:: ‘Geral’
ITABUNA: FERNANDO GOMES DENUNCIOU VANE NO TCM SOBRE OBRA DO SHOPPING POPULAR

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, sem partido, denunciou no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o ex-prefeito Vane do Renascer (PRB). A denúncia foi sobre a construção do shopping popular.
No governo de Vane do Renascer a prefeitura começou a construção do Shopping Popular, mas no final do governo desabou parte da obra. No início do governo de Fernando Gomes, ele embargou a obra e pediu um parecer técnico.
Em julho deste ano ocorreu novo desabamento e na semana passada um perito da justiça condenou a obra e orientou pela demolição. Na época a prefeitura gastou mais de R$ 2 milhões na obra, já Fernando Gomes declarou que teve “CPF” (Cheque por fora).
O TCM deu o prazo de 20 dias para o ex-prefeito Vane apresentar a sua defesa, o certo é que ele vai responder criminalmente e cível por essa obra.

ITAJUÍPE: DEPUTADOS PARTICIPAM DE CARREATA

Foi realizada nesta terça-feira (02), em Itajuípe, a carreata “Itajuípe no Caminho Certo”, comandada por Marcone Amaral e Leandro Junquilho, gestores municipais, e que contou com a presença ilustre dos candidatos a Deputado Estadual, Rosemberg Pinto (PT) e Deputado Federal, Paulo Magalhães (PSD).
A carreata passou pela maior parte dos bairros da cidade, arrastando não só carros e motos, que superaram as expectativas da organização, mas também levou muitas pessoas a pé, que acompanharam os canditados por todo o percurso. Uma carreata como nunca se viu na história de Itajuípe, especialmente numa eleição para deputados. Em determinado momento, houve até um congestionamento, mostrando que o número de adeptos do evento ultrapassou os limites das vias. Todos estiveram muito empolgados e nenhuma confusão foi registrada durante todo o percurso.
Os deputados Paulo Magalhães e Rosemberg Pinto agradeceram ao povo itajuipense pela receptividade e disseram que foram surpreendidos por tamanha demonstração de acolhimento. O prefeito Marcone Amaral e o vice Leandro Junquilho estiveram a todo instante junto aos eleitores e demonstraram, mais uma vez, a força do trabalho desenvolvido em Itajuípe. Um reconhecimento que somente o povo de Itajuípe pode dar. E deu.
BUERAREMA: EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DAS CRIANÇAS, PREFEITURA LEVOU ALUNOS DA REDE MUNICIPAL AO CIRCO

Em comemoração ao Dia das Crianças, a Secretaria Municipal de Educação trouxe para Buerarema o circo para fazer a alegria das crianças matriculadas na rede municipal de ensino. O circo está instalado na quadra do bairro São Bento, com palhaços, marabalista, mágico, equilibristas entre outros
A atividade teve início na segunda-feira, dia 01 de outubro, e seguiram até a esta quarta (03), com sessões pela manhã e à tarde. Foram três dias de muita diversão e alegria para os estudantes.
ITABUNA MELHORA ARRECADAÇÃO PRÓPRIA ENTRE QUADRIMESTRES
Do primeiro para o segundo quadrimestre de 2018, a arrecadação própria de Itabuna (com tributos municipais) cresceu 6,10%, segundo a Fazenda municipal. Até agosto, a Prefeitura havia executado mais da metade (54,48%) do Orçamento Anual, estipulado em R$ 607,7 milhões. O Relatório de Gestão Fiscal foi apresentado à Comissão de Finanças nessa terça, 02.
Aos vereadores, a equipe econômica itabunense informou que as metas da Lei de Responsabilidade Fiscal foram atendidas no período (maio/agosto). Alguns índices, contudo, requerem atenção do Governo. É o caso de gastos com pessoal que chegou a 52,09% da receita, percentual que, conforme os técnicos da pasta, está acima do limite prudencial (51,30%).
O secretário Moacir Messias recordou a importância do Refis no crescimento tributário. O programa, autorizado pelo Legislativo, autoriza o refinanciamento de dívidas junto à Fazenda. A pasta também comemorou o superávit de R$ 6 milhões, fruto da economia nos gastos. A equipe ressaltou que o contingenciamento de despesas é para evitar o desequilíbrio nas contas públicas de Itabuna.
ILHÉUS: VÍDEO OFENSIVO COMPARTILHADO EM REDES SOCIAIS CONTRA VEREADOR PAULO CARQUEIJA

