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:: ‘Geral’

ITABUNA: CONTAS DO EX-PREFEITO CAPITÃO AZEVEDO SÃO APROVADAS NA CÂMARA POR 16 A 3

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Na tarde desta quarta-feira (21) foi realizada sessão na Câmara de Itabuna na qual colocou em votação as contas referentes ao ano de 2011 do ex-prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo. Por 16 votos  à 3, as contas foram aprovadas.

Votaram contra, os vereadores Júnior Brandão, Guinho e Jairo Araújo. Com isso, o Capitão Azevedo fica apto para disputar as próximas eleições.

ITABUNA: PAGAMENTO DO IPTU EM COTA ÚNICA COM 15% DE DESCONTO

IPTU 2018
Segue até o próximo dia 29 o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2018 em cota única, oportunidade que concede ao contribuinte um desconto de 15%. Neste ano, a Prefeitura Municipal de Itabuna isentou do pagamento os contribuintes que possuírem IPTU com o valor de até R$ 40 reais. O IPTU 2018 teve ainda uma atualização em 2,80%, relativo ao IPCA do ano passado.

Para facilitar o acesso do munícipe, a prefeitura disponibilizou, em seu site oficial, os carnês para o pagamento IPTU 2018. Para solicitar a emissão, o contribuinte pode acessar o endereço eletrônico: www.itabuna.ba.gov.br/sefaz/servicos e imprimir o seu carnê. Segundo o diretor do Departamento de Tributos, Emerson Carvalho, o contribuinte que não tiver acesso à internet ou não conseguir a impressão deve se dirigir à Divisão de Tributos, no prédio anexo ao Centro Administrativo Firmino Alves, bairro São Caetano, das 8 às 14 horas, de segunda a sexta-feira.

Para retirar o carnê no Setor de Tributos é necessária a apresentação do número do cadastro do imóvel ou o carnê do ano passado. O diretor Emerson Carvalho informa que, nos próximos dias, o município irá iniciar o envio do documento para as residências e a expectativa é de que, neste ano, sejam emitidas cerca de 540 mil unidades.

BARRO PRETO: PREFEITA MANDA CALÇAR MAIS DUAS RUAS DO BAIRRO BOMFIZÃO

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A prefeitura de Barro Preto Ana Paula Silva Simões vem realizando uma serie de obras no centro e bairros da cidade. A rede de esgotos de algumas ruas estão sendo recuperadas, a obras de reforma de escolas e creches. No bairro Bomfizão está em ritmo acelerado na Rua F-Joilson Pinheiro, e rua F-da Senador, os serviços de pavimentação e paralelepípedos já está em andamento.

Esse serviço era uma velha reivindicação dos moradores do local, que eram obrigados a transitar na lama em épocas da chuvas.

Para o morador José Raimundo, “esse calçamento veio aliviar o sofrimento desse povo, que além de pisar na lama, ainda levava o barro para casa, grudado nas sandálias” destaca o morador José Raimundo.

A prefeita Ana Paula Silva Simões, através de recursos próprios, vem conseguindo diversas obras em nosso município. Outras ruas que já estão prontas no mesmo bairro serão inauguradas no dia 17 de Abril, data em que se comemora o aniversario de emancipação do município.

TCM APROVA CONSULTA SOBRE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA

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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram, na sessão desta terça-feira (20.03), consulta realizada pela Assembleia Legislativa sobre terceirização de mão de obra por parte dos municípios, estabelecendo os princípios gerais que devem ser respeitados. E criou uma comissão formada pelo chefe da assessoria jurídica, pelo superintendente de Controle Externo e por um representante do Ministério Público de Contas para definir, com objetividade, os casos em que gastos com eventual terceirização de mão de obra, por parte dos municípios, não devem ser computados para efeito do cálculo do cumprimento do artigo 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – que limita os gastos com pessoal em 54% da receita corrente líquida do município. A comissão será presidida pelo conselheiro Plínio Carneiro Filho, que relatou no plenário o processo de consulta sobre o tema proposto pela Assembleia Legislativa da Bahia.

Ao analisar a questão da terceirização de mão de obra, os conselheiros estabeleceram os princípios gerais que devem nortear as administrações municipais, de modo a que não haja desrespeito ao estabelecido pela LRF. Mas, por cautela, e para que – apesar dos princípios estabelecidos – não reste dúvidas aos gestores quanto aos limites impostos pela lei, os conselheiros, por unanimidade, decidiram que deve ser elaborada uma Instrução relacionando, de forma didática, onde, em que setores, e quais as atividades que podem ser exercidas por trabalhadores terceirizados, na administração municipal, sem a inclusão do custo na elaboração do índice de pessoal definido pela LRF.

A princípio, de acordo com parecer do conselheiro Plínio Carneiro Filho em resposta à consulta da Assembleia Legislativa, em quatro condições os gastos municipais com terceirizados não devem ser considerados para fins do cômputo das despesas de pessoal.

No primeiro caso – destacou –, não devem ser consideradas, para efeito de cálculo do limite, as despesas com pessoal terceirizado “que sejam relativas às atividades-meio e que não exerçam atividades inerentes às categorias funcionais abrangidas pelo quadro de pessoal do órgão ou entidade, salvo no caso de cargo ou categoria extintos ou em extinção, podendo ser relacionadas, exemplificativamente, as atividades relacionadas a conservação, limpeza, segurança, vigilância, transportes, informática, copeiragem, recepção, reprografia, telecomunicações e manutenção de prédios, equipamentos e instalações. Ressalte-se que a terceirização de atividades finalísticas devem sempre – advertiu o conselheiro relator – entrar no cômputo da despesa de pessoal”.

Também podem ser excluídas as despesas com pessoal utilizado nos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, “quando prestados pelos municípios indiretamente sob regime de concessão ou permissão, dado que as empresas prestadoras dos serviços arcam com os gastos de pessoal”. O mesmo em relação as despesas de pessoal com serviços oriundos dos demais instrumentos com natureza de convênio, “ainda que classificados nos diversos elementos de despesa típicos de serviços, realizadas pelos entes nos elementos (Contribuições, Auxílios e Subvenções Sociais) por não terem características de contrato”.

Por fim, entenderam os conselheiros, que também as despesas de pessoal com gastos provenientes dos contratos de parcerias concertados entre a administração pública e as entidades definidas como organizações sociais do terceiro setor – os chamados “Contratos de Gestão” – podem ser excluídos para efeito do cálculo do limite de 54% da LRF para os gastos com servidores. “Desde que não realizem, na prática, atividades exclusivas do ente público, e observem os termos dispostos na Lei Federal nº 9.637/98, devendo o TCM, caso identificado seu desvirtuamento, promover detida análise, em processo específico, de cada ajuste celebrado, com vistas à verificação quanto ao atingimento do interesse público”.

Para esclarecer melhor estes princípios básicos, uma Instrução será elaborada nos próximos dias pela comissão formada na sessão desta terça-feira (20.03) – e depois submetida aos conselheiros – que definirá, de forma clara e objetiva, onde se pode recorrer à mão de obra terceirizada, de modo a que os administradores municipais não tenham dúvidas sobre a sua pertinência ou não, em relação ao artigo 20 da LRF. (TCM)

“ESTAMOS FAZENDO AJUSTES PARA QUE POSSAMOS TER A RETOMADA DA FIOL E O INÍCIO DO PORTO SUL”, AFIRMA RUI COSTA APÓS REUNIÃO COM CHINESES

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Os principais executivos de duas empresas chinesas que formam o consórcio com a Bahia Mineração para construção do Porto Sul, Ferrovia Oeste-Leste e exploração da mina de minério de ferro em Caetité se reuniram com o governador Rui Costa, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner, e o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, na tarde desta terça-feira (20), na Governadoria.

Durante encontro de apresentação, os executivos das empresas CREC e CCCC reforçaram o interesse em, juntamente com a Bahia Mineração, iniciar as atividades o quanto antes no estado da Bahia. Além da visita ao governador, o grupo de 11 chineses visitou essa semana a mina em Caetité, as obras da Fiol e o local onde será construído o Porto Sul, em Ilhéus. Antes do encontro com o governador nesta terça-feira (20), eles também fizeram uma visita de cortesia a uma comissão de deputados na Assembleia Legislativa.

O governador Rui Costa destacou o trabalho que vem sendo realizado para trazer grupos estrangeiros que tenham interesse nos projetos e afirmou que até o final deste ano será tomada uma decisão. “Nos reunimos com o consórcio formado por empresas chinesas que estão se preparando para disputar o leilão [da Fiol] que o governo federal deve publicar ainda esse ano. A minha expectativa é de que possamos ter uma solução definitiva sobre esses dois empreendimentos [Fiol e Porto Sul] ainda em 2018. Estamos dando os últimos passos e fazendo ajustes para que no início de 2019 possamos fazer a retomada da obra da ferrovia e o início rápido e consistente do Porto Sul. Daremos um passo expressivo para o desenvolvimento da Bahia e levaremos ao interior do estado uma infraestrutura capaz de acelerar o crescimento e a oportunidade de emprego para o nosso povo”, ressaltou.

O presidente da Bahia Mineração, Eduardo Ledsham, afirmou que o encontro é importante para que os participantes do consórcio conheçam o potencial de cada um dos empreendimentos. “Essas negociações fazem parte do cronograma que já foi definido desde o ano passado. Estamos recebendo a visita do representante dos controladores de uma das maiores empresas do consórcio e temos uma programação bastante intensa até o segundo semestre. A partir daí, é possível obter uma avaliação e ter o conhecimento cada vez melhor dos ativos tanto da mina quanto do Porto Sul e da Fiol”.

Acordo em fevereiro
No último dia 6 de fevereiro, outros executivos da CREC e CCCC estiveram na Governadoria, quando, na presença do governador Rui Costa, assinaram acordo com a Bahia Mineração que permitiu que as instituições discutam os negócios do projeto para a formação de uma joint venture, aliança entre empresas para realização de atividade econômica em comum.

Em dezembro passado, o Governo do Estado e a Bamin firmaram acordo na China com o cronograma de atividades iniciais para as obras do Porto Sul, que já possui todas as licenças necessárias para início da construção.

Reunião em Pequim
Em setembro de 2017, o governador Rui Costa assinou, em Pequim, acordo com empresas chinesas e o Eurasian Resources Group, acionista da Bahia Mineração, para financiamento do projeto do Porto Sul, da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) e da mina de Pedra de Ferro, localizada em Caetité-Bahia. O documento estabelece que as partes desejam cooperar para o desenvolvimento totalmente integrado do Porto Sul, da Fiol e da mina, já que os três projetos estão interligados.

O Porto Sul tem investimento total previsto de R$ 2,7 bilhões e será construído na localidade de Aritaguá, no litoral norte de Ilhéus. Pelo porto será escoado, principalmente, o minério de ferro extraído pela Bahia Mineração no município de Caetité. A previsão é que cerca de 20 milhões de toneladas ao ano de minério de ferro de alta qualidade sejam escoados pelo prazo de até 30 anos. O minério sairá de Caetité e chegará ao porto, em Ilhéus, através da Ferrovia Oeste-Leste que terá extensão de 1.527 km, sendo 1.100 km no estado da Bahia. A ferrovia terá capacidade para transporte 60 milhões de toneladas por ano.

ITABUNA: GERALDO SIMÕES NA DÚVIDA ENTRE SER CANDIDATO OU SECRETÁRIO

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O ex-prefeito de Itabuna, Geraldo Simões (PT) está passando por um momento de reflexão para definir o seu futuro político. A direção do PT nacional indicou o seu nome para ser secretário no governo do estado, e o seu nome foi aprovado pelo governador Rui Costa (PT).

Geraldo Simões se aceitar o convite será secretário de Desenvolvimento Econômico, em substituição ao ex-governador Wagner (PT), que será candidato ao senado. Mas o problema é que Geraldo ainda não definiu que será secretário ou manterá a sua candidatura a deputado estadual. Até a próxima semana ele terá que comunicar a sua decisão ao governador Rui Costa.

IBICARAÍ: APÓS INVASÃO POLÍCIA CIVIL FAZ PERÍCIA NO LIXÃO

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Nesta quarta-feira a polícia técnica esteve no lixão de Ibicaraí para fazer um levantamento no local. A cidade está passando por um grande transtorno por conta do lixão e essa semana a “bomba” explodiu.

O proprietário do local do lixão fez uma “cerca” para proibir que o município jogasse lixo no local. Existe uma decisão judicial proibindo o uso do lixão, sem alternativa a cidade ficou lotada de lixo pelas ruas.

Já nesta terça-feira alguns vereadores foram até o local e derrubaram a cerca com máquinas e o lixão voltou a ser utilizado. Mas a justiça foi acionada hoje a polícia técnica esteve no local.(VEJA AQUI)

Segundo informações, os responsáveis pode responder por crime ambiental e de desobediência.

ITABUNA: FERNANDO GOMES A PROCURA DE UM SECRETÁRIO DE SAÚDE

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O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, sem partido, está encontrando dificuldade para nomear um secretário de saúde para a cidade. Desde a semana passada a secretaria está sem titular, e sendo administrada pelo interino Geraldo Pedrassoli.

Na semana passada o prefeito convidou para assumir a secretaria a atual diretora executiva do GACC de Itabuna, Tereza Cristina Cardoso, mas a mesma declinou do convite.

Quem também foi convidado para assumir o cargo foi o médico Rafael Andrade, que é diretor do Hospital de Olhos Beira Rio e idealizador e coordenador do Mutirão do Diabético. O mesmo também declinou do convite.

