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:: ‘Geral’

SECRETÁRIO JOSIAS GOMES PARTICIPA DE REUNIÃO COM PREFEITOS

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O titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) da Bahia, Josias Gomes participa de uma Assembleia Extraordinária com prefeitos dos municípios associados a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia, nesta quinta-feira, 21, às 14 horas, na sede da entidade. O encontro será uma oportunidade para o lançamento do projeto “Amurc Convida”, e tratar sobre os seguintes temas: Regularização Fundiária; Inspeção Sanitária; Investimentos em Infraestrutura Hídrica, entre outras demandas regionais.

IBICARAÍ: GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL DO PSE FAZ REUNIÃO PARA PLANEJAMENTO ANUAL DAS AÇÕES

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Aconteceu na manhã de hoje, terça-feira, dia 19, no prédio da Biblioteca Professora Waldir Pinto Montenegro Matos, uma reunião com o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M), do Programa Saúde na Escola (PSE) de Ibicaraí. A reunião foi para definir o planejamento anual das ações do Programa de Saúde na Escola de 2019.

Na oportunidade ficou resolvido que as equipes de Saúde e Educação irão colocar em práticas as 12 ações pactuadas pelo Ministério da Saúde na rede pública municipal e estadual, atingindo creches, ensino fundamental, ensino médio e EJA.

Estiveram presentes na reunião a Secretária Municipal de Saúde, Jamilly Oliveira; as Coordenadoras do PSE, Luciane Velanes (Saúde) e Nelízia Ferreira (Educação); a Coordenadora da Atenção Básica, Maíra Macêdo; a Coordenadora da Educação de Jovens e Adultos (EJA), Maria Isabel Rodrigues; a Coordenadora da Educação Infantil, Edilsandra Vieira; a Coordenadora da Saúde Bucal, Dra Raquel Guedes; o Coordenador do Programa de Melhoria de Qualidade (PMAQ), Yuri Moreira; a Coordenadora da Regulação, Maiane Almeida; e as enfermeiras da Vigilância Epidemiológica, Kérita Kérssia e Sueli Gama.

Segundo a Secretária Municipal de Saúde, Jamilly Oliveira, a intersetorialidade é a essência do Programa de Saúde na Escola (PSE). “A Secretaria Municipal de Saúde se coloca a disposição do programa e da parceria com a secretaria municipal de Educação e tem a coordenadora Luciane Velanes (Saúde), fazendo um excelente trabalho em parceria com a secretaria municipal de Educação e a coordenadora Nelízia Ferreira”, disse Jamilly Oliveira.

12 ações pactuadas pelo Ministério da Saúde
01 – Atualização do calendário vacinal;
02 – Combate ao mosquito Aedes aegypti;
03 – Saúde Bucal: avaliação, aplicação tópica de flúor, mais escovação;
04 – Identificação de sinais de agravos de doenças em eliminação;
05 – Alimentação saudável e combate a obesidade infantil;
06 – Realização de práticas corporais de atividade física e do lazer;
07 – Saúde Ocular, identificação de possíveis sinais de alteração;
08 – Prevenção de DST/AIDS e orientação sobre direito sexual e reprodutivo;
09 – Prevenção das violências e dos adolescentes;
10 – Prevenção do uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas;
11 – Promoção da cultura da paz, cidadania e direitos humanos;
12 – Avaliação da saúde auditiva e identificação de possíveis sinais de alteração.

JUSSARI: PREFEITO REPRESENTA A AMURC EM VISITA À BRASÍLIA

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O prefeito de Jussari, Antônio Valete, representou a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc, na visita ao senador Esperidião Amin, em Brasília, na semana passada, juntamente com o diretor do Instituto Chocolate, Erlon Botelho, o Superintendente da Ceplac, Guilherme Galvão e o diretor do Centro de Pesquisa do cacau (CEPEX/CEPLAC), Raul René Melendez Valle.

No encontro, os representantes das instituições apresentaram a importância da Ceplac, que ao longo de 62 anos de pesquisa, vem realizando transferência de tecnologia e educação produtiva, especialmente nas regiões cacaueiras dos biomas de Mata Atlântica e de Floresta Amazônica. No entanto, nos últimos anos, o órgão ligado ao Governo Federal vem sofrendo com a falta de recursos e redução do quadro de pessoal.

