:: ‘Geral’

Nesta quarta-feira foi protocolado o pedido de impugnação do registro de candidato a prefeito de Mascote, Ferreira (PTB). O pedido foi protocolado pouco tempo antes do encerramento do prazo.

Na semana passada Ferreira conseguiu uma liminar que suspendeu os efeitos dos pareceres prévio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que rejeitaram as contas de Ferreira nos anos de 2011 e 2012.

A oposição se baseia no STF, que decidiu que a competência de julgar contas anuais de prefeito é da câmara de vereadores, e não do TCM.

Nesta sexta-feira (26), o governador Rui Costa viajará para os municípios de Una e Uruçuca, na região sul do estado. Seu primeiro compromisso será em Uma, na Praça Dr. Manoel Pereira de Almeida (Praça da Prefeitura), às 9h30, com o lançamento de edital de licitação para obras de pavimentação de trecho de 3km do Acesso BA 001/Comandatuba.

Rui também visitará as obras de construção das instalações da montadora Yasuna Motors do Brasil. Em seguida, ele irá ao distrito de Colônia, onde participa da entrega das obras de pavimentação das ruas.

Anda em Una, o governador marcará presença na inauguração da Unidade Básica de Saúde do bairro do Outeiro. Também fará a entrega de quatro viaturas (modelo Ranger) para renovação da frota da Polícia Militar dos municípios de Buerarema, Jussari, Mascote e Una.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (24/08), multou em R$7 mil a prefeita de Almadina, Alba Gleide (PSD), pela irrazoabilidade dos gastos realizados com as festividades de Emancipação Política da Cidade e Festa de São Pedro no exercício de 2013.

O relator da denúncia, conselheiro Fernando Vita, considerou que houve a violação aos princípios da razoabilidade e economicidade, quando a gestora destinou recursos no montante de R$315.982,28 apenas para as duas festas, quantia que poderia ter sido melhor aplicada em ações administrativas voltadas para a melhoria das condições de vida da população.

O Ministério Público (MP) recomendou que a câmara de vereadores de Itabuna exonere pelo menos 50%, dos ocupantes de cargos de confiança que fazem parte dos cargos que foram disponibilizados no concurso público.

O promotor Inocêncio Carvalho, deu o prazo de 10 dias para que a câmara apresente uma resposta em relação a sua recomendação.

A câmara de vereadores realizou o concurso público em junho de 2015, com mais de oito mil candidatos que disputaram 47 vagas. Até o momento a Câmara só empossou 13 aprovados.

A Câmara de Itabuna vai prover mais três empregos públicos do concurso realizado em 2015. Dessa vez para os concursados em Técnico de Segurança do Trabalho, Analista em Recursos Humanos e Recepcionista. O edital de convocação está publicado na edição de hoje, 23, do Diário Oficial do Legislativo grapiúna (clique aqui para ter acesso ao documento).

Conforme o edital, os aprovados terão até 15 dias para apresentar a documentação admissional ao Setor de Recursos Humanos da Câmara na Avenida Aziz Maron, S/N, bairro da Conceição. A relação dos documentos está disponível no edital. O não comparecimento no prazo implicará na renúncia do candidato que será substituído pelo próximo da lista classificatória.

Até aqui a Câmara de Itabuna empossou 13 aprovados (o concurso ofereceu 47 vagas). A contratação de empregados efetivos faz parte da modernização gerencial adotada pelo Legislativo. A medida envolve ainda a reforma do Espaço Cultural Josué de Souza Brandão custeada com os recursos das taxas de inscrições (mais de oito mil candidatos participaram do certame).

A justiça eleitoral retificou o valor declarado do candidato a prefeito de Itabuna.

O valor atual está em R$ R$3.569.263,06. Na semana passada o TSE divulgou que o valor seria superior a R$ 356 milhões.

A divulgação anterior causou uma grande repercussão na cidade, mas estava evidente que seria um erro na declaração ou na digitação do valor.

Nesta terça-feira a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Maria do Socorro Barreto, suspendeu a liminar que favorecia o ex-prefeito de Iguaí, Rony Moitinho (PSD).

Rony Moitinho tinha conseguido uma liminar na Vara Cível da Comarca de Iguaí, que anulou os decretos legislativos que rejeitavam suas contas nos anos de 2011 e 2012.

O ex-prefeito alegava que não foi notificado para se defender no dia da votação. Mas a presidente do TJ, Maria do Socorro Barreto, suspendeu a liminar entendendo que a câmara publicou a convocação por edital.

O Ministério Público (MP) protocolou na última segunda-feira do pedido de impugnação do candidato a prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (DEM).

Fernando Gomes tem quatros condenações no Tribunal de contas a União (TCU) e uma no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A justiça eleitoral deverá conceder ao candidato um prazo para apresentar a sua defesa.

Na noite desta terça-feira o Rotary Clube de Itabuna realizou a doação de cadeiras de rodas. A solenidade aconteceu após a reunião semanal do clube de serviço.

O presidente do Rotary Clube Itabuna, Carlos Ataul, comentou que pretende doar por ano 100 cadeiras:

“ o principal objetivo do Rotary é servir o próximo e oferecer serviços humanitários, e a doação das cadeiras é uma forma de servir quem mais precisa”.

Quem necessitar da uma cadeira de rodas pode procurar o Rotary Clube de Itabuna com a documentação do deficiente, porém, é necessário um laudo médico.

A Justiça determinou a suspensão do concurso nº 001/2015, promovido pelo Município de Jussari para a contratação de novos servidores, bem como as nomeações ocorridas com base no certame. Todas as etapas a serem realizadas foram suspensas.

A decisão do juiz Antônio Carlos Maldonado Bertacco tomou por base uma Ação Civil Pública (ACP) movida pelo promotor de Justiça Inocêncio de Carvalho Santana contra o Município; a empresa S&R Concursos e Pesquisas, responsável pela elaboração e aplicação das provas; além do prefeito do Município, Walnio Ribeiro Muniz.

Na ACP, o promotor de Justiça sustentou que diversas irregularidades foram detectadas, a exemplo de ratificações no edital e participação no concurso dos membros que compuseram a comissão permanente de licitação. Inocêncio de Carvalho destacou ainda que o resultado parcial do concurso, realizado em 2015, foi diferente do resultado final, que foi homologado.

Posteriormente, um resultado diferente foi publicado no site da empresa que realizou o concurso, sem que uma nova homologação fosse realizada. O descumprimento da decisão judicial resultará em multa diária a ser paga pessoalmente pelo prefeito.