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BAHIA: COELBA É ACIONADA POR CORTAR ENERGIA SEM ADEQUADO AVISO PRÉVIO A CONSUMIDORES
O Ministério Público estadual ajuizou ontem, dia 8, ação civil pública contra a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), do Grupo Neonergia. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, a empresa tem suspendido o fornecimento de energia de diversos consumidores inadimplentes de Salvador sem o devido aviso prévio, o que fere o artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Ela solicita à Justiça que determine à empresa, de forma liminar, a restruturação da atual fatura de consumo de energia enviada às residências dos consumidores, de modo que informações sobre eventuais débitos e sobre a possibilidade de suspensão do serviço sejam perfeitamente legíveis, precisas e com destaque adequado.
Na ação, a promotora pede à Justiça que determine o registro das informações sobre a inadimplência e da suspensão do serviço com letra 50% maior que as demais impressas na fatura e que elas sejam destacadas com cores distintas do restante da redação do documento. Segundo Suzart, muitos consumidores, surpreendidos pela chegada de funcionários da companhia para a realização do corte de energia, protestaram contra a Coelba, em plataformas digitais de reclamações, apontando que o campo denominado “informações importantes”, existente na fatura para a empresa registrar comunicados relevantes aos clientes, apresenta “caracteres exíguos, o que torna dificultoso o seu conhecimento”.
Para solucionar o problema, o MP propôs à companhia Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas a Coelba se negou a firmar o acordo, sob a alegação de que cumpre as normas técnicas e a legislação e de que o problema seria decorrente de uma eventual desatenção dos consumidores. “No entanto, como consta nos autos, foram apreciadas diversas reclamações de consumidores ‘eventualmente desatentos’ acerca da ‘suspensão’ do fornecimento de energia, sem um aviso prévio e sem comunicação. O que faz concluir a falta de adequação e clareza nas notificações produzidas e enviadas pela Coelba”, afirma a promotora.
URUÇUCA: PREFEITO SE REÚNE COM EQUIPE DE GOVERNO E EMPRESÁRIOS DE SERRA GRANDE

O Prefeito Moacyr se reúne com equipe de governo e empresários de Serra Grande, para apresentar investimentos de infraestrutura e educação a serem realizados na Vila. E discutir sobre dinâmica de ordenamento do turismo local. Na oportunidade o Prefeito pediu o apoio dos empresários para maior comprometimento de cada um com o desenvolvimento, firmando compromisso de buscar mais investimentos e melhoria na qualidade dos serviços públicos. “fiquei satisfeito com o que ouvir, por reconhecer a importância da presença do governo para o ordenamento e desenvolvimento do turismo”. Pontuou Sanzio da Galeria Pizza Bar.
“O apoio dos empresários locais e de fundamental importância para a qualificação do turismo”. Podem confiar nesta administração, queremos fazer de Serra Grande um destino modelo”. Pontuou o prefeito aos empresários.
GANDU: PREFEITURA É ALVO DE NOTÍCIA FALSA SOBRE COMPRA DE FOGOS PARA O RÉVEILLON 2017

A prefeitura de Gandu afirma para toda a comunidade que a notícia veiculada no blog “Diário Paralelo” a respeito da compra de fogos para o réveillon 2017 é FALSA e não condiz com a realidade dos fatos.
É importante destacar que os produtos ou serviços prestados a prefeitura só podem ser liquidados “pagos” após a devida utilização do produto ou prestação do serviço. Desta forma, em outubro do ano de 2017 a prefeitura celebrou um Contrato para compra de fogos, para diversos eventos do município, com o vencimento para o dia 06 de dezembro. A licitação foi realizada em modelo de Registro de Preço, ou seja, a Prefeitura compra e paga na medida que utilizar o produto ou serviço.
Portanto, se não houve queima de fogos no réveillon, consequentemente não pode existir pagamento deste produto. Esta liquidação de contrato, ao qual o blog se refere, é referente aos fogos utilizados na EXPOGANDU, realizado nos dias 05, 06 e 07 de outubro de 2017, sendo pagos após a sua utilização.
O Governo optou por NÃO COMPRAR FOGOS PARA O RÉVEILLON, pois, existiam outras demandas com prioridade maior, a exemplo da Ornamentação de Natal, Antecipação do 13º Salário e do Salário de dezembro dos Servidores Municipais com o objetivo de movimentar o comércio local, como também a compra e distribuição de nove mil (9.000)kg de frango para a ceia de Natal das famílias mais carentes, dentre outros.
O que está ocorrendo na realidade é uma clara e frustrada tentativa de manchar a imagem do governo que vem realizando uma gestão inovadora, espalhando assim, notícia falsa e infundada a seu respeito.
A Prefeitura reitera ainda, que não fez qualquer declaração a nenhum órgão de impressa sobre o assunto e informa a todos que o único departamento do Governo que está autorizado a emitir declarações oficiais é a ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, cujo o titular é Uesque Silva.
A Prefeitura reafirma que NÃO HOUVE COMPRA DE FOGOS PARA O RÉVEILLON 2017 e esclarece que todas as notas, despesas e faturamentos estarão disponíveis no portal da Transparência e no TCM.
O setor jurídico da prefeitura já está tomando as devidas providências cabíveis. A Prefeitura se coloca à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.
ADAB RECEBE SECRETÁRIO DA SDR PARA DEGUSTAÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

