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:: ‘Geral’

ITACARÉ: DEPOIS DE BRIGAS, SELADA A PAZ ENTRE JARBAS E JOSEMAR

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Até pouco tempo atrás o clima era de tensão entre o ex-prefeito Jarbas (PSB) e o ex-vereador Josemar (PSDB). Mas o candidato a deputado federal Adolfo Viana (PSDB), conseguiu fazer as pazes dos dois.

Foi selada a paz e realizada uma composição para eleição deste ano, visando a eleição de 2020. Segundo informações, os dois estarão apoiando os mesmos deputados na eleição deste ano, sendo que Jarbas apoiará o nome de Josemar para prefeito em 2020.

ILHÉUS: DEPUTADA ÂNGELA SOUSA VISITA DISTRITOS E FORTALECE CAMPANHA

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Dando continuidade aos compromissos de campanha, a deputada estadual Ângela Sousa visitou os distritos de Couto, Santo Antônio e Repartimento neste domingo (26), na zona rural de Ilhéus.

A candidata, que é natural de Ilhéus e conhecida pela constante luta em prol do fortalecimento da cidade, foi recebida com carinho e entusiasmo pelos moradores destas localidades, especialmente do Repartimento, onde viabilizou a implantação de uma ponte sobre o Rio Santana, atendendo uma antiga reivindicação da população.
A obra, realizada pelo Governo do Estado em 2013, por meio do Departamento de Infraestrutura de Transporte (Derba), proporcionou melhorias na mobilidade e ofereceu mais segurança e comodidade aos moradores.
Ângela Sousa passou o dia com os ilheenses apresentando suas propostas e ouvindo as demandas da população. Durante as visitas, a deputada reafirmou o seu compromisso com as causas de Ilhéus e de todas a Bahia, garantindo que continuará lutando para trazer recursos que viabilizem a melhoria da qualidade de vida da população.

ITARANTIM: ISOLADO POLITICAMENTE, FÁBIO GUSMÃO FOI PASSEAR NO CHILE NO PERÍODO DE CAMPANHA

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O ex-candidato a prefeito de Itarantim, Fábio Gusmão (PP) ficou isolado politicamente na cidade. Já que todo o grupo de oposição se uniu em torno do deputado estadual Augusto Castro (PSDB). Já Fábio Gusmão ficou sozinho com o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT).

Fábio realizou um evento em sua fazenda para anunciar o nome o apoio a Rosemberg, mas foi um fiasco, nenhum vereador apareceu no evento. Insatisfeito com fiasco, o ex-candidato a prefeito decidiu viajar para Chile.

A viagem aumentou ainda mais a pressão dentro do grupo de Fábio Gusmão, o comentário é que ele deveria está em Itarantim para tentar ampliar o seu grupo, já que é evidente o seu isolamento político.

ITABUNA: OPERAÇÃO TAPA BURACOS CHEGA AOS BAIRROS DE FÁTIMA E CALIFÓRNIA

 

Operação Tapa Buracos chega aos bairros de Fátima e Califórnia 3

A equipe da Operação Tapa Buracos da Prefeitura Municipal de Itabuna prossegue com os trabalhos de pavimentação asfáltica, no cetro da cidade e nos bairros. Desta vez, os bairros beneficiados são o Fátima e o Califórnia. Na rua Saturnino José Soares, principal via do bairro de Fátima, o asfalto começou a ser colocado, assim como na rua São José. Já no Califórnia, uma das primeiras ruas a receber a equipe da Tapa Buracos foi a Rua da Glória.

Nos últimos dias, outras localidades também foram beneficiadas com a operação, a exemplo das vias nas imediações da Câmara de Vereadores, onde está sendo construído um ponto de ônibus, a rua Profº Alício de Queiroz, no centro da cidade, e a avenida Inácio Tosta Filho. O secretário de Administração, Dinailson Oliveira, ressalta que este trabalho integra o projeto de revitalização dos corredores de ônibus da cidade.

 “Atendendo solicitação de moradores e atendendo determinação do prefeito Fernando Gomes a Secretaria Municipal  de Administração intensifica a operação com o objetivo de atender um número maior de demandas”.

 

UBAITABA: PREFEITURA APOIA DELEGAÇÃO DE CANOAGEM NA VIAGEM A CURITIBA

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A Prefeitura de Ubaitaba está apoiando a viagem que um grupo de 38 atletas e dois dirigentes da Associação Cacaueira de Canoagem (ACC) faz com destino a Curitiba –(PR), onde participa do Campeonato Brasileiro de Canoagem Velocidade. A competição será realizada entre os dias 31 de agosto e três de setembro.

Além da Prefeitura, a ida à capital paranaense também conta com o apoio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia, autarquia vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e comerciantes de Ubaitaba. Pelo programa disponibilizado pela Confederação Brasileira de Canoagem (CBCa), segunda e terça-feira, entre as 9 e12 e das 13 às 17 horas serão dedicados aos treinamentos e classificação funcional de Paracanoagem.

