:: ‘Geral’

Nesta segunda-feira, 11, foram liberados os recursos, aos agricultores participantes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Estes recursos estavam bloqueados, tendo em conta o bloqueio pelo governo federal, das verbas da merenda escolar. O bloqueio foi efetuado pela falta de prestação de contas pelo governo anterior, que deixou informar os gastos com a merenda no ano de 2011.

Os agricultores reunidos hoje no Centro Cultural Água Preta, tiveram a informação do secretário de agricultura, Márcio Gabriel, que falou das dificuldades na liberação dos recursos, pela falta de responsabilidade do ex-gestor. Segundo a Prefeita Fernanda Silva, presente ao encontro, o município teve que fazer uma representação junto ao Ministério Público contra o ex-prefeito, para que o governo federal liberasse as verbas. Esta representação foi entregue em 02.02.2013 e leva o número 0000899/2013-MPF. A prefeita aproveitou para informar aos agricultores as demandas que foram realizadas e as que estão por vir.

“Agora temos condições de contemplar todos vocês e garanto que não mais terá atraso nos pagamentos. O que fizeram com os recursos da merenda escolar no último governo foi algo inaceitável e isso não será repetido neste meu governo”, explicou a prefeita Fernanda Silva.

Em Itabuna uma empresa venceu uma licitação na prefeitura no valor superior a R$ 300 mil. A “Construmil Construtora LTDA, foi contratada para realizar a construção de quadras poliesportivas e a reforma do centro de defesa do Cidadão.

O problema é que a empresa não tem certidão negativa na justiça do trabalho, a empresa consta no cadastro de devedores da justiça do trabalho e por isso não pode ser contratada por órgãos públicos.

O processo de tomada de preço é regido pela Lei 8.666/93 e como tal a mesma exige que a empresas apresentem certidão negativa com todos os órgãos federais inclusive com a justiça do trabalho. Veja abaixo o que diz o artigo 29:

Art. 29. A documentação relativa à regularidade fiscal e trabalhista, conforme o caso, consistirá em:

V – prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943. (Incluído pela Lei nº 12.440, de 2011) (Vigência)

Com a palavra a secretária de administração Mariana Alcântara, e o chefe do setor de licitação, Celso Ataulfo.

A professora Carmelita Oliveira foi eleita neste domingo a nova presidente do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) no Processo de Eleições Diretas (PED) onde todos os militantes tiveram a oportunidade de escolher os seus dirigentes municipais, estaduais e federais. A eleição aconteceu na Câmara de Vereadores de Ilhéus e contou com a participação expressiva dos filiados. Concorrendo em chapa única, a sindicalista e ex-candidata a prefeita de Ilhéus, Professora Carmelita, obteve 97 por cento dos votos válidos e vai comandar a sigla em Ilhéus nos próximos quatro anos.

O resultado oficial do Processo de Eleições Diretas (PED) do Partido dos Trabalhadores só deve ser anunciado nesta terça-feira. Em Ilhéus o atual presidente nacional da sigla, Rui Falcão, obteve 83 por cento dos votos, contra apenas 11 por cento do segundo colocado, Paulo Teixeira. Na estadual, Everaldo Anunciação obteve 378 votos, o correspondente a 86 por cento dos votos, ficando o jornalista Ernesto Marques em segundo, com 56 votos, o equivalente a 13 por cento.

Para a Professora Carmelita, a eleição direta dos dirigentes do Partido dos Trabalhadores representa uma vitória da democracia, já que o PT é o único partido onde cada filiado, cada militante escolhe seu diretório. Em Ilhéus a eleição aconteceu em chapa única porque que os militantes entenderam a necessidade no momento de união e de fortalecimento do partido, que ao longo dos anos tem demonstrado um significativo crescimento na cidade. Professora Carmelita vai suceder a arquiteta Marilene Lapa, atual presidente do PT em Ilhéus.

Do “Noticia Livre”.

Neste final de semana, durante entrevista coletiva à imprensa de Jacobina, onde buscou fazer um balanço de suas ações parlamentares, o deputado federal Amauri Teixeira (PT) causou alvoroço a fazer críticas pesadas ao deputado federal Nelson Pelegrino, classificando o seu colega de partido de “oportunista e otário”.

Indignado com o apoio que Pelegrino acaba de receber do ex-prefeito de Jacobina, Leopoldo Moraes Passos (sem partido), atualmente a maior liderança da oposição local, Teixeira não mediu adjetivos para atacar o companheiro. “Nelson fez um gesto altamente inadequado, inoportuno. Nós temos um quadro político que ele não levou em conta. Ele está se fazendo de oportunista, prestando um desserviço a Jacobina”, afirmou.

Ao parafrasear uma canção de Jorge Ben Jor, Amauri Teixeira ainda fez a seguinte afirmação: “Para acabar com os malandros, tem que prender os otários, ou seja, não temos que prender Leopoldo na política. Temos que prender Nelson que é otário. Leopoldo é um grande articulador”.

As declarações de Amauri, além de risos na plateia de jornalistas, causaram constrangimento para algumas pessoas presentes, inclusive o secretário de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro, que não conseguiu disfarçar seu incômodo.