A realização de uma política de governo que fortalece o desenvolvimento da Bahia, através da agricultura familiar. Foi assim que o Diretor-geral da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), Paulo Cezar, recebeu na manhã dessa quarta-feira (27), na sede da agência, o Secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo Rodrigues, para uma mesa de degustação dos produtos de uma cooperativa baiana, do setor de laticínios.
São cerca de 450 associados que através da cooperativa produzem queijos, manteiga, iogurte, entre outros. A linha de iogurtes conta com doze sabores diferentes. “Feliz em receber o secretário Jerônimo e essa equipe de sucesso da cooperativa. Experimentei todos os sabores e estou completamente impressionado com a qualidade. Estamos vendo aqui o resultado de um trabalho integrado. Colocando em prática a política de fortalecimento da agricultura familiar sugerida pelo Governador, Rui Costa, com embasamento técnico para a garantia de qualidade dos produtos e o livre poder de comercialização. É a geração de emprego e renda e o desenvolvimento da economia baiana”, ressaltou o Diretor-geral da ADAB, Paulo Cezar.
Já para o secretário, Jerônimo Rodrigues, “o agricultor familiar aprendeu a tomar crédito, gerenciar a produção, a pagar assistência técnica e ter o Estado como um combustível. E a ADAB tem se comportado de uma forma muito parceira. Não é mais vista apenas como um órgão de fiscalização, mas sim proporcionando apoio com laudos técnicos e proporcionando dentro das Leis e exigências a liberação para comercialização desses produtos da agricultura familiar. É muito bom ver esses resultados positivos”
Essa parceria foi confirmada pelo vice-presidente da cooperativa, Fred Jordão. “A ADAB tem sido uma grande parceira da nossa coorperativa. Desde o período de visitação, na orientação do registro da indústria e dos produtos. Quero deixar a minha alegria por conseguir oferecer aos baianos produtos inspecionados, com destaque pela qualidade e responsabilidade. Já temos a perspectiva de lançar novos sabores e produtos e queremos muito continuar com essa parceria”, concluiu.
Participaram da degustação servidores da ADAB e convidados.
AURELINO LEAL: CLIMA TENSO ENTRE PREFEITA E PRESIDENTE DA CÂMARA

Em Aurelino Leal o clima anda tenso entre a prefeita Liu Andrade(PP), e o presidente da câmara é Dhones Almeida (PT). Existe a possibilidade de nos próximos dias ser oficializado o rompimento entre os dois.
Dhones Almeida foi eleito presidente da câmara sem o apoio da prefeita e desde então a relação entre os dois era “polar”, mas no final do ano o presidente fez algumas críticas contra o governo municipal, e isso deixou a prefeita “Chateada”.
POTIRAGUÁ: TCM REJEITA CONTAS DO EX-PREFEITO LUÍS SOARES

As contas do ex-prefeito de Potiraguá, Luís Soares (PP), relativas ao exercício de 2016, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. O relator foi o conselheiro Fernando Vita.
O último do governo de Luís Soares foi uma calamidade no município, com salários e fornecedores com vários meses de atrasos. Ao ponto da justiça bloquear as contas da prefeitura.
DEPUTADO MARCELL MORAES PROPÕE INSTALAÇÃO DE CÂMARAS EM ABATEDOUROS DE TODO ESTADO DA BAHIA

O deputado estadual e protetor da causa animal Marcell Moraes (PV), apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia, um Projeto de Lei nº (22.143/17), que obriga que os abatedouros do território baiano instalarem câmeras de monitoramento em toda linha de produção.
Segundo explica o parlamentar, o objetivo é garantir transparência e diminuir o sofrimento dos animais criados para o abate na Bahia.
“A instalação de câmeras em abatedouros já é uma realidade em muitos países que se preocupam não apenas com a manutenção da dignidade dos animais, como também com qualidade da produção da indústria alimentícia. A lei que estou propondo vai garantir que os bichos não passem por excesso de o sofrimento, além de manter a população bem informada sobre o modo de produção desses abatedouros”, disse Moraes.
Os equipamentos devem monitorar todo o processo de abate, desde o local onde os animais aguardam para serem abatidos, passando pelos corredores e o ponto exato onde ocorre a insensibilização, até o golpe fatal, a retirada de sangue e a separação das partes. As imagens geradas devem ser armazenadas pela empresa por 30 dias e disponibilizadas sempre que solicitada pelos órgãos reguladores da atividade.
A medida apreciação dos pares para ser aprovada. Após a sanção, os abatedouros terão até 90 dias para se adaptar à nova legislação. Caso não o façam, estarão sujeitos a multas e até à cassação de sua licença de funcionamento.
ILHÉUS: CGM MUDA PARA NOVA SEDE NO CENTRO

A Controladoria Geral do Município (CGM) mudou-se para nova sede, situada à Rua Rodolfo Vieira, nº 52, B – Sala 301, em frete a lateral do prédio da Associação Comercial de Ilhéus (ACI), no centro.
A CGM atua para prevenir e combater a corrupção na gestão municipal, garantir a defesa do patrimônio público, promover a transparência e a participação social e contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos.
Além disso, a CGM também recebe denúncias relacionadas a atos de corrupção e de irregularidades cometidas por servidores municipais.
ITABUNA: DEFENSOR PÚBLICO ACUSA PMS DE ATIRAREM CONTRA SEU CARRO






























