:: ‘Geral’

A comissão organizadora do Interbairros 2017 realizará, nesta quarta-feira (19), o sorteio dos grupos para o torneio, que começa no próximo dia 23. Campeã no ano passado, a Urbis é um dos times que será cabeça de chave. Os outros líderes serão definidos no evento.

Uma novidade para este ano é o sorteio de times do distrito para qualquer chave. A regra anterior determinava que as equipes distritais deveriam ficar no mesmo grupo.

Para o prefeito Marcone Amaral, “Este novo regulamento traz mais competitividade entre os times que participam do Interbairros, valorizando o esporte e a agenda esportiva de nossa cidade”, declarou.

A prefeitura de Camamu, através da Secretaria de Ação Social, está levando os serviços básicos para mais perto da população, dessa vez, estará lançando o programa Bolsa Família Itinerante que irá atender nesta terça-feira (18), no povoado de Ilha Grande.
A ideia é que o Bolsa Família Itinerante possa atingir a todo o Município.

A equipe de Gestão do Bolsa Familia Munipal estará presente realizando atendimento do PBF/Cadúnico para as comunidades, facilitando o acesso aos serviços do Programa que terá atendimento das 08h às 16h

A equipe Técnica estará cadastrando novos usuários, atualizando dados cadastrais, resolvendo pendências para desbloqueio, reversão de cancelamento e lançamento de ID Jovem.

Deputados do PMDB, PSDB e de ao menos oito partidos do Centrão firmaram acordo para incluir na reforma política o “distritão”. Pelo sistema são eleitos para o Legislativo apenas os mais bem votados em cada Estado. A medida é apontada pelos parlamentares como uma forma de assegurar a própria reeleição e, consequentemente, manter o foro privilegiado em meio ao descrédito com a classe política causado por escândalos de corrupção como os revelados pela Lava Jato.

Hoje um candidato mais votado não garante necessariamente uma cadeira na Câmara. O atual sistema é chamado de proporcional. Ele soma o número de votos de todos os candidatos e na legenda e a partir daí define a quantos assentos o partido terá direito. Os mais votados dentro da sigla são eleitos. Por isso, ocorre o fenômeno dos puxadores de votos, como Tiririca (PR-SP), que podem ajudar a eleger parlamentares com baixa votação.

Sem considerar esse modelo, a ideia é apresentar a emenda do “distritão” durante as discussões, em plenário, do texto do relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP), a ser analisado a partir de agosto. Esse modelo pode dificultar a renovação da Câmara e favorecer a permanência dos deputados no poder, uma vez que eles têm recall (são conhecidos por maior parcela do eleitorado pela participação em eleições passadas), visibilidade midiática e máquina administrativa, como acesso a emendas que garantem verbas para obras em redutos eleitorais.
Como o petista sugere um sistema “transitório” para as eleições de 2018, os parlamentares já articulam o “distritão” como sistema permanente. A proposta foi tema de debate em uma reunião na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na quarta-feira da semana passada. Estavam presentes parlamentares do Centrão, do PMDB, da oposição e do PT, que discorda da medida.

O Estado apurou que, no encontro, os deputados debateram abertamente a eficácia do sistema para garantir que eles se mantenham nos cargos a partir das próximas eleições.

A emenda será apresentada pelo deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) e vai transformar os Estados em distritos. O parlamentar, porém, negou que a proposta tenha a finalidade de garantir a renovação dos mandatos. “Isso quem vai decidir é o povo. O ‘distritão’ garante a representação das minorias.”

A bancada do PMDB deverá votar majoritariamente a favor desse sistema. “Há uma maioria na Câmara a favor da proposta, apenas existe uma discordância se o sistema deve ser transitório ou permanente”, afirmou o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que não estava presente no encontro. “Só não há consenso porque a oposição é contra”, disse.

Maia é contra a proposta, mas afirmou aos parlamentares que aceitaria uma articulação no caso de o “distritão” ser usado apenas em caráter transitório. Para parlamentares críticos à medida, esse sistema só poderia ser adotado após a aprovação de uma cláusula de barreira para diminuir o número de partidos. A avaliação é de que o “distritão” vai incentivar legendas nanicas a lançar candidatos populares, como artistas, delegados e apresentadores de TV.

‘Atraso’. O cientista político Jairo Nicolau, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e especialista em sistemas políticos, é crítico ao modelo. “É um sistema atrasado, que reforça o personalismo na política e enfraquece os partidos”, afirmou. “O distritão é um sistema com muitos problemas, não é usado em nenhuma democracia tradicional, é um sistema que esteve em vigor no século 19.”

Ele lembrou que, há dois anos, praticamente os mesmos deputados já rejeitaram o “distritão”, durante a votação da minirreforma eleitoral de 2015. Hoje, disse ser “lamentável” o que chamou de “acordos de bastidores”.

