WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia

Programa Frequencia Politica prefeitura de itabuna prefeitura de ilheus pmvc prefeitura de coaraci prefeitura de coaraci prefeitura de teixeira de freitas prefeitura de eunapolis plansul




:: ‘Geral’

BAHIA: SEM OPÇÃO, ZÉ RONALDO ESCOLHEU VICE DESCONHECIDA

mon

O candidato ao governo do estado, Zé Ronaldo (DEM) teve grande dificuldade para definir o nome que será seu vice na chapa. Sem opção, ele teve que definir pouco antes da sua convenção.

O nome escolhido foi o da jovem médica Mônica Bahia (PSDB), ela atuava no PSDB jovem no movimento que pedia em 2016 o afastamento da então presidente Dilma (PT).

Monica comentou ao Bahia Noticias, que não tem dificuldade em ser desconhecida:

“”Vamos contar com idoneidade das pessoas. A gente quer que as pessoas que querem uma política melhor e renovada sejam nossos multiplicadores”, declarou após a convenção estadual do DEM, realizada nesta sexta-feira (3), em Salvador.

IBICARAÍ: PREFEITO VISITA A CONDER EM BUSCA DE RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO

WhatsApp Image 2018-08-01 at 6.14.32 PM

O prefeito de Ibicaraí, Lula Brandão, visitou ontem, quarta-feira, 1º de agosto, a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER). Na oportunidade o prefeito estava acompanhado do secretário municipal de Finanças e Planejamento, Flávio Campos; da secretária municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Telma Elízia de Matos Ferreira e do Biólogo Saulo Araújo.

A reunião foi para discutir a implantação do Plano Municipal de Resíduos Sólidos. O prefeito e comitiva buscaram junto a CONDER parceria do município junto ao Estado. O prefeito, a princípio, solicitou a presença de técnicos para fazerem uma avaliação da real situação do município com relação ao lixão municipal e a possibilidade da implantação de um aterro sanitário em Ibicaraí.

Ficou definido que ainda no segundo semestre desse ano os técnicos da CONDER visitarão a região Sul da Bahia e Ibicaraí será uma das cidades contempladas com a visita para análise de possíveis áreas para implantação de um aterro sanitário. O Biólogo do município, Saulo Araújo, falou sobre o andamento do Plano Municipal de Resíduos Sólidos. “O Plano está bem avançado, pois estamos trabalhando há mais de um ano nesse projeto”, disse Saulo.

“O lixão em Ibicaraí é, com certeza, o meu maior desafio. O lixo não é problema só de Ibicaraí, e sim, de todo o Brasil. Temos hoje mais de três mil lixões em todo o país e esse problema só cresce. Estamos trabalhando desde o primeiro dia do nosso governo em busca de uma solução. Hoje temos um biólogo (Saulo) trabalhando no Plano Municipal de Resíduos Sólidos e, paralelo ao plano, estamos correndo atrás de recursos. Hoje saímos daqui da CONDER com a certeza que teremos a visita de técnicos ainda esse ano em nosso município”, disse, confiante, o prefeito Brandão.

BARRO PRETO: INSCRIÇÕES ABERTAS PARA CURSO DE INFORMÁTICA GRATUITO

 

Quem deseja aprender mais sobre as tecnologias terá uma boa oportunidade em Barro Preto

Quem deseja aprender mais sobre as tecnologias terá uma boa oportunidade em Barro Preto

Continuam abertas, as inscrições para o curso gratuito de informática básica destinado à população de Barro Preto. A iniciativa é da Prefeitura Municipal e Secretaria de Educação que está disponibilizando para toda população. Tem como objetivo oferecer conhecimento sobre a área digital e assim facilitar o acesso dos jovens ao mercado de Trabalho.

Dentre os assuntos previstos no conteúdo programático estão: Windows,Word, Excel, Power Point e Internet. CorelDraw Avançado, Web Design Básico,Web Design Avançado

Marketing Digital SEO e Ferramentas Web, Java Básico, PHP Básico, Java Programação, PHP Programação, Pacote Office – Access Básico, Algoritmos e Lógica de Programação, Photoshop.

As aulas são administradas pelo professor Francisco Carvalho Júnior.

A tecnologia avança a cada dia mais, e com isso, ter experiência na área da informática, para saber lidar com quaisquer plataformas da informática, seja dentro do conteúdo do Windows, que é o mais comum, ou qualquer outro sistema operacional, engrandece muito as suas vantagens na hora de conseguir um emprego.

