saúde, Renan Araujo.

Claudevane Leite tem se aproximado bastante do PSD da deputada Ângela Souza e do vice-governador Otto Alencar. Existe a possibilidade de “acolher” o PT do deputado Josias Gomes no governo.

O objetivo é claro, ficar menos “dependente” do PC do B.

Nesta quarta-feira o vice-prefeito Wenceslau (PC do B), usou seu facebook para tentar “acalmar” a situação. Veja abaixo parte do texto do comunista:

“Sou um soldado do projeto. Tenho a mais inexorável certeza de que tudo vai dar certo e essa gestão irá tocar os corações e mentes dos grapiúnas. Confiamos em Você Vane. Na tua serenidade, na mesma capacidade de liderança que te fez prefeito.

Tenha certeza que nenhuma chama de fogo “amiga” ou “inimiga” fará com que me afaste desse projeto que sonhamos juntos, construímos juntos, juntos fomos vitoriosos na peleja inicial e iremos de cumprir juntos o nosso desiderato.

Saúde para sua mãe e força para continuarmos enfrentando os desafios.
Do amigo de hoje, de ontem e de sempre, Wenceslau.”

Do “ Política Livre”.

Os deputados federais Jutahy Jr., do PSDB, Antonio Brito, do PTB, e Amauri Jr., do PT, tiveram 100% de presença no semestre que encerrou hoje na Câmara dos Deputados. Os três participaram de todas as 57 sessões deliberativas. Ao todo, cinco parlamentares baianos foram os mais presentes no semestre. Félix Mendonça Jr., do PDT, e Alice Portugal, do PCdoB, faltaram a apenas uma das 57 sessões.

Levantamento elaborado identificou também os mais faltosos, embora não se possa dizer que suas faltas tenham sido tão significativas. Zezéu Ribeiro lidera a lista, só tendo comparecido a 36 das 57. Arthur Maia, do PMDB, compareceu a 41, Jânio Natal, a 40, Nelson Pelegrino, a 39, e Sérgio Brito, a 37. Em toda a legislatura, que começou em 2011, o baiano Jutahy Jr. (PSDB) é o mais assíduo, tendo comparecido a 252 das 255 sessões deliberativas.

Do “IG”.

A BBom, empresa que na semana passada teve as contas congeladas por suspeita de ser uma pirâmide financeira , agora está impedida de cadastrar novos distribuidores, conhecidos como associados. Hoje, eles somam cerca de 300 mil. A liminar – decisão temporária — foi concedida na terça-feira (16) pela 4º Vara Federal de Goiânia, a pedido do MInistério Público Federal em Goiás (MPF-GO), impede também cobrança de mensalidades de quem entrou para a rede.

É a segunda vez quase 30 dias a Justiça bloqueia a expansão de uma rede apresentada como marketing multinível, mas que é considerada uma pirâmide financeira pela força-tarefa de promotores e procuradores da República que analisa a atuação de 18 empresas com modelos de negócios semelhantes . A primeira empresa impedida de cadastrar novos representantes foi a Telexfree.

Em nota, a BBom informou que “está tomando as providência judiciais cabíveis para retirar todo e qualquer impedimento às suas atividades” e que está à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos. Os responsáveis da Telexfree também sempre negaram irregularidades .

A BBom é apresentada como o braço de marketing multinível da Embrasystem, que atua no mercado de rastraeamento de veículos.O MPF-GO, entretanto, acusa a BBom de ser uma pirâmide financeira, que depende das taxas de adesão pagas pelos associados – de R$ 600 a R$ 3 mil – e não dos produtos e serviços da Embrasystem.

Embora a juíza da 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública, Karina Nasseri, tivesse concedido liminar determinando aos integrantes do movimento Reúne Ilhéus a desocupação imediata da sede do governo municipal, sob pena da aplicação de uma multa diária no valor de R$ 2 mil.

O prefeito Jabes Ribeiro optou por buscar uma solução pacífica, pedindo à subseção Ilhéus da Ordem dos Advogados do Brasil e aos secretários de Administração, Ricardo Machado, e de Relações Institucionais, Jailson Nascimento, que conversassem com o grupo. Após ouvir o presidente da OAB-Ilhéus, Marcos Rhem, e de tomar conhecimento do teor da liminar concedendo a manutenção de posse do Palácio Paranaguá, os integrantes do Reúne Ilhéus deixaram a Prefeitura pacificamente, sem necessidades da ação da Polícia Militar, na tarde desta quarta-feira, dia 17.

O prefeito Jabes Ribeiro observou que a administração municipal continuará aberta às conversas e reuniões com os movimentos sociais e afirmou que as ações do Reúne Ilhéus em favor da melhoria do transporte coletivo têm todo o seu apoio, “até porque nós somos os maiores interessados em que a população do nosso município tenha um transporte decente, que atenda às suas necessidades e a um custo o mais baixo possível”. O prefeito assegurou que tão logo receba a documentação que já foi solicitada às empresas de transporte ela será repassada aos coordenadores do movimento, como já aconteceu com todos os outros documentos pedidos pelo grupo à Prefeitura.

O deputado federal Geraldo Simões participou, ao lado do governador Jaques Wagner, da posse do professor Naomar Monteiro como reitor da Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba).

A posse aconteceu na tarde de hoje (17), no Ministério da Educação em Brasilia, com a presença do ministro da Educação, Aloisio Mercadante, a reitora da Universidade Federal da Bahia, Dora Leal Rosa, deputados e secretários de educação.

“Trata-se de um passo importante no processo de implantação da Ufesba, que terá os primeiros cursos já em 2014. O professor Naomar Monteiro, é um dos educadores mais capacitados do Brasil e fará um grande trabalho para consolidar a universidade sulbaiana”, disse Simões.

Também foram empossados hoje os reitores das universidades federais do Oeste da Bahia (BA), Sul e Sudoeste do Pará e Vale do Cariri (CE).