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:: ‘Geral’

POÇÕES: LUCIANO APARECE NA LISTA DE FICHAS-SUJAS DO TCM

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O ex-prefeito de Poções, Luciano Mascarenhas (PTB), foi considerado ficha-suja pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A lista foi entregue pelo presidente do órgão, Francisco de Souza Andrade Netto, ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Mário Alberto Hirs.

O ex-prefeito aparece no grupo dos que podem se tornar ilegíveis perante a Corte Eleitoral “por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa”. Ele aparece com três processos na lista.

Vale lembrar que Luciano foi prefeito de 2009 a 2012, em 2016 desistiu de ser candidato e lançou seu irmão Léo Mascarenhas (PTB).

ARATACA: TCM APROVA CONTAS DO EX-PREFEITO AGENOR

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O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (16/08), deu provimento ao pedido de reconsideração formulado pelo ex-prefeito de Arataca, Agenor Birschner, e emitiu novo parecer, desta vez recomendando a aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício de 2011. O relator, conselheiro Paolo Marconi, reduziu a multa aplicada para R$3 mil, e retirou o ressarcimento aos cofres municipais.

Já para o outro ex-prefeito, Rozano Silva Sá, a relatoria manteve a rejeição das contas e o ressarcimento aos cofres municipais no montante de R$3.041.074,28, com recursos pessoais, mas excluiu a determinação de representação ao Ministério Público Estadual por conta de seu falecimento.

No pedido de reconsideração, o ex-prefeito, Agenor Birschner, apresentou documentos complementares contendo processos de pagamento no montante de R$309.372,59, demonstrativos contábeis e extratos bancários, relativos a outubro e dezembro de 2011. O gestor alegou que a documentação das prestações de contas foram apresentadas à 4ª Inspetoria Regional. Entretanto, segundo o gestor, o inspetor recusou-se a recebê-la, sob a alegação de que não estaria autorizado a fazer as análises pertinentes.

Em suma, a relatoria confirmou que assiste razão ao gestor, uma vez que a documentação de receita e despesas dos meses de outubro a dezembro de 2011 foram efetivamente recebidas e analisadas pela 4ª IRCE. Por isso, o parecer inicial – pela rejeição das contas – foi reformulado, sugerindo agora a aprovação, embora com ressalvas, e excluindo ressarcimento imposto inicialmente, no valor de R$309.372,59.

ILHÉUS: COLETIVO DA LUTA ANTIMANICOMIAL PROPÕE MELHORIA DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

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O secretário municipal de Saúde de Ilhéus, Geraldo Magela, recebeu representantes do Coletivo da Luta Antimanicomial de Ilhéus, quarta-feira (15), para discutir a restruturação da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) no município. O grupo reivindica melhoria das condições de trabalho nos atuais serviços de saúde mental, a fim de incluir atenção qualificada às necessidades de urgências e emergências psiquiátricas e aos usuários de drogas, em situação de rua.

Durante a reunião, o secretário mostrou-se receptivo às demandas apresentadas e se comprometeu em planejar intervenções de curto, médio e  longo prazos, para atender as reivindicações. Dentre as demandas, estão a implantação de mais dois Centros de Atenção Psicossocial (Caps), com funcionamento 24 horas (CAPS III e CAPS AD III-Álcool e Outras Drogas), além da mudança da casa onde funciona hoje o CAPS ia (infância e adolescência) e inserção de ações de saúde mental na Rede de Atenção Básica.

O Coletivo da Luta Antimanicomial reúne trabalhadores da saúde mental da rede SUS, docentes de Enfermagem em Saúde Mental da Universidade Estadual de Santa Crus (Uesc), profissionais da Rede Integrada de Assistência Social (Suas) e usuários dos serviços. A pauta apresentada ao secretário Geraldo Magela foi definida a partir de assembleias de usuários e familiares dos Caps,  workshop com trabalhadores das redes citadas e do Programa Crie, da Educação e rodas de conversas, realizadas entre os meses de abril a julho deste ano. Todo o processo contou com participação de cem trabalhadores e apoio incondicional do secretário municipal de Desenvolvimento Social, Rubenilton Silva.

ITABUNA: CÂMARA E SINDICATOS ENTRAM EM ACORDO E PLENÁRIO É DESOCUPADO

Acordo firmado em audiência de conciliação na manhã desta quinta-feira (16) garantiu reintegração e manutenção de posse do imóvel da Câmara Municipal de Itabuna. Participaram da audiência os representantes do Legislativo, dos sindicatos dos servidores municipais e do Ministério Público.

O Plenário Raymundo Lima, onde os servidores estavam acampados desde a tarde da segunda-feira (13), foi desocupado por volta das 11h30. A ocupação foi uma manifestação dos servidores municipais contra o projeto de lei, proposto pelo Executivo, que visa a mudança do regime celetista pelo estatutário e promete instituir ainda o Estatuto dos servidores.