As inscrições devem ser efetuadas, presencialmente, no Núcleo anexo I administrativo, sala de informática, (Antigo fórum) localizada na Rua Deputado Paulo Nunes 2º andar, centro, ou na Secretaria de Educação. No ato da inscrição os interessados devem apresentar RG, CPF, comprovante de endereço atualizado. Menores de idade devem estar acompanhados pelos pais ou responsáveis que também devem estar munidos dos documentos pessoais.

“Mais um avanço importantíssimo na gestão da Prefeita Ana Paula, governo cuidando da nossa gente”. Destaca o secretario de Educação Arley Soares.

 

ITABUNA: LIONS CLUB, ROTARY CLUB E LOJAS MAÇÔNICAS SE UNEM PARA FAZER REIVINDICAÇÃO AO GOVERNADOR RUI

WhatsApp Image 2018-08-03 at 09.06.51

As entidades, Lions Club, Rotary Club e as Lojas Maçônica de Itabuna reivindicam ao governador Rui Costa, a viabilização de um novo acesso, com a devida urgência às “Zonas do Paredão” e “Água Preta”, regiões que tiveram a passagem  prejudicada devido à formação de lago, após a construção da barragem do Rio Colônia em Itapé, e cujo problema tem se agravado a cada dia.

De acordo com o requerimento, entregue em 28 de julho,   a circunstância tem trazido diversos tipos de danos aos proprietários, bem como às diversas famílias que habitam aquela região, como a impossibilidade de escoamento da produção agrícola e pecuária, de recebimento de insumos e materiais essenciais para a manutenção da atividade econômica e o acesso dos trabalhadores e seus familiares a escolas, unidades de saúde e mercados locais.

É informado ainda no documento, que a necessidade de viabilizar um novo acesso para aquela localidade foi citada aos prepostos do governo estadual, inclusive com apresentação da demanda em audiência pública, durante todo o processo de construção da barragem, resultando na promessa de construção de uma nova estrada com 23 km que permitiria o devido acesso àquela região atingida pela formação do lago, o que até então não foi cumprido.

 

 

EUNÁPOLIS: PARTIDO DE CORDÉLIA PODE COLIGAR COM O DE LARISSA E ROBÉRIO

corded8-1200x545_c

Em Eunápolis a empresária Cordélia Torres decidiu ser candidata a deputada pelo PMB, quando se filiou o partido estava na oposição ao governo do estado. Mas nesta semana o partido foi para a base do governador Rui Costa (PT).

Na oposição o PMB esperava fazer uma chapinha com partidos pequenos, o plano era eleger deputados com 25 até 30 mil votos.

O blog apurou que o prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira (PSD) entrou no circuito para dificultar a eleição de Cordélia. Prova disso é que o PSD está exigindo a participação do PMB na sua chapa, com isso a linha de corte será de 50 a 55 mil voto.

ILHÉUS: BEBETO DEIXA O PSB COM UMA LACUNA

WhatsApp Image 2018-08-03 at 10.26.36

A ida do deputado federal Bebeto Galvão para a suplência da candidatura de Jacques Wagner (PT) deixa uma grande lacuna na base do PSB em Ilhéus.  Com mais de 26 mil votos na última eleição, era esperado que algum nome do partido, com raízes em Ilhéus fosse lançado para “herdar” o legado político e automaticamente fortalecer o partido.

Nesta semana os dois nomes que poderiam substituir Bebeto, o vereador Lukas Paiva e o sindicalista Alisson Gonçalves, jogaram a toalha e desistiram de colocar seus nomes à disposição do partido.

O problema encontrado foi a demora de Bebeto em decidir quem seria o candidato, que acabou retardando todo o planejamento e atrapalhando as pretensões de Lukas e Alisson.

O PSB perdeu um espaço grande em Ilhéus.

JUTAHY CLASSIFICA COMO “EXCELENTE” NOTÍCIA DE ANA AMÉLIA PARA VICE DE ALCKMIN

 

 

Foto: Reprodução Jutahy e a senadora Ana Amélia durante sessão no Congresso

Foto: Reprodução
Jutahy e a senadora Ana Amélia durante sessão no Congresso

Pré-candidato a senador pelo PSDB da Bahia, o deputado federal Jutahy Magalhães Jr. classificou como uma excelente notícia a informação de que a senadora Ana Amélia (PR-RS) aceitou o convite para ser candidata a vice na chapa do presidenciável tucano Geraldo Alckmin. “Melhor nome não poderia existir. E esta é a chapa que vai vencer para mudar o Brasil”, disse Jutahy, observando que Alckmin é a opção de todos que desejam segurança, responsabilidade e preparo para a função de presidente da República.

