:: ‘Geral’

Na madrugada deste sábado bandidos tentaram explodir o banco do Bradesco de Potiraguá. O roubo não foi realizado por conta do movimento na cidade, já que na sexta-feira começou a festa de Vaquejada do município.

Os bandidos não conseguiram explodir os caixas eletrônicos e houve uma troca de tiro. Os bandidos conseguiram fugir e a polícia estava fazendo a busca.

O deputado estadual Augusto Castro (PSDB), esteve visitando o oeste da Bahia nesta semana. Ele participou de um evento político em Jaborandi. O prefeito Assuero Alves (PSDB), realizou uma reunião com seu grupo político para confirmar apoio ao deputado.

Augusto Castro também visitou o município de Correntina, na oportunidade o prefeito, Ezequiel Barbosa (PSDB), realizou uma reunião e confirmou o seu apoio ao deputado, junto com alguns vereadores, como Jon de Ezequiel (PSDB), Iêda Barbosa (PSDB).

Já neste sábado Augusto Castro estará cumprindo agenda no sul da Bahia. No domingo visita a vaquejada de Potiraguá e na quarta-feira realiza uma carreata em Itabuna.

O soldado Prisco é o único candidato em solo nacional que concorre a um cargo público e não poderá votar em si mesmo. Isso porque as restrições impostas pela Justiça, desde as mobilizações que buscavam melhores condições de trabalho para os policiais militares em 2014, o impossibilita de sair de casa depois das 20 horas, nos finais de semanas e feriados.

“Como as eleições ocorrem num domingo, Prisco, mesmo candidato a cargo público, não poderá votar em si. Até os presos provisórios podem exercer o direito constitucional de voto”, reclamou a advogada do candidato, Marcelle Maron.

Conforme explica a advogada, mesmo após os argumentos que embasaram o pedido de prisão de Prisco por 60 dias ter caído por terra (manutenção da ordem pública durante a Copa do mundo no Brasil), o procurador-geral da república, Rodrigo Janot, continua a pedir a prisão do candidato.

“Não existe mais qualquer motivo para prisão. Como não se bastassem as restrições, querem que Prisco concorra ao cargo público atrás das grades? Não faz sentindo!”, reclamou a advogada.

O Departamento de Limpeza Pública da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) retirou 316 toneladas de entulho descartado irregularmente em terrenos baldios, ruas e praças de Itabuna, em agosto. A maior quantidade do material foi recolhida em terrenos baldios nos bairros São Antônio, São Loureço, São Caetano, Mangabinha, Jardim Primavera e Núcleo Habitacional da Ceplac.

De acordo com o diretor de Limpeza Pública Vicente José Silva Santos, uma das preocupações do setor é com o descarte irregular de material de reforma de imóveis (entulhos) e de construção de imóveis, que tem sido feito em locais indevidos, prejudicando os próprios moradores das redondezas. Vicente José explica que o material quase sempre é colocado nos terrenos baldios durante à noite, o que dificulta a fiscalização da Sedur.

A Sedur identificou pontos críticos com lixo e entulhos em terrenos próximos aos colégios Presidente Médici, no Califórnia, e Antônio Carlos Magalhães, no Mangabinha. Os demais pontos ficam próximos a terrenos baldios em trechos da rodovia BR-101, na área urbana, e nos bairros São Loureço, Santa Clara e Lomanto. Vicente José afirma que, além dos restos de construção, também tem sido descartados irregularmente pneus, geladeira, sofás, camas, televisores e plásticos e microcomputadores, impressoras, etc., que acabam servindo de criadouros do mosquito da dengue.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) aplicou na sessão da última quarta-feira (3/9) multas contra a interposição de embargos de declaração com nítido caráter protelatório, isto é, com o propósito de atrasar as decisões da Corte.

As sanções foram decididas com base no artigo 538, parágrafo único da Lei 5.869/73 (o Código de Processo Civil), e aplicadas pelo Juiz Fábio Alexsandro Costa Bastos em face do abuso do direito de recorrer em processos que tiveram origem em Porto Seguro nas eleições 2012.

As multas foram arbitradas em mil reais cada uma, e serão aplicadas contra Lúcio Caires Pinto, candidato a Prefeito de Porto Seguro nas eleições daquele ano, e José Ubaldino Junior, radialista nesta cidade.

Lúcio Caires Pinto e José Ubaldino Júnior pagarão multa por oporem embargos protelatórios contra acórdão da Corte que não acolheu recurso para modificar decisão que determinou a inelegibilidade deles por oito anos, a contar das eleições de 2012.

Ambos foram julgados por abuso de poder político e econômico e uso indevido de meio de comunicação social por terem deferido ataques à candidata concorrente à Prefeitura de Porto Seguro.

OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE

Os Embargos de Declaração são recursos opostos contra decisão que contenha omissão, contradição ou obscuridade e deve ser dirigido em petição ao próprio relator do processo, indicando os pontos questionados.

