:: ‘Geral’

Na madrugada desta quinta-feira os moradores dos bairros Castália e Monte Líbano, em Itabuna, ficaram sem energia. A suspensão do fornecimento de energia foi aproximadamente a 1:30 , e só for normalizada as 09:00 horas.

A Companhia Elétrica da Bahia (Coelba) não informou o motivo do “apagão”, mas vários moradores estão precedendo acionar a empresa na justiça.

Através de vídeos, spot de rádio e cartas à comunidade o Fórum das ADs deu início a uma campanha de denúncia das estratégias do governo Rui Costa (PT) e seus aliados contra o serviço público baiano. A campanha, que teve início na última segunda-feira (11), segue pelos próximos dias buscando fortalecer, no seio da população, o repúdio à retirada de direitos e condições de trabalho dos servidores baianos.

Os deputados estaduais da Bahia encerraram as atividades em 2015 com a aprovação do “pacote de maldades” do governo Rui Costa, contra os serviços públicos e os trabalhadores. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 148 e o Projeto de Lei 21.660 (antigo PL 21.631/2015), extinguem e alteram direitos, como licença prêmio, licença sabática e estabilidade econômica. Aprovadas como Emenda Constitucional nº 22 e lei 13.471, foram publicadas no Diário Oficial no dia 31 de dezembro.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) que trata das receitas e despesas do estado, para 2016, aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), também representou um grande retrocesso. No caso das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA), por exemplo, com o orçamento aprovado, acumula-se uma perda de 73 milhões entre 2013 e 2016. Por outro lado, o orçamento da Assembleia Legislativa aumentou quase 8%, passando de 453 milhões, em 2015, para 490 milhões, em 2016. A Lei também não prevê a reposição inflacionária dos servidores baianos.

O Fórum das ADs esteve constantemente em luta contra estas medidas. Acompanhou de perto as votações dos projetos, além de realizar dois grandes atos na ALBA, em dezembro de 2015, junto com outras categorias de trabalhadores da Bahia. O Movimento Docente seguirá em luta contra os ataques do governo Rui Costa (PT) e seus aliados, e em defesa de um serviço público de qualidade, dos trabalhadores e seus direitos.

As eleições de 2016 em Itapetinga terá muita água para rolar por debaixo da ponte. O Partido dos Trabalhadores, que lançou a pré-candidatura a prefeita da atual secretária municipal de Educação, Sibele Nery, tem conversado com o delegado Dr. Roberto Júnior (Sem Partido), e outros líderes da base para uma aliança mais ampla e fortalecida do pleito eleitoral deste ano.

Nesta quarta feira (20), o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) esteve em Itororó reunido com o pré-candidato a prefeito Adroaldo Almeida (PT), e depois seguiu para Itapetinga, onde na companhia da secretária Sibele e do presidente municipal do PT, James, reuniu-se com o delegado Roberto Júnior, que é sobrinho do ex-prefeito de Itororó, Edineu Oliveira (DEM).

Rosemberg tem tido papel fundamental na articulação política da região e certamente obterá êxito na sua tarefa de unificar diversas forças políticas do médio sudoeste.

Nesta quarta-feira o deputado federal Davidson Magalhães (PC do B), realizou um evento no Instituto de Cultura Espírita (ICEI), para fazer o balanço do seu mandato durante o ano de 2015 e o debate das perspectivas para o ano de 2016.

O auditório do ICEI ficou lotado na apresentação do balanço das ações do parlamentar:

“ Nosso primeiro encontro de 2016 acabou agora há pouco, e além de falar dos mais de R$ 80 milhões em recursos para as cidades baianas, falamos de projetos e das perspectivas para este ano.”, declarou o deputado.

Na oportunidade Davidson Magalhães reafirmou sua pré-candidatura a prefeito de Itabuna na eleição deste ano.

O prefeito de Itarantim, Paulo Fernandes (PSB), deverá processar o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB). No último sábado o deputado esteve no município para participar do aniversário do pré-candidato a prefeito da oposição, Paulo da Construção (DEM).