O empresário Alexander de Almeida, de 39 anos, foi capa da revista “Veja São Paulo”. O mesmo não faz parte do time das celebridades, mas é conhecido como um dos paulistanos que mais esbanjam dinheiro nesse circuito boêmio.

Costuma chegar a endereços como a boate Pink Elephant, no Itaim, acelerando sua Ferrari avaliada em 1,2 milhão de reais. Do carro de trás, um Porsche Cayenne, saem três seguranças particulares. Na volta para casa, um dos profissionais assume o volante da Ferrari.

Todos eles entram sem passar por revista e se dirigem diretamente para o principal camarote,com capacidade para vinte pessoas.

Neste domingo durante a eleição do diretório do PT de Itabuna o deputado federal Geraldo Simões (PT), demonstrou bastante força dentro do partido.

Flávio Barreto foi eleito presidente do partido, obtendo 467 votos, já o candidato Zaquêl Lima obteve 253 votos. O resultado foi bastante comemorado, já que Zaquêl contava com o apoio várias tendências do PT na disputa contra Flávio, que foi lançado candidato por Geraldo.

Mais de R$ 1,66 milhão foi gasto pela prefeita de Belmonte, Alice Maria Magnavita Elias de Brito, na realização de seis festas populares na cidade em 2013, por meio de esquemas fraudulentos de dispensa de licitação e de processos licitatórios. A acusação é feita pelo Ministério Público estadual em três ações civis públicas por improbidade administrativa ajuizadas pelo promotor de Justiça Bruno Gontijo.

Além da gestora pública, são acusados empresários do ramo de produção de eventos e o advogado Antônio Pitanga Nogueira Neto, apontado como o “responsável por dirigir os esquemas de licitações fraudulentas”. Segundo o promotor, o modo operacional da quadrilha passou pelos supostos serviços advocatícios prestados pela empresa de Antônio, a Nogueira Almeida Consultoria e Assessoria Jurídica Ltda, cujo contrato com a Prefeitura já foi inclusive suspenso por determinação da Justiça a pedido do MP, devido a indícios de graves ilegalidades.

O promotor pede à Justiça que determine o afastamento da prefeita, a indisponibilidade de bens e a quebra do sigilo fiscal dela e dos outros réus, a suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos dos acusados e a proibição deles contratar com o Poder Público, além do ressarcimento do dano e o pagamento de multa até duas vezes o valor do prejuízo aos cofres públicos.

O esquema de fraude teria começado nas comemorações de Ano Novo. Conforme o promotor de Justiça, Alice Maria superfaturou os custos da realização do Carnaval da cidade para pagar o empréstimo que teria realizado para promover a festa da virada de ano, que não foi precedida por licitação ou contrato. Com base em depoimento prestado por um dos produtores de eventos envolvidos, o promotor identificou indícios de que pelo menos R$ 365 mil teriam sido desviados “para os bolsos” da prefeita e seus sócios no esquema, somente com a promoção do Carnaval.

Morreu na manhã deste domingo em Almadina o vereador José Gilson Reis, conhecido como Gilson do Gás (PT). O edil tinha 58 anos de idade e sofreu um infarto fulminante.

O suplente é o atual secretário de agricultura,  Zé Miúdo (PT).

Apesar da crise que se instalou nos municípios de todo o pais, em Itapé, a gestão do prefeito Pedro Jackson Brandão (Pedrão) vem conseguindo honrar os compromissos junto aos funcionários, fornecedores e prestadores de serviço. “Vamos continuar nessa linha. Itapé hoje tem uma administração respeitada, honesta e responsável”, salienta Pedrão.

Prova disso é que nesta sexta-feira 08, a Prefeitura Municipal de Itapé quitou os salários de outubro, pagou o restante dos contratados referente a setembro, assim como 109 mil reais a fornecedores e prestadores de serviço. Professores contratados e nomeados vinculados a Secretaria de Educação devem receber seus créditos logo em seguida.

Pedrão confirma a meta de até o dia 20 de dezembro quitar todos os salários, incluindo o 13º e, zerar todas as dividas junto aos fornecedores.

A Prefeitura de Itabuna, por intermédio da Secretaria da Indústria, Comércio e Turismo está notificando os ambulantes para que desocupem a Avenida do Cinqüentenário e transversais até o próximo dia 17. Os ambulantes cadastrados pela Prefeitura e pela Associação dos Vendedores Ambulantes de Itabuna – AVI serão transferidos para a Praça Adami, até o dia 31 de dezembro. A partir do dia 2 de janeiro os comerciantes informais serão transferidos, temporariamente, para Rua Oswaldo Cruz, vizinho à Fundação Sesp.

Nesta semana, o prefeito Claudevane Leite, e os secretários da Indústria, Comércio e Turismo, José Humberto Martins, receberam em audiência o presidente da Associação dos Vendedores Ambulantes de Itabuna – AVI, Mário Higino, e dirigentes, quando se discutiu a construção do shopping popular, a necessidade de desocupação das calçadas da principal avenida comercial da cidade e a relocação dos ambulantes na Praça Adami, que receberá mais oito toldos e iluminação especial no período natalino, além de shows musicais.

Às 9 horas do próximo dia 6 de dezembro será realizada a licitação para contratação da empresa que será responsável pelas obras do shopping popular, no Centro Administrativo Firmino Alves.