Na audiência de conciliação ficou acordado que o presidente da Câmara, vereador Chico Reis (PSDB), adiará para o dia 29, às 14h, a primeira sessão plenária que discutirá o projeto. O presidente explicou que nesse prazo os sindicatos e o Ministério Público tentarão ampliar o diálogo com o Poder Executivo. A mesa diretora da Câmara também se comprometeu a passar as informações sobre as discussões após a sessão plenária.

Nessa sexta-feira (17), às 9 horas, no gabinete do prefeito, haverá uma audiência para discutir a mudança do regime jurídico. Será composta por vereadores, Ministério Público, sindicatos e Procuradoria Municipal.

CAMAMU: FIÉIS CELEBRAM NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, PADROEIRA DA CIDADE

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Camamu celebrou nesta quarta-feira (15), a sua Padroeira, Nossa Senhora da Assunção. A programação começou cedo, às 7h, com a missa das intenções. Em seguida, uma missa solene foi celebrada por volta das 10h da manhã com a igreja matriz completamente lotada de fiéis devotos, camamuenses e visitantes.

A prefeita Ioná Queiroz, que compareceu em vários momentos da novena, participou da missa acompanhada de secretários, autoridades políticas, além de sua equipe de governo. Segundo Ioná, é uma felicidade ver as tradições de fé do povo serem preservadas e a igreja promover uma festa tão bela como a deste ano.Ioná aproveitou para desejar aos camamuenses, fiéis, visitantes, muitas bênçãos, saúde e paz.

Ao término da missa solene, os fiéis ainda contaram com música ao vivo no barracão onde funcionou a quermesse durante a novena. Destaque para os pratos da culinária baiana servidos ao longo dos nove dias de festa.

Ainda nesta quarta-feira (15), a programação seguiu com o terço de Nossa Senhora, procissão pelas ruas de Camamu e bênção do Santíssimo Sacramento. A grade cultural 2018 da Festa de Nossa Senhora da Assunção contou com o apoio da Prefeitura de Camamu.

 

IBICARAÍ: SECRETÁRIA DE SAÚDE RECEBE VISITA DE REPRESENTANTES DO LEGISLATIVO

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Na manhã desta quarta-feira dia 15, a Secretária Municipal de Saúde, Domilene Borges, recebeu na secretaria a visita de representantes do Poder Legislativo: os Vereadores Ceone, Zuza e Flávio. Na oportunidade foram atendidas as demandas de medicações, abordados assuntos como, ampliação do atendimento no centro de fisioterapia com a contratação de mais uma fisioterapeuta, a implantação de mais uma equipe do NASF, a situação financeira da secretaria, os avanços para a reativação do RAIO X do hospital municipal e a situação da obra da unidade de saúde do Bairro Corina.

Visitas como essa fortalecem o vínculo entre o Poder Legislativo e a gestão da secretaria municipal de saúde, melhorando a comunicação entre os dois setores, sempre no intuito de oferecer à comunidade uma melhor saúde, e é uma demonstração de harmonia entre câmara e secretaria.

ARATACA: VICE-PREFEITA JULIANA CHAGAS REPRESENTA MUNICÍPIO NA ASSEMBLEIA DOS VICES-PREFEITOS DO ESTADO DA BAHIA

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A Vice-Prefeita Juliana Chagas, participou nessa última segunda-feira, dia 13 de agosto, da Assembleia dos vice-prefeitos (as), realizada pela UVPB (União dos Vices prefeitos (as) da Bahia), na SEAGRI, em Salvador.

A UVPB, tem como presidente Carlos Augusto Bezerra Baltar, vice prefeito de Caldeirão Grande e possui como principal objetivo fortalecer o municipalismo e dá suporte aos vices prefeitos(as), durante seu mandato, trabalhando lado a lado com as demais instituições, esferas de governo, seus prefeitos; visando sempre a busca de benefícios para os municípios baianos.

Nesta última Assembleia, foram discutidos vários assuntos relacionados principalmente sobre a importância da atuação dos vices prefeitos (as) em seus municípios; visando sempre uma participação de forma justa e clara na administração do mesmo.

Na ocasião foram formados grupos com os vices prefeitos (as) de seus respectivos territórios, sendo que Arataca faz parte do “TERRITÓRIO LITORAL SUL”, para assim responder a um questionário de diagnóstico, o qual identificará da melhor forma a realidade de cada região e consequentemente, discutir as demandas de cada município.