Mas em virtude da forte chuva faltou energia na cidade, e a organização não teve o cuidado de contratar um gerador por precaução. Já que a festa teria uma banda que foi contratada para se apresentar.

O deputado Lúcio Vieira Lima fez um vídeo e divulgou na rede social acusando o prefeito Paulo Fernandes, de boicotar o evento com a queda de energia na cidade.

O problema é que a empresa “Coelba”, emitiu uma nota esclarecendo que a falta de energia foi em Itarantim e Potiraguá, e o motivo foi as fortes chuvas.

Com isso o alcaide está contratando um advogado para acionar o deputado, já que o vídeo foi bastante explorado pela oposição para obter proveito político eleitoral.

“ sempre pautei sua administração de forma democrática, nunca precisei me posicionar contra evento ou qualquer atividade de ninguém, uma prova clara e evidente, que liberei a praça para um adversário político realizar sua festa”, declarou o prefeito.

Cinquenta e seis prefeituras baianas estarão reunidas, na quinta e sexta-feira (21 e 22), com uma equipe técnica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação, para tratar, principalmente, de pendências em relação à construção de creches naqueles municípios. O encontro será aberto às 9h desta quinta, na sede da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), no Centro Administrativo, com a presença do governador Rui Costa, e do presidente do FNDE, Antônio Idilvan, além do secretário da Educação do estado, Osvaldo Barreto.

A iniciativa da reunião de trabalho foi tomada pela Secretaria da Educação do Estado, através do programa Educar para Transformar, com o objetivo de promover o fortalecimento da educação infantil na Bahia. Responsável pela execução das políticas educacionais do Ministério da Educação, através do financiamento de programas que visam à melhoria da qualidade da educação, o FNDE irá atender, nos dois dias do encontro, aos prefeitos e suas assessorias técnicas para resolver pendências envolvendo prestação de contas, obras e dúvidas em relação às ações desenvolvidas pelo Fundo.

Na oportunidade, os técnicos também vão realizar palestra e oficinas sobre implantação de creches, reformulação de obras e Planos de Ações Articuladas. O PAR consiste no planejamento multidimensional da política de educação que os municípios, os estados e o Distrito Federal devem fazer para um período de quatro. Envolve gestão educacional, formação de profissionais de educação, práticas pedagógicas e avaliação, e infraestrutura e recursos pedagógicos. É coordenado pelas secretarias municipais e/ou estadual de educação, mas deve ser elaborado com a participação de gestores, de professores e da comunidade local.

O FNDE é responsável por diversos programas na área de educação, a exemplo do Brasil Carinhoso, Brasil Profissionalizado, Caminho da Escola, transporte e merenda escolar, biblioteca, Proinfância, Proinfo, livro didático, dentre outros.

Começa quarta-feira (20) a matrícula na rede estadual de ensino. A matrícula, que será realizada até o dia 27 de janeiro, pode ser feita em qualquer escola estadual. Para a matrícula é preciso apresentar o original do histórico escolar, original e cópia da Certidão de Nascimento ou RG, CPF e comprovante de residência. Os estudantes da rede estadual de ensino e os oriundos das redes municipais de Itabuna e de mais 30 cidades (veja relação abaixo) também podem fazer a matrícula pela internet, por meio do Sistema de Matrícula Online, da Secretaria da Educação do Estado. Basta acessar o Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br/matricula).

De acordo com o calendário de matrícula, da Secretaria da Educação do Estado, os estudantes da rede estadual que não fizeram a renovação de matrícula ou que pretendem se transferir para outra escola, devem realizar a matrícula no dia 20 de janeiro. Este estudante pode fazer a matrícula em qualquer escola da rede ou acessando o Portal da Educação e utilizando o mesmo código contido na Carta de Renovação.

