A bola volta a rolar neste domingo, a partir das 13 horas, no Campo da Passagem, com mais duas partidas da segunda rodada do Campeonato Municipal de Futebol de Itacaré. Dessa vez o time do Havaizinho vai enfrentar a equipe do Sampa. Em seguida, às 15 horas, o time do São Paulo vai enfrentar a equipe do São Caetano. A expectativa é de uma grande torcida pra prestigiar as quatro equipes.
O campeonato tem como objetivo promover a integração entre os atletas locais e incentivar cada vez mais o esporte no município. A competição conta com a participação de oito times, com partidas todos os domingos, sempre a partir das 13 horas, no Campo de Futebol da Passagem.
A realização do campeonato é da Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Juventude, Esporte e Cultura, com o apoio da Liga Itacareense de Futebol e Câmara de Vereadores. Participarão da competição os times da Ponte Preta, Bairro Novo, Camboinha, São Paulo, Sampa, Filhos do Humaitá, São Caetano e Havaizinho. O campeão da competição vai receber o prêmio de 5 mil reais, o segundo colocado receberá 2.500 reais, o terceiro ficará com 1.500 reais e o quarto colocado receberá como prêmio mil reais.
Várias entidades manifestaram contra a entrega da Comenda 2 de Julho ao Cacique Babau. A indicação foi do deputado estadual Marcelino Galo (PT).
Foi distribuída uma nota de repúdio contra a entrega da comenda ao Cacique, que é tratado na Nota de Repúdio como “Líder e Milícia”.
“Sob a égide de um dito movimento indigenista, estruturou uma verdadeira milícia, fortemente armada, que consta em centenas de Boletins das Polícias Federal e Civil, como acusada de assassinatos de pequenos agricultores e centenas de casos de invasões de propriedades, com espancamentos, cárcere privado, tortura, saques, queima de instalações e afins”.
A nota foi assinada por:
Sindicato Rural Buerarema Sindicato Rural Ilhéus Associação Peq Agricultores – ASPAIUB
Prefeitura de Buerarema
Câmara Municipal Buerarema
Loja Maçônica Romã do Progresso – Buerarema
Igreja Batista Buerarema
Rotary Clube Buerarema Assoc.
Produtores e Moradores do Alto da
Mangueira
CDL Buerarema
Igreja Assembleia de Deus
Melhorar a saúde do município e ampliar o atendimento à população. Com esse sentimento, o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, acompanhado da deputada estadual, Ângela Sousa, apresentou duas novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192), nesta quinta-feira (22), que vão ampliar e fortalecer o serviço de atendimento de urgência e emergência da cidade. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), as novas ambulâncias são modelos perfilados de suporte básico de vida, equipadas com maca, cilindro de oxigênio e colar cervical, prontas para atender a população.
O ato oficial aconteceu no Centro Administrativo do Bairro da Conquista e contou com a presença do secretário de Saúde do município, Geraldo Magela; diretor regional do SAMU, Cyomar de Mattos Dias, vereadores, secretários municipais e representantes de entidades ligadas a Saúde. Os novos veículos foram adquiridas com recursos próprios e encaminhados ao município por meio do Governo Federal, via Ministério da Saúde. Cada ambulância custou, em média, R$ 179 mil. Ao todo, o serviço opera no município com cinco ambulâncias, sendo quatro do modelo básico, e uma avançada, além de duas motolâncias.
Outras conquistas – No início do mês, o prefeito assinou ordem de serviço para a obra de requalificação do antigo anexo psiquiátrico do Hospital Regional Luiz Viana Filho, onde serão instaladas as novas sedes do SAMU e do Programa de Saúde da Família (PSF) do bairro Conquista. No total, Ilhéus está adquirindo 14 novas ambulâncias, sendo quatro com recursos próprios – as duas incorporadas à frota do SAMU e duas que irão prestar atendimento exclusivo à população da zona rural. As outras 10 unidades serão adquiridas por meio de recursos financeiros oriundos de emenda parlamentar de vários deputados.
O prefeito Mário Alexandre celebrou a conquista. Para ele, foi preciso enfrentar os problemas de frente e mostrar a força do trabalho. “Já entregamos vários postos de saúde e estamos reformando outros. Em alguns casos, foi preciso reconstruir as ruinas deixadas. Avançamos e, finalmente, hoje temos atendimento pediátrico no Vida Memorial, UPA Municipal 24 horas, e ano que vem, o novo hospital materno infantil, na Conquista e uma UPA Regional, no bairro do Malhado em parceria com o Governo do Estado”, salientou.
Geraldo Magela destacou avanços, apontando para uma política de gestão austera. Para o gestor da Saúde em Ilhéus, os resultados positivos da pasta trazem ainda os efeitos da boa parceria com o Governo do Estado. “Mesmo com a crise que assola o país, estamos conseguindo entregar ambulâncias com recursos próprios. O prefeito insistiu, reorganizou o sistema e ampliou os serviços da rede de atenção básica na saúde pública, imprimindo um novo capítulo na história desta cidade. A população já pode comemorar mais esta conquista”, comentou.
O prefeito de Poções, Leandro Mascarenhas (PTB), manteve contato com o blog e informou que vai recorrer da multa de R$51.627,78, aplicada pelo Tribunal de Contas dos Municípios:
“O TCM aprovou nossas contas relativas ao exercício de 2017. A multa foi por conta do índice de pessoal, que chegou a 54,96%, e o limite definido pela LRF é de 54%”, declarou o prefeito.
O prefeito procurou o blog depois da grande repercussão na cidade e região com a matéria sobre a multa aplicada pelo TCM.
Em discurso hoje na Câmara dos Deputados, o deputado federal Jutahy Magalhães Jr. (PSDB) chamou a atenção para o fato de que, além de vítimas de uma ditadura, como a de seu país, os médicos cubanos não sejam também vítimas da ingratidão do povo brasileiro. Jutahy lembrou que votou contra o programa “Mais Médicos” por saber de as suas falhas e sempre ter achado que o principal objetivo do governo Dilma Rousseff (PT) fosse atender primeiro os interesses do ditadura de Cuba, o que, conforme salientou, é demonstrado por todas tratativas que ocorreram entre os dois países.
“Agora, deixar de reconhecer que estes profissionais de saúde chegaram ao Brasil e, na quase totalidade, cumpriram com suas tarefas com absoluta dedicação e decência e, após um rompimento unilateral cubano, não reconhecer o cuidado que tiveram com nossa população nas regiões mais distantes e inóspitas, na área básica de saúde, seria uma demonstração de absoluta ingratidão com todos eles”, afirmou Jutahy.
Nesta quinta-feira (22) o Prefeito de Almadina, Milton Cerqueira, e o prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, respectivamente Presidente e Vice-Presidente do Consórcio para construção da Policlínica Regional, estiveram juntos em reunião para traçar as estratégias de funcionamento e organização para o referido equipamento de saúde, em construção no município de Itabuna.
A Policlínica Regional beneficiará 32 municípios, com uma equipe e planejamentos diferenciados para realizar o atendimento de saúde para cada município consorciado. A construção da unidade, na região é um avanço, tendo em vista o olhar que o governador Rui Costa tem tido com a região sul da Bahia, e que tem recebido os agradecimentos dos gestores do consórcio e demais associados pela iniciativa: “Nosso Governador Rui Costa tem um olhar especial, em se tratando do cuidado com nossa gente. Agradecemos imensamente a dedicação de nosso Governador para que nossa região tivesse um equipamento deste porte”, ressaltou o Presidente do Consórcio, Prefeito Milton Cerqueira.
Com a movimentação realizada, o prefeito Marcone Amaral adianta o comprometimento dos gestores ressaltando “a importância de trazer um serviço de qualidade, como o que está sendo elaborado para a Políclínica Regional, que afetará e mudará, e muito, a vida dos municípios consorciados, trazendo um atendimento em saúde de excelente qualidade e humanidade para todos”, destacou. Os prefeitos anunciaram que a Policlínica tem previsão de inauguração para abril de 2019.
Nesta terça-feira a suplente de vereadora de Ibicaraí, Marina Costa (MDB), protocolou uma grave denúncia na câmara de vereadores. A acusação é contra os vereadores Ceone (PC do B) e Flávio Ramos (PP).
Na legislatura passada Ceone foi presidente da câmara e Flávio o primeiro secretário, e ambos teriam cometidos improbidade administrativa, por conta disso ela pede cassação dos dois vereadores.
A denúncia é que a gestão passada cheques da câmara foram utilizados para garantir empréstimos juntos a agiotas para os vereadores.
Segundo informações, Marina Costa também protocolou a mesma denúncia no Ministério Público.
Vale lembrar que recentemente a justiça afastou por motivo parecido cinco vereadores de Itapé, cidade vizinha a Ibicaraí.
O blog tentou manter contato com Ceone, mas não obteve êxito. O espaço está aberto para ele apresentar suas versões.
Já Flavio se manifestou na rede social: “Todos os cheques que eu assinei foram para pagamentos de fornecedores e funcionário. “Agora, se o presidente desviou para outras coisas aí não é do meu conhecimento. Mas estou tranqüilo porque tenho a plena certeza que não fiz nada de errado”, disse.
O empresário Rodrigo Carvalho solicitou da câmara de vereadores de Canavieiras o áudio do discurso do edil Jorge Garcia (MDB), que acusou o empresário de comprar vereadores para decidir a eleição da mesa diretora da câmara.
Rodrigo Carvalho já acionou seus advogados para tomar as medidas cabíveis contra o vereador.
Vale lembrar que Rodrigo goza de grande prestígio na área e nunca esteve envolvido em nenhum escândalo.
O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (22/11), aprovou com ressalvas as contas de Poções, do prefeito Leandro Mascarenhas(PTB), relativas ao exercício de 2017. O conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, multou o prefeito em R$2,5 mil, em razão de irregularidades apontadas no relatório técnico das contas.
O gestor também foi multado em R$51.627,78, correspondente a 30% de sua remuneração anual, por não ter promovido, na forma e nos prazos da lei, a redução das despesas com pessoal. Os gastos atingiram o percentual de 54,96% da receita corrente líquida do município, superior ao limite máximo de 54%, definido na LRF. No parecer, o relator advertiu o prefeito a respeito da obrigação em adotar medidas de redução do percentual, uma vez que tal irregularidade pode levar a rejeição das contas seguintes.
Durante a análise do relatório técnico foram identificadas irregularidades nas contratações de artistas para apresentações musicais, mediante processo de inexigibilidade, no valor de R$227.500,00. Não houve apresentação de comprovação da inviabilidade de competição e da exclusividade do empresário responsável pela intermediação.
As inconsistências nos registros contábeis foram apontadas no parecer. Além disso, a Inspetoria Regional relatou ter tido dificuldade para desenvolvimento dos trabalhos, devido a ausência e inserções incorretas ou incompletas de informações no sistema SIGA, do TCM.
Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou 26,14% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%. No pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, foi investido um total de 79,68% dos recursos advindos do FUNDEB, sendo o mínimo 60%. Nas ações e serviços de saúde foram aplicados 17% dos recursos específicos, também superando o percentual mínimo de 15%.
A análise do relatório de controle interno revelou que o mesmo não registra as ações de controle, tampouco as recomendações dadas para o acompanhamento das atividades. A administração foi alertada a respeito da importância de adotar medidas para aperfeiçoar o sistema.
Na sessão desta quinta-feira (22/11), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Itarantim, da responsabilidade de Paulo Silva Vieira, referentes ao exercício de 2017. O prefeito deixou de encaminhar para análise processos de dispensa de licitação, no montante de R$1.463.150,00, o que impediu o TCM de verificar a legalidade das contratações. Apesar de notificado, o prefeito não apresentou qualquer justificativa, razão pela qual manteve-se a irregularidade que comprometeu o mérito dessas contas.
O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, aplicou multa de R$10 mil pelas irregularidades apuradas durante a análise das contas. Como o gestor também não reduziu a despesa com pessoal – que alcançou 69,15% da receita corrente líquida do município –, ele foi punido com multa de R$23.040,00, que corresponde a 12% dos seus subsídios anuais. Os conselheiros Raimundo Moreira e Antônio Emanuel de Souza votaram pela aplicação de multa equivalente a 30%, mas foram vencidos pelos demais votos.
A relatoria ainda determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$152.631,19, com recursos pessoais, referente a ausência de comprovantes de pagamentos (R$102.081,19), processos de pagamento não encaminhados ao TCM (R$40.550,00) e realização de pagamento sem documentos (R$10.000,00).
O município de Itarantim apresentou uma receita arrecadada de R$35.873.134,47, enquanto as despesas alcançaram R$39.072.828,57, o que revela um déficit orçamentário de R$3.199.694,10. Além disso, o saldo em caixa não foi suficiente para cobrir as despesas com restos a pagar, indicando a existência de desequilíbrio nas contas públicas. O prefeito deve promover a correção da irregularidade como forma de evitar no futuro a rejeição das contas, em razão do descumprimento do artigo 42 da LRF.
O gasto total com pessoal chegou R$24.603.810,49, que equivale a 69,15% da RCL do município, superando, assim, o limite máximo de 54% estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. O conselheiro relator José Alfredo Dias ressaltou que, apesar desta ser a primeira prestação de contas do mandato, o índice de pessoal se manteve sempre acima do percentual deixado pela gestão anterior, somente havendo uma tímida redução com a aplicação dos critérios da Instrução nº 03/2018.
Sobre as obrigações constitucionais e legais, o prefeito cumpriu todos os percentuais de investimento. Ele aplicou 28,75% da receita resultante de impostos e de transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, quando o mínimo é 25%, e aplicou nas ações e serviços públicos de saúde 15,50% dos recursos específicos para este fim, superando o mínimo exigido de 15%. Também foram investidos 72,81% dos recursos do FUNDEB no pagamento dos profissionais do magistério.