A reunião técnica será no dia 29 no local de competição Parque Náutico do Iguaçu – Curitiba – Paraná e a partir do dia 30 terão início as competições com provas de 1000m, 500m e 200m.  As categorias da canoagem velocidade são: Infantil, Menor, Cadete, Júnior, Sênior e Máster, enquanto a paracanoagem: KL1, KL2, KL3, VL1, VL2, VL3, KLT1 e KLT2.

Da Bahia, no total, viajaram 8 atletas, sendo 38 atletas da ACC de Ubaitaba, 32 da ACI de Itacaré, 09 de Maraú e 06 de Ubatã, totalizando 85 baianos que irão participar do campeonato brasileiro.

 

ITABUNA: GERALDO VAI A 55 BAIRROS EM 10 DIAS DE CAMPANHA

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Desde que a campanha começou, o ex-prefeito Geraldo Simões, que inovou ao optar por fazer caravanas nos bairros para mostrar ao eleitor sua candidatura a deputado estadual, já visitou 55 bairros. Hoje, fez sua primeira caminhada. A estreia foi nos condomínios Jubiabá e Gabriela, e a receptividade dos moradores empolgou o candidato.

“Nos bairros está uma mostra de tudo o que falamos sobre Lula e que também explica sua liderança nas pesquisas: as pessoas sabem que Lula presidente melhora a vida delas, e sabem que somos do time de Lula. Daí o porquê de sermos tão bem recebidos nos 55 bairros por onde passamos”, explicou.

Nos condomínios do Minha Casa Minha Vida, nas proximidades de Nova Ferradas, Geraldo reencontrou amigos de diversos bairros, que foram beneficiadas pelo programa. “Quero ser deputado para ajudar a ampliar essas políticas públicas que tanto ajudaram a tanta gente, a criar empregos e gerar desenvolvimento”, afirma Geraldo.

IBICUÍ: GILNAY E CLÁUDIO DOURADO NO MESMO PROJETO POLÍTICO

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Neste sábado o ex-prefeito de Ibicuí, Cláudio Dourado (PSD), realizou um evento em sua fazenda para apresentar seus deputados para a eleição deste ano. Cláudio vai apoiar Rosemberg Pinto (PT) e Ronaldo Carletto (PP).

O que chamou atenção foi que a ex-prefeita Gilnay Santana(Podemos), estava no evento, demonstrando que os dois estão no mesmo projeto político.

COOPERAÇÃO ENTRE MUNICÍPIOS – VONTADE CONSTITUCIONAL IMPEDIDA POR ASPECTOS POLÍTICO-PARTIDÁRIOS

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Por Harrison Leite

A Constituição Federal de 1988 revolucionou o sistema federativo brasileiro. Primeiro, reconheceu os municípios como entes federativos, dotados de autonomia política, administrativa e financeira, no mesmo patamar dos Estados, Distrito Federal e da União. Segundo, flexibilizou as normas de sua criação, ao permitir que cada Estado regulasse os critérios para o seu surgimento, o que foi feito sem critério de viabilidade econômica.Terceiro, permitiu a remuneração de vereadores de todas as unidades municipais; na Constituição anterior, apenas em municípios de mais de 100.000 habitantes vereadores eram remunerados.

Esse cenário caiu como uma luva para a criação de novos municípios, impulsionados, também, pelo aumento do Fundo de Participação dos Municípios, cuja base de cálculo passou de 17% para 24,5% do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados.

Disso resultou que, apenas entre 1989 e 2001, foram criados 1.181 municípios, alguns deles com população pouco maior de 1.000 eleitores, dado que cada Estado podia determinar a população mínima requerida para a emancipação (TCU: Decisão Normativa n. 87, de 2007).

Essa avalanche no número de municípios foi diminuída com a EC n. 15/96, que demandou lei complementar federal para tratar do período de criação de novos municípios, lei até hoje inexistente. Dada a essa ausência, e a insistência na criação de municípios ao arrepio dessa lei, a EC n. 57/2008 convalidou todos os municípios com leis publicadas até 31 de dezembro de 2006, restando suspensa a criação de novos municípios até que seja publicada aludida lei complementar.

Segundo dados do TCU, das 5.564 municipalidades existentes em 2007, 1.364 foram instaladas nos últimos 18 anos, e entre os novos municípios, mais da metade possui menos de 5.000 habitantes. Se pegarmos a média de 20.000 habitantes, temos que 95% deles foram criados recentemente.

A quantidade de municípios tem reflexos em diversas áreas, com destaque aqui para o seu financiamento, oriundo boa parte dele do Fundo de Participação dos Municípios. É que os municípios do interior recebem recursos de acordo com coeficientes estabelecidos, a depender da sua população. O menor coeficiente é 0,6, correspondente a municípios com até 10.188 habitantes. A partir daí os coeficientes variam 0,2 para frações excedentes da população, que aumentam em pequenos intervalos até o índice de 4,0, aplicado a municípios com mais de 156.216 habitantes.

