:: ‘Geral’

Em Ilhéus o vereador Ivo Evangelista (PRB), se reuniu com o prefeito Jabes Ribeiro (PP), e comunicou sobre a sua candidatura a presidência da câmara. O alcaide garantiu apoio a candidatura, declarando que vai trabalhar para Ivo ser eleito com o apoio da base governista.

O problema é que John Ribeiro, que é irmão do alcaide e considerado o prefeito de fato, já está trabalhando na articulação da candidatura de Tarcisio Paixão (PSD). Por conta disso a candidatura de Ivo pode não ter o apoio da base do governo.

A sete dias do começo da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo CNJ, o clima de harmonia já está a todo o vapor no TRT da Bahia. Em assembleia geral no Juízo de Conciliação de 1ª Instância (Central de Execução e Expropriação), na tarde da última sexta-feira (14/11), a Faculdade de Ciências e Tecnologia (FTC) e trabalhadores selaram um acordo no valor de R$ 96 milhões.

Com a homologação judicial, a proposta de conciliação, de iniciativa da FTC, que vinha sendo examinada pelos credores trabalhistas há cerca de um mês através de seus advogados, beneficiará mais de 1,5 mil ex-empregados da FTC e da Faculdade da Cidade, com processos ajuizados em diversas Varas, com predominância na capital e nas cidades de Itabuna, Vitória da Conquista e Feira de Santana.

A FTC pagará R$ 10 milhões no ato da homologação do acordo, e mais 25 parcelas mensais de R$ 2 milhões. Parte desse dinheiro está garantido pelo valor resultante da venda de um terreno de propriedade da FTC, situado no fundo do campus da Paralela, em Salvador, pelo montante de R$ 30 milhões, para uma instituição religiosa. O saldo remanescente da dívida será pago em até 12 meses, com a venda, se necessária, de outros bens da empresa já penhorados pela Justiça (veja a relação abaixo) que, somados, estão avaliados em mais R$ 900 milhões.

O acordo prevê que os valores sejam quitados de uma só vez para cada exequente, observada a ordem de ajuizamento da ação (os mais antigos primeiro) e que, em até 25 meses, todos os trabalhadores recebam integralmente seus créditos trabalhistas, devidamente atualizados monetariamente e acrescidos de juros. Inclusive aqueles que têm certidão de crédito, e que devem se habilitar no processo principal, juntando o original da certidão.

Caso não haja pagamento, os bens da FTC serão automaticamente incluídos em leilões. O primeiro já foi designado, por cautela, para o dia 3 de dezembro próximo. No ato da homologação do acordo os executados renunciaram expressamente ao direito de interposição de recurso e ao juízo de recuperação judicial para os créditos trabalhistas.

Para viabilizar o integral cumprimento do acordo, os advogados dos trabalhadores, por votação, concordaram em abrir mão da multa de 20% estabelecida por ato atentatório à dignidade da justiça.

BENS DA FTC PENHORADOS PELA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO

– Área 1 campus FTC – paralela (avaliada em 116 milhões)
– 2 terrenos situados em Itabuna (BA)
– 2 terrenos situados em Campos do Jordão (SP)
– Averbação premonitória em apartamentos situados no Corredor da Vitória
– 1 apartamento situado no “LeParc”, na Avenida Paralela, em Salvador
– Bloqueio de valores em conta.

Algumas pessoas do grupo do deputado estadual Coronel Santana (PTN), já estão planejando o futuro político do mesmo. Ele não obteve êxito na sua reeleição, e a partir de fevereiro ficará sem mandato.

Coronel Santana estuda a possibilidade de ser candidato a prefeito de Almadina, já que o mesmo tem propriedades no município e foi o mais votado na eleição deste ano, com 791 votos.

Coronel Santana é aliado da prefeita Alba Gleide (PSD), mas a mesma já está conversando com a deputada estadual Ângela Souza (PSD). Caso o Coronel não seja candidato ele pode lançar o seu irmão Tinho Santana (PTN).

O governador eleito da Bahia, Rui Costa, esteve reunido, nesta segunda-feira (17), com o grupo de trabalho que prepara a nova estrutura administrativa do Estado. Os estudos realizados pelo grupo nas duas últimas semanas foram apresentados ao novo governador, sob coordenação do secretário da Fazenda, Manoel Vitório.

A reunião, realizada na Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM), durou mais de quatro horas. Nos próximos dias, com base nas sugestões técnicas apresentadas, Rui estará focado na definição do novo organograma administrativo.

As novidades, que devem modernizar e enxugar a estrutura, serão anunciadas pelo governador eleito no início de dezembro. O objetivo de Rui é iniciar a sua gestão com novidades na máquina estadual, prevendo otimizar o trabalho, poupar recursos e ampliar investimentos em áreas fins.

