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:: ‘Geral’

IBICARAÍ: JAILMA FERREIRA DEVERÁ SUBSTITUIR ADRIANA ASSIS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

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Adriana entrou em rota de colisão com o governo.

Nesta semana o prefeito de Ibicaraí, Lula Brandão (PSDB) deverá realizar algumas mudanças no seu governo. Nos bastidores do governo o comentário é que Jailma Ferreira será a nova secretária de educação.

A atual secretária, Adriana Assis (Podemos), é vice-prefeita e entrou em rota de colisão com o prefeito por conta dos candidatos a deputado. Por isso deverá deixar a secretaria nos próximos dias.

Jailma foi candidata a vereadora em 2016 pelo PSDB, é mestre em matemática pela PUC de São Paulo, com uma dissertação sobre a aprendizagem de álgebra no ensino médio, e é ligada ao sindicato e tem bom relacionamento com os professores.

ILHÉUS: INSCRIÇÕES ABERTAS PARA OFICINA GRATUITA DE COMPOSIÇÃO MUSICAL

Teatro municipal de ilhéus. foto Clodoaldo Ribeiro
Estão abertas as inscrições para Oficinas de Composição Musical, que visam aprimorar técnicas e práticas, além de integrar e fazer convergir saberes entre profissionais e entusiastas da música. São disponibilizadas gratuitamente, 80 vagas, que serão distribuídas em quatro turmas. A oficina é parte integrante do Encontro de Compositores do Litoral Sul da Bahia e as inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo site www.encontrolitoralsul.com.br.

As aulas acontecerão na Academia de Letras de Ilhéus e terão carga horária de 12 horas, sendo realizadas sempre nos dias que antecedem os shows do Encontro, às 14 horas: 05 a 07 de março, 10 a 12 de abril, 08 a 10 de maio e 12 a 14 de junho.

A oficina será ministrada pelos músicos Danilo Oliveira e Lula Soares Lopes, ambos de reconhecida atuação musical na região e que trazem experiências em gêneros musicais que vão do forró ao eletrônico. O resultado de cada turma será uma composição musical que deverá ser apresentada na noite do seu encerramento, durante a mostra do Encontro de Compositores do Litoral Sul da Bahia. Estudantes da rede pública de ensino, com idade a partir de 12 anos, terão prioridade no preenchimento das vagas. Dúvidas ou solicitações de informações podem ser enviadas para contato@encontrolitoralsul.com.br

O Encontro de Compositores do Litoral Sul da Bahia vai promover shows de 16 artistas autorais no palco do Teatro Municipal de Ilhéus, entre março e junho. Este projeto conta com apoio financeiro do Governo do Estado, por meio do Fundo de Cultura, programa das secretarias da Fazenda e de Cultura do Estado da Bahia. Conta também com o apoio cultural da Quantum Agência de Publicidade, Criadouro Soluções Culturais, Academia de Letras de Ilhéus e Secretaria de Cultura de Ilhéus.

Sobre o facilitador Danilo Nascimento – Graduando em Composição e Regência – UFBA. Atua como compositor, violonista, cantor e arranjador desde 1999. De 2005 a 2008 atuou como violonista, cantor e diretor musical da banda musical FÓRROAFIADO, que gravou o álbum “Noite de Lua Inteira”. De 2012 a 2014 atuou como violonista e arranjador do grupo Mulheres em Domínio Público. De 2012 até os dias atuais atua como educador de Música da Fundação Fé e Alegria, onde gravou um CD e um DVD autoral em 2014-2015, intitulado “Vida de Estudante”.

