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:: ‘Geral’

UBAITABA: PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA NOS 85 ANOS DA CIDADE

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Em paralelo às inaugurações em comemoração aos 85 anos de Ubaitaba, a partir das 8 horas, haverá programação esportiva na Avenida Beira-Rio. Inicia-se com atletas nas modalidades Judô, MMA, Jiu-Jitsu, Cacareco, Peteca e Canoagem, além de Dança e Ginástica do Programa de Esporte e Lazer das Cidades (PELC).

Às 14h30min apresentações culturais e pintura ao vivo de uma tela gigante com os alunos do Programa AABB Comunidade, no mesmo local. Às 17 horas, será realizada a segunda edição do Festival de Arte e Cultura Fernando Lona com apresentações de dança, teatro, poesia, música e outras modalidades artísticas, na Praça Cultural.

Em seguidas, às 19 horas, o 1° Festival Anual de Música e Poesia, cujas inscrições gratuitas estão abertas na Secretaria de Cultura de Ubaitaba, no prédio da antiga prefeitura. Às 21 horas show de encerramento com as bandas Danilo Sena, Red Lion e Marli Brasil.

ITAJUÍPE: SICREDI É A NOVA PARCEIRA DA PREFEITURA

 

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Na manhã desta quarta-feira (25), o prefeito Marcone Amaral e o Vice Leandro Junquilho estiveram com o Presidente da SICREDI Região Sul da Bahia, Dr. Silvio Porto de Oliveira. Na oportunidade, o prefeito Marcone Amaral estabeleceu junto à SICREDI uma parceria de concessão de crédito consignado aos cidadãos itajuipenses, além de firmar parceria de patrocínio master para a seleção amadora de futebol de Itajuípe.

Com esta parceria, a Prefeitura de Itajuípe oportuniza a todos os cidadãos itajuipenses uma via econômica a mais, tendo acesso a crédito e a um novo estilo de fazer negócios, que é o cooperativismo.

O Cooperativismo é uma forma viável de trabalho e geração de renda, que propõe melhorar o social, cumprindo com sua responsabilidade de permitir o crescimento conjunto e igualitário de seus cooperados, além de promover significativamente o crescimento e o desenvolvimento socioeconômico da nossa região Sul da Bahia.

Com esta iniciativa, o prefeito Marcone se diz “muito feliz em proporcionar aos nossos cidadãos uma parceria com uma cooperativa de tamanha credibilidade e que, com toda certeza, trará enormes benefícios para a nossa comunidade”, declarou. Com o novo patrocínio master da SICREDI Região Sul da Bahia, a Prefeitura de Itajuípe também realiza, nesta quinta-feira, às 19 horas, no salão Paroquial da Igreja Matriz, a apresentação do Projeto 100% Itajuípe, que anunciará os jogadores e a comissão técnica que comandarão o time da cidade no campeonato Intermunicipal de 2018.

ITABUNA: PARTE DO “SHOPPING” POPULAR DESABA

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Na madrugada desta quinta-feira desabou uma parte do prédio que foi construído para ser o shopping popular de Itabuna. Felizmente, ninguém se feriu no acidente. Essa é a segunda que vez que o imóvel sofre desabamento parcial, em 2016 outra parte desabou.

O imóvel começou ser construído no governo do ex-prefeito Vane (PRB), a obra custou mais de R$ 3 milhões, mas em virtude do primeiro desabamento, foi interditada e nunca foi inaugurado.

O atual prefeito Fernando Gomes, sem partido, formou uma equipe técnica para avaliar a construção, e o resultado foi pela sua demolição, ele acionou a justiça e apresentou o laudo, solicitando a total demolição e que a construtora e o ex-prefeito fossem responsabilizados pelo prejuízo município.

Nesta semana o prefeito anunciou que alugou um imóvel no centro da cidade para ser utilizado como shopping popular.

ITAPETINGA: PRESIDENTE DA CÂMARA É PUNIDO

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O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (25/07), julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o presidente da Câmara Municipal de Itapetinga, Eliomar Alves Barreira, por irregularidades na contratação direta, sem licitação, da empresa Contábil Contabilidade e Informações LTDA, no montante de R$180 mil. A contratação se deu em 2017.

O Ministério Público de Contas, sugeriu que o relator, conselheiro Paolo Marconi, determinasse a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa, mas ele não acatou a sugestão. Observou que já está em curso, na comarca de Itapetinga, ação civil pública sobre os mesmos fatos, e imputou multa no valor de R$1.500,00 ao gestor.

As contratações públicas – reafirmou – “sejam decorrentes de procedimento licitatório ou de contratação direta, devem ser precedidas de uma ampla avaliação de propostas e efetiva pesquisa de preços, que devem ser documentadas. No presente caso, o gestor não apresentou documentos que justificassem a contratação direta, por inexigibilidade, da empresa, bem com não comprovou a existência dos necessários pressupostos da natureza singular do objeto, da notória especialização do sujeito contratado ou da inviabilidade da competição”.

