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:: ‘Geral’

CAMAMU: PEDIDO DE VISTA NO TSE INTERROMPEU O JULGAMENTO QUE DECIDIRÁ SOBRE A NOVA ELEIÇÃO NO MUNICÍPIO

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O tribunal superior eleitoral está julgando o processo que decidirá sobre a possibilidade de novas eleições no município de Camamu. O relator do caso, ministro Admar Gonzaga, votou pela confirmação da inelegibilidade da prefeita eleita em 2016, Ioná Queiroz(PT), determinando a realização de um novo pleito na cidade. Seu voto foi acompanhado pelos ministros Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Edson Fachin.

O ministro Alexandre de Moraes pediu vista e interrompeu o julgamento. Os demais integrantes da Corte aguardarão o retorno do processo para manifestar seus respectivos votos.
O CASO

Então candidata nas últimas eleições municipais, Ioná Queiroz concorreu com registro indeferido pelo juiz eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010). Isso porque foi condenada por abuso de poder econômico praticado nas eleições 2008. A impugnação foi proposta pela coligação adversária na ocasião.
A defesa alegou que, em virtude da data flutuante dos pleitos, a forma de cômputo do tempo de inelegibilidade resulta em ofensa à isonomia. Acrescentou ainda que esse tema não fora enfrentado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

O relator rejeitou o argumento com base no artigo 1º, inciso I, alínea “d”, da Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990). Segundo a norma, a inelegibilidade é contada não apenas em relação à eleição a que se refere o processo, mas também para as que se realizarem nos oito anos seguintes. De acordo com o ministro Admar Gonzaga, esse prazo começa a ser contado no dia eleição em que se verificou a inelegibilidade e finda no dia de igual número no oitavo ano seguinte. Ou seja, o prazo de inelegibilidade de Ioná Queiroz foi cumprido no dia 5 de outubro de 2016, portanto, em data posterior à eleição à qual concorria, realizada no dia 2 de outubro.

A tese aplicada pelo relator também se baseia em entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que, em repercussão geral, afirmou que a inelegibilidade de oito anos prevista na alínea “d” do inciso I do artigo 1º da Lei Complementar 64/1990 pode ser aplicada a casos anteriores à vigência da Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa).

BAHIA: GOVERNADOR PODE ACABAR COM CAR E VENDER PRÉDIOS PÚBLICOS

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O governador Rui Costa (PT) promete enxugar a máquina ainda mais em 2019. Para isso ele estuda a possibilidade de cortar cargos e acabar com órgãos estaduais.

Rui Costa vislumbra um 2019 muito duro para as contas do governo do estado, ele também terá que retornar para margem da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo informações, o governador avalia acabar com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). Isso será discutido com sua equipe de governo ainda essa semana. Outra alternativa é vender imóveis do estado que estão fechados.

A Bahia deve fechar o ano com R$ 3,3 bilhões de déficit previdenciário, com isso o governo teve que ir na arrecadação mensal do caixa pra completar o dinheiro dos aposentados.

POTIRAGUÁ: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ENTREGOU O CARGO PARA O PREFEITO

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O prefeito de Potiraguá, Jorge Cheles (MDB) terá que administrar um problema na sua gestão, já que a professora Wliana Porto, entregou o cargo de secretária de educação do município.

Wliana Porto que é sobrinha do prefeito, está preparando toda a documentação para entregar para o novo titular da pasta. Segundo informações, o ex-secretário Carlos André teria sido sondado. Ele foi secretário na gestão do ex-prefeito Luís Soares (PP).

IBICARAÍ: PREFEITURA DEVERÁ DEMITIR FUNCIONÁRIOS E SUSPENDER CONTRATOS

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O prefeito de Ibicaraí, Lula Brandão (PSDB), deverá anunciar nesta semana a lista de demitidos da prefeitura e a suspensão de contratos. O objetivo é ajustar as contas do município, que teria “estourado”.

A expectativa é que a prefeitura demita mais de 150 funcionários, e muitos já estão com salários atrasados.

Segundo informações, o prefeito pretende anunciar uma implantação de uma fábrica para a cidade, o objetivo é tentar diminuir o desgaste com as demissões.

GANDU: JUSTIÇA FEDERAL PERTO DE JULGAR PROCESSO CONTRA EX-PREFEITO NECO

Neco-CardosoA justiça federal de Ilhéus está finalizando um processo contra o ex-prefeito de Gandu, Manoel Cardoso, conhecido como Neco (PP). Ele é acusado pelo Ministério Público federal de improbidade administrativa.

Segundo o MPF, que o ex-prefeito junto com outros membros do seu governo teriam praticado atos de improbidade administrativa com a malversação de verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE nos anos de 2003 e 2004.

O MPF pediu a condenação dos requeridos no pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) (fls. 03/12 e 82/83). O processo está na fase final.

AUTOR DE 20 HOMICÍDIOS NO BAIXO SUL DA BAHIA É LOCALIZADO PELA PM

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Marcos Bonfim dos Santos, conhecido entre os criminosos pelo apelido de ‘Marcos Capeta’, autor de 20 assassinatos, no Baixo Sul da Bahia, foi localizado pela Polícia Militar, na manhã de sexta-feira (16). Foragido da Justiça, ele vivia se escondendo em localidades com extensas áreas de zona rural.

Guarnições do Pelotão Especial Tático Ostensivo (Peto) Rural da 33ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Valença) promoviam ações de rotina, na localidade do Jequiriçá, em Valença, quando quatro homens foram avistados em duas motocicletas.

As equipes se aproximaram e, durante cerco, houve confronto. Marcos Capeta acabou ferido, socorrido para o Pronto Socorro da Santa Casa de Misericórdia de Valença, mas não resistiu. Os outros três criminosos conseguiram escapar. No local, os PMs apreenderam um revólver calibre 38, munições, dois pacotes de maconha e uma motocicleta modelo Titan 150. O caso foi registrado, na Delegacia Territorial de Valença.

ITAPETINGA: PREFEITO COLA NA SELEÇÃO DE FUTEBOL PARA TENTAR MELHORAR AVALIAÇÃO

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O prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge (MDB) “colou” na seleção de futebol da cidade para tentar melhorar a sua avaliação na cidade. Neste domingo a seleção de Itapetinga se classificou para fase de semifinal do Intermunicipal.

Vale lembrar que recentemente a prefeitura demitiu mais de 300 funcionários, o que causou um grande desgaste no governo municipal. O prefeito que será candidato a reeleição está querendo surfar no sucesso da seleção.

COM 2 APOSENTADORIAS E SALÁRIO DE PRESIDENTE, BOLSONARO RECEBERÁ MAIS DE R$ 60 MIL MENSAIS

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Do “Bahia.ba”.

Embora tenha ensaiado copiar a fala do ex-presidente Fernando Collor contra os altos salários dos ‘marajás’, em sua campanha deste ano, Jair Bolsonaro (PSL) receberá mais de R$ 60 mil por mês a partir de janeiro de 2019.

Daqui a dois meses o presidente eleito estará apto a se aposentar pelo antigo Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), e poderá receber vencimentos também da Câmara dos Deputados, no valor de R$ 29.301,45 mensais.

Somando apenas a aposentadoria de deputado federal com o salário de presidente, que é de R$ 30.934,70, Bolsonaro receberá a partir de janeiro mais de R$ 60 mil e ainda terá a aposentadoria do Exército, cujo valor ele não quis revelar em entrevista ao jornal O Globo.

O mecanismo que corta o salário quando se ultrapassa o teto constitucional de R$ 33,7 mil não atinge aposentados pelo IPC.

ILHÉUS: EX- PREFEITO PRESTA ESCLARECIMENTOS

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Com relação a notícia divulgada na imprensa dando conta de que a juíza substituta da Primeira Vara Federal de Ilhéus recebeu denúncia do Ministério Público Federal contra este ex-gestor, temos a informar:

1- Em nenhum momento fomos notificados para apresentar defesa prévia o que é garantido constitucionalmente;

2- Pelas informações que obtivemos sobre o assunto, trata-se de problema relacionado com empresa contratada pela prefeitura para uma determinada obra e que esta teria um alojamento irregular para funcionários, em local distante do canteiro, sem nenhuma relação com a obra em si, fato impossível de ser detectado por qualquer agente público da prefeitura. O Ministério Público do Trabalho, após uma vistoria acionada por denúncia, constatou irregularidades nesse alojamento tendo autuado a empresa que posteriormente assinou um TAC pagando, segundo informações, todas as multas devidas. Diante desse ajuste entre a empresa e o MPF nenhuma razão existia para rescisão contratual, até porque a empresa, a partir daquele momento se adequou às normas trabalhistas;

3- Após este ex-gestor ser notificado apresentaremos defesa e temos absoluta convicção de que a justiça será feita, até porque a prefeitura não tinha nenhum a responsabilidade por qualquer ato praticado pela empresa contratada, fora do canteiro de obras.

JABES RIBEIRO

ITACARÉ: 2ª RODADA DO CAMPEONATO DE FUTEBOL COMEÇA NESTE DOMINGO

 

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A segunda rodada do Campeonato Municipal de Futebol de Itacaré começa neste domingo, dia 18, no campo da Passagem, com mais duas partidas. No primeiro jogo, às 13 horas, a equipe da Camboinha enfrentará o time do Santo Antônio. E no segundo jogo do domingo, às 15 horas, será a vez da Ponte Preta enfrentar o time do Filhos de Humaitá.

Dois jogos encerraram no último domingo, a primeira rodada do Campeonato Municipal de Futebol de Itacaré. No primeiro jogo, às 13 horas, o time do Filhos de Humaitá empatou com a equipe da Camboinha pelo placar de 1×1. Já no segundo jogo o time do São Paulo também empatou com o Sampa pelo placar de 0x0. Um grande público prestigiou mais uma vez o evento para incentivar as suas equipes.

O campeonato tem como objetivo promover a integração entre os atletas locais e incentivar cada vez mais o esporte no município. A competição conta com a participação de oito times, com partidas todos os domingos, sempre a partir das 13 horas, no Campo de Futebol da Passagem.

A realização do campeonato é da Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Juventude, Esporte e Cultura, com o apoio da Liga Itacareense de Futebol e Câmara de Vereadores. Participarão da competição os times da Ponte Preta, Bairro Novo, Camboinha, São Paulo, Sampa, Filhos do Humaitá, São Caetano e Havaizinho. O campeão da competição vai receber o prêmio de 5 mil reais, o segundo colocado receberá 2.500 reais, o terceiro ficará com 1.500 reais e o quarto colocado receberá como prêmio mil reais.

 



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