Na sessão ordinária da terça-feira, 02, o grande expediente foi marcado por um assunto em comum. A fala da maioria dos vereadores foi direcionada contra um vídeo que foi veiculado nas redes sociais, na segunda-feira, dia 1º, contendo um discurso violento, ofensivo e calunioso por parte de alguns integrantes da Associação Recreativa Turma do Chap Chap contra o vereador Paulo Carqueija que ainda perplexo com a situação, foi a público, para expressar o seu repúdio e indignação com a repercussão do vídeo em questão.
Em sua fala, Carqueija descreveu o vídeo, trouxe provas contra as acusações deferidas contra ele durante o ataque e desabafou, lamentando o constrangimento que esse tipo de desrespeito provoca nos familiares, amigos e conhecidos de uma pessoa pública como um vereador. “Estas pessoas visivelmente alcoolizadas externaram xingamentos e ofensas à minha pessoa injustamente. Eu fiquei indignado!” se entristece o edil e afirma que as razões para a manifestação se devem à negação do pedido formulado pela própria associação e direcionado ao Prefeito Mário no primeiro semestre do ano passado, solicitando à Prefeitura Municipal de Ilhéus que a mesma doasse o prédio onde funcionava a Escola Pequeno Príncipe, no Bairro da Conquista, para a Associação Recreativa Turma do Chap Chap.
“Esse pedido nunca tramitou por esta Câmara, foi negado por decisão monocrática, após consulta à procuradoria do Município, pelo então secretário de Planejamento, o Sr. José Nazal”, explicou Paulo Carqueija, se posicionando também contra a ocupação, segundo ele, por uma questão de coerência, “sou totalmente contra a doação de bens imóveis públicos da PMI para grupos privados, o poder público não pode doar seus imóveis enquanto estiver gastando fortunas com aluguéis a particulares e esta sempre foi uma das minhas lutas aqui dentro”, reforçou.
Para concluir, o parlamentar retificou que a decisão de se colocar contra a ocupação da antiga Escola Pequeno Príncipe pela Turma do Chap Chap não se trata de um posicionamento específico contra a associação, mas de uma postura ampla que tem adotado em relação a todas as situações que envolvem a coisa pública e a economia da PMI com aluguéis de imóveis. Afirmou também que pretende buscar “o amparo e a correção que a justiça possa oferecer no caso” e que “tudo mais não passam de fofocas e especulações”.
A maioria dos parlamentares se pronunciou em solidariedade e defesa do vereador Paulo Carqueija. O presidente vereador Lukas Paiva, por exemplo, afirmou estar estarrecido com tamanha falta de respeito.
BUERAREMA: LANÇAMENTO DO LIVRO SOBRE MANOEL LINS OCORRE NO DIA 05, NA CASA DE CULTURA

Depois de Ilhéus, é a vez de Buerarema receber o lançamento do livro O canto da eterna esperança, um ensaio biográfico sobre Manoel Sampaio Lins, jornalista, escritor, advogado e professor de Direito, no dia 5 de outubro. “Era imperioso fazer esse encontro em Buerarema, pois ali Manoel Lins morou desde a infância, após deixar Alagoas, onde nascera”, justifica Antônio Lopes, que organizou o trabalho publicado pela Editus/Editora da Universidade Estadual de Santa Cruz. “Foi a partir de Buerarema que Lins se projetou como advogado e um dos intelectuais mais significativos da região, apesar da morte prematura”, resume.
O encontro tem confirmada a presença de familiares e amigos de Lins, além de leitores em geral, interessados na crônica literária, gênero em que ele foi, reconhecidamente, mestre. Precedendo a noite de autógrafos, haverá um bate-papo entre Antônio Lopes e convidados – falando do livro, Manoel Lins e sua época – conduzido pela escritora Maria Luiza (Baísa) Nora.
Carreira interrompida
Manoel Lins, morto em acidente de carro, em 1975 (aos 38 anos), formou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), lecionou francês no Ginásio Henrique Alves (Buerarema), foi vice-presidente da OAB-Itabuna, advogou para diversos clientes da região e teve sua carreira como professor de Direito Constitucional da Fespi bruscamente interrompida pela morte. Como escritor, publicou um livro de crônicas (Menino aluado/1968), monografias sobre temas de Direito Municipal e textos literários em diversos veículos regionais. Na UFBA, dirigiu Unidade, o jornal do DCE – o que jamais lhe foi perdoado pela ditadura militar.
O canto da eterna esperança contém informações biográficas, seleção de crônicas de Manoel Lins e importante iconografia, em edição de luxo (384 páginas, em cores), com depoimentos de Carlos Eduardo Sodré, Naomar de Almeida Filho, Jorge de Souza Araujo, Ramiro Aquino, Eduardo Anunciação, Gabriel Nunes e outros.
O lançamento em Buerarema (patrocinado pelo Instituto Macuco Jequitibá e apoiado pela Editus) será às 18h30 da sexta-feira (dia 5), na Casa de Cultura Jonas & Pilar.
CAMAMU: CONTAS DA EX-PREFEITA SÃO REJEITADAS PELO TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (03/10), rejeitou as contas da ex-prefeita de Camamu, Emiliana Assunção Santos, relativas ao exercício de 2016. Além de não deixar em caixa recursos para pagamento de dívidas inscritas como “restos a pagar”, a gestora não investiu o mínimo imposto pela Constituição em Educação e também em Saúde, e extrapolou nos gastos com pessoal além do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do parecer, também determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada também a prática de crime contra as finanças públicas, já que a ex-prefeita também descumpriu o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal e deixou dívidas para a gestão que a sucedeu.
Foi determinado, por sugestão do relator e aprovação dos demais conselheiros, o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$10.268.884,40, com recursos pessoais, referentes a não prestação de contas de valores repassados ao Instituto de Projetos e Apoio Sociais no Brasil – IPASB (R$9.942.015,71) e ausência de processos de pagamento (R$326.868,67). A gestora ainda foi multada em R$40 mil pelas irregularidades apuradas durante a análise das contas.
Os recursos deixados em caixa pela gestora ao final do exercício, no montante de R$913.649,85, não foram suficientes para cobrir despesas inscritas como restos a pagar e de exercícios anteriores, o que resultou em um saldo negativo de R$1.603.689,37, contrariando o disposto no artigo 42 da LRF. A irregularidade por si só compromete o mérito das contas, vez que configura a existência de desequilíbrio fiscal no município no último ano do mandato.
Em relação às obrigações constitucionais, a ex-prefeita não aplicou os percentuais mínimos exigidos nas áreas de educação e saúde. A administração investiu na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal apenas 22,65% da receita resultante de impostos, quando o mínimo exigido é 25%. Já nas ações e serviços públicos de saúde foram aplicados somente 11,12% da arrecadação de imposto, portanto, inferior ao mínimo estabelecido de 15%.
A relatoria – atendendo a pedido do Ministério Público de Contas – promoveu ainda auditoria para apurar a regular aplicação dos recursos repassados ao IPASB – Instituto de Projetos e Apoio Sociais no Brasil, a título de subvenções sociais mediante Termo de Parceria, envolvendo um total de R$9.942.015,71. A equipe técnica concluiu que a ex-prefeita não prestou contas desses recursos e que cometeu irregularidades na formalização dos contratos de parcerias, especialmente para a contratação de servidores sem o devido concurso público.
O parecer também registrou a não apresentação de processos de pagamento que somam R$326.868,67; a abertura de créditos suplementares no montante de R$133 mil sem o respectivo decreto do executivo; e a aplicação de 68,73% da receita corrente líquida do município em despesa com pessoal, quando o máximo permitido é 54%.
BAHIA: ACM NETO SUSPENDE ‘APOIO’ A ZÉ RONALDO E ALIADOS DEVEM SEGUIR RECOMENDAÇÃO