Na manhã desta segunda-feira o centro de Itabuna estava com lixo na rua, a foto foi retirada na rua Adolfo Maron, ao lado da FTC. Pelo jeito a limpeza pública no município está precária, ou então a população está colocando o lixo após a passagem da coleta.

A relação não está nada boa entre o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP), e o ex-candidato a deputado federal Davidson Magalhães (PC do B). Existe a possibilidade do PC do B romper com o governo do alcaide.

Davidson Magalhães é cunhado de Jabes, e o mesmo ajudou bastante em 2012 a eleição do cunhado. Já agora em 2014 ele esperava a reciprocidade do seu parente, mas não foi isso que aconteceu.

Segundo informações, a ajuda que Jabes enviou foi tão insignificante que foi rejeitada pelo comunista. Como o PC do B tem dois vereadores no município, o apoio do partido será decisivo para a eleição da mesa diretora.

Davidson esperava uma votação expressiva em Ilhéus, mas obteve apenas 3.580 votos, isso também causou uma grande insatisfação com Jabes.

A ex-prefeita de Jussari, Neone Cordeiro (PP), teve suas contas referentes ao ano de 2012 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Foram encontradas várias irregularidades e o Conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, imputou a ex-prefeitas várias penalidades.

Neone Cordeiro foi multada em R$20.000,00 (vinte mil reais), e em R$28.800,00 (vinte e oito mil reais), equivalente a 30% do total dos subsídios percebidos durante o ano, em função da não diminuição do valor excedente das despesas de pessoal no prazo estabelecido art. 23 da LRF.

Neone também foi obrigada a ressarcir aos cofres públicos municipais, com recursos pessoais do próprio, o valor de R$ 4.210.698,28 (quatro milhões duzentos e 10 mil seiscentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos).

Na última sexta-feira o presidente do PP de Itabuna, Roberto Barbosa, se reuniu na capital do estado com o presidente do PP da Bahia, o deputado federal e vice-governador eleito, João Leão.

A pauta da reunião foi o espaço do partido no governo do prefeito de Itabuna Claudevane Leite (PRB). O partido foi ocupa a secretaria de indústria e Comercio, mas o titular é Zé Humberto, e o mesmo foi indicado pelo prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP).

Jabes tinha um acordo com Roberto Barbosa, que após a eleição deste ano abriria mão de Zé Humberto, deixando o espaço para Roberto indicar o seu nome, mas o acordo não foi honrado.

Por conta disso Roberto procurou João Leão para reivindicar o cargo, e apresentou o nome do seu escudeiro Alailson Batista. Pelo jeito João Leão vai comprar a briga, já que Roberto Barbosa goza de prestígio com o mesmo.

O problema é que o deputado federal Roberto Brito (PP), pretende reivindicar o comando do partido em Itabuna, já que foi o deputado do partido mais votado no município. esse imbróglio no PP pretende ser tenso.

Em São José da Vitória o vice-prefeito Vavado (PT) entrou na justiça contra a prefeitura, já que estava sem receber o seu salário, pois o prefeito Dute (PT), decidiu suspender o pagamento.

O conceituado advogado Mestrando em Direito pela UFBA Geraldo Calasans, entrou com a ação, e no último dia 10 o juiz Marley Cunha Medeiros, concedeu uma liminar determinando que no prazo de 72 horas o pagamento do salário do vice fosse restabelecido.

Caso a liminar não seja cumprida, o prefeito Dute pagará multa diária de R$ 5 mil.

Do jornal “ A Região”.

MP quer nova votação de contas de Azevedo que foram aprovadas pela Câmara de Vereadores contrariando o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com duas ações para que sejam anuladas as sessões em que foram aprovadas as contas de 2009 e 2010 do ex-prefeito.

O MPE afirma que as contas foram aprovadas por vereadores que não levaram em consideração as graves irregularidades apontadas pelo TCM. O órgão constatou que nas contas de 2009, por exemplo, Azevedo fez dispensa ilegal de licitação em contratos milionários com diversas empresas.

De acordo com o parecer do TCM, somente com a contratação irregular das empresas Marquise e Pedreira União o ex-prefeito José Nilton Azevedo gastou cerca de R$ 10 milhões. O relatório indicou ainda desrespeito à lei de responsabilidade fiscal.

O ex-prefeito manteve gastos de 75% da receita corrente liquida com pessoal e mostrou descontrole fiscal. Por lei, o máximo permitido para ser gasto com folha é de 54% da receita. Nas ações há o pedido de anulação das votações e a realização de um novo julgamento.

O MPE destaca que os vereadores não apresentaram justificativa convincente para ignorar o parecer do TCM. “Os vereadores usaram uma fundamentação genérica e dissociada de todas as irregularidades apontadas em pareceres técnicos”.

As investigações apontaram que, mesmo as irregularidades constatadas em 2009 sendo diferentes de anos anteriores, foram usadas peças jurídicas idênticas para justificar o relatório contrário à orientação do órgão de fiscalização.