Segundo uma fonte, o prefeito deverá oficializar um convite para a médica Mércia Margotto, esposa do pecuarista Edmar Margotto, que já foi provedor da Santa Casa.

ILHÉUS: AUGUSTO CASTRO SE PROPÕE A AJUDAR HOSPITAL CUJAS PARTURIENTES FORAM FILMADAS NO CHÃO

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Preocupado com a situação de dificuldade porque passa o Hospital São José, em Ilhéus, no sul da Bahia, o deputado estadual, Augusto Castro (PSDB) visitou as instalações da unidade médica, para verificar in loco os problemas na unidade. Nessa semana o hospital foi alvo de denuncia na imprensa por manter parturientes deitadas no chão da maternidade Santa Helena, por falta de leito e de estrutura.

Em entrevista à Rádio Santa Cruz de Ilhéus, o deputado disse que, como membro da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado, se colocou a disposição da direção do hospital para colaborar com o que for possível para tirar casa de saúde da situação de crise, que constrange quem precisa de atendimento público. Ele também vai levar o tema par conhecimento da Comissão de Saúde da AL.

“Me prontifiquei a levar à frente uma reivindicação por mais equipamentos, mais leitos, e o que for necessário para o bom funcionamento do hospital São José. O que não da é para a gente ficar assistindo a imagens negativas como as que foram divulgadas, que prejudicam quem precisa de atendimento e depreciam a nossa região, tão importante”, disse o parlamentar.

Augusto Castro lembrou o seu compromisso com os hospitais públicos da região, ao longo dos seus dois mandatos, e dos recursos que tem conseguido em forma de emendas parlamentares, em articulação com deputados federais, a exemplo, do Hospital de Base, Hospital, São Luca, Manoel Novais, Hospital Calixto Midlej Filho e outros.

“Vamos nos empenhar para tirar o Hospital São José desse quadro triste”, completou.

BAHIA LANÇA EDITAL PARA INCENTIVAR ATLETAS EM INÍCIO DE CARREIRA

Fórum Baiano de Gestores Municipais de Esporte e Lazer Foto: Carol Garcia/GOVBA

O esporte como elemento de inclusão social e o fomento das atividades esportivas para a formação de novos atletas na Bahia estão sendo discutidos até esta quarta-feira (21), no Centro Pan-americano de Judô, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Aberto nesta terça (20), o Fórum Baiano de Gestores Públicos Municipais de Esporte e Lazer foi marcado pelo lançamento de edital do Bolsa Esporte, no valor de R$ 600 mil.

“Hoje estamos lançando um edital do Bolsa Esporte com foco no atleta que está iniciando sua carreira. Estamos de olho nos jovens talentos, indicados pelas federações esportivas para que a Setre possa apoiar e dar desenvolvimento a esses atletas”, afirmou a secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Olívia Santana.

O evento é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Setre e do Conselho de Esporte e Lazer do Estado da Bahia. Na ocasião, Olívia explicou que o fórum representa uma escuta coletiva, envolvendo gestores esportivos e atletas, que servirá de subsídio para políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do segmento na Bahia. Ela lembrou que o Programa de Esporte e Lazer (Pelc), que contempla 78 cidades baianas, é um exemplo de como os municípios dão capilaridade às políticas públicas.

A secretária citou também o Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador (FazAtleta). “Somente no FazAtleta, são R$ 4,5 milhões para atletas. Basta serem desportistas de alto rendimento e ranqueados. Temos desportistas de vários municípios, não apenas de Salvador. Os municípios, muitas vezes, não têm condição de patrocinar os atletas, mas podem acessar os recursos do Estado da Bahia, através dos nossos editais”, destacou.

O professor Lino Castellani Filho, da Universidade de Brasília (UnB), ressaltou que a Bahia foi “um dos estados que primeiramente introduziu no seu campo de políticas públicas um sistema estadual esportivo. Agora é preciso saber como avançar e continuar sendo uma referência nacional em termos de política esportiva. Nós estamos carentes de um sistema nacional de políticas para o esporte, mas isso não impediu que a Bahia desenvolvesse um próprio sistema estadual, que vem servindo de referência para outros estados brasileiros”.

Para o secretário municipal do Trabalho, Esporte e Lazer de Lauro de Freitas, Wilson Souza, a parceria com o Governo do Estado é fundamental e estratégica. “Nesse momento em que o país passa por uma crise econômica tão grande, o Governo do Estado vem cumprindo a agenda e os investimentos junto aos municípios. Lauro de Freitas, por exemplo, tem a presença da Setre reestruturando a Política de Esporte, Trabalho e Economia Solidária no município, valorizando essa visão de inclusão social”.



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