Nesta quinta-feira o deputado federal João Gualberto (PSDB), recebeu o prêmio de melhor deputado no “Ranking dos Políticos 2017”. O prêmio é concedido pela organização independente, apartidária e sem fins lucrativos, “Ranking dos Políticos”, que avalia o trabalho dos congressistas com critérios bem objetivos, como a presença nas sessões, a eficiência dos projetos de leis apresentados, os gastos com a verba indenizatória, se responde a processos judiciais e outros.
João Gualberto que é um empresário bem sucedido está no seu primeiro mandato como deputado e em pouco tempo se destacou com a sua postura de independência política:
“Neste ano, fiquei entre os 3 melhores deputados do país e o melhor da Bahia, o que me deixa bastante feliz, pois, assim, reafirmo as minhas crenças, ideologias, conduta política. Estamos no caminho certo”.
O Tribunal de Contas dos Municípios, na tarde desta quinta-feira (23/11), rejeitou as contas relativas a 2016 da prefeitura de Coaraci. A ex-gestora Josefina Castro (PT) terá representação encaminhada ao Ministério Público Estadual para que seja analisada se houve ou não a prática de crime contra as finanças públicas, diante do descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata da ausência de caixa no último ano do mandato para pagamento de despesas com restos a pagar.
As contas da ex-prefeita apresentaram uma indisponibilidade financeira no montante de R$4.481.552,56 para cobrir os restos a pagar e as despesas de exercícios anteriores, o que por si só comprometeu o mérito das contas. A irregularidade é grave, pois a gestora, ao assumir obrigações de despesas sem a correspondente disponibilidade financeira, provocou o desequilíbrio das contas públicas. Também foram constatadas a abertura de créditos adicionais suplementares sem autorização legislativa, no montante de R$4.278.028,62, e o não pagamento de quatro multas impostas anteriormente pelo TCM, com valor residual de R$42.332,98.
O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, determinou o ressarcimento aos cofres municipais do montante de R$1.001.922,25, com recursos pessoais, referentes a 78 processos de pagamento glosados pela carência de documento hábil que comprove a sua regularidade. E também por despesas suportadas indevidamente pela administração com juros e multa por atraso no adimplemento de obrigação (R$ 51,21). Ele aplicou multa de R$25 mil pelas irregularidades remanescentes no relatório técnico e uma outra de R$52.161,66, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter a gestora reconduzido os gastos com pessoal ao limite máximo de 54% da receita corrente líquida.
Na última quarta-feira a Prefeitura Municipal de Barro Preto, prefeita Ana Paula Silva Simões, realizou escovação na rede pública de ensino.
Após percorrer as escolas Olavo Clementino e Professora Yêda Barradas, ontem foi vez da Creche Escola. O dentista Rodrigo Pontes aplicou de flúor nas crianças. Esse projeto teve total apoio da secretária de saúde secretária Isabela Costa, que afirma que o ano que vem esse projeto continuará.
Através da Diretoria de Meio Ambiente da secretaria de Desenvolvimento Econômico a Prefeitura de Uruçuca está realizando plantio de árvores na cidade. A ação teve início nas margens do rio Água Preta onde foram plantadas mudas de espécies repelentes de insetos como Amescla e Citronela, além de Ipê Roxo, Ipê Amarelo e Guanandi.
A ação contou com a parceria das secretarias municipais da Educação, Saúde e Infraestrutura, e contou com a participação de alunos do Centro Educacional do Município de Uruçuca (CEMUR) e agentes de controle de endemias. Ação semelhante também será realizada no distrito de Serra Grande.
“Queremos levar conscientização ambiental à nossa população já conhecida pelo seu alto nível de consciência com relação a limpeza urbana. Administramos pensando em uma cidade melhor para o futuro de nossos filhos e netos. Uma cidade mais humana e mais acolhedora”, ressaltou o prefeito da cidade Moacyr Leite Júnior.
Na ocasião foi realizada uma palestra sobre a importância da preservação das florestas e margens dos rios com os alunos e agentes no Sindicato dos Produtores Rurais de Uruçuca na praça Miguel Baracho.
Com o objetivo de garantir o funcionamento adequado do Conselho Tutelar do Município de Itapetinga, o Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Maria Imaculada Jued Moysés Paloschi, recomendou ao prefeito que disponibilize para o Conselho um segurança, dois microcomputadores e uma impressora multifuncional, bem como que forneça o mobiliário necessário.
Cabe ainda ao Executivo encaminhar à Câmara de Vereadores proposta orçamentária que contemple a previsão dos recursos necessários ao funcionamento do Conselho, mediante prévia consulta aos membros do órgão. A recomendação tomou por base inspeção realizada pelo MP que constatou que a falta de estrutura vem dificultando o cumprimento das atribuições do Conselho e consequentemente a garantia dos direitos das crianças e adolescentes.
De acordo com a promotora de Justiça, é necessário que o Município se adéque às disposições da resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que estabelece que a Lei Orçamentária Municipal atribua dotação específica para a implantação, manutenção e funcionamento do Conselho Tutelar, incluindo custeio com remuneração, formação continuada e execução de suas atividades. Segundo a resolução , devem ser consideradas despesas como água, luz, telefone, internet, computadores, espaço adequado, transporte para o exercício da função dos conselheiros, bem como a segurança da sede e de todo o seu patrimônio.
