:: ‘Geral’

O Prefeito Léo da Capoeira inaugurou, dia 11, uma nova escola no município. A Escola Municipal José Gomes de Sá foi totalmente reformada e entregue à comunidade no último sábado, em mais uma obra que amplia e melhora as condições de ensino no município.

Estiveram presentes na cerimônia o corpo docente da escola, servidores da Secretaria de Educação e do município, Secretários Municipais, além da comunidade do Bairro Santo Antônio e dos vereadores do município, Ivan Júnior, Raul Estrela, Edmilson Borges, Fábio Almeida, Mateus Matos e Crispim Nunes. Esta foi a segunda escola inaugurada por Léo da Capoeira desde que assumiu a gestão do município.

A Escola Municipal José Gomes de Sá recebeu uma reforma completa, com a implantação de um novo parque infantil, novo mobiliário, salas e demais ambientes restaurados e climatizados, melhorando as condições de trabalhos dos servidores da unidade escolar e dos alunos. A gestão de Léo da Capoeira continua o trabalho de melhoria e requalificação das escolas municipais, seguindo com novas reformas, a exemplo da Escola Municipal Alberto Hage, no Bairro José de Anchieta, em fase adiantada de reforma.

Para o Prefeito “O nosso propósito é fomentar ainda mais a nossa educação, com investimentos na área, melhorando as estruturas das escolas e proporcionando aos nossos professores e alunos espaços mais adequados para a prática docente. Continuamos firmes, também, na valorização dos nossos docentes, valorizando também a carreira do magistério em nossa cidade”, declarou.

Ações conjuntas de fiscalização e de orientação dos gestores públicos sobre gastos realizados com os festejos juninos foram debatidas pelo Ministério Público estadual e Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios hoje, dia 13. Durante a reunião, o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), promotor de Justiça Frank Ferrari, e os presidentes do TCE e TCM, respectivamente, Marcus Presidio e Plínio Carneiro, definiram que as atividades de fiscalização terão o propósito de assegurar a melhor preservação dos recursos públicos e o cumprimento das normas orçamentárias e de responsabilidade fiscal. Isso deve ser feito sem perder de vista que a preservação do interesse público inclui a priorização de medidas que privilegiem a manutenção dos festejos e de seus benefícios para a economia e o lazer, assim como atenda a legítima expectativa da comunidade na preservação de sua cultura e tradição, frisam eles.

Os órgãos também decidiram que, para melhor eficiência do trabalho de fiscalização, as ações serão concentradas nos municípios que empreguem maior volume de seus recursos na realização das festividades, e, mais especialmente, naqueles que tiveram emergência/calamidade decretada e foram beneficiários de aportes de recursos federais e/ou estaduais de transferências decorrentes dessas situações. Além disso, serão foco da fiscalização os municípios que não aplicaram recursos vinculados previstos, especialmente na área da saúde, e detenham elevadas dívidas previdenciárias, entre outras. Essa fiscalização, explica o promotor de Justiça Frank Ferrari, deve ser realizada com a devida cautela, pautada pela análise de custos e benefícios com vistas à mais efetiva proteção do interesse público. Para ele, dentre as várias formas de abordar e tratar os problemas relacionados à defesa do patrimônio público, “não há dúvidas de que a atuação preventiva de danos ao erário e de outros ilícitos é a abordagem mais econômica, possuindo menores custos sistêmicos com potencial de produção de maiores e melhores benefícios, de modo que deve ser preferida às intervenções reativas, sobretudo aquelas de natureza repressiva e sancionatória, muito mais caras para todos e em todos os sentidos possíveis”. O promotor de Justiça alerta, entretanto, que a prevenção será priorizada sem prejuízo da eventual adoção de medidas mais duras em face de casos mais graves, “o que esperamos seja desnecessário”.

O presidente do TCE, Marcus Presídio, registrou que as instituições estão buscando “a melhor forma de preservar o interesse público, de forma a preservar os recursos financeiros sem perder de vista os interesses econômicos e culturais legítimos da população. Buscaremos, sobretudo, orientar os gestores para prevenir novas ocorrências de irregularidades no futuro, aproveitando para preparar o controle externo para nos apoiar na prevenção das situações indesejadas”. Ainda segundo o MP e os Tribunais de Contas, será promovida a verificação do conteúdo das decisões que fundamentaram a realização dos eventos e os valores despendidos, com a exposição clara e detalhada dos motivos, bem como as justificativas para os dispêndios com a contratação de artistas, estruturas e outros gastos relacionados.