O sistema defendido por Cândido em relatório é o distrital misto. Pela regra, o eleitor votaria duas vezes: uma no candidato e outra no partido de preferência. (Estadão)

Conforme disposto na Lei Municipal Nº 3.867, de 13 de julho de 2017, sancionada pelo prefeito Mário Alexandre e publicada no Diário Oficial Eletrônico do Poder Executivo de Ilhéus, o Ginásio de Esportes do Bairro da Conquista, recentemente inaugurado, passa a ser chamado Ginásio de Esportes Henrique Weyll Cardoso e Silva. A indicação para a denominação foi feita pelo vereador Lukas Paiva, presidente da Câmara Municipal.

Por outro lado, o prefeito Mário Alexandre também sancionou a Lei Nº 3.866, de 13 de julho de 2017, já publicada no diário oficial eletrônico, que denomina Rua Professor Gessé Ramos de Carvalho a artéria que liga a Avenida Ubaitaba à Avenida Governador Roberto Santos, no bairro do Malhado. Nesse caso, o prefeito atendeu a indicação formulada pelo vereador Ivo Evangelista, aprovada no plenário da Câmara Municipal.

Conforme o artigo segundo da Lei 3.866, o Poder Executivo Municipal fica obrigado a encaminhar a referida Lei à Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), num prazo de 30 dias contados a partir de sua publicação, para que a mudança seja incluída no cadastro do Código de Endereçamento Postal (CEP) do Município de Ilhéus.

A câmara de vereadores de Itororó aprovou a lei autorizando a prefeitura a adquirir pelo preço total nunca superior a R$ 1.350.000,00 (hum milhão e trezentos e cinqüenta mil), área de terras com 105.000,00 m² (cento e cinco mil).

Pela lei, o pagamento será feito em 30 (trinta) parcelas mensais e fixas no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) cada, efetivadas no ato da assinatura da escritura pública de compra e venda.

A área cuja aquisição é autorizada visa atender às necessidades do Município, com a finalidade de construir o Frigorífico Municipal e uma Central de Beneficiamento de Carne de Itororó.

O Ministério Público estadual recomendou hoje, dia 17, ao prefeito de Teixeira de Freitas, Temóteo Alves de Brito, e ao presidente da Câmara de Vereadores, Agnaldo Teixeira Barbosa, medidas contra a prática de nepotismo. No caso do prefeito, foi recomendada, especificamente, a anulação da nomeação de seis servidores da Prefeitura: seus sobrinhos, Paulo Saliba, Lucas Coelho e Rogério Mororó; Luciana Strauch Costa Fonseca, esposa do Procurador-Geral do Município Paulo Américo Fonseca; Elina Grasielle Oliveira Souza, irmã do vereador Arnaldo Ribeiro Júnior e o filho do vereador Ronaldo Alves Cordeiro, Ronaldo Alves Cordeiro Filho.

Foi recomendada a anulação das nomeações, contratações e designações, nos dois poderes municipais, de todos os agentes públicos que ocupem cargos em comissão ou função de confiança para chefia, direção ou assessoramento, e sejam parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, da autoridade nomeante, do prefeito, vice-prefeito, dos vereadores ou de qualquer servidor da mesma pessoa jurídica.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou Antônio Carlos Araújo dos Santos, Luzimario da Conceição dos Santos e Gilson Liberato de Miranda por crime financeiro. Os três são acusados de auxiliarem Ana Cecília Pinheiro da Cunha (falecida) – então presidente da Associação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar Sem Terra (ATFST) – a obter R$ 1.024.718,52 em financiamentos junto ao Banco do Nordeste (BNB) de maneira fraudulenta. A denúncia foi oferecida em 27 de maio e recebida pela Justiça Federal em 7 de julho.

Em 2006, visando ao assentamento de 32 famílias, a ATFST decidiu adquirir a Fazenda Bury – no município de Una, a 370 km de Salvador – por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário. Para isso, a associação entrou em contato com a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura no Estado da Bahia, que indicou o servidor público estadual e engenheiro agrônomo Antônio Carlos Santos para vistoriar e avaliar o imóvel.

Em novembro do mesmo ano, o engenheiro subscreveu o Laudo de Vistoria da CDA com dados falsos a respeito da Fazenda Bury, para que a ATFST atendesse aos requisitos do financiamento e para aumentar o valor a ser obtido. No documento, o imóvel foi avaliado em R$964.271,09, enquanto seu valor real era de R$ 606.136,85 – uma sobrevalorização de 59%.

Além disso, segundo o MPF, o imóvel não poderia atender ao fim de assentamento, pois cerca de 75% de sua área é composta por vegetação de floresta dentro do bioma Mata Atlântica, em estágio avançado de regeneração, no qual não é autorizado o corte da vegetação, salvo em caráter excepcional (Lei 11.428/20061).