Desde segunda-feira (20) os membros da diretoria do SINDLIMP SUL E EXTREMO SUL estão presentes no município de Nova Viçosa – BA efetuando uma paralisação por tempo indeterminado dos trabalhadores da empresa CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÂO LTDA por falta de pagamento de salário do mês de outubro, falta de pagamento de verba rescisória e recolhimento de FGTS e INSS dos trabalhadores ativos e demitidos.
Após diversas negociações com os representantes da empresa e da prefeitura havendo uma resistência das partes dificultando a negociação com os trabalhadores. A prefeitura propôs fazer o pagamento parcialmente, o que não foi aceito pelos trabalhadores, restando apenas fazer a greve por tempo indeterminado até que a prefeitura e a empresa se acertem e efetuem os pagamentos de todos seus funcionários.
A direção do Departamento Jurídico já está acionando tanto a empresa quanto a prefeitura por descumprir com as leis trabalhistas, o que está prejudicando os pais e mães de família que varem e coletam o lixo do município.
O prefeito de Almadina, Milton Cerqueira, o presidente da Câmara, Wilson Freitas e o Secretário de Administração, Tarcísio Nunes encontram-se em viagem à capital federal, Brasília na busca por recursos nos Ministério dos Esportes, Educação, Saúde, além de participarem das atividades desenvolvidas pela Confederação Nacional dos Municípios.
Aproveitando o deslocamento até a capital federal, Cerqueira visitou o deputado Bacelar que tem garantido a destinação de recursos ao município para ajudar nas ações do atual governo. “Nós estamos aqui em Brasília, trabalhando pelo nosso povo, sei das dificuldades que os mais carentes do bairro da Liberdade enfrentam e eu sinto que é minha responsabilidade lutar por dias melhores para todos os almadinenses e irei aonde for em busca de recursos e benefícios para o nosso povo” cita Milton Cerqueira.
Na semana passada foi realizada uma pesquisa da “Sócio estatística” em Floresta Azul e o resultado animou o ex-candidato a prefeito Mardison Silva (PSD). O mesmo ficou na terceira colocação na eleição passada, mas na pesquisa sua deputada apareceu na primeira colocação.
A deputada estadual Ângela Souza (PSD) apareceu na pesquisa com dois dígitos, ao contrário dos outros deputados dos outros dois grupos políticos.
“A nossa política é diferente das demais, nossa política é fruto de muito trabalho e de reconhecimento da população. Não existe trabalho de mentira e enganações, a população reconhece o trabalho executado pela Deputada. Plantamos uma semente que vem sendo regada diariamente através das lideranças e por pessoas que independente de partido político, estão pensando em Floresta Azul”, declarou Mardison.
A campanha promocional mais esperada do ano aterriza no Shopping Jequitibá para sacudir o mercado varejista da região. Sexta-feira, 24, todas as lojas estarão abertas das 08 às 22 h com ofertas que vão até 70% de desconto.
A expectativa é de que mais de 30 mil pessoas visitem o Shopping para fazer as suas compras de final de ano. Reserve essa data no calendário e junte-se aos milhares de consumidores que aguardam essa campanha para comprar os produtos de seus sonhos.
Mais uma conquista do movimento municipalista. O presidente Michel Temer determinou nesta quarta-feira, 22 de novembro, que até dezembro seja repassado auxílio financeiro de R$ 2 bilhões aos Municípios brasileiros sob a forma do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Mais uma vez, a união, o engajamento e a mobilização dos gestores municipais mostraram que essa é a melhor forma de avançar nas pautas que trazem melhorias aos Entes locais.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, comemorou a conquista. “De tanto bater e bater, a gente conseguiu e teve a compreensão do presidente Temer. Isso demonstra mais uma vez esse espírito de fortalecimento dos nossos Municípios. A gente sabe que foi uma gotinha d’água do que foi dado aos governadores, mas, no ano que vem, vamos continuar esse diálogo com o presidente”, afirmou.
O prefeito de Itacaré e presidente da Amurc, Antônio de Anízio, participou do movimento em Brasília e também comemorou a vitória. De acordo com ele tudo isso só foi possível graças a união dos gestores que se articularam para mostrar a grave situação por qual atravessa os municípios brasileiros. Antônio de Anízio ressaltou ainda que essa foi apenas uma conquista, mas a luta continua para se discutir outros importantes itens da pauta, já que as dificuldades dos municípios são muito grandes.
O repasse de R$ 2 bilhões corresponde a metade do que foi solicitado de Apoio Financeiro aos Municípios, mas dará fôlego aos Municípios diante da dura crise financeira enfrentada. O valor foi conseguido após negociações do líder da Confederação e dos presidentes de entidades estaduais com o presidente Michel Temer.
Ziulkoski também convocou os gestores municipais a estarem em Brasília nos dias 5 e 6 de dezembro. “Nós temos que ser firmes, nós temos que atuar fortes, mas não temos que quebrar ninguém. Portanto, essa unidade é que está nos levando a conquistas. Vamos colocar os Municípios acima de tudo”, finalizou.
Enquanto aguardavam o resultado da reunião com o presidente da República, centenas de prefeitos cantaram o hino nacional e gritaram palavras de ordem. Eles também comemoram a derrubada do veto ao Encontro de Contas – mais uma conquista que os mais de dois mil prefeitos celebraram nesta quarta-feira, 22 de novembro.
Em sessão conjunta, deputados e senadores derrubaram, por unanimidade, o veto do Encontro de Contas. Isso foi resultado de mobilização dos gestores municiais que estão em Brasília desde o dia 21 quando iniciaram mobilização pela derrubada do veto do Encontro de Contas pelo Congresso Nacional.