Uma nova pesquisa Ibope de intenção de voto para presidente foi divulgada nesta quarta-feira (26). O levantamento foi encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A pesquisa ouviu 2 mil eleitores em 126 municípios no sábado (22), domingo (23) e segunda-feira (24).
O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos, para mais ou para menos.
Os resultados foram os seguintes:
• Jair Bolsonaro (PSL): 27%
• Fernando Haddad (PT): 21%
• Ciro Gomes (PDT): 12%
• Geraldo Alckmin (PSDB): 8%
• Marina Silva (Rede): 6%
• João Amoêdo (Novo): 3%
• Alvaro Dias (Podemos): 2%
• Henrique Meirelles (MDB): 2%
• Guilherme Boulos (PSOL): 1%
• Cabo Daciolo (Patriota): 0%
• Vera Lúcia (PSTU): 0%
• João Goulart Filho (PPL): 0%
• Eymael (DC): 0%
• Branco/nulos: 11%
• Não sabe/não respondeu: 7%
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (26/09), julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o atual prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, e o ex-prefeito, Capitão Azevedo Leal.
Os dois foram punidos com a obrigação de ressarcimento, com recursos pessoais, para os cofres municipais, de R$10.618,47 e R$33.362,48, respectivamente. Segundo o relator do processo, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, a decisão foi tomada em razão da omissão na cobrança de multas aplicadas pelo TCM, o que acarretou na sua prescrição.
Os gestores foram notificados a respeito das multas de R$20.672,00, R$1mil e R$3 mil, cujos valores atualizados totalizam R$ 43.980,95. Todavia, apenas o Azevedo apresentou defesa.
“A omissão, dolosa ou culposa, que possibilita qualquer perda patrimonial, desvio, apropriação ou dilapidação, constitue um ato de improbidade administrativa com lesão ao erário” – observou o relator. O atual gestor, Fernando de Oliveira, também foi advertido quanto ao seu dever de adotar providências necessárias para garantir a cobrança das multas impostas pelo TCM.
O Ministério Público emitiu um parecer contrário aos Sindicatos e opinou pela continuidade do projeto de alteração de Regime Jurídico em Itabuna. A posição do MP, foi pela derrubada da liminar que suspendeu a tramitação do projeto na câmara.
A mudança de regime jurídico para os servidores municipais de Itabuna foi aprovada em primeira votação, mas atualmente duas liminares suspenderam a tramitação. A primeira foi em um pedido dos sindicatos, a segunda do vereador Jairo (PC do B).
A prefeitura enviou para a câmara o projeto para alterar o regime jurídico dos servidores municipais, de celetista para estatutário.
Vale lembrar que a assessoria jurídica da câmara apresentou provas robustas, que provaram que os sindicatos tiveram participação ativo na discussão do projeto.
O Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa (BA) enviou recomendações o município regularize as licitações, contratações e execuções do serviço de transporte escolar.
Os documentos foram expedidos na última sexta-feira (21). O prefeito tem 20 dias, a contar do recebimento, para informar se acatará ou não a recomendação do MPF.
Nas investigações do Inquérito Civil (IC) nº 1.14.009.000083/2017-62 (e outros relacionados*), o procurador da República Adnilson Gonçalves da Silva verificou diversas irregularidades em licitações, contratações e execução do serviço de transporte escolar nos municípios citados, a partir de verbas do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate) ou do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Dentre elas, destacaram-se: ausência de adequada pesquisa de preços; escolha de critério de julgamento por preço global; contratação de prestador de serviço sem capacidade operacional; sobrepreço e superfaturamento de rotas; subcontratação de praticamente todo o objeto; e utilização de veículos e motoristas em desconformidade com a legislação de trânsito.
Portais da Transparência – o MPF recomendou, ainda, que cada prefeitura publique, mensalmente, nos portais de transparência, tabela resumida com indicação de todos os veículos, e cópia dos respectivos processos de pagamento dos serviços de transporte escolar. Além disso, deverão publicar e manter atualizadas as rotas de transporte escolar, com indicação dos pontos de saída e chegada, paradas e escolas abrangidas.
O que acontece agora? A recomendação é um instrumento de atuação extrajudicial do MPF, que busca evitar a judicialização e a consequente demora na solução de questões, tendo em vista os prazos e etapas previstos em lei até o julgamento definitivo de um processo. Agora o MPF aguardará o envio, pela prefeitura, das respostas indicando o acatamento ou não das medidas. A partir daí, o procurador analisará as providências adotadas e poderá seguir acompanhando a situação por meio dos inquéritos civis públicos ou, se for o caso, mover ações requerendo judicialmente a regularização dos problemas apontados.
A prefeitura de Itabuna decidiu rescindir o contrato com o Instituto Bom Jesus, que administrava a UPA do bairro Monte Cristo. O valor mensal do contrato era de aproximadamente R$ 900 mil, mas tinha quase cinco meses de atraso.
Na semana passada o Instituto Bom Jesus decidiu encerrar o funcionamento da UPA, mas a prefeitura decidiu cancelar o contrato e a secretaria de saúde ficará responsável pela gestão da unidade.