O abuso na oposição dos embargos retarda o fim do processo e, por conta disso, é passível de multa contra os embargantes.

A Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), aprovou com ressalvas, as das Contas da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), referentes ao exercício financeiro de 2013, da responsabilidade do presidente Roberto José.

O presidente Roberto José foi multado em R$ 2.000,00 (dois mil reais), e terá que devolver aos cofres públicos o valor de R$ 29.772,59 (vinte e nove mil, setecentos e setenta dois reais e cinquenta e nove centavos).

Os conselheiros do TCM encontraram algumas irregularidades, como falhas em diversas licitações e em contratos, ferindo dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93 e a contratação de servidores sem a realização de concurso público.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) indeferiu nestas eleições três pedidos de registro de candidatura com base na Lei Complementar 135/2010, a Lei da Ficha Limpa. Os candidatos José Carlos de Jesus Rodrigues (PRB), Silvio José Santana Santos (PT) e Adalberto Lélis Filho (PMDB) tiveram seus pedidos negados por terem, os dois primeiros, sido condenados por ato doloso de improbidade administrativa, e o último, por crime eleitoral.

Dos 1.091 pedidos de registros que deram entrada na Corte, um total de 181 foi negado pelo TRE-BA por diversos motivos. Ao todo, 839 candidaturas foram aprovadas. O último registro a ser apreciado pelo Tribunal, o da candidata a Deputada Estadual Karla Sepulveda (PPS), foi julgado na quarta-feira (3/9), encerrando a fase de julgamentos dos registros de candidatura na Bahia.

No entanto, há ainda recursos a serem analisados e novas solicitações poderão ser pleiteadas até 20 dias antes das eleições nos casos de renúncia e substituição de candidatos que concorrem na disputa majoritária, conforme estabelecido na Resolução 23.405/2014, do TSE.

O juiz Francisco de Oliveira Brito proibiu a veiculação no horário eleitoral gratuito da propaganda do candidato a governador petista, Rui Costa, na qual ele apresenta resultados de pesquisa de maneira irregular, sem as informações necessárias à divulgação, conforme estabelece a lei. O descumprimento da determinação judicial, que atendeu representação da coligação “Unidos pela Bahia”, resulta em multa no valor de R$ 5 mil por cada nova exibição.

De acordo com o magistrado, a intenção de induzir o eleitor ao erro na propaganda petista “resta configurada, num ligeiro olhar”, quando o narrador afirma “Rui dispara e já aparece com 26%”. A peça publicitária, segundo o juiz, leva o eleitor a crer que tenha havido um crescimento expressivo das intenções de votos para Rui Costa.

Para a advogada da coligação “Unidos pela Bahia”, Lílian Reis, a legislação está aí para garantir a idoneidade das pesquisas e evitar a manipulação de dados. “Na divulgação de sondagens de intenção de voto no horário eleitoral, não é obrigatória a menção dos concorrentes, mas o modo de apresentação dos resultados não pode induzir o eleitor a erro quanto ao desempenho de um candidato em relação aos demais”, esclareceu.

O Diretório Municipal do PCdoB em Itabuna vem a público informar que mantém seu compromisso com a eleição dos camaradas Aldenes Meira e Davidson Magalhães, respectivamente, candidatos a deputado estadual e federal. Portanto, é falsa a informação divulgada por este blog, dando conta de que teria ocorrido um suposto “abandono” da candidatura de Aldenes Meira por parte de membros do partido.

É importante ressaltar que a candidatura de Aldenes Meira foi aprovada tanto pelo comitê estadual como pelo comitê municipal do PCdoB, cujas lideranças entendem a importância de reforçar sua bancada na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados. Trata-se de um projeto que tem o objetivo de maior de assegurar o fortalecimento da representação política do Sul da Bahia.

O fato de tanto Davidson quanto Aldenes terem compromissos com outras candidaturas é natural e não afeta o propósito maior do PCdoB de trabalhar pela eleição dos dois camaradas, bem como de colocar seus melhores quadros na mobilização pela vitória de Rui, Otto e Dilma.

O secretário de saúde de Itabuna, Eric Etinger, tem declarado que a sua pasta está sem recurso, por conta disso teve que diminuir as cotas de exames e procedimentos em clinicas e laboratórios.

Isso causou uma crise na saúde pública municipal, com protestos em posto de saúde e clinicas e laboratórios suspendendo o atendimento do SUS.

Mas nesta semana foi publicado no diário oficial do municipal o resultado de uma proposta de preço da secretaria de saúde. Na qual a empresa vencedora foi a Cristiano Sampaio, cujo valor é de R$ 374.462.02 (trezentos e setenta e quatro mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e dois centavos).

O contrato é para aquisição de chaveiros e confecção de carimbos para a secretaria de saúde. Pelo valor fica evidente que a pasta não falta dinheiro.

Com a palavra Eric Etinger…