Com anos dedicados pesquisa, extensão, ensino e apoio ao desenvolvimento da região Sul da Bahia, os representantes da entidades temem o fechamento da única instituição que cuida da ciência e tecnologia da cacauicultura brasileira. “Nós queremos o fortalecimento do órgão e sabemos da sua importância para a região, e a Amurc, juntamente com os municípios que compõe a região e as entidades, vão estar apoiando”, destacou Valete.

Nesse sentido, foi solicitado ao senador Esperidião, a intermediação junto aos ministros da Agricultura e da Ciência e Tecnologia, bem como aos senadores dos Estados da Bahia, Rondônia, Pará, Mato Grosso, Espírito Santo e Amazonas, para que nos dias 12 e 15 de julho deste ano, realizem uma visita ao Centro de Pesquisas do Cacau (CEPEC/CEPLAC) bem como participem da abertura do Festival Internacional do Cacau, em Ilhéus – Bahia.
Demandas

A solicitação da visita a região é uma oportunidade dos ministros e senadores ouvirem a comunidade científica e os servidores da Ceplac, bem como agricultores. Além disso, verificar a necessidade de sucessão dos técnicos e servidores e evitar o “sepultamento” de pesquisas e experimentos produzidos ao longo dos 62 anos de existência do órgão, a contratação urgente de pesquisadores, técnicos e pessoal administrativo.

Ainda fazem parte das demandas levadas pelos representantes das entidades, o recrutamento de pesquisadores aposentados, o retorno da autonomia financeira e da condição de protagonista e órgão singular e não um simples Departamento do Ministério da Agricultura da Ceplac e propor a criação de lei especifica para a Política Nacional do Cacau.

SALVADOR: POLÍCIA FEDERAL FAZ OPERAÇÃO E DESARTICULA ESQUEMA CRIMINOSO DE FRAUDE À LICITAÇÃO

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A Polícia Federal deflagra na manhã de hoje, 20, em conjunto com a Controladoria Geral da União–CGU, a Operação KEPLER, com o objetivo de desarticular esquema criminoso de fraude à licitação, superfaturamento, desvio de recursos públicos, peculato e lavagem de ativos na contratação de Instituto de Saúde para gestão complementar de unidades de saúde UPA e Multicentros, todas vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde do Município de Salvador.

Cerca de 50 Policiais Federais, com apoio de 16 Auditores da CGU, cumprem 10 mandados de busca e apreensão em endereços vinculados aos entes envolvidos no esquema investigado, dentre eles órgãos públicos, empresas e residências.

Conforme apurado durante as investigações, as licitações eram direcionadas a beneficiar um Instituto contratado, o qual terceirizava, através de contratos superpostos e genéricos, parcelas do serviço a empresas recém constituídas e vinculadas ao próprio Instituto, tudo como mecanismo de retornar os valores das subcontratações em benefício de seus representantes e para suposto pagamento de propina a servidores vinculados à SMS/PMS.

Até o momento, foram identificados pagamentos, em razões dessas contratações fictícias, que ultrapassam 2.milhões de reais. As investigações apontam para a existência de superfaturamento de cerca de 8 milhões de reais, com potencial de desvio ainda maior, vez que que os contratos continuam em vigência e plena execução.

Os mandados foram expedidos pelo Juízo da 17ª Vara Criminal Especializada da Seção Judiciária do Estado da Bahia, tendo por objetivo a localização e apreensão de elementos de provas complementares dos desvios na contratação pública investigada, participação de servidores públicos, pagamento de propinas e lavagem de dinheiro. Além de elementos de cunho probatório, a Justiça Federal determinou a apreensão de bens de valor e veículos, como forma de acautelar a reparação do prejuízo aos cofres públicos.

O nome da operação faz referência ao astrônomo e astrólogo alemão, Johannes Kepler, tido como sucessor de Nicolau Copérnico, uma vez que é um desdobramento da Operação “Copérnico”, deflagrada pela Polícia Federal no ano de 2016, quando foi desarticulada uma organização criminosa enraizada no poder público, envolvendo servidores públicos e prefeitos de diversos municípios do Estado da Bahia, com casuística semelhante ao esquema agora investigado.

