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:: ‘Geral’

BAHIA: MP QUER CASSAR MANDATO DE DEPUTADO MARCELL MORAES

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O Ministério Público (MP) Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/BA), ajuizou neste domingo (16), ação de investigação judicial eleitoral contra o deputado Marcell Moraes(PSDB).

Além da cassação dos diploma, o MP Eleitoral requer também que o investigado seja declarado inelegível nos próximos oito anos.

Segundo a denuncia, Marcel intermediou a prestação de atendimento veterinário gratuito (vacinação e castração) à população da Bahia, com forte apelo visual de sua imagem, amplos gastos materiais e utilização de slogan de campanha para realização desses serviços.

BAHIA: TSE LIBERA CHARLES FERNANDES PARA ASSUMIR MANDATO DE DEPUTADO

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Nesta terça-feira o pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deferiu por 5 a 2 o registro de candidatura de Charles (PSD), que é o primeiro suplente de deputado federal na coligação de Rui Costa (PT), mas com o indeferimento de Caetano (PT), assumirá o mandato.

Charles foi prefeito de Guanambi, e com essa decisão o primeiro suplente da coligação ficou sendo Joseildo Ramos (PSD), que vai assumir o mandato, já que Rui já declarou que vai convocar uns dois deputados para seu primeiro escalão.

ITAPETINGA: SEM COLETA, SACOS DE LIXO SE AMONTOAM EM RUAS

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Nesta terça-feira a coleta de lixo não foi realizada em vários bairros de Itapetinga. Segundo os moradores, segunda-feira foi a última vez que o caminhão passou.

É possível ver sacos amontados em diferentes pontos da cidade. A população reclama do mau cheiro.

“ Queremos saber porque qual motivo o carro de lixo não está passando. Não tem como ficar esse mau cheiro na porta da gente. Incomoda demais”, comentou Carla Ferreira.

Segundo informações, os funcionários da empresa paralisaram a coleta em virtude do atraso dos salários, já que a prefeitura não estaria pagando as faturas da empresa responsável pela coleta.

O blog manteve contato com a assessoria de comunicação da prefeitura, e não obteve retorno.

AURELINO LEAL: PREFEITA TEM CONTAS REJEITADAS

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Na sessão desta terça-feira (18/12), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Aurelino Leal, da responsabilidade de Liu Andrade(PP), referentes ao exercício de 2017. A prefeita, em seu segundo mandato, extrapolou mais uma vez o limite máximo para gastos com pessoal. Além disso, permaneceu a falta de reposição com recursos municipais à conta específica do FUNDEB e o não pagamento de algumas multas. O relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, imputou a gestora uma multa de R$46.800,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, pela não recondução da despesa ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Também foi aplicada uma multa de R$8 mil pelas demais irregularidades identificadas nos relatórios, e a obrigatoriedade de um ressarcimento de R$18.945,07. O valor do ressarcimento foi determinado em razão de despesas indevidamente realizadas pela administração, com juros e multas por atraso no cumprimento de obrigações.
A despesa total com pessoal correspondeu a 60,60% da receita corrente líquida do município no exercício, superior, portanto, ao limite de 54% estabelecido na LRF. O relator do parecer alertou que a administração municipal deve adotar medidas de redução do percentual para evitar a reincidência e punições ainda mais gravosas.

A receita arrecadada pelo município alcançou o montante de R$ 28.667.764,63 e as despesas realizadas foram de R$ 31.148.260,58, o que indica um déficit orçamentário de R$ 2.480.495,95.“A situação é de extrema preocupação, visto que o município se encontra numa grave situação orçamentária, onde os gastos são superiores à capacidade de arrecadação e não existem recursos suficientes para adimplemento das obrigações pactuadas no curto prazo”, alertou o relator.

Entre as ressalvas, também foi destacada a omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos do município; baixa cobrança da dívida ativa e falhas na inserção de dados no Sistema SIGA, do TCM. Por fim, o relatório apontou a falta de comprovação do cumprimento dos requisitos legais que suportasse a realização da dispensa de uma licitação.

Em relação às obrigações constitucionais, a prefeita aplicou 27,08% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%. No pagamento da remuneração dos profissionais do magistério foi investido um total de 72,74% dos recursos advindos do FUNDEB, sendo o mínimo 60%. Nas ações e serviços de saúde foram aplicados 19,02% dos recursos específicos, também superando o percentual mínimo de 15%.

ISOLAMENTO DE GEDDEL EM PENITENCIÁRIA SE DEU APÓS TERCEIRA TENTATIVA DE SUICÍDIO

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Varela Notícias.

Preso há mais de um ano na Penitenciária da Papuda, em Brasília, e sem perspectiva de ser solto, o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) não passa por bons momentos na prisão.

Segundo informações obtidas pelo Varela Notícias, Geddel já tentou por três vezes tirar a própria vida. Por isso, nesta terça-feira (18) o ex-ministro novamente foi isolado da presença de outros presos na penitenciária.
Procurado, o irmão de Geddel, deputado Lúcio Vieira Lima, negou a informação para o VN. “Se isso fosse verdade, não iriam isolá-lo, mas colocar outra pessoa com ele. Se o Estado não consegue garantir a vida dele, melhor que o deixem em casa então”, falou.

A reportagem tentou contato com o advogado Gamil Föppel, que defende o ex-ministro, mas não conseguiu êxito até o fechamento da matéria. O VN está à disposição para esclarecimentos, por parte da família ou da defesa do político.
O comportamento de Geddel há algum tempo não serve de exemplo, dentro do presídio. Em junho deste ano, ele foi punido com 10 dias de isolamento por desrespeitar um agente penitenciário durante uma revista pessoal.