O promotor de Justiça e os presidentes dos Tribunais destacam que os esforços buscarão soluções que previnam que o problema volte a ocorrer futuramente, com o estabelecimento de orientações para os gestores públicos que melhor assegurem a prevenção de danos e ilícitos para os próximos anos e garantam o estabelecimento de parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade para realização desses gastos, e com a orientação da população sobre a importância de sua participação no controle social. No entendimento do presidente do TCM, Plínio Carneiro, prevenção e orientação são as palavras-chave quando o assunto é a fiscalização dos recursos públicos. “Em grande parte das vezes o político não está suficientemente preparado para ser gestor. E ainda há a questão da rotatividade da gestão pública, que é um processo natural da democracia. É aí que entra o nosso papel, de orientar e capacitar os gestores para que façam o controle dos gastos de forma correta. Eu vejo esta reunião como um grande avanço, principalmente no que diz respeito à orientação aos gestores”, concluiu ele.

Na tarde desta segunda-feira o empresário Tharciso Aguiar, se apresentou na delegacia de Ilhéus. Ele estava acompanhado dos advogados Leomar Barreto e Caio Monteiro.

Tarcísio Aguiar estava dirigindo o veículo que atropelou no último sábado a dentista Ranitla Bonella, de 23 anos, que morreu no local.

Em contato com os advogados do empresário, foi enviada a seguinte nota:

“Tharciso Romeiro Santiago Aguiar compareceu espontaneamente na delegacia às 15:30 nesta segunda feira, 13/06/2022 acompanhado de seus advogados para prestar os devidos esclarecimentos.
Estará à disposição da justiça pra qualquer posterior ato necessário a elucidação do caso.”

Segundo uma fonte, quando questionado sobre a velocidade no momento do acidente, o empresário informou que estava respeitando a velocidade da via, mas tentou desviar, mas não conseguiu.

O prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal (PL), é conhecido por ser bastante pragmático no cenário político. Desde o primeiro ano de mandato tem o deputado federal João Bacelar (PL) como seu principal aliado.

Por conta disso João Bacelar estava sendo considerado o deputado federal do governo municipal na eleição deste ano. Mas Jânio Natal tem dado demonstração que pode dividir o apoio do governo.

Ele esteve na semana passada com a vereadora de Salvador, Roberta Caires (PP), que é pré-candidata a deputada federal. O pré-candidato a deputado estadual Raimundinho (PTB), estava na reunião.

Segundo uma fonte, o prefeito tem feito articulação para sua bancada de vereadores apoiar Roberta Caires. Resta saber qual será a reação de João Bacelar

Está marcada para a tarde desta quarta-feira (15), a partir de 14 horas, a primeira de duas sessões em que a Câmara de Itabuna votará autorização para o Executivo buscar um empréstimo de até US$ 30 milhões. Assim que autorizado pelo Legislativo, o crédito junto ao FONPLATA (Fundo Financeiro para o Desenvolvimento dos Países da Bacia do Prata) precisará de aval no Ministério da Economia e no Senado.

Quanto ao papel dos vereadores neste momento, estão debruçados sobre o projeto e irão apreciar também uma emenda da colega Wilma de Oliveira (PCdoB). Ela solicita que o nome a constar no projeto final seja Programa de Integração Urbana de Itabuna-Bahia 2030, em lugar de Programa de Reconstrução Urbana, Ambiental, Resiliência e Promoção Socioeconômica do Município de Itabuna – tal como está em uma alteração enviada à Casa.

“Como o recurso é vinculado ao programa, estou propondo alterar, para lá na frente não ter nenhuma incompatibilidade com a nomenclatura, para que fique mais fácil a fiscalização”, explicou a vereadora, lembrando o papel da Casa para acompanhar o cumprimento de tudo que seja proposto e, efetivamente, aprovado.

Ciente da liberdade para que cada vereador seja favorável ou contrário à proposta, ela revela o quanto houve possibilidade de estudar a matéria – constatando, inclusive, que outros municípios Brasil afora recorreram ao mesmo tipo de crédito. É o caso de cidades baianas como Camaçari e Salvador.

Vale lembrar, ainda, que o assunto em questão já foi alvo de audiência com a presença da secretária de Planejamento, Sônia Fontes, e vasta representação da sociedade. Além, é claro, do percurso nas Comissões Técnicas de Legislação e Finanças, com aprovação do relatório do vereador Sivaldo Reis (PL).

Mais um importante equipamento de saúde está prestes a ser inaugurado em Eunápolis, o Centro de Especialidades Médicas Municipal, resultado do cuidado da gestão em oferecer para o usuário do sistema público qualidade de vida, tanto no atendimento humanizado, que já é marca da atual administração, quanto nas instalações do prédio, que segue alto padrão estrutural, garantindo que os cidadãos tenham acesso a serviços de saúde de excelência; um governo que cuida de gente.

Localizado estrategicamente no Pequi, bairro mais populoso de Eunápolis, o prédