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ENCONTRO DA CNM QUALIFICA VEREADORES PARA O FORTALECIMENTO DO MUNICIPALISMO NO SUL DA BAHIA
O Fórum de Vereadores – “Vereador, juntos em defesa dos municípios”, realizado pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM teve início nesta terça-feira, 10, na FTC de Itabuna, com a participação de vereadores de Itabuna e região. O encontro é gratuito e prossegue até está quarta-feira (11) com o objetivo de qualificar os vereadores com base na Constituição Federal de 1988 e apresentar formas de atuação do Legislativo para o fortalecimento do municipalismo.
A primeira palestra do dia foi conduzida pela advogada e consultora da CNM, Elena Garrido, que apresentou o “Papel fiscalizador do Poder Legislativo local e o cumprimento das obrigações constitucionais”. Segundo ela, a Confederação representa os municípios brasileiros, que são constituídos pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. “Nesse contexto, a presença dos vereadores é fundamental para que eles tenham o real entendimento de seus papéis nos seus municípios”, destacou.
Nesse sentido, o secretário executivo da Associação de Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc, Luciano Veiga reforçou o apoio ao evento, tendo em vista que os municípios passam por dificuldades financeiras e precisam do entendimento do Poder Legislativo sobre as demandas constitucionais que vem sendo impostas de forma arbitrária. “Nessa linha, a Amurc vem defendendo a constituição de uma Frente Parlamentar Municipalista da Bahia, para que projetos como a criação do Pacto Federativo tenha encaminhamento célere no Congresso Nacional”.
Para o vice-presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Ricardo Xavier, o encontro acontece em um momento importante de reflexão sobre a realidade dos municípios e “a necessidade de pensar juntos, alternativas para vencer as dificuldades locais”, completou. Com a mesma expectativa, o vereador da cidade de Iguaí, Yuri Borges participa do evento, “visando contribuir para a qualidade de vida da população, a partir da atração de investimentos para cidade”.
Último dia
Nesta quarta-feira, 11, o encontro tem início às 9 horas, e serão tratadas as seguintes temáticas: Cidadania e Participação Popular: o cumprimento deste postulado constitucional no ato de legislar; a Lei de Responsabilidade Fiscal e Atualizações da Legislação.
DEPUTADA ÂNGELA SOUSA PARTICIPA DE AUDIÊNCIA SOBRE POLÍTICA DE REGULAÇÃO NOS HOSPITAIS BAIANOS

A Política de Regulação nos hospitais públicos da Bahia esteve em pauta na Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (10), em audiência pública promovida na Comissão de Saúde e Saneamento da Casa. O debate contou com a presença do secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas Boas; da diretora da Regulação, Rita de Cássia Silva; deputados estaduais entre eles Ângela Sousa, além de especialistas do setor como o Ministério Público, Associações de Pacientes e de Classe. “Essa foi uma discussão de grande importância visto que objetivou, de forma integrada, um maior entendimento do sistema de regulação nas redes hospitalares baianas”, enfatizou Ângela Sousa.
De acordo com o secretário Fábio Vilas Boas, com o objetivo de tornar mais ágil a regulação de pacientes em toda a Bahia, a Sesab tem investido, simultaneamente, na abertura de leitos, já superando a marca de 1.150 desde 2015, bem como na implantação de parques de bioimagem em 11 unidades hospitalares, com ressonâncias e tomógrafos, e na informatização da Central Estadual de Regulação (CER).
De acordo com o secretário, infelizmente, não basta o esforço do Governo do Estado para atender toda a demanda. Se faz necessário reduzir a necessidade de internamento. No Hospital da Costa do Cacau, por exemplo, Fábio Vilas Boas pontuou que o acesso à unidade deverá ser realizado, primordialmente, a partir das unidades municipais de menos complexidade da região sul, incluindo Itabuna. Segundo o secretário, o acesso por demanda espontânea da população será regulado através do Acolhimento Com Classificação de Risco (ACCR). “Isso quer dizer que demandas de baixa complexidade, tipicamente de atenção básica, que não ameaçam a vida, deverão ser atendidas em unidades municipais para onde esses pacientes deverão ser referenciados, antes de irem para o Costa do Cacau”, exzplicou.
ITABUNA: OBRAS DE REPARO NA PONTE CALIXTO MIDLEJ FILHO SEGUEM EM RITMO ACELERADO
A Prefeitura de Itabuna concluirá, até o final desta semana, as obras de reparo das juntas de dilatação da ponte Calixto Midlej Filho, que liga a Vila Zara ao bairro de Fátima. O serviço de manutenção foi iniciado na semana passada, por uma equipe de seis operários da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), e visa reparar as fendas de dilatação que, no momento, estavam maiores do que o previsto para o tempo da mesma.
Do total de quatro fendas, as duas no sentido bairro de Fatima a Vila Zara já foram concluídas. O titular da secretaria, Patrick Monteiro, explicou que o material utilizado nas obras de reparo é feito pela própria prefeitura, o que torna o custo mais acessível porém, sem perder a qualidade e a resistência necessárias para o bom funcionamento da ponte.
A ponte Calixto Midlej Filho foi construída na década de 80, pelo Governo do Estado, em parceria com o município, para atender a uma antiga reivindicação de moradores que residem em ambos os lados da cidade, desafogando o fluxo e melhorando sua mobilidade urbana.
SANTA LUZIA: PROFESSORES REALIZAM PARADA MUNICIPAL PARA REIVINDICAR O PISO SALARIAL E A MUDANÇA DE NÍVEL
Foi realizada na manhã desta terça-feira (10) na sede da APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação) de Santa Luzia, na Avenida Dois de Julho em frente a Praça Almir Nonato um Parada Municipal dos Professores.
A ação foi apoiada pela maioria dos profissionais da classe Reivindicando o reajuste do Piso Nacional e a Mudança de Nível. O piso salarial da categoria foi estabelecido em lei em 2008 e, posteriormente, o Plano Nacional de Educação (PNE), que entrou em vigor em 2014, também trouxe dispositivos para garantir o pagamento do valor mínimo aos docentes e promover a valorização da carreira. No entanto, boa parte dos municípios do país não obedecem o piso, inclusive o município de Santa Luzia.
ITABUNA: PLENÁRIO DO TSE MANTÉM FERNANDO GOMES NO CARGO

Na noite desta terça-feira (10) por unanimidade os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram manter o deferimento do registro de candidatura de Fernando Gomes, sem partido, ao cargo de prefeito de Itabuna.
O juiz de primeira instância tinha indeferido o registro, mas o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia reformou a decisão e deferiu o registro do prefeito eleito. O partido PDT recorreu ao TSE, e em dezembro a ministra relatora, Rosa Weber, tinha decidido monocraticamente a favor de Fernando Gomes. Mas o PDT e o MPE entraram com agravo regimental, com isso o recurso teve que ser apreciado pelo pleno do órgão, mas a maioria decidiu pelo desprovimento do agravo.
Fernando Gomes teve contas rejeitadas pelo TCU, mas conseguiu o efeito suspensivo da condenação. Com a decisão ele continua no cargo de prefeito. O renomado advogado Sidney Neves foi o responsável pela defesa de Fernando Gomes.
ITABUNA: CHARLIANE PODE SER CANDIDATA A DEPUTADA

A vereadora de Itabuna, Charliane Souza (PTB) está estudando a possibilidade de ser candidata a deputada estadual. O objetivo é fazer dobradinha com o deputado federal Benito Gama (PTB) .
Nesta terça-feira o ex-vereador Ruy Machado (PTB) comunicou que vai assumir o comando do partido. Também anunciou que o médico Edson Dantas será candidato a deputado estadual pelo partido.
Muito provavelmente ainda essa semana a nova comissão do partido será divulgada pelo TSE.
ITACARÉ: PREFEITURA INICIA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA PORTELINHA