Já os alunos concluintes do 5º e 9º ano das redes municipais devem efetuar a matrícula nos dias 21 e 22 de janeiro, em qualquer escola da rede estadual. O concluinte do 9º ano pode fazer a opção pelo Ensino Médio regular ou pelos cursos técnicos e nível médio da Educação Profissional. Além da opção de ir a qualquer unidade escolar da rede estadual, os estudantes de Salvador e das cidades de Barro Preto, Barrocas, Camacan, Camaçari, Cândido Sales, Caraíbas, Catu, Coronel João Sá, Dias d’Ávila, Euclides da Cunha, Feira de Santana, Glória, Itabuna, Itapitanga, Jussari, Lamarão, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Nordestina, Paulo Afonso, Piripá, Queimadas, Retirolândia, São Domingos, São José da Vitória, Simões Filho, Una, Uruçuca, Vera Cruz e Vitória da Conquista podem fazer pelo Portal da Educação.

Estes estudantes podem realizar a matrícula online com o código entregue pela secretaria escolar. Caso necessite, o estudante ou responsável legal pode resgatar o código acessando o site: www.educacao.ba.gov.br, preenchendo os seguintes campos: nome da mãe, nome do aluno, data de nascimento. Ainda para os alunos das redes de Salvador e Camaçari, a matrícula pode ser realizada na escola em que o aluno cursou o ano letivo de 2015.

“A Secretaria disponibiliza esse sistema para dar mais conforto e evitar filas desnecessárias nas unidades. Ao invés de se deslocarem até a escola, a matrícula pode ser feita em casa sem nenhuma dificuldade, por meio do sistema. Os alunos apenas devem ficar atentos ao cronograma de matrícula”, explica Eliana Carvalho, diretora de Planejamento e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação do Estado da Bahia.

Em Itabuna o secretário de saúde, Paulo Bicalho, decidiu mudar o comando da coordenação do Controle de Endemias do município. Com isso Renato Freitas, deixará o cargo, no qual ocupa desde o inicio do governo.

Paulo Bicalho está reformulando o modelo de atuação do setor de endemias da secretaria de saúde. Até o momento não foi divulgado o nome da pessoa que vai ocupar o cargo.

“estamos avaliando com nossos diretores uma pessoa que já faça parte desse processo”, declarou Paulo Bicalho.

Ainda nesta semana o secretário deverá se reunir com os agentes de endemias para comunicar sobre a mudança.

O Tribunal de Contas dos Municípios, através da Resolução nº 1336/2015, estabeleceu em R$ 47.396,00 o limite máximo de valor de multa para o exercício de 2016. A partir de 1º de janeiro, o TCM adotará esse valor como teto para as multas aplicáveis às situações previstas nos incisos I a VIII e parágrafo único do art. 71 da Lei Complementar nº 6, de 06.12.91. Em 2015, o valor máximo aplicado foi de R$ 42.902,00 .

Os valores a serem ressarcidos ao Tesouro Municipal, decorrentes de decisões do Tribunal emitidas sobre processos de qualquer natureza, serão corrigidos a partir de seu valor histórico até a data do decisório pelo IPCA, e acrescidos de juros legais.

Enquanto o prefeito de Itabuna está articulando para devolver o sistema de abastecimento de água do município para o estado. O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP), está fazendo um estudo para municipalizar o sistema de água do município.

Atualmente o sistema em Ilhéus é administrado pela a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), mas a concessão deverá chegar ao fim neste ano. O alcaide não está disposto a renovar a concessão, mas sim municipalizar, pois segundo uma fonte do governo, o sistema é ilhéus é lucrativo, e não deficitário.

Outra alternativa é realizar uma parceria público-privada (PPP).

O prefeito está insatisfeito com a EMBASA por conta do atraso da obra do sistema de esgotamento sanitário da Bacia do Pontal e zona sul da cidade. A licitação dos serviços para a execução das obras aconteceu no dia 19 de dezembro de 2014, sendo a empresa vencedora a construtora Emprenge.

No entanto, a Embasa teve dificuldade de emitir a ordem de serviço em decorrência de questões que envolvem a sobreposição de garantias entre os diversos contratos existentes entre a empresa, a Caixa e o BNDES.

A obra está orçada em R$ 51,3 milhões, que proporcionará 7.401 ligações intradomiciliares. O benefício deve alcançar uma população estimada de 37 mil habitantes.