BAHIA: DEPUTADO SANDRO REGIS APRESENTA PROJETO DE LEI QUE PROPÕE INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS

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Tema de grande relevância e de notória repercussão nacional, a violência voltou à Tribuna do plenário da ALBA na voz do Deputado Sandro Regis (DEM). Na tarde dessa terça-feira O líder do partido Democratas na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou a seus pares, proposta de projeto de lei, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de detectores de metais nas escolas públicas do Estado.

O parlamentar ratificou a necessidade do projeto dada a crescente onda de violência que assola não somente a Bahia, mas o País como um todo “Não podemos deixar que essa nova geração que está chegando, seja a geração do medo”. Discursou o Líder do DEM que reiterou ainda “ É preciso que o poder protetivo do Estado, garanta as nossas crianças e jovens que estudam nas diversas instituições de ensino, a tranquilidade e as efetivas garantias constitucionais ” finalizou.

BELMONTE: QUATRO VEREADORES SE COLOCAM CONTRA PRIVATIZAÇÃO DA ÁGUA

Pelo menos quatro vereadores já se colocaram contra a proposta do prefeito de Belmonte para tomar da Embasa e entregar a uma empresa privada os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Eles temem que o pior aconteça, com o aumento de tarifas e queda na qualidade dos serviços, além de reajuste na tarifa social que pode prejudicar bastante as famílias mais pobres do município.

A maioria da população também se coloca contra essa proposta do gestor municipal.

Num recente encontro com diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente da Bahia (Sindae), no distrito de Barrolândia, os vereadores Armando, Keke, Beto e Dudu garantiram que vão resistir ao projeto de privatização da água.

O projeto é igual ao que vem sendo apresentado em outros municípios da região, no qual políticos dizem que farão licitação mas só existe uma empresa interessada, a Prefisan.

POTIRAGUÁ: CÂMARA DE VEREADORES VAI RECEBER MAIS DE R$ 950 MIL

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De acordo com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a Câmara de vereadores de Potiraguá vai receber durante o ano a verba de duodécimo no valor de R$ 956.168,68.

Mensalmente o poder executivo vai repassar para a câmara o valor de R$ 79.680,72.

O Duodécimo, que faz referente à Lei Orçamentária Anual do Legislativo, equivale a recursos na ordem de Três e meio (3,5%) até Sete por cento (7%) da arrecadação própria, calculado mediante a soma de alguns tributos e fontes das receitas municipais, como ICMS, IPI e FPM.

BAHIA: EL NIÑO FEZ VERÃO MAIS QUENTE DOS ÚLTIMOS ANOS

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Nesta quarta-feira acaba o verão e começa o outono que vai continuar tendo influencia do El Niño. O verão na Bahia foi um dos mais quentes dos últimos 20 anos.

O sul da Bahia sofre com o calor e falta de chuva nos meses de fevereiro e março. A expectativa é a chegada de uma frente fria nesta semana no estado.

ITARANTIM: MORADORES ENFRENTAM RACIONAMENTO DE ÁGUA

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Moradores de Itarantim enfrentam racionamento de água por causa da redução do volume da barragem.

A barragem está com seu volume muito baixo, e na cidade o clima de preocupação, com receio de passar por um colapso de abastecimento igual em 2015.

ALMADINA: MISSA E SOLENIDADES MARCAM INÍCIO DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE

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O município de Almadina completou nesta sexta-feira (15/03) 57 anos de emancipação político-administrativa. Esse dia que é importantíssimo para a população, logo foi celebrado com a linda queima de fogos na tradicional alvorada. Às 9h foi celebrada uma Missa em Ação de Graças na Igreja Matriz Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Logo depois, a apresentação da Banda de Música da Polícia Militar de Ilhéus, hasteamento das bandeiras, e execução do Hino Nacional.

Participou da solenidade o Deputado Estadual Rosemberg Pinto, que é líder do governo na assembleia legislativa, e parabenizou o prefeito por esse trabalho belíssimo que vem desenvolvendo na cidade.  Na ocasião, o prefeito Milton Cerqueira discursou, agradeceu o carinho e a confiança da população, reiterando o compromisso de continuar com os avanços para a cidade.



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