Com base nas informações falsas atestadas pelo servidor público, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio do Banco do Nordeste (BNB), concedeu R$594.405,74 à ATFST, no dia 2 de setembro de 2008. Na mesma data foi lavrada a escritura pública de compra e venda do imóvel. O mesmo laudo possibilitou à ATFST a obtenção de um novo financiamento – dessa vez com recursos de Combate à Pobreza Rural – para a execução de Subprojetos de Investimentos Comunitários (SIC). O contrato de R$ 430.312,78 foi assinado em 12 de novembro de 2008, na agência do BNB de Ilhéus (BA).

De acordo com a denúncia, os recursos do segundo financiamento foram sacados integralmente pela presidente e pelo tesoureiro da ATFST – Luzimario dos Santos – mas não foram utilizados como previsto. Para tanto, eles contaram com o auxílio de Miranda, servidor público da CDA responsável pela fiscalização dos investimentos, que emitiu laudo falso e atestou a conclusão de SIC não realizados.

O MPF requer a condenação de Antônio Carlos Araújo dos Santos por obter, mediante fraude, financiamento em instituição financeira (art. 19 da Lei 7.492/86), com pena de reclusão, de dois a 6 seis anos, e multa; e a condenação de Luzimario da Conceição dos Santos e Gilson Liberato de Miranda pela aplicação, em finalidade diversa da prevista em lei ou contrato, recursos provenientes de financiamento concedido por instituição financeira oficial (art. 20 da Lei n. 7.492/86), com penas de reclusão, de dois a 6 seis anos, e multa. O MPF requer, ainda, a reparação dos danos no valor mínimo de R$1.024.718,52, corrigidos monetariamente e acrescidos dos juros de lei.

Na trecentésima viagem realizada ao interior da Bahia, nesta segunda-feira (17), no município de Santaluz, na região sisaleira, o governador Rui Costa agradeceu a presença dos 18 deputados federais e estaduais e 27 prefeitos que participaram do evento na cidade, marcado por uma intensa programação de entregas e autorização de novos serviços na região. A 300ª viagem de Rui foi alcançada em pouco mais de 900 dias de governo, com uma média de uma viagem ao interior a cada três dias de trabalho. Durante este período, o governador já visitou 162 cidades baianas, entregou ou visitou 238 estabelecimentos escolares e visitou mais de 120 unidades de saúde/hospitais.

Mostrando uma boa adesão da base política, participaram do evento em Santaluz os deputados federais Valmir Assunção, Afonso Florence, Marcos Medrado e Robinson Almeida. Mais 14 deputados estaduais também prestigiaram o evento. São eles: Zé Neto, Alex da Piatã, Carlos Rodrigues, Fátima Nunes, Bira Coroa, Gika Lopes, Jurandy Oliveira, Marcelo Nilo, Roberto Carlos, Joseildo Ramos, Ângelo Almeida, Maria Del Carmen, Neuza Carvalho e Rosemberg Pinto. Rui também agradeceu aos 27 prefeitos da região que participaram da solenidade: Candinho, de Caldeirão Grande; Lydia, de Capim Grosso; Gilberto Matos, de Caem; Liu Andrade, de Aurelino Leal; Adriano, de Nova Fátima; Raulzinho, de Gavião; Enilson, de Campo Alegre de Lourdes; Marcos Adriano, de Valente; Sergio, de Tucano; Nininho Goes, de Quijingue; Jai, de Barrocas; Silva Neto, de Araci; Celso, de Biritinga; Assis, de Conceição de Coité; Carlos Santiago, de Ichu; Cecília, de Itiúba; Dival Pinheiro, de Lamarão; Vando, de Monte Santo; Erivaldo, de Nordestina; Ricardo Maia, de Ribeira do Pombal; André, Queimadas; Erismar, de São José do Jacuípe; Jobope, de Mairi; Professor Jailson, de Santa Bárbara; Vonte, de Retirolândia; Zé Filho, de Riachão do Jacuípe; e Cassinho, de Nova Soure.

Prestigiaram, ainda, o evento, os secretários estaduais da Ciência, Tecnologia e Inovação, José Vivaldo Mendonça; do Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner; da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins; da Agricultura, Vitor Bonfim; da Infraestrutura, Marcus Cavalcanti; da Saúde, Fábio Vilas-Boas; do Turismo, José Alves; de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira; de Promoção da Igualdade Racial, Fábia Reis; da Educação, Walter Pinheiro; do Meio Ambiente, Geraldo Reis; do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Olívia Santana; de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte; de Relações Institucionais, Josias Gomes; de Desenvolvimento Urbano, Fernando Torres; além do presidente da Bahiatursa, Diogo Medrado e do senador Otto Alencar.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, e o vice, José Nazal, participaram esta manhã (17), da Cerimônia Militar de Passagem de Cargo na Capitania dos Portos no município. O Capitão-de-Corveta Uanderson Simonin Laureano da Silva substitui a Luíz Carlos Mendes Juvenal no comando da delegacia local.

