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:: ‘Geral’

ILHÉUS: COMITÊ ESTRATÉGICO APRESENTOU PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SERVIÇOS URBANOS

 

Comitê Estratégico - controlador geral do município, Alex de Souza. Foto Rodrigo Macedo

 

O 4º encontro temático do Comitê Estratégico Ilhéus Sustentável, realizado na Câmara Municipal, quarta-feira (10), apresentou à sociedade indicadores e o planejamento e dos setores de Desenvolvimento Sustentável e Serviços Urbanos. O evento foi organizado pela Controladoria Geral do Município (CGM), com a participação das Secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (Seplandes) e de Serviços Urbanos (Secsurb).

Durante a apresentação, a superintende municipal de Meio Ambiente, Joelia Sampaio, e o titular da Hermano Fahning, da Secsurb, exibiram as metas que constroem o Plano Plurianual (PPA) e os indicadores que eles selecionaram do Programa Cidades Sustentáveis. Após a apresentação, foi aberto um espaço para o público participar com suas opiniões.

O controlador geral do município, Alex de Souza, explica quais resultados pretende obter com os encontros. “Esse foi um comitê constituído com o objetivo de elaborar o Plano de Metas da Gestão Municipal, que traz dados de 2017 até 2020, traçando as metas que a gestão tem para ser atingidas até seu último ano”.

Participaram do encontro, os secretários municipais de Governo, Gil Gomes; Indústria e Comércio, Paulo Sérgio Ceo; Serviços Urbanos, Hermano Fahning; Infraestrutura, Átila Docio; representante do Conselho do Meio Ambiente, Wilma Priscila Santana; coordenador do Grupo Amigos da Praia, Vinícius Alcântara, representando a sociedade civil; representante da Secretaria Municipal de Cultura, Airton de Carvalho e a presidente do Instituto Nossa Ilhéus, Socorro Mendonça.

Plano de metas – Hermano Fahning salienta a importância desse contato do governo com a sociedade. “É uma satisfação estar fazendo parte desse encontro. Estamos felizes por debater com a população novas soluções para a nossa cidade”. A superintendente Joélia Sampaio destaca a necessidade do evento para o poder público. “É uma obrigação estar cumprindo o que realmente deve ser feito, que é o Plano de Metas. Essa é uma dificuldade que nós temos na rotina, porque acabamos ‘apagando incêndios’ e não sobra tempo para planejar o que realmente é preciso para o município. Então, nós estamos dando um passo à frente com esse evento”.

O Comitê Estratégico Ilhéus Sustentável já realizou debates sobre os setores de educação, saúde e cultura. Serão promovidos mais quatro encontros, a fim de consolidar e alinhar as propostas e apresentar os principais compromissos da administração municipal que serão efetivados até o fim da atual gestão.

ITABUNA: TERCEIRA DERROTA SEGUIDA DE GERALDO SIMÕES

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O ex-prefeito de Itabuna, Geraldo Simões (PT) foi convidado no início do ano para assumir uma secretaria no governo do estado, porém, com a pasta vazia.

Ele não aceitou, pois não poderia nem indicar seu chefe de gabinete. Em junho foi oferecida a Geraldo a coordenação regional da campanha de Rui, declinou, decidiu então ser candidato a deputado estadual.

Geraldo obteve em toda Bahia pouco mais de 14 mil votos, um fiasco eleitoral. Com isso terá dificuldade de se posicionar no tabuleiro eleitoral regional.

CANAVIEIRAS: PREFEITO ALMEIDA MOSTROU FORÇA

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O prefeito de Canavieiras, Almeida (PPS), mostrou força na eleição deste ano. Ele apoiou dois deputados estaduais, e os dois foram os mais votados da cidade.

Já o seu deputado federal foi o mais votado da cidade, com mais de 1.800 votos. Mostrando que a população está aprovando o governo municipal.

Almeida desde o primeiro turno declarou apoio a Jair Bolsonaro (PSL), e agora no segundo pretende ampliar a votação dele na cidade.

GANDU: NASF REALIZA “AULÃO” DE ATIVIDADES FÍSICAS EM HOMENAGEM AO OUTUBRO ROSA

 

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O NASF (Núcleo de Apoio a Saúde da Família) de Gandu realizou nesta segunda (8), na Praça do Povo, um “aulão” de atividades físicas em apoio ao “Outubro Rosa”, a ação faz parte do projeto “Vida Saudável”. A campanha de combate ao câncer de mama foi criada na década de 1990, para estimular a participação da população no controle da doença. O evento contou com a participação de mulheres e também homens de várias idades.

A campanha “Outubro Rosa” é realizada anualmente, em todo o país, com o objetivo de compartilhar informações sobre o câncer de mama, promover a conscientização sobre a doença, proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento e contribuir para a redução da mortalidade.

 

BARRO PRETO: AUDITORIA REVELA IRREGULARIDADES NA GESTÃO DA EX-PREFEITA JAQUELINE MOTTA

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Auditoria de tomada de conta especial realizada por técnicos da Prefeitura de Barro Preto encontraram um festival de irregularidades na secretaria municipal de saúde, referentes à gestão da ex-prefeita Jaqueline Motta.

A auditoria revelou que a ex-prefeita deixou de aplicar recursos repassados ao município, via Ministério da Saúde, para a reconstrução das unidades básicas de saúde (UBS) e Programa de Saúde da Família, da zona rural.

A irregularidade teria sido na ordem de R$ 1.120,000,85 (um milhão, cento e vinte mil e oitenta e cinco reais), que em números atualizados representa mais de R$ 1.700,000,00 (hum milhão e setecentos mil reais).

O Ministério da Saúde chegou a liberar, no dia 30 de agosto de 2013, o recurso para o início da construção das Unidades de Saúde, mas o dinheiro público sequer foi aplicado na execução da obra, sendo desviado para destinos até hoje desconhecidos.

A Procuradoria Jurídica de Barro Preto irá ingressar com uma Ação Civil Pública de improbidade administrativa e ressarcimento de dano ao erário público em desfavor do ex-prefeita Jaqueline Motta, que deixou o cargo no final de 2016.

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UBAITABA: PREFEITA  AGRADECE AOS ELEITORES POR VOTAR NOS SEUS CANDIDATOS

Suka, Sandro, Lídice e Fabíola - Foto Divulgação

“A partir dessa eleição, os nossos compromissos com Ubaitaba dobram, principalmente pelo sucesso na votação expressiva no governador Rui Costa e nos senadores Jaques Wagner e Ângelo Coronel e nos deputados estaduais Sandro Régis e Fabíola Mansur e na deputada federal Lídice da Mata”. Assim se expressa a prefeita Suka Carneiro em vídeo em que felicita os eleitores pela ampla vitória dos candidatos que receberam seu apoio direto.

A prefeita ainda agradeceu a votação nos deputados federais Jorge Solla e Alice Portugal e no deputado estadual Rosemberg Pinto, que também trouxeram emendas para o desenvolvimento do município. Em mensagem aos vereadores de sua bancada de apoio, coordenadores e apoiadores, a prefeita Suka Carneiro agradeceu o empenho e à dedicação de cada um. “O povo Ubaitaba sabe retribuir àqueles que cooperam e trabalham por sua gente”, afirmou no vídeo publicado nas redes sociais.

 

ITABUNA: SANTA CASA ATINGE 2 MIL ATENDIMENTOS MÉDICOS COM A 7ª EDIÇÃO DO MUTIRÃO SANTA CASA NOS BAIRROS

Voluntários

Em sua 7ª Edição, realizada ainda em setembro, o projeto Santa Casa Nos Bairros atingiu a marca de 2 mil atendimentos médicos e um público de 5 mil pessoas alcançadas pelos diversos serviços ofertados gratuitamente à população.

O mutirão Santa Casa nos Bairros já passou pelo Bairro da Bananeira, Santa Inês, São Roque, Santo Antônio, Vila Anália, São Pedro e Bairro Lomanto,levando atendimento médico, feira de saúde, espaço de beleza e espaço kids. Na feira de saúde, o público tem acesso a atendimentos e orientações que vão de fisioterapia à nutrição, além de aferição de pressão, glicemia dentre outros.

O Provedor Eric Júnior, idealizador do projeto, aproveitou a oportunidade para agradecer aos parceiros do mutirão. “Chegamos à sétima edição do Santa Casa nos Bairros com o dobro de serviços ofertados no primeiro mês e isso só está sendo possível porque recebemos o apoio de muitos médicos amigos, dos nossos mais de 60 colaboradores voluntários, e dos parceiros. À Dissulba, Águia Branca, ao Grupo Velanes, Mirassul, Mediar, Grupo de mulheresABS, ONG do Diabético, Faculdade de Ilhéus, CESAI e CERPAT, o nosso muito obrigado!”, disse ele. “O mutirão vem sendo construído por várias mãos e sou grato a todos que acreditam no projeto e nos ajudam a realizá-lo!”, completou.

SANTA CRUZ DA VITÓRIA: CIDADE FAZ PARCERIA COM ITORORÓ PARA ABASTECER COMUNIDADES RURAIS NO PERÍODO DE ESTIAGEM

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O prefeito de Santa Cruz da Vitória, Carlos André de Brito Coelho e o secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA), Ney Mafra, preocupados com a diminuição das chuvas na região Sul da Bahia, se reuniram com o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Itororó, Thiago Amui e fecharam uma parceria para o uso de um caminhão-pipa para abastecer algumas comunidades rurais de Santa Cruz da Vitória com água potável.

Segundo Ney Mafra, essa ação de cooperação é feita por Itororó com algumas cidades vizinhas que não têm esse tipo de veículo. A prefeitura de Santa Cruz da Vitória entra com o combustível e a diária dos profissionais que trabalharem na ação. “O secretário Thiago Amui, além de um grande secretário é um excelente ser humano e sempre que precisamos da ajuda de Itororó para atender essas comunidades carentes que precisam de água potável, ele, com a autorização do prefeito Adauto Almeida, sempre nos ajuda com essa ação. Nós não temos esse tipo de veículo para levar água para quem precisa. Eles têm e sempre nos ajuda. Em contrapartida sempre nos colocamos a disposição para servir”, disse Ney Mafra.

“Com a chegada das estações mais quentes do ano (primavera e verão) e os longos períodos de estiagem, algumas comunidades rurais do nosso município sofrem com a escassez de água potável. Graças a Deus a cidade de Itororó tem esse caminhão-pipa e sempre que precisamos eles nos servem. Tenho pedido em Salvador, e sempre que posso em Brasília, um veículo desse para atender a nossa zona rural, mais infelizmente somos pequenos e os pequenos sempre ficam no final da fila. Fica aqui o nosso eterno agradecimento ao prefeito Adauto Almeida e ao secretário Thiago Amui por sempre nos ajudar”, disse Carlos André.

ITABUNA: CÂMARA DERRUBA VETO SOBRE COMENDA FIRMINO ALVES

Por unanimidade (dentre 18 vereadores presentes, de 21), o Plenário derrubou, nessa terça, 09, o veto do Executivo itabunense aposto a projeto de lei assinado por Jairo Araújo (PCdoB) e Manoel Júnior (PV). A dupla alterou parte da lei sobre a Comenda Firmino Alves, especificamente o dispositivo que faculta ao Governo abrir crédito especial (de R$ 20 mil) para custear a honraria.

Conforme o projeto, as despesas com a Comenda – que inclui aquisição de medalhas – devem constar no Orçamento de cada ano. Nas razões do veto, o prefeito alegou que o projeto aprovado exclui a prerrogativa do Chefe do Executivo “que seria a autorização para abrir crédito adicional quando ocorrer a insuficiência de dotação orçamentária para cobrir os custos da execução desta Lei.”

Vetos adiados

Dois vetos foram retirados de pauta e tiveram a votação adiada. Um refere-se ao Refis. Aqui o veto parcial recaiu sobre emenda de Charliane Sousa (PTB). Ela assegura a participação de microempresas na renegociação. O outro veto –no caso total – afeta a transferência de alvará entre taxistas, projeto de Ricardo Xavier (PPS). Por problemas operacionais, a redação final encaminhada à sanção foi a do texto inicial que diverge daquele aprovado em Plenário.

GANDU: TCM ACATA DENÚNCIA CONTRA PREFEITO LÉO

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O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente a denúncia formulada pelo Sindicato Delegacia Cacau Norte contra o prefeito de Gandu, Léo Cardoso(PP), por ter nomeado servidores, para os mais variados cargos, como se todos fossem professores.

E sem a realização de indispensável concurso público para a seleção dos privilegiados. As nomeações ocorreram no exercício de 2017. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do processo, multou o gestor em R$1.500,00.
Segundo a relatoria, o prefeito nomeou para o cargo de professor, em flagrante desvio de função, diversos servidores públicos anteriormente investidos nas funções de auxiliar de ensino e auxiliar de serviços gerais, “em manifesta incompatibilidade e desobediência ao disposto no artigo 37, inciso II da Constituição Federal”.

Tal norma dispõe que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.

Para o conselheiro José Alfredo o desvio de função é um ato que agride a administração pública, e que motiva necessariamente ações judiciais, já que diversos servidores públicos pleiteiam irregularmente enquadramento no cargo cujas funções vêm exercendo, além de requererem o pagamento da remuneração correspondente.
O Ministério Público de Contas também opinou pela procedência da denúncia.



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