Por Política Livre

IBICARAÍ: PREFEITO LULA BRANDÃO BUSCA AMPLIAÇÃO NOS SERVIÇOS DO HOSPITAL

WhatsApp Image 2018-08-03 at 09.08.19

O Prefeito de Ibicaraí Lula Brandão, acompanhado da Secretária de Saúde Domilene Borges, do Secretário de Finanças e Planejamento Flávio Campos e do médico Almir Gonçalves de Souza Filho, visitou a Superintendência de Regulação da SESAB, sendo recebido pela Superintendente Ana Paula Dias de Santana Andrade. Na oportunidade foram discutidas e traçadas propostas que visam a ampliação na oferta de serviços para o Hospital Arlete Maron de Magalhães.

A busca de recursos para incrementar os serviços no Hospital tem sido uma prioridade do Governo União e Trabalho, visto que o recurso que o município recebe atualmente não dá para custear a folha dos profissionais lotados no serviço.

Precisamos ampliar os serviços e ofertar um melhor atendimento aos nossos munícipes e para isso precisamos do apoio do Governo Estadual. Ibicaraí está localizado da Macrorregião Sul e possui um hospital com capacidade para abarcar diversos serviços podendo ainda ser referência para os demais municípios circunvizinhos.

BAHIA: FORMAÇÃO DE COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS CAUSA TENSÃO NA BASE E OPOSIÇÃO

confusão

O clima está tenso entre os candidatos a cargo proporcional na eleição deste ano, o motivo, é a formação das coligações proporcionais. A tensão está tanto no grupo de oposição, quanto no grupo de situação.

Para estadual, a base do governador Rui Costa (PT), está trabalhando para fazer duas chapas, uma liderada pelo PT e outra pelo PSD. o blog apurou, que a turma do PSD não está satisfeita, e teria exigido a participação do PR na sua chapa.

Existe a possibilidade da primeira chapa ser composta por : PT, PSB, Podemos e PP. A segunda ficaria PSD, PR, PMB,Avante, PDT e PRP, porém, nada certo ainda.

Já a oposição está tentando fazer um chapão, mas os partidos pequenos estão correndo, isso tem causado mais preocupação, já que nem o vice na chapa foi definido ainda.

O blog ouviu alguns especialistas em coligações proporcionais, a expectativa é que a linha de corte da oposição poderá ser de 45 mil votos, igual a chapa do PSD, já a chapa do PT, a linha de corte ficaria em 40 mil. O PC do B decidiu sair sozinho, e a expectativa é eleger três deputados.

Segundo informações, a base do governo pretende eleger até 44 deputados, já a oposição trabalha para eleger 22. A disputa será dura e tem candidatos fazendo contas.

ALTERAÇÃO DO CONCEITO DE DESPESAS DE PESSOAL PELO TCM/BA: QUEM GANHA E QUEM PERDE

 

foto

Por Harrison Leite

Bem recebida por diversas pessoas que trabalham na gestão pública, a decisão do TCM/BA, que retirou os programas federais do cálculo do índice de gasto com pessoal, merece análise mais detida, a fim de que não haja apenas comemorações.

A decisão, como se perceberá, acabou por alterar o conceito de gastos com pessoal dado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). É certo que a lei não tem a função primeira de criar definições de institutos jurídicos. Essa missão compete geralmente à doutrina. Mas quando a lei elabora um conceito, encerra a vontade do legislador, numa verdadeira interpretação autêntica, de modo que os órgãos administrativos de julgamento não podem dele se desvencilhar.

Mas não foi o que aconteceu com a definição de gastos com pessoal dada pelo art. 18 da LRF. Nesse artigo, despesas com pessoal compreende “o somatório dos gastos do ente da Federação com os ativos, os inativos e os pensionistas, relativos a mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos, civis, militares e de membros de Poder, com quaisquer espécies remuneratórias, tais como vencimentos e vantagens, fixas e variáveis, subsídios, proventos da aposentadoria, reformas e pensões, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natureza, bem como encargos sociais e contribuições recolhidas pelo ente às entidades de previdência”. Portanto, nada mais, nada menos do que esses elementos podem fazer parte do conceito de gastos com pessoal.