Na oportunidade, o prefeito Mário Alexandre destacou a importância da cidade poder contar com uma instituição do porte da Marinha Brasileira. “Que o novo delegado da Capitania, possa realizar um bom trabalho. E, o que precisar da prefeitura e do município, estaremos sempre de mãos dadas buscando o melhor para Ilhéus”, afirmou.

Autoridades civis e militares participaram do ato. Dentre elas, o Tenente Coronel da 18º CSM, Luiz Cláudio Xavier Serra; e os Tenentes-Coronéis da Polícia Militar, Marcelo Luiz Brandão Teixeira e José Diógenes Câmara. A deputada Ângela Sousa também esteve presente ao ato.

O prefeito Fernando Gomes assinou, com o Hospital Beira Rio, Asdita e a ONG Unidos pelo Diabetes, o protocolo de apoio do governo municipal à realização do Mutirão do Diabético em Itabuna, considerado uma referência internacional e que serve de modelo para diversas cidades brasileiras. O mutirão é considerado um dos maiores do gênero no mundo e este ano deve mobilizar um público de mais de 15 mil pessoas nas avenidas Mário Padre e Aziz Maron, com cinco mil exames de glicemia.

De acordo com o protocolo, caberá ao governo municipal oferecer toda a infraestrutura do evento – palcos, palanques, estandes e iluminação especial azul nas diversas pontes, ruas e praças da cidade -, um esforço que terá a participação de equipes das Secretarias da Saúde, Assistência Social, Administração e Desenvolvimento Urbano. O prefeito Fernando Gomes também destacou a importância institucional da parceria que é importante para Itabuna e para a Bahia, além de representar um importante investimento na área da prevenção à saúde, uma prioridade de governo.

Ele destaca o esforço para atender a milhares de pessoas e oferecer mais de dois mil atendimentos na parte médica, com a oferta de exames de retina, de pé diabético, de rins e coração, o que vai envolver não apenas a prefeitura, como também as entidades envolvidas no mutirão, com a mobilização de mil voluntários de clubes de serviço, lojas maçônicas e instituições da sociedade civil organizada. O esforço visa sensibilizar à população para o diabetes um grave problema na área de saúde, que afeta a 14 milhões de brasileiros, dos quais 50% não sabem que têm a doença, com um custo de R$ 21,8 bilhões.

Projeto
O projeto do Mutirão do Diabetes foi apresentado pelo médico Rafael Andrade, responsável pela coordenação do evento, que chega agora à sua 13ª edição. Ele destaca que este é um dos maiores eventos do Brasil e do mundo, atraindo a atenção de representantes de vários países que vêm a Itabuna acompanhar o processo. Disse também que o evento foi objeto de um trabalho apresentado em 2015 num simpósio em Vancouver, no Canadá.

O médico ressalta que o diabetes é a principal causa de cegueira, amputações e hemodiálise, por isso mesmo, o mutirão tem como função ajudar a tratar pacientes graves e que necessitam de tratamento oftalmológico. Para ele, a prefeitura é um pilar importante e fundamental para a realização e sucesso do mutirão. “Vale lembrar que Itabuna é a cidade que mais veste a camisa do mutirão, que começou em 2004, com 199 pacientes, 30 voluntários e quatro retinólogos”.

Estratégia
O médico Rafael Andrade também falou das estratégias para a realização do mutirão, o que envolve o treinamento e capacitação dos voluntários e dos profissionais da rede básica de saúde, além de uma ampla parceria com o governo municipal e os diversos setores da sociedade civil organizada, para realização do “maior mutirão do mundo, com apoio do Rotary, Lions, GAC, lojas maçônicas, Polícia Militar, Cedeba, Marinha e instituições de ensino superior a exemplo da UFSB, Uesc, FTC, Unime e outras entidades”.

Ele destacou ainda como parte dos preparativos para o mutirão, a distribuição de kits, complementado com a realização de um desfile no shopping para estimular a apresentação e vendas de camisas, além do lançamento de um site e da realização de um programa da TV Cabrália, que integra a rede Record na Bahia. A estratégia inclui ainda a realização de pedaladas, caminhadas, além do apoio de artistas e a iluminação das ruas e prédios visando tornar Itabuna a cidade do diabetes.

A assinatura do protocolo contou ainda com as presenças dos secretários de Assistência Social, Sandra Neilma; de Administração, Dinailson Oliveira; de Desenvolvimento Urbano, Patrick Olbera Monteiro e da Fazenda, Paulo César Fontes Matos, além de técnicos do governo municipal e representantes do Hospital Beira Rio, Asdita e ONG Unidos pelo Diabetes.