Logo, o aumento no número de municípios em um estado provoca redução nos recursos a serem partilhados com os demais municípios, dado que o montante a ser dividido é o mesmo. Por outro lado, gera número elevado de despesas, dado o número de cargos criados com a emancipação municipal. Não por outra razão que a FIRJAN acaba de publicar agora em agosto de 2018 que “um terço dos municípios do País não gera receita nem para pagar salário do prefeito”.

A luta dos gestores têm sido aumentar a partilha da receita, que embora tenha sido parcialmente atendida nos últimos anos, ainda é pequena para satisfazer as necessidades públicas que são obrigados.

A saída, no entanto, foi dada pela própria Constituição. No seu art. 241, a Constituição previu a cooperação intermunicipal, através de consórcios públicos e convênios de cooperação entre os entes federados, autorizando a gestão associada de serviços públicos, bem como a transferência total ou parcial de encargos, serviços, pessoal e bens essenciais à continuidade dos serviços transferidos.

Também previu, no art. 29, XII, a cooperação das associações representativas no planejamento municipal.

Ora, como os problemas dos Municípios, de modo geral, são comuns e quase uniformes, há necessidade de uma entidade capaz de canalizar uma forma de resolver as questões. Não será na União ou nos Estados-membros que esses obstáculos serão vencidos.

Na Alemanha, por exemplo, a cooperação intermunicipal é feita através do “Kreis”, em português, “círculo”, que exercem funções e serviços que os próprios municípios não conseguem exercer sozinhos, só em conjunto. Há cerca de 300 “kreise”, em média com 20 a 30 municípios membros, que se unem para a construção de estradas, transporte coletivo, abastecimento de água, tratamento de esgotos, manutenção de escolas, problemas ambientais, dentre outros.

No Brasil, a solução não virá do governo federal, do governo estadual, e tampouco dos municípios isoladamente. Se não houver união dos próprios municípios, passaremos por diversas décadas apenas assistindo os nossos problemas se agigantarem sem perspectiva de solução.

Os consórcios têm tudo para dar certo. Mas aqui no Brasil, diferentemente da Alemanha, municípios têm autonomia política, e há sempre um vínculo partidário superior aos reais interesses da população. Pelos menos nesses temas deveríamos deixar as diferenças políticas de lado e nos abraçar na busca dos reais interesses de quem têm poucos recursos e grandes necessidades.

Dada a realidade econômica, não há alternativa fora do fortalecimento dos Municípios, e principalmente dos menores. É tempo de união de esforços, de deixar de lado disputas partidárias, e de planejar a constituição de novos consórcios, que consigam mirar em políticas públicas longevas, eficientes e capazes de solucionar o que isoladamente não conseguimos. Somos pássaros de uma asa só: voaremos apenas se nos abraçarmos.

(Harrison Leite. Professor de direito tributário e financeiro da UFBA e da UESC. Advogado)

ITABUNA: DEPUTADO AUGUSTO CASTRO INAUGURA COMITÊ AO LADO DE ACM NETO E CHAPA MAJORITÁRIA

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Em cerimônia que contou com a presença de lideranças de diferentes municípios do estado, vereadores, suplentes, prefeitos, ex-prefeitos, o deputado estadual Augusto Castro (PSDB) inaugurou, no último sábado, oficialmente seu comitê em Itabuna.

O evento contou com a presença do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), do candidato a deputado federal Adolfo Viana (PSDB), candidato ao governo do estado, Zé Ronaldo (DEM), candidata a vice, Monica (PSDB) e dos candidatos ao senado, Jutahy (PSDB) e Irmão Lázaro (PSC).

Augusto Castro, durante seu discurso, relembrou sua primeira campanha e agradeceu o apoio que sempre recebeu de todos que acreditaram e acreditam em seu projeto e intenções.

“Hoje eu olho no rosto de cada pessoa que peço voto com a certeza de ter serviço prestado e caráter ilibado. Sem vaidade nenhuma, nós sempre colocamos os interesses da população como prioridade, e queremos continuar fazendo isso por mais quatro anos, por isso conto com a ajuda de cada um de vocês”, declarou o deputado.

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PORTO SEGURO: COMPOSIÇÃO PODE REFLETIR NA ELEIÇÃO DE PREFEITO EM 2020

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O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM), postulante à reeleição, obteve um importante apoio para sua candidatura. Nesse final de semana o deputado estadual Jânio Natal (Podemos), que também tenta a reeleição, declarou apoio ao candidato demista.

Além de prospectar uma alta votação para Aleluia, Jânio na verdade mexeu muito bem no tabuleiro político para as eleições municipais de 2020, onde tentará voltar a ser prefeito da terra do descobrimento. Sabendo que o governo estadual poderá apoiar o sucessor da atual prefeita Claudia Oliveira (PSD), Natal praticamente deu um sinal de flerte com a oposição estadual, que sempre viu a família Pinto como menina dos olhos.

Numa só tacada Jânio colocou um pé na direita, marcando território numa eventual vitória de Geraldo Alckmin, como também valorizou seu passe para 2020. Vale lembrar que em 2014 a dobradinha Janio/Uldurico Jr em Porto Seguro rendeu mais de 9.000 votos a cada um.



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