Essa definição é importante, dado que, ao trazer novos parâmetros de despesa no início do século XXI, a LRF tornou-se verdadeiro marco para o saneamento das contas fiscais da federação. Diversos municípios com índices de pessoal elevado, beirando os 80% de sua receita, tiveram de tomar medidas drásticas para esse fim, tendo em vista que o elevado comprometimento com gastos de pessoal impede o crescimento econômico de qualquer nação.

A rigidez no trato com despesa de pessoal passou a ser tão elevada,que a Constituição Federal, no seu art. 169, § 4º., determinou, como última medida para alcance do limite de gastos,a exoneração de servidores estáveis. Isto mesmo: servidores estáveis.

Como se sabe, a elevação desses gastos se dá, em alguns casos, em virtude de irregularidades de gestão, legislações mal formuladas, planos de carreira incompatíveis com a realidade econômica do Município, desvios de funções, acréscimos e gratificações sem previsão legal, estabilidades econômicas sem a observância dos requisitos, acumulações indevidas, empreguismos, contratações irregulares, elevado número de cargos comissionados, contratações para compromissos assumidos, tudo que uma auditoria em folha poderia revelar, mas que não é feita por conta de desgastes não suportados em tempos de extrema fragilidade dos gestores públicos ao imporem uma gestão austera.

Por óbvio que há problemas de outra ordem, como crise financeira nacional, diminuição das transferências aos municípios, repasses insuficientes dos governos federal e estadual para o cumprimento dos programas federais e estaduais, dificuldade de elevação de receita própria, revisão geral anual dos servidores, assunção pelo município de atribuições dos Estados e da União, dentre outras.

Mas nada pode justificar a manutenção dos gastos de pessoal nos patamares em que se encontram, mormente no âmbito federal, em que a receita arrecadada não é sequer suficiente para os seus gastos primários, aí incluindo a folha de pagamento.

A incidência de todos esses eventos no dia a dia dos municípios fez com que diversos gestores assumissem o mandato em 2017 com despesas de pessoal acima dos dois limites previstos na LRF: o limite prudencial (51,3% da Receita Corrente Líquida – RCL) e o limite total (54% da RCL).

Acima do limite prudencial, o município já fica vedado de conceder aumento, vantagem, hora-extra, criação de cargos e até convocar aprovados em concurso público. Acima do limite total, as contas são rejeitadas, há prática de ato de improbidade e aplicação de multas, além da impossibilidade de os mesmos celebrarem convênios.

Diante dessa realidade, o TCM/BAjá vinha flexibilizando a rejeição de contas, tolerando um índice de pessoal de até 60% da RCL. Agora, foi além: excluiu do cálculo asdespesas na manutenção de programas que importem nacontratação de servidores e gastos com pessoal, cujo valor da remuneração seja transferidopelos governos estadual ou federal.

Não se entrará no mérito da decisão, mas apenas nas suas consequências.

Ela chega em um bom momento para o Executivo municipal, dado que estava difícil, senão impossível, gerir as contas públicas sem as mesmas serem rejeitadas, por conta do índice de pessoal.

Mas essa flexibilização em nada melhora as contas dos Municípios e o crescimento do país. Daí que, embora os gestores agradeçam, temos que as futuras gerações não agradecerão.

É que, ao final e ao cabo, as medidas de controle de despesa com pessoal não são efetivamente tomadas e o país continua gastando a maior parte da sua receita em despesas dessa natureza.

No ponto, há um princípio de justiça intergeracional malferido. É que a geração atual, ao não restringir os gastos de pessoal, o faz a um custo de elevado endividamento do Estado e de ausência de investimento em infraestrutura, educação, saúde e outras áreas carentes. Ao não sofrer o ônus de limitar as suas despesas, impõe-se às gerações futuras encargosmaiores que os atuais e limites na sua qualidade de vida, além de incerteza sobre a extensão da proteção que o Estado lhes dará.

Como já se decidiu em Portugal em tempos de crise, “a solidariedade entre os que estão vivos não pode ser vivida de forma a excluir a solidariedade para com o futuro”.

Receamos que sem freio efetivo nessas despesas, a capacidade de investimento continue a diminuir, e o Brasil demore mais ainda a reencontrar a rota do crescimento.

(Harrison Leite. Professor de direito tributário e financeiro da UFBA e da UESC. Advogado)



WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia