:: ‘Geral’

Com 35 mil habitantes, Camacã tem alguns problemas que precisam ser resolvidos com a ajuda do governo do estado. Sabendo disso, o deputado Davidson Magalhães, o prefeito Oziel Bastos e seu vice Paulo do Gás estiveram em audiência com o governador Rui Costa, na tarde desta segunda-feira (24), para debater as demandas do município.

Entre os pedidos está a recuperação do centro de abastecimento de Camacã que, segundo o prefeito Oziel, está em estado precário. “Mostrei as fotos (ao governador). O centro já tem uma construção de uns 25 anos. Se não tiver cuidado, vai cair”, relata. “O município não tem condição nenhuma de fazer a recuperação, a não ser através do governo do estado”, completa.

Outra questão importante é a melhoria da estrada que dá acesso à Camacã. “Ela precisa de um recapeamento asfáltico. Também tem que ser alargada, pois não tem acostamento”, explica o prefeito Oziel. O deputado Davidson e o gestor municipal ainda solicitaram ambulâncias e ônibus escolares para a cidade, além de recursos para melhorar o matadouro e a fundação hospitalar de Camacã.

O juiz da 2ª VARA FEDERAL Pedro Alberto Pereira, decretou a indisponibilidade de bens do prefeito de Iguaí, Rony Moitinho (PSD), e de empresários e servidores da prefeitura.

O Ministério Público Federal denunciou Rony Moitinho, ALANILTON MEIRA PORTO, EDINEIDE LOUSADO DE ALMEIDA DE OLIVEIRA, RAFAEL DA SILVA MOURA e MÔNICA JESUS BRITO, por irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, repassados ao Município de Iguaí durante os anos de 2010 e 2011.

Segundo o Ministério Público Federal, ocorreu fraude em licitação para contratação de empresa para realizar Jornada Pedagógica.

Preocupado com o atendimento de pessoas com transtorno mental na cidade de Itabuna, o deputado estadual Augusto Castro aproveitou a reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia com o Secretário de Saúde, Fábio Vilas-Boas, para requisitar a intervenção do estado quanto ao tema da saúde mental no município.

Desde que foi fechado o Hospital Psiquiátrico São Judas Tadeu, devido a modificações feita pelo Governo Federal na política de internação compulsória, o município não possui um local adequado para esse tipo de atendimento. Para o parlamentar os Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) não tem capacidade para atender a demanda da região. “Itabuna tem um alto índice de pessoas com deficiência mental e esses cidadãos precisam ser atendidos com qualidade em suas especificidades”, disse.

O estado da Bahia ainda tem cerca de 5 hospitais psiquiátricos em funcionamento, mas a tendência é fechar. Embora a responsabilidade da gestão desses hospitais seja do Município, o deputado acredita que ao pressionar o estado serão apresentadas alternativas consistentes para essa realidade. “Entendemos que se trata de uma complicação que perpassa a fronteira municipal, já que essas unidades atendem pacientes de toda a região, como no caso de Itabuna. Uma solução pode ser a de construir uma casa de saúde para atendimento específico de transtornos mentais ou mesmo reabrir o S. Judas Tadeu”, opinou.

A Câmara de Ilhéus informa à população que as contas públicas referentes ao exercício de 2016 já estão disponíveis para exame e apreciação de qualquer contribuinte. Os relatórios ficarão disponíveis até 30 de maio, na sede da Câmara Municipal de Ilhéus, localizada na Praça J.J. Seabra, s/n, no centro da cidade das 12h às 18h.

Além de ter acesso aos documentos contábeis, o contribuinte poderá formular questionamentos por escrito, que serão enviados, juntamente com as contas, ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.

A disponibilização é uma exigência legal prevista no art. 54, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual n.º 06/91; art. 95, § 2º da Constituição do Estado da Bahia; art. 31, § 3º, da Constituição Federal; e art. 49 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Nos bastidores da União das Bancas de Itabuna (UBI) está tendo uma grande expectativa em relação a eleição de 2020. Desde 2004 a UBI elege um vereador em Itabuna, e Ronaldão (PMN) está no seu segundo mandato seguido.

A expectativa é para saber se o mesmo vai seguir o exemplo do ex-vereador Milton Cerqueira , que foi eleito em 2004 e reeleito em 2008, e decidiu não ser mais candidato e lançou Ronaldao em 2012.

Dentro da UBI já aparecem como pré-candidatos os nomes de Sérgio Sepúlveda, Bileco e Alcântara. Sendo que Bileco pode desistir da candidatura para lançar o seu filho Bruno Bileco.

A ordem de serviço para a construção da Policlínica da região de Valença será assinada pelo governador Rui Costa nesta quinta-feira (27), às 9h10, na Rua Maestro Barrinha, em frente ao Hotel Portal Rio Una, em Valença. O investimento previsto para a construção da policlínica é da ordem de R$ 10,49 milhões.

Durante o evento, Rui inaugura a rede elétrica no Quilombo de Novo Horizonte e a nova sede do Posto Rodoviário do 4º Pelotão da 5ª Companhia de Polícia Rodoviária Estadual. Também entrega um barco equipado para pesca oceânica à Associação Beneficente dos Pescadores do Baixo Sul da Bahia, duas viaturas e autoriza a Secretaria de Desenvolvimento Rural a celebrar três convênios no âmbito do Programa Bahia Produtiva.

Antes da solenidade, o governador visita, às 8h30, a sede da 33ª Companhia Independente da Polícia Militar, localizada na Rua Augusta Messias Guimarães, no Centro Social Urbano, no bairro da Graça.

Os vereadores Makrisi Sá, Cesar Porto, Abraão, Ivo Evangelista e Pastor Matos, participarão esta semana, da XV Marcha dos Vereadores, que acontecerá em Brasília de 25 a 28 de abril.

A Marcha, que é promovida pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), reunirá parlamentares, assessores, autoridades e especialistas em gestão pública e política de todo o país. O primeiro dia do evento contará com temas como reforma da Previdência, as funções do vereador no exercício do mandato e também uma discussão sobre a Lei Kandir e as compensações aos estados exportadores.

Na programação, haverá também uma manifestação nas proximidades do Palácio do Planalto, onde os vereadores irão cobrar do presidente Michel Temer, respostas das demandas apresentadas pelos vereadores brasileiros e que nunca foram respondidas pela presidência da república.

A Secretaria de Assistência Social (SAS) do município de Itabuna está convocando os beneficiários dos Programas Sociais do Governo Federal para atualização das informações declaradas ao Cadastro Único (CadÚnico). No município, cerca de 9,5 mil famílias deverão passar por este procedimento, que consiste num mecanismo de controle da qualidade do cadastro, que reúne informações de mais de 27 milhões famílias em todo Brasil.

O prazo para realizar a atualização será informado às famílias por meio de mensagem no extrato de pagamento do benefício e mesmo que não tenha ocorrido qualquer alteração, como mudança de endereço, renda, escola dos filhos ou composição familiar, as famílias precisam atualizar ou confirmar os dados a cada dois anos para continuar recebendo o benefício.

Para atualizar os dados, as famílias devem comparecer ao setor de atendimento do Bolsa Família mais próximo de sua residência munidos de RG, CPF, CTPS, Título de Eleitor (de todos os moradores da sua casa no caso de crianças, o comprovante de matrícula da escola) e Conta de Luz. Os locais de atendimento em nossa cidade são: CRAS I – no bairro Jardim Grapiuna (das 08h as16h); CRAS II – no bairro Nova Ferradas(das 08 as 12 – 13 as 16h); CRAS CEU – no bairro Urbis IV (das 08h as16h); e SAS – no bairro Jardim Vitória (das 08 as 14h)

Estão abertas as inscrições para seleção de estagiários de nível médio e nível superior do curso de Direito no Ministério Púbico estadual, em Salvador. Os interessados podem efetuar as inscrições até o dia 15 de maio, no endereço eletrônico www.idmconcursos.com.br.

O valor da taxa de inscrição para nível médio é de R$15. Para participar do processo seletivo é necessário estar cursando do 1º ao 4º ano do Ensino Médio e estar matriculado em escola pública estadual, vinculada à Secretaria de Educação do Estado da Bahia, ou escola privada, que seja conveniada com o MP. Serão oferecidas 30 vagas para o turno matutino e 40 para o turno vespertino, sendo reservadas vagas para pessoas com deficiência e para negros. As provas terão 50 questões objetivas de português, matemática e conhecimentos gerais.

Já para o curso de Direito, é necessário estar cursando, no mínimo, o semestre correspondente à metade do respectivo curso de bacharelado em Direito de uma das instituições de ensino superior conveniadas com o Ministério Público do Estado da Bahia. O valor da taxa de inscrição é de R$ 30. Estão sendo oferecidas 40 vagas para o turno matutino e 60 vagas para o turno vespertino, sendo reservadas vagas para pessoas com deficiência e para negros.

A prova terá 60 questões de português, direito constitucional e legislação especial, direito penal e direito processual penal, e direito civil e direito processual civil. Ambas as seleções serão realizadas no dia 11 de junho.

O combate às quadrilhas especializadas ganhou reforço na manhã desta terça-feira (25), com a doação de 100 FuzisAutomáticos Leves – FAL 7,62 mm, doados pela Marinha do Brasil à Secretaria da Segurança Pública. O governador Rui Costa e o secretário da SSP, Maurício Teles Barbosa, participaram da solenidade de repasse das armas, realizada no Comando do 2º Distrito Naval, no bairro do Comércio.

Um termo de transferência de responsabilidade foi assinado repassando 85 armas para a Polícia Militar e 15 para a Polícia Civil da Bahia. O arsenal fazia parte da reserva estratégica da Marinha do Brasil e passou por revisão e manutenção no Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais, na cidade do Rio de Janeiro, antes de ser disponibilizado para a doação.

“Com essa ação nós podemos redirecionar esse investimento para outros setores da Segurança Pública, como a aquisição de mais 10 mil coletes que vamos fazer até o final do ano”, destacou o governador Rui Costa.

Já o secretário Maurício Barbosa agradeceu a ação da Marinha do Brasil e destacou que este foi um pedido que partiu da SSP com o objetivo de dar mais condições de combate dos policiais às grandes quadrilhas.

“O nosso desejo é que a utilização destes armamentos não fosse necessária, mas infelizmente o poderio de fogo das quadrilhas especializadas demanda que estejamos preparados para proteger as pessoas de bem”, afirmou Barbosa.