Sobre o facilitador Lula Soares Lopes – Advogado, baterista, DJ, produtor e beatmaker, desenvolve projetos musicais a partir da utilização de elementos eletrônicos como samples, midi, loops e instrumentos virtuais que possibilitam, através de controladores e equipamentos de manuseio, criar e manipular música com qualidade e de forma simplificada. Foi facilitador da “Oficina de Ritmos” onde ensinou aos participantes sobre criação de beats e músicas com programações eletrônicas. Ministrou um Workshop de produção de beats de hiphop no Colégio Municipal Paulo Américo, promovido e organizado pelo coletivo Cine Pivete, visando levar à população de baixa renda as possibilidades do universo de criação e desenvolvimento musical.

Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA) – Criado em 2005 para incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas, o Fundo de Cultura é gerido pelas Secretarias da Cultura e da Fazenda. O mecanismo custeia, total ou parcialmente, projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. Os projetos financiados pelo Fundo de Cultura são, preferencialmente, aqueles que apesar da importância do seu significado, sejam de baixo apelo mercadológico, o que dificulta a obtenção de patrocínio junto à iniciativa privada. O FCBA está estruturado em 4 (quatro) linhas de apoio, modelo de referência para outros estados da federação: Ações Continuadas de Instituições Culturais sem fins lucrativos; Eventos Culturais Calendarizados; Mobilidade Artística e Cultural e Editais Setoriais. Para mais informações, acesse: www.cultura.ba.gov.br

ILHÉUS: JUSTIÇA INTERDITA PARCIALMENTE PRESIDIO ARISTON CARDOSO

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A Justiça determinou, nesta terça-feira (27), a interdição parcial do Presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus, por conta da falta de estrutura e superlotação.

A decisão da Justiça acolheu o pedido feito pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) e foi assinada pelo juiz da 1ª Vara da fazenda pública, Alex Miranda.

Na decisão, o juiz interditou o módulo I, com isso todos os presos serão que deixar o local. O magistrado justificou a decisão, alegando péssimas condições, agravadas com as chuvas de verão.

Vale lembrar que sem setembro de 2017, o blog publicou que a justiça poderia interditar o presidio. (veja aqui).

OPOSIÇÃO NA ALBA CONFIRMA LUCIANO RIBEIRO COMO NOVO LÍDER DA BANCADA

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Em clima de consenso, a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia confirmou hoje (27/02), após reunião, o nome que deve comandar o grupo este ano. O deputado Luciano Ribeiro (DEM) assumiu a nova missão, depois da saída do deputado estadual Leur Lomanto Jr. (MDB). Na mesma reunião, o novo líder recolheu assinaturas para dar entrada no requerimento de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que deve investigar as denúncias de superfaturamento nas obras da Arena Fonte Nova, em Salvador.

“Agradeço aos pares a confiança depositada em meu trabalho. Será um trabalho de continuidade aquele que vinha sendo feito pelos meus antecessores, os deputados Sandro Régis (DEM) e Leur Lomanto Jr, que é o de fiscalizar o Poder Executivo e defender os interesses do povo da Bahia. Vou preservar aquilo que tem sido primordial para o grupo que é a união, consequentemente isso facilitará o empenho de todos, no fortalecimento dos anseios em comum, que é o de combater os desmandos e reivindicar melhorias para a população baiana. Será um ano de intenso trabalho, que já começa com o nosso pedido de instalação da CPI. Queremos explicações sobre o esquema denunciado pela Polícia Federal, em relação a construção da Arena Fonte Nova”, enfatizou Luciano.

Balanço positivo

Após cumprir um ano na Liderança oposicionista, Lomanto Jr. fez um balanço positivo a frente da Bancada e transmitiu boa sorte ao democrata no comando do Bloco. “Foi um período muito positivo, de grande aprendizado. Procurei exercer com equilíbrio a Liderança, ouvindo a todos, e debatendo de forma democrática os posicionamentos. A Bancada de Oposição cumpriu a sua missão ao reverberar as queixas da população, em relação as carências nas áreas de saúde, educação e segurança pública.

PF E PRF DESARTICULAM QUADRILHA DE ROUBO DE PNEUS QUE ATUAVA EM RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DA BAHIA

A Polícia Federal, com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), deflagrou na manhã de hoje (27/02), a Operação Estrada Livre, a qual visa desarticular uma quadrilha oriunda de Itabaiana/SE, especializada em roubo de pneus e rodas de caminhões, e que operava de forma intensa e regular nas rodovias do estado da Bahia. Vinte e três policiais federais e 72 policiais rodoviários federais cumprem sete mandados de prisão preventiva, quatro de prisão temporária e 14 mandados de busca e apreensão em municípios dos estados de Sergipe, Minas Gerais e Bahia.

As investigações foram iniciadas em 2017 na Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia. A maior parte dos crimes ocorria nas rodovias BR 101, BR 242 e BR 324. As vítimas escolhidas eram motoristas de carretas e caminhões, com pneus novos ou seminovos, quando estavam dormindo nas cabines de seus veículos, estacionados nos postos de abastecimento, ao longo das rodovias.

Na ação dos criminosos, as vítimas eram levadas, juntamente com o veículo, para uma estrada vicinal, onde era realizada a retirada dos pneus e rodas, e transportadas para outro caminhão da quadrilha. Após concretizarem o roubo, os criminosos evadiam-se do local, deixando a vítima imobilizada. Além dos pneus e rodas, os bandidos roubavam também os demais equipamentos dos veículos, além de pertences pessoais da vítima.

Calcula-se que para cada evento, as quadrilhas utilizavam cerca de quatro a seis integrantes. Considerando, como exemplo, uma carreta que possui 36 pneus/rodas, uma única atividade poderia gerar um lucro da ordem de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), considerando que em média cada pneu/roda chega a R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Os envolvidos devem responder pelos crimes de associação criminosa (Art. 288, CP), roubo qualificado (Art. 157, § 2º, CP) e receptação (Art. 180, CP). Se somadas, as penas poderão chegar até 22 anos de reclusão.

ILHÉUS: PREFEITO ENTREGA ESCOLA SEMENTE DA ESPERANÇA TOTALMENTE REFORMADA

Escola Municipal Semente da Esperança. Foto - Rodrigo Macedo-37
O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, inaugurou ontem (26) a reforma completa da Escola Semente da Esperança, localizada em Olivença, zona sul do município. “Temos trabalhado para melhorar os espaços em que vivemos. O que estamos presenciando aqui não é apenas um prédio recuperado. Vejam vocês mesmo como está funcionando, por que eu enxergo a satisfação no rosto de cada um de vocês, sejam professores, pais ou alunos”, disse.

Assim como a Escola Semente da Esperança, outras nove unidades da rede municipal também estão sendo totalmente reformadas, com recursos próprios da Prefeitura. “Estamos recuperando dez unidades escolares, onde a divisória improvisada de antigamente tornou-se parede de verdade. E construindo a Escola de Piaçaveira, com um olhar de respeito com a educação das nossas crianças”, disse Mário Alexandre.

Herança reprovada – O prefeito lembra que um ano atrás encontrou uma triste realidade na educação. Não havia coordenação de inclusão e diversidade, apenas articulação de anos finais sobre as questões étnico-raciais. Na Educação de Jovens e Adultos (EJA), não existiam reuniões e formações. Os setores não tinham interação e as decisões eram centralizadas. O transporte escolar com irregularidades sinalizadas pela Controladoria Geral da União (CGU), tinha uma frota de ônibus sucateada, documentos dos veículos atrasados e pendências de pagamento.

No ano passado, mesmo com a diminuição populacional registrada por estimativa pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de matriculados na rede ultrapassou a casa dos 20 mil alunos. “Passamos a visitar as escolas, conhecer a realidade de cada uma delas, ampliamos a formação dos docentes e não docentes e realizamos a licitação do transporte escolar regularizando os problemas apontados pela controladoria geral da união”, lembra.