Do “Bahia Noticias”.
Após José Ronaldo (DEM) declarar apoio a Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência da República, o coordenador de campanha de Geraldo Alckmin (PSDB) e prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), resolveu suspender o apoio explícito ao ex-prefeito de Feira de Santana que é candidato do seu partido ao governo da Bahia.
Contrário as declarações de Ronaldo de que votaria com Bolsonaro já no primeiro turno, Neto cancelou as atividades de campanha com o candidato e declarou que não irá aparecer em atos com o ex-prefeito. As atitudes são uma forma do presidente nacional do DEM demonstrar que não concordou com a atitude do seu candidato e também evitar desconforto com o candidato tucano ao Planalto.
Ao Bahia Notícias, ACM Neto já tinha reafirmado o seu compromisso de ir até o fim com Alckmin, principal opositor de Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018 (veja aqui). A recomendação do prefeito também pede que os seus aliados sigam seus passos e deixem de acompanhar José Ronaldo.
Depois de muitos elogios, o candidato ao governo do Estado confirmou seu apoio a Bolsonaro já no primeiro turno da eleição presidencial, durante o debate desta terça-feira (2), na TV Bahia.
JUTAHY COMEMORA CRESCIMENTO DE 7 PONTOS PERCENTUAIS EM PESQUISA

O candidato a senador Jutahy Magalhães Jr. (PSDB) disse hoje ter ficado muito satisfeito com o resultado da pesquisa Real Time Big Data divulgada esta manhã em que aparece com 18% das intenções de voto, sete pontos percentuais acima em relação ao último levantamento, realizado em 25 de setembro. “Isso demonstra que minha candidatura está indo no rumo certo. Já demonstrei que consegui a primeira grande vitória de uma campanha majoritária, que foi a vitória política. Agora, é vencer as eleições, ter a vitória eleitoral”, disse o candidato a senador, observando que a vitória política foi conquistada porque ele conseguiu demonstrar que, neste ambiente de degradação do meio político nestes últimos anos, passou incólume, sem arranhões, mantendo uma vida ficha limpa, e que, principalmente, foi útil ao Brasil e à Bahia, trazendo recursos para o Estado e benefícios para os municípios baianos, atendendo em particular aos que mais precisam. “Além disso, fiz leis importantes em benefício da sociedade e na perspectiva de geração de emprego e renda. Este é o fator principal do meu crescimento. Quanto mais gente conhece o que fiz, a experiência que tenho e a honradez com que sempre me pautei, mais intenção de votos estou tendo. Vamos lutar para ganhar esta eleição e ser o melhor senador da Bahia”, declarou.
Por Política Livre
ITAJUÍPE: NOVO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA É INAUGURADO NO ASSENTAMENTO LOANDA





