A vice-prefeita Juliana Chagas destaca sobre a importância da UVPB para os municípios:

“Sempre questionei o papel do vice-prefeito (a) durante uma gestão. Muitas vezes, mesmo lutando junto ao prefeito (a) desde as campanhas eleitorais e após eleições (eleitos), ajudando na administração e no desenvolvimento do seu município, não lhe é dado (a) o devido valor, o reconhecimento, principalmente por aqueles que supõem que os “vices” só são importantes no momento de compor uma chapa eleitoral.”

Esta ainda enfatiza que, “Quem me conhece sabe, que sempre questionei e sempre questionarei se preciso for, assim como sempre lutarei para que todos os vices sejam atuantes e reconhecidos durante toda sua gestão junto a seu prefeito (a). Por isso, sempre estarei fazendo valer a confiança e cada voto depositado a Katiana e Juliana, ajudando a nossa prefeita, buscando de alguma forma sempre o melhor para nossa querida Arataca.”

A vice-prefeita Juliana Chagas, termina sua fala agradecendo a Deus pela sua viagem; ao presidente Carlos da UVPB, e aos demais colegas pela receptividade. Agradece a prefeita Katiana Oliveira, pelo apoio e o reconhecimento desse novo momento, não apenas só para os vices prefeitos como também para todo o município, que só tem a ganhar com a UVPB.

AURELINO LEAL: PREFEITA DEU “CHAPÉU” EM JOSIAS E DECLARA APOIO A CACÁ LEÃO

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A prefeita de Aurelino leal, Liu Andrade (PP) realizou um evento nesta semana para anunciar o apoio ao deputado federal Cacá Leão (PP). Desde o ano passado que a prefeita estava entre apoiar Cacá ou Josias Gomes (PT).

Por conta da indefinição, Josias Gomes se articulou e conseguiu o apoio de vários vereadores na cidade, inclusive do presidente da câmara, Dhones (PT).

PAU BRASIL: EX-PREFEITO ALBERTO ESTÁ NA LISTA DE FICHAS SUJAS

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O ex-prefeito da cidade de Pau Brasil, Alberto Rocha (PT), aparece na lista de fichas sujas do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), entregue à Justiça Eleitoral, contendo os gestores com contas julgadas irregulares nos últimos oito anos, para prefeito de declaração de inelegibilidade.

Alberto Rocha foi prefeito de 2013 a 2016, e sempre pregou ser um gestor diferente, tendo a moralidade como principal bandeira. Só que tem duas contas rejeitadas pelo TCM.

BAHIA: ZÉ RONALDO APRESENTA PROGRAMA DE GOVERNO E LAMENTA O FECHAMENTO DE MAIS UMA FÁBRICA DE PORTE

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O candidato da coligação “Coragem para Mudar a Bahia”, Zé Ronaldo, divulgou nesta quarta-feira (15/8) o seu programa de governo, cujas principais diretrizes apontam para a retomada do desenvolvimento da Bahia e recuperação emergencial de setores como Segurança, Saúde e Educação. “Divulgamos nosso programa no momento em que se anuncia que mais uma fábrica de grande porte (Heineken) estará deixando a Bahia nos próximos meses. O símbolo do governo petista é um carro vermelho da JAC Motors enterrado na fábrica de Camaçari. A fábrica nunca chegou a ser implantada devido à incompetência do governo petista. Assim como a JAC Motors, outras empresas estão deixando a Bahia, enquanto o desemprego e a pobreza chegam a números alarmantes”, diz José Ronaldo.

De acordo com o programa de governo do candidato ao governo do estado em 2018, além de trabalhar de forma mais harmoniosa com os prefeitos, haverá uma equipe competente e capacitada para atrair a iniciativa privada e estimular o setor produtivo local. “É preciso restabelecer essa parceria e recuperar a confiança dos investidores que, no passado, foi responsável por atrair grandes empreendimentos. Não nos esqueçamos que a Ford veio para a Bahia porque um governo petista no Rio Grande do Sul a afugentou, e o nosso estado a acolheu. Do mesmo modo, no Oeste, a Bahia sempre deu atenção especial aos produtores que vieram do Sul do país para implantar o importante Polo de Grãos daquela região”.

Para Zé Ronaldo, nenhum governo terá êxito se não praticar a responsabilidade fiscal. “Nunca se deve gastar mais do que se arrecada, assim como é preciso gastar bem os impostos arrecadados. A Bahia sempre foi uma referência nesse campo, mas agora caiu para a categoria “C” na classificação do Tesouro Nacional. Com isso, não pode ter acesso a novos empréstimos nem financiamentos. O exemplo de ACM Neto na prefeitura de Salvador é algo a ser seguido. A esta altura, graças à saúde financeira do município, já contraiu quatro empréstimos externos para realizar grandes investimentos na capital baiana. Também eu, como pratiquei responsabilidade fiscal, consegui financiamentos, tanto externo como interno, para antecipar a realização de obras estruturantes em Feira de Santana”, ressalta o candidato.



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