“Resolvemos a inadimplência e a irregularidade da merenda escolar, inserimos nossas instituições em programas de escola no campo, a exemplo do Programa Despertar, onde tivemos alunos premiados pela iniciativa educacional. Em parceria com a secretaria estadual de Educação, aderimos ao Topa – Todos pela Alfabetização”, enumera o prefeito de Ilhéus.

Neste primeiro momento de 2018, a rede municipal ampliou o número de linhas do transporte escolar, recuperou a frota do Programa Caminhos da Escola e criou oito mil novas vagas na rede. “A gente está fazendo. E vocês vão cuidar como aqui fosse a casa de vocês. A escola deve ser sempre uma extensão da nossa casa”, disse aos alunos da Escola Semente da Esperança. O prefeito de Ilhéus anunciou em Olivença que nos próximos dias estará em Brasília, trabalhando para destravar a construção de creches municipais, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Por falta de prestação do governo anterior, as obras foram paralisadas.

IBICARAÍ: ESCOLA MUNICIPAL ABRE VAGAS PARA TURMA DO EJA

ENTRADA DA CIDADE
A prefeitura de Ibicaraí, através da Secretaria de Educação (Seduc), abriu vagas na Escola Municipal de Ibicaraí, na Vila Santa Isabel, para o programa de Educação para Jovens e Adultos (EJA). Segundo informou a diretora da unidade, Elieuza Andrade, as vagas são para o 6º, 7º, 8º e 9º ano.

As matrículas estão acontecendo nesta semana, até a sexta-feira, 2, e a meta é matricular, no mínimo, 20 alunos por turma. Os interessados em realizar a matrícula no programa devem se dirigir até a secretaria da unidade e apresentar a certidão de nascimento ou RG, CPF, 2 fotografias 3×4 e comprovante de residência.

ITABUNA: SERVIÇOS AMPLIADOS SERÃO AUTORIZADOS NA PRÓXIMA SEMANA, NA REGULAÇÃO

Central de Regulação de Itabuna se prepara para as demandas que atendem à cidade e aos municípios pactuados - Foto Divulgação
Dando continuidade ao novo sistema de atendimento implementado desde o último dia 26 na Central de Regulação, a Secretaria Municipal de Saúde e a Prefeitura de Itabuna destacam os serviços que serão oferecidos na primeira semana do mês de março:

No dia 1º de março (quinta-feira): exames laboratoriais, fisioterapia e oftalmologia.

No dia 5 de março (segunda-feira): ressonâncias, tomografias, cintilografias, densitometrias ósseas, litotripsias, quimioterapias e radioterapias.

Público-alvo: moradores de Itabuna e municípios pactuados.

Documentos necessários: carteira de identidade, cartão do SUS atualizado, comprovante de residência atualizado e a o formulário médico preenchido especificando o exame ou procedimento, assinado pelo médico especialista.

A Central de Regulação de Itabuna fica na Avenida Inácio Tosta Filho, 64 – Centro. O atendimento acontece todos os dias, de segunda à sexta, das 7h às 13h. O telefone para maiores informações é o 3613 6975.

EUNÁPOLIS: TRIBUNAL DE JUSTIÇA ABSOLVE ROBÉRIO E REJEITA DENÚNCIA CONTRA VICE MARIA MENEZES

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Em sessão realizada agora há pouco pelo Tribunal de Justiça da Bahia, na manhã desta terça-feira, 27, o prefeito Robério Oliveira acaba de ser absolvido pela acusação de ter assinado cheques após a decisão que havia decretado o seu afastamento, ainda nos últimos dias de 2012, no final do segundo mandato.

Por sua vez, o TJ-BA também rejeitou a denúncia formulada pelo Ministério Público Estadual contra a então vice prefeita, Maria Menezes, sob a acusação de suposta prevaricação, no sentido dela não ter sido localizada para ser intimada a assumir o cargo, o que, segundo o MP, seria crime.

Como visto, nem tudo que é sustentado e defendido pelo Ministério Público encontra o devido amparo legal. Ainda mais partindo de um promotor que visivelmente alimenta há muitos anos problemas pessoais com o prefeito afastado.

Mesmo caminho

Segundo alguns advogados, o mesmo deverá se dar em relação à temerária e recente decisão do juiz Roberto Costa Freitas Júnior, e que, atendendo a denúncia do mesmo promotor, determinou a perda da função pública e dos direitos políticos do gestor, decisão essa considerada uma verdadeira teratologia jurídica, eis que o remanejamento de verbas – e não desvios, sustenta a defesa – teria se dado com a autorização da Câmara de Vereadores de Eunápolis, o qual recebeu parecer favorável do próprio Tribunal de Contas do Estado.

Querer realmente inovar e criar jurisprudência, embalados pelo apelo midiático do momento, nem sempre representa a correta aplicação da justiça. Nem tudo é exatamente aquilo como alguns dizem que é. A grande verdade é essa!

ILHÉUS: PESSOAS QUE TINHAM NOMES NA LISTA DE PRÉ-SELECIONADOS DO MCMV RIO CACHOEIRA NÃO GARANTEM CONTEMPLAÇÃO

Pessoas que tinham nomes na lista de pré-selecionados do MCMV Rio Cachoeira não garantem contemplação - Secom (1)
Na manhã desta segunda-feira, 26, cerca de cinquenta pessoas estiveram na sede da secretaria de Desenvolvimento Social de Ilhéus causando tumulto na porta do setor da Habitação. Mesmo com as senhas já distribuídas e a equipe do setor realizando os atendimentos, o grupo não aguardou o atendimento e ligou para um veículo de comunicação para questionar que se enquadram no perfil, mas não foram contempladas.

Já no momento de realização dos atendimentos, muitas dessas pessoas não deixaram registrar o seu nome no protocolo de atendimentos, e das cinquenta que estavam na porta do setor, apenas vinte tiveram seus nomes publicados na lista de pré-selecionados, divulgada no final do ano de 2016.

A secretária de Desenvolvimento Social, Soane Galvão, relata que um dos problemas do município é o déficit de pessoas que não possuem moradia. Cerca de 37 mil pessoas estão inscritas no programa do governo federal, sendo que Ilhéus tem apenas 4.800 unidades de apartamentos do MCMV (Minha Casa Minha Vida), contando os quatro empreendimentos (Residencial Moradas do Porto, Residencial Sol e Mar I e II, Residencial Vilela e Residencial Rio Cachoeira).

“Num universo de 37 mil inscritos, o município tem apenas cerca de 4.800 apartamentos nos quatros residenciais, não tem como todos serem contemplados. A SDS fez uma auditoria para avaliar todos os pré-selecionados, encontramos muitas fraudes, pessoas que não se enquadram no perfil, que pagaram para ter seus nomes divulgados na lista”, salienta.

A secretária ainda destaca que sabe a necessidade de muitas pessoas, mas que existem prazos a serem cumpridos para realizar a entrega das casas e se algum documento estiver ilegível ou irregular, o processo da documentação é automaticamente reprovado.

“O setor de habitação acompanha todos os casos, não queremos prejudicar ninguém, nosso dever é atender a todos, mesmo se tiver a documentação reprovada. Vamos reavaliar os casos, mas não podemos garantir que serão contemplados”, afirma.

A secretária de Desenvolvimento Social ainda lembra que pessoas que moram em áreas de riscos condenadas pela Defesa Civil, foram contempladas no Residencial Rio Cachoeira por atender aos critérios do programa.

Além da renda não poder ultrapassar o valor de R$1.800,00 reais, os principais critérios do MCMV são a vulnerabilidade social, ser mulher, casada, possuir filhos, não ter imóvel e ainda comprovar as informações declaradas no ato da inscrição.



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