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:: ‘Geral’

ILHÉUS: PREFEITURA CONSEGUE LIBERAÇÃO DO MCMV RIO CACHOEIRA

Após audiência realizada ontem (6), com a Justiça Federal e o Ministério Público, a Prefeitura de Ilhéus conseguiu liberação para dar continuidade nas etapas para a entrega dos apartamentos do Minha Casa Minha Vida, do conjunto habitacional Residencial Vila Cachoeira, no Banco da Vitória.

No último trimestre de 2017, o município de Ilhéus estava com o processo em fase final para a Caixa Econômica Federal realizar o sorteio, porém o Ministério Público e a Justiça Federal embargaram a entrega do residencial exigindo que o município incluísse todos os moradores da conhecida “Rua do Mosquito”, na lista dos contemplados.
Com a revisão da decisão, os tramites para a entrega do conjunto seguem seu fluxo normal. “Já comunicamos a gerência de habitação da Caixa Econômica, vamos agora dar continuidade ao processo para a entrega. Após o carnaval, a Caixa vai marcar a data do sorteio eletrônico dos blocos e números dos apartamentos e assim que tivermos a data divulgaremos”, informa o coordenador do setor da habitação da secretaria de Desenvolvimento Social de Ilhéus, Welder Santos.

Após o sorteio será realizada uma reunião pré – contratual com os contemplados, onde serão informados sobre as regras contratuais, condominiais, projeto técnico social e terão a oportunidade de tirar dúvidas a respeito do processo. Em seguida, a SDS junto com a Caixa Econômica marcará a data das assinaturas dos contratos e após a assinatura, o Ministério das Cidades deverá marcar a data de entrega das chaves. Ao todo, serão entregues 650 apartamentos.

ITABUNA: CHICO REIS AFIRMA QUE TARIFA SERÁ DE R$ 2,85

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O Poder Legislativo esclarece que a tarifa do transporte coletivo em Itabuna custa R$ 2,85. A decisão soberana do Plenário desta Casa, suspendendo o reajuste tarifário, teve eficácia jurídico-legal imediata, ou seja, não depende de ato administrativo do Poder Executivo (revogação ou anulação) para impedir o aumento. Portanto, a passagem de ônibus continua R$ 2,85 em Itabuna até que a Prefeitura reformule o decreto sustado pelos vereadores e apresente um novo valor para a tarifa.

Em tempo, cabe recordar que, conforme a Lei Orgânica do Município (LOMI), o descumprimento de legislação promulgada pela Câmara Municipal configura-se crime de responsabilidade. Por força constitucional, a violação de leis municipais por concessionárias de serviços públicos (como empresas de ônibus) pode gerar anulação do contrato com a administração.

O presidente Chico Reis (PSDB) declarou que a população deve desconsiderar um informativo da Associação das Empresas de Transporte Urbano (AETU). “A Câmara anulou o decreto que aumentava a passagem para R$ 3,30. As empresas devem cumprir a determinação do Legislativo.” Acrescentou que os munícipes que se sentirem lesados “podem acionar judicialmente essas empresas” caso elas desrespeitem o DL 001/2018 aprovado por 13 vereadores na segunda-feira, 05.

UBAITABA: PREFEITURA PAGOU R$ 378 MIL A PARENTES DA PREFEITA E DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

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O blog do “Gusmão” divulgou uma planilha que mostra que a prefeitura de Ubaitaba já pagou R$ 378 mil para parentes da prefeita Suka (PSB) e familiares da secretária de Educação, Roberta Carneiro, sobrinha de Suka.
Todos os dados são públicos e estão disponíveis no portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, o TCM-BA.

R$ 130 MIL PARA AS SOBRINHAS DA PREFEITA

Assessora e irmã da secretária de Educação de Ubaitaba, Jamile Carneiro (servidora efetiva do município) recebeu R$ 17 mil em gratificações no primeiro ano do governo da sua tia. Além disso, em 2017, os salários de assessora lhe renderam outros R$ 54.402,32. Isso significa que os seus vencimentos mensais ultrapassaram a média de R$ 5,1 mil.
No mês de dezembro de 2017, Jamile recebeu R$ 12.263,12, considerando o décimo terceiro salário. Com a soma de salários e gratificações, faturou R$ 71.720,90 num ano. Essa quantia supera o que a prefeitura pagou no mesmo período à sua irmã, a secretária Roberta Carneiro: R$ 58.790,71.

Nos dois primeiros meses de 2017, Jamile substituiu a irmã no comando da secretaria. No restante do ano, as gratificações mensais, que variaram de R$ 1,5 mil a R$ 2 mil, fizeram com que o seus vencimentos superassem substancialmente o valor do seu salário, que oscilou entre R$ 3,1 mil e R$ 3,6 mil. Isso explica como ela recebeu mais do que a irmã, já que o trabalho de assessoria rendeu contrapartidas muito próximas do vencimento do secretariado municipal, que é de R$ 5,5 mil.

O OUTRO LADO

O Blog do Gusmão telefonou hoje para a prefeita, que não atendeu as chamadas para o número de celular terminado em 7480. A secretária de Educação, por sua vez, disse que não teria condições de explicar as gratificações num telefonema. Roberta solicitou que protocolássemos as perguntas presencialmente, na sede da Secretaria de Educação. Contudo, argumentamos que os questionamentos poderiam ser enviados por meio da internet. A secretária, por sua vez, informou que não lembrava o e-mail do seu gabinete. Em novo telefonema, o blog insistiu para que a secretária comentasse o pagamento das gratificações. Ela voltou a dizer que não seria possível tratar do assunto por telefone. Nesse momento, explicamos que poderíamos esperar pela resposta até o fim desta tarde, antes de publicar a matéria. A secretária solicitou que mantivéssemos contato com a secretaria. Este espaço está aberto caso o governo queira prestar esclarecimentos.

A planilha citada está neste link.

COMUNICADO DA AETU SOBRE A TARIFA

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CAMAMU: PREFEITURA DIVULGA GRADE DE PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL

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A prefeitura de Camamu divulgou a programação definitiva do Carnaval de Ilha Grande. Na grade constam 04 dias de evento que vai do dia 10 até o dia 13. A expecativa era grande já que esse é um dos principais Carnavais do Baixo Sul.

No total 13 atrações animarão o Carnaval da Ilha, distrito de Camamu e que fica na Baía de Camamu, uma das baías mais bonitas do Brasil.

A animação começa no sábado (10), a partir das 22h.

Veja a programação:

10/02 – Sábado
22h – Tagadá
00h- Kebraê
02h – Tinno Flow

11/02 – Domingo
17h- Totalmente D+
22h- Balada Beach
00h- Tony Canabrava
02h- Gato Mestre

12/02 – Segunda-feira
22h – Pirilampo
00h – Vitrine do Amor
02h – Bonde do Andrezão

13/02 – Terça-feira
17h – Mania de Amar
19h – Kuartel da Farra
21h – Turma da Katuaba

O evento tem a promoção da Prefeitura de Camamu, realização da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente e apoio do Governo da Bahia e da Bahiatursa.

DEPUTADO MARCELL MORAES É CONSIDERADO O PARLAMENTAR MAIS ATUANTE DE TODA A BAHIA

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Lutando há mais de 18 anos em prol da causa animal, o deputado estadual Marcell Moraes (PV) já ajudou e resgatou milhares de animais em toda a Bahia. Somente em seu mandato de vereador e deputado estadual, Marcell ajudou mais de 45mil animais em procedimentos veterinários, castrações, adoções e vacinas etc. “Recebo constantemente vários pedidos de ajuda animal. Venho realizando, vários resgates para salvar esses seres indefesos, que frequentemente são vítimas da crueldade humana. Os casos que recebo em meu gabinete são de deixar qualquer ser humano indignado. É um absurdo as atrocidades que são feitas com esses bichos, eu não consigo compreender como existem pessoas capazes de fazer mal a um ser indefeso. É um verdadeiro ato de covardia”, diz Marcell.

Além de relembrar casos que marcaram a sua trajetória, o parlamentar contou que a motivação e a vontade de defender a causa animal só aumentam. “Quanto mais ajudo os animais, mais motivação eu tenho para lutar pelos direitos e proteção desses anjos de quatro patas. É muito gratificante perceber que todo esforço e dedicação que tenho empenhado no meu trabalho estão sendo reconhecidos. Continuarei lutando e defendendo os nossos animais diariamente, são por eles que estou nessa luta. Juntos conquistaremos ainda mais benefícios para esses anjos”, destaca o parlamentar que apresentou inúmeros projetos em prol dos animais.

ITABUNA: SESAB PODE RETIRAR CARDIOLOGIA E NEUROCIRURGIA DO SUS

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A Secretaria de Saúde do Estado decidiu retirar a cardiologia e a neurocirurgia da Santa Casa de Itabuna e redirecionar para Ilhéus. Os pacientes do SUS ficarão prejudicados, tendo que ser realizados pelo Hospital Costa do Cacau. A população voltará a sofrer na fila de espera.

Perde a saúde, perde Itabuna e ainda mais o paciente SUS.

ITABUNA: FERNANDO GOMES PODE SE LICENCIAR 15 DIAS DO CARGO

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O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, sem partido, está avaliando a possibilidade de se licencias 15 dias do cargo. Fernando tem 79 anos e a pedido da família tiraria esse período para descansar e viajar.

Caso confirme o pedido de licença, o vice-prefeito, Fernando Vita (PMDB) ficará no cargo e não vai realizar nenhuma mudança no governo, pois ele é leal ao prefeito.

Nos últimos dias Fernando Gomes teve momentos de tensão com a crise com o poder legislativo, com várias reuniões com discussões ásperas e a derrota na câmara em relação ao reajuste da tarifa do transporte coletivo.

BARRAGEM DO RIO COLÔNIA TEM FECHAMENTO DE GALERIA E REALIZA TESTES FINAIS DE RESERVAÇÃO DE ÁGUA

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Fechamento de galerias e a realização dos testes de reservação de água marcam a etapa final das obras da Barragem do Rio Colônia, em Itapé, no Sul da Bahia. Executada pelo Governo do Estado, a barragem, que tem investimentos de R$ 109 milhões, vai beneficiar mais de 350 mil moradores de Itabuna e cidades vizinhas, além de possibilitar a atração de novos empreendimentos e normalizar a vazão do Rio Cachoeira. Durante visita a Itabuna, o governador Rui Costa anunciou a inauguração da barragem para o mês de abril.

A obra, que está com 97% dos trabalhos concluídos, é considerada fundamental para garantir o abastecimento de água em Itabuna, que nos últimos anos enfrentou uma das piores crises de abastecimento de sua história. A barragem possui eixo com comprimento de 195 metros e altura de 21,4 metros e quando atingir o nível mais alto de acumulação possuirá volume total de 62 milhões de metros cúbicos de água.

O empreendimento inclui ainda a mudança do traçado da Rodovia BA-120, que liga Itapé a Itajú do Colônia, relocação de linhas de energia e construção de casas para as famílias que ocupam a área que formará o espelho d´água, ações já em fase de execução, além da mitigação dos impactos ambientais.

O trabalhador rural Antônio de Jesus Barbosa destaca que “essa é uma obra importante pra toda região, porque a gente não vai mais sofrer com a falta de água”. Para a dona de casa Joana Pereira da Conceição, “Itabuna e Itapé vão ganhar um grande presente com a barragem. É uma conquista para todos nós”. “A barragem vai garantir o abastecimento e contribuir para o desenvolvimento de Itabuna, porque água é um fator primordial para atrair novas empresas”, diz o comerciário Felipe Barreto.

BARRO PRETO: MUNICÍPIO É CLASSIFICADO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE, PELO GOVERNO FEDERAL

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O município de Barro Preto foi classificado pelo Ministério dos Esportes / Governo Federal para implantação do Núcleo do Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC, que tem por finalidade a oferta de atividades de esporte recreativo e de lazer para a população, com qualidade, equidade e universalidade, cumprimento com os preceitos constitucionais de assegurar os direitos sociais fundamentos para a sociedade barropretense.

Segundo o Sr. Arley Soares Silva – Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Turismo – SMECET/BARRO PRETO, o programa tem como público-alvo crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos e pessoas com deficiências e o núcleo de esporte recreativo e lazer prevê o atendimento de 400 beneficiários. Acrescenta ainda que, o município já foi aprovado nas duas etapas preliminares de seleção das propostas e, segue para a etapa final (divulgação e homologação da proposta), com previsão para publicação no Diário Oficial da União, no próximo dia 05/03.

De acordo com a assessoria técnica da Educação, a participação do município no processo de Seleção de Propostas para implantação do PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE – PELC, junto ao Governo Federal – Ministério dos Esportes, só foi possível devido à situação de regularidade do município com as contas públicas e junto ao Sistema de Gestão de Convênios e de Contratos de Repasse – SICONV.

Para a Prefeita Ana Paula, a efetivação desta ação educativa representa o esforço e a iniciativa da atual administração municipal – Governo “Cuidando da Nossa Gente” – em proporcionar a prática de atividades físicas, culturais e de lazer, numa perspectiva de emancipação humana e do desenvolvimento comunitário, valorizando a diversidade cultural e o incremento de políticas públicas intersetoriais de lazer e esporte recreativo, como prevê o programa.



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