Em contato também com o VN, Monica Antonieta Magalhães, mestre em Direito Penal e Doutoranda em Direito Penal pela UFBA (Universidade Federal da Bahia), destacou que a situação de isolamento pode se dar em algumas circunstâncias: risco de vida para o preso ou punição por alguma regra da instituição prisional ter sido quebrada.

Segundo ela, normalmente o isolamento após a tentativa de suicídio acontece por recomendação de uma equipe multidisciplinar. “Não é uma questão jurídica e sim uma questão que compromete a sanidade mental dele”, destacou. “Não existe uma norma, de que o preso tem que ir para o isolamento. A equipe multidisciplinar é quem decide”, acrescentou.

ITAJUÍPE:  TCM APROVA CONTAS DO PREFEITO MARCONE AMARAL

 

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Foram julgadas e aprovadas, nesta terça-feira (18), as contas do Prefeito Marcone Amaral  referentes ao exercício financeiro do ano de 2017. Com esta aprovação no TCM,  Itajuípe reforça a gestão comprometida com o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, principal marco regulatório das contas públicas, e com a aplicação adequada dos recursos financeiros municipais.

Diante da aprovação das contas do exercício, o Prefeito Marcone Amaral afirmou que “Recebemos com alegria a notícia da aprovação de nossas contas. Este é um reesultado que esperávamos com muita confiança, pois trabalhamos arduamente nestes dois anos para que este fato se concretizasse. Devemos isso ao trabalho incessante de nossa equipe de governo, que tem se desdobrado para que os nossos recursos sejam utilizados da forma correta, tendo nossa população como a maior beneficiada”, declarou.

Com a aprovação das contas pelo Tribunal de Contas do Município, Itajuípe confirma a gestão austera e focada no cumprimento dos marcos legais que visam o controle e a aplicação adequada de recursos públicos na gestão municipal.

ILHÉUS: PROJETO SOCIOCULTURAL ARTE-DANÇA FEZ APRESENTAÇÕES NO TEATRO MUNICIPAL

Projeto Arte-Dança no Teatro Municipal de Ilhéus. Foto Lucivan Peixoto (2)
Considerando a dança como uma das artes que mais expressam sentimentos, a Secretaria Municipal de Educação de Ilhéus implantou e desenvolve o projeto nas escolas Darcy Ribeiro (zona sul), no Instituto Eusínio Lavigne (centro) e na escola Odete Salma (norte). Mais uma vez, os resultados deste trabalho pôde ser apreciado por familiares e amigos, no palco do Teatro Municipal de Ilhéus, durante as apresentações do sábado (15) e domingo (16).

Os alunos apresentaram o espetáculo musical “O Gênio Atrapalhado”, que envolveu ritmos como ballet clássico e jazz, além de interpretação teatral, sob a direção geral da professora Sôanne Marry. O Projeto sociocultural Arte-Dança tem o objetivo de realizar a conscientização corporal, utilizando músicas clássicas e específicas para aulas de iniciação ao ballet, criando oportunidades para os alunos da rede municipal de ensino.

Segundo a secretária municipal de educação, Eliane Oliveira, a implantação do projeto surgiu através da necessidade de apoio à ampliação das atividades no município. “Principalmente para atender comunidades onde o fluxo de crianças e adolescentes sem oportunidades  artístico-cultural é considerável”, ressalta.

Para Sôanne Marry, o governo municipal possibilita a esses alunos o desenvolvimento cultural e social através da dança-educação. “Os alunos da rede pública do ensino infantil e fundamental realizam uma das atividades físicas mais completas. Em Ilhéus, está se tornando uma realidade através deste projeto, pois atualmente a dança é acessível as crianças das escolas públicas de ambos os sexos e também crianças portadoras de deficiência”, ressaltou. A professora ressalta que apoiar a cultura é tão importante quanto fazê-la. O espetáculo também contou com a participação de alunas da escola Gisélia Soares (Barreira).

ILHÉUS: TCM APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MARÃO

Prefeito Mário Alexandre sanciona a lei dos marcos territoriais - Foto Secom

O pleno do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM  aprovou na tarde desta terça-feira, 18 de dezembro, as contas referentes ao ano de 2017 da Prefeitura de Ilhéus, na gestão o prefeito Marão (PSD). Vale lembrar que a última vez que as contas da Prefeitura de Ilhéus foram aprovadas foi no ano de 2015.

BARRO PRETO: FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO DAS SECRETARIAS SAÚDE, PAC E SOCIAL FOI UM GRANDE SUCESSO

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No Ultimo Sábado (15) a Prefeitura Municipal promoveu a confraternização de encerramento das atividades de 2018 com a secretaria de Saúde, Assistência Social e pelo Pac. O evento realizado na escola municipal Domingos Chaves reuniu muita gente bonita e animada.

Durante toda a tarde o público acompanhou uma programação alegre e descontraída, marcada por muita música, dança e pelo um delicioso churrasco.

Também marcaram presença na festa o Secretário Municipal de  assistência  Social, Fabio Bomfim, a Sec. De Saúde, Izabela Costa, a Coordenadora do Pac, Claudia e da presença do Vereador Alain Andrade.

Ao final de toda programação, a equipe organizadora agradeceu o apoio da Prefeita Ana Paula, e de todos que participaram dessa belíssima festa.

ITABUNA: TRIBUNAL DE JUSTIÇA LIBERA VOTAÇÃO DA MUDANÇA DE REGIME

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O tribunal de justiça da Bahia(TJ), derrubou a liminar que tinha suspendido a tramitação do projeto de mudança de regime jurídico dos funcionários da prefeitura de Itabuna.

O prefeito Fernando Gomes, sem partido, convocou a Câmara para sessão extraordinária na próxima segunda-feira.

A Câmara vai colocar em segunda votação o projeto . Na primeira votação foi aprovado.



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