Nesta semana o clima ficou tenso entre os candidatos ao senado Irmão Lázaro (PSC) e Wagner (PT). A discussão foi no grupo de whatsapp “Políticos do Sul”, que é composto por prefeitos, deputados, vereadores, jornalista e candidatos ao senado e governo do estado.
Irmão Lázaro usou uma matéria que Wagner tinha declarado sobre os evangélicos, e queria tirar proveito político da situação do petista, já Wagner rebateu na hora, falando que não se ganha política com factoide, e que o próprio jornalista corrigiu o erro. O debate entre os dois políticos foi divulgado em várias rádios do sul e sudoeste da Bahia.
Veja abaixo.
A prefeitura de Gandu, a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e o CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) promovem nesta quinta (27) e sexta (28), o Assessoramento Territorial do Baixo Sul. O evento será realizado a partir das 8h da manhã, no auditório do Colégio Estadual CETEP/Baixo Sul e conta com o apoio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), da Superintendência de Assistência Social (SAS) e Governo do Estado.
O tema deste ano do Assessoramento Territorial é as “Estratégias para o Fortalecimento do Acompanhamento Familiar no PAIF e PAEFI”. O encontro tem o objetivo de apoiar tecnicamente os municípios, orientando e qualificando os gestores e técnicos do SUAS, para melhor atuação na gestão de políticas públicas e oferta de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais na Bahia.
O ex-prefeito de Mascote, Washington Santana (PP), ainda sonha com a possibilidade de ser candidato a prefeito de Camacan. Para isso ele está se aproximando do atual prefeito Oziel da Ambulância (PSD).
Oziel da Ambulância está no seu primeiro mandato e está na dúvida que vai disputar a reeleição, por isso Washington Santana tem expectativa de obter o apoio do prefeito na eleição de 2020.
O prefeito de Itapitanga, Ró de Beto(PSB) passará por um teste na eleição deste ano. Ele assumiu a prefeitura em fevereiro, após a morte do então prefeito Dernival Ferreira (PSB).
Ró de Beto assim que assumiu tomou medidas impopulares e rachou o grupo do ex-prefeito Dernival. Na eleição deste ano ele vai apoiar a deputada estadual Ângela Souza (PSB) e a candidata a deputada federal Lídice da Mata (PSB).
Se ele tiver um desempenho na eleição o governo terá que ligar o sinal de alerta, já que Ró de Beto tem pretensão de ser candidato a prefeito em 2020.
A Secretaria de Educação do Município de Ilhéus (Seduc) realizou o Seminário de Educação do Campo, durante todo o dia de segunda-feira (24), no auditório da Faculdade de Ilhéus. O encontro teve como objetivo atender à Meta 21 do Plano Municipal de Educação (PME), que visa elevar o nível da qualidade do ensino na zona rural. O prefeito Mário Alexandre participou do evento, ao lado da primeira dama, Soane Galvão, secretária de Educação, Eliane Oliveira e do presidente da Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI), Osman Nogueira, entre outros.
O seminário reuniu profissionais da educação que atuam no campo, estagiários no setor, pais de alunos e outros interessados. Presentes também a professora Célia Miranda, representando o Programa Despertar e Mariângela de Santana, a Diversidade e Inclusão. O município de Ilhéus possui uma das mais extensas zonas agrícolas da região, com 10 distritos rurais.
O tema central, “Um Olhar Multifocal para o PME: Meta 21”, discutiu os desafios, a qualidade de vida e viabilidades para aqueles que vivem direta e indiretamente do campo. O prefeito Mário Alexandre destacou o pioneirismo do evento e disse que “é importante proporcionar condições de trabalho aos profissionais do campo, mas, também, qualidade de vida aos estudantes e àqueles que vivem e dependem do roçado.”
Partindo do princípio de levar educação ao homem do campo, o prefeito salientou: “estamos ao lado do sindicato, pela primeira vez na história, discutindo o que é melhor para o aprendizado no campo, porque a base para uma melhor qualidade de vida para um povo se dá através do diálogo e de ações. Nada resiste ao trabalho”.
Panorama – A diretora Pedagógica da Seduc, Luciane Costa, apresentou um diagnóstico sobre a rede de ensino no interior do município e afirmou que “é preciso obter um panorama do campo, dos profissionais da zona rural e de seus empenhos para levar uma educação de bem-estar e fazer uma reflexão sobre o campo e suas necessidades, desejos e obrigações.”
Por sua vez, a secretária Eliane Oliveira destacou as obras de reforma e ampliação realizadas em escolas no perímetro urbano e as ações em curso para as instituições de ensino na zona rural. “Com este seminário, queremos mostrar que o profissional do campo tem o mesmo valor que o da zona urbana. Eles são os gestores das escolas e o que fazemos aqui, parte deste profissional. Somos uma equipe”, afirmou. Conforme a secretária, das 13 escolas do campo, três já foram reformadas e ou ampliadas, e as demais também ganharão obras em 2019.
Na opinião do pedagogo Joselito Alves, que leciona na Escola Municipal do Santo Antônio, trabalhar no campo tem um sentido ainda mais especial, por ser filho de trabalhador rural e ter convivido durante anos diretamente com a terra. “Está sendo uma honra participar deste Seminário com ações voltadas para a população do campo. Costumo dizer que, se o campo não planta, a cidade não janta”, sentenciou o educador.