A Prefeitura de Itacaré iniciou nesta terça-feira as obras de pavimentação e urbanização do bairro da Portelinha, no distrito de Taboquinhas. A obra era uma antiga reivindicação dos moradores e que agora vai se tornar realidade. E além da pavimentação, também será feira uma praça e posteriormente um mirante, deixando o bairro ainda mais bonito e garantindo uma melhor qualidade de vida para os moradores.
O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, visitou recentemente o local, acompanhado do secretário de Infraestrutura, Ademar Sá, do administrador do distrito, André Santos, dos vereadores Val do Cacau e Seu Luís, além dos representantes da empresa que irá executar as obras. Na oportunidade o prefeito conversou com a comunidade, que se disse agradecida pela realização desse sonho. As ruas, que antes era de difícil acesso e em alguns trechos intransitáveis, agora vão ficar completamente pavimentadas, terão espaços de lazer que vão valorizar uma das vistas mais bonitas de Taboquinhas.
Outro ponto positivo com a realização das obras é que os serviços estão gerando mais empregos em Taboquinhas, já que a solicitação do prefeito Antônio de Anízio foi que a empresa responsável pela pavimentação utilizasse mão de obra local, valorizando os profissionais e dando oportunidades para os trabalhadores do distrito. E além das obras da Portelinha, Antônio de Anízio também anunciou a realização da pavimentação e urbanização de outras ruas de Taboquinhas, a exemplo da Rua João Coutinho, antiga rua do Jenipapo.
Recentemente, antes mesmo do início das obras de pavimentação, Antônio de Anízio já havia realizado o serviço de implantação da rede de abastecimento de água em diversas residências. Para os moradores, tudo isso representa a certeza de que agora há na Prefeitura um gestor que se preocupa de fato com o crescimento e a melhoria do município e pela garantia de mais dignidade para a comunidade.
DEPUTADA ÂNGELA SOUSA PARTICIPA DE AUDIÊNCIA SOBRE POLÍTICA DE REGULAÇÃO NOS HOSPITAIS BAIANOS

A Política de Regulação nos hospitais públicos da Bahia esteve em pauta na Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (10), em audiência pública promovida na Comissão de Saúde e Saneamento da Casa. O debate contou com a presença do secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas Boas; da diretora da Regulação, Rita de Cássia Silva; deputados estaduais entre eles Ângela Sousa, além de especialistas do setor como o Ministério Público, Associações de Pacientes e de Classe. “Essa foi uma discussão de grande importância visto que objetivou, de forma integrada, um maior entendimento do sistema de regulação nas redes hospitalares baianas”, enfatizou Ângela Sousa.
De acordo com o secretário Fábio Vilas Boas, com o objetivo de tornar mais ágil a regulação de pacientes em toda a Bahia, a Sesab tem investido, simultaneamente, na abertura de leitos, já superando a marca de 1.150 desde 2015, bem como na implantação de parques de bioimagem em 11 unidades hospitalares, com ressonâncias e tomógrafos, e na informatização da Central Estadual de Regulação (CER).
De acordo com o secretário, infelizmente, não basta o esforço do Governo do Estado para atender toda a demanda. Se faz necessário reduzir a necessidade de internamento. No Hospital da Costa do Cacau, por exemplo, Fábio Vilas Boas pontuou que o acesso à unidade deverá ser realizado, primordialmente, a partir das unidades municipais de menos complexidade da região sul, incluindo Itabuna. Segundo o secretário, o acesso por demanda espontânea da população será regulado através do Acolhimento Com Classificação de Risco (ACCR). “Isso quer dizer que demandas de baixa complexidade, tipicamente de atenção básica, que não ameaçam a vida, deverão ser atendidas em unidades municipais para onde esses pacientes deverão ser referenciados, antes de irem para o Costa do Cacau”, explicou.
PORTO SEGURO: VICE-PREFEITO BETO PEDE LICENÇA PARA NÃO ENTREGAR O CARGO PARA CLÁUDIA OLIVEIRA






