ITABUNA: PREFEITURA REATIVA ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO

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Duas Estações de Tratamento de Esgoto foram reativadas pela Prefeitura Municipal de Itabuna, através da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa). Hoje (25) a unidade reativada foi a Estação Elevatória de Esgoto do bairro São Judas, que teve o seu sistema recuperado e toda área urbanizada. Já na terça-feira (24) foi reativada a Estação do Inocoop, no bairro São Caetano.

Participaram do ato secretários municipais, dirigentes da Emasa, funcionários, técnicos e assessores de vários setores da Prefeitura de Itabuna. O prefeito Fernando Gomes, presente nos dois atos, destacou a importância destas unidades para o município. “Saneamento é hoje um desafio para qualquer governo e estamos nessa luta, administrando Itabuna com enormes dificuldades financeiras. Mudamos a gestão da Emasa e hoje a empresa está progredindo porque cortamos mais de 140 cargos comissionados, estamos com uma gestão mais eficiente”, comentou o prefeito, ressaltando que espera tratar todo o esgoto da cidade.

Representando o presidente Jader Guedes, o engenheiro João Bittencourt, que é Diretor Técnico da Emasa, salientou a satisfação em cumprir mais esta missão de recuperar as unidades de tratamento de esgoto, e consequentemente contribuir com a política de responsabilidade ambiental. “Com a reativação destas unidades fechamos o ciclo de tratamento de 15% do esgoto de Itabuna. Isso é muito importante porque o nosso esgoto não está sendo lançado diretamente no Rio Cachoeira, antes ele vem para Estação e recebe tratamento”.

BAHIA: RESOLUÇÃO DO TCM VAI INSTRUIR TERCEIRIZAÇÃO

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram, na sessão desta quarta-feira (25/07), recomendações apresentadas pelo conselheiro Fernando Vita que devem constar em Resolução que definirá, de forma clara e objetiva, os casos em que gastos com eventual terceirização de mão de obra, por parte dos municípios, podem ser excluídas do cálculo do cumprimento do artigo 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – que limita os gastos com pessoal em 54% da receita corrente líquida. A decisão do TCM atende consulta que foi formulada pelo então presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Luiz Augusto.

Os conselheiros, no entanto, desde já, estabeleceram que eventuais irregularidades, como a utilização de terceirizados com o mero objetivo de burlar o concurso público, desrespeitar o limite imposto pelo Lei de Responsabilidade Fiscal ou de substituir ilegalmente, no exercício da função, servidor público efetivo, serão analisadas no âmbito do processo de análise anual das contas. E não em processo isolado, como por exemplo em Termo de Ocorrência ou eventual denúncia que seja apresentada à corte. Além disso, a ilegalidade poderá ensejar o rejeição das contas, caso os limites da LRF sejam desrespeitados.

No dia 20 de março, o pleno do TCM já havia aprovado a consulta realizada pela Assembleia Legislativa sobre terceirização de mão de obra por parte dos municípios. Mas, por cautela, e para que – apesar dos princípios estabelecidos – não restem dúvidas aos gestores quanto aos limites impostos pela lei, os conselheiros, por unanimidade, decidiram que deve ser elaborada uma Resolução relacionando, de forma didática, onde, em que setores, e quais as atividades podem ser exercidas por trabalhadores terceirizados, na administração municipal, sem a inclusão do custo na elaboração do índice de pessoal definido pela LRF.

Ficou definido que a Resolução será publicada no máximo em 30 dias. E, a princípio, em quatro condições os gastos municipais com terceirizados não devem ser considerados para fins do cômputo das despesas de pessoal do município.

No primeiro caso, não devem ser consideradas, para efeito de cálculo do limite, as despesas com pessoal terceirizado que sejam relativas às atividades-meio e que não exerçam atividades inerentes às categorias funcionais abrangidas pelo quadro de pessoal do órgão ou entidade, salvo no caso de cargo ou categoria extintos ou em extinção, podendo ser relacionadas, exemplificativamente, as atividades relacionadas a conservação, limpeza, segurança, vigilância, transportes, informática, copeiragem, recepção, reprografia, telecomunicações e manutenção de prédios, equipamentos e instalações. Ressalte-se que a terceirização de atividades finalísticas devem sempre – advertiu o conselheiro relator – entrar no cômputo da despesa de pessoal.

Também podem ser excluídas as despesas com pessoal utilizado nos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, quando prestados pelos municípios indiretamente sob regime de concessão ou permissão, dado que as empresas prestadoras dos serviços arcam com os gastos de pessoal. O mesmo em relação as despesas de pessoal com serviços oriundos dos demais instrumentos com natureza de convênio, ainda que classificados nos diversos elementos de despesa típicos de serviços, realizadas pelos entes nos elementos (Contribuições, Auxílios e Subvenções Sociais) por não terem características de contrato.

ITABUNA: PROVEDOR ERIC JÚNIOR RECEBERÁ TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO

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Com um trabalho voltado para o social e dinamismo nas atividades desenvolvidas à frente da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, o Provedor Eric Júnior receberá amanhã (26), pela Câmara de Vereadores, o Título de Honra ao Mérito. A solenidade acontecerá as 19 horas na AABB de Itabuna.

A solenidade que marca o aniversário de 108 anos de Itabuna, tem como finalidade homenagear os cidadãos que tem desenvolvido ações e projetos importantes para comunidade.

O título de honra ao mérito foi concedido ao provedor pela indicação da vereadora Charliane Sousa (PTB).
Segundo a vereadora, a indicação se fez pelo excelente trabalho desenvolvido pelo médico cirurgião, Eric Júnior ao longo destes três anos à frente da Instituição Centenária, que por 5 anos é eleita a melhor Santa Casa do interior, e pelo 3º ano é destaque em ação social no prêmio Benchmarking de Saúde.

” Ele conduz a instituição com garra, está sempre buscando melhorias. Da forma como ele vêm se dedicando, aproximando a Santa Casa da comunidade, levando atendimento médico a quem mais precisa também com o mutirão Santa Casa Nos Bairros, é sem dúvidas o diferencial para a nossa cidade”, pontuou a vereadora.
Santa Casa Nos Bairros

O Santa Casa Nos Bairros foi iniciado em fevereiro com a proposta de apresentar e aproximar a comunidade da instituição centenária, apresentando a população as portas de entrada para o público do Sistema Único de Saúde -SUS.

Ao longo destes cinco meses já foram alcançadas mais de 4 mil pessoas em cinco bairros da cidade.
O projeto idealizado pelo provedor e que hoje conta com o apoio de mais de 50 voluntários já passou pelos bairros: Bananeira, Santa Inês, São Pedro, Santo Antônio e Vila Anália levando uma Feira de Saúde no qual são apresentados os serviços do Banco de Leite, Parto Adequado, Banco de Sangue, Nefrologia, Doação de Órgãos, Fisioterapia, nutrição, além disso a população conta com o atendimento médico em diversas especialidades de média e alta complexidade.

CANAVIEIRAS: POR 6 A 1, TRE MANTÉM PREFEITO NO CARGO

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O TRE concluiu hoje o julgamento do recurso envolvendo o prefeito de Canavieiras, Dr. Almeida. Foi apresentado o voto vista do juiz federal com assento na Corte, dr. Avio Mozar, que foi a única divergência no sentido de manter a cassação do alcaide.

Após a leitura do voto vista, o juiz Diego Castro e o Presidente José Edivaldo Rotondano acompanharam o relator no sentido de reformar a sentença e absolver o gestor. O Placar final ficou em 6 a 1.

Da decisão do TRE cabe recurso para o TSE, porém segundo Sanzo Biondi, um dos advogados que defende dr. Almeida, “as chances de reversão são remotas porque o Tribunal Superior não pode reapreciar matéria de fatos e provas”.

POTIRAGUÁ: OPOSIÇÃO PODE TROCAR DEPUTADO ROBINHO POR EDUARDO SALES

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Nesta semana foi realizada uma reunião em Potiaguá entre a oposição e o deputado estadual Eduardo Sales (PP). A oposição foi organizada pelo ex-prefeito João Biquini, e contou com a presença do ex-vice-prefeito Zé Amaral (PP) e do vereador Carlinhos (PP) e de lideranças locais.

Na oportunidade o ex-prefeito João Biquini relatou sobre a importância da oposição apoiar Eduardo Sales: “ O deputado Robinho é meu amigo, eu que trouxe ele para a cidade em 2014, mas ele é o deputado do prefeito e do vice, e não da oposição”, declarou o ex-prefeito.

Vale lembrar que no mês passado o mesmo grupo de oposição fez uma reunião com o deputado Robinho (PP). O problema é que o deputado conseguiu muitas obras para o governo do prefeito Jorge Cheles (MDB), por isso não é visto como deputado de oposição.

BUERAREMA: FEIRA DO PROGRAMA DA SAÚDE DO HOMEM E DA MULHER RURAL ACONTECE NESTA SEXTA, DIA 27

FEIRA PROGRAMA SAÚDE...

A Prefeitura de Buerarema em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural-SENAR e o Sindicato dos Produtores Rurais, realiza no próximo dia  27 de julho, a partir de 07:30h no SESP,  a feira do  Programa Especial da Saúde do Homem e da Mulher Rural.

O foco principal da ação á a prevenção à saúde e qualidade de vida do homem e da mulher do campo, porém a feira oferecerá serviços diversos de todas as secretarias do município, estendendo a toda comunidade.

A saúde disponibilizará de exames citológicos para 100 mulheres do campo e consultas e  exames para 200 homens do campo, além de outros serviços como triagem (aferição de pressão e glicemia), imunização, realização de testes rápidos (fortalecendo o Julho Amarelo na luta contra hepatites virais e sífilis), dinâmicas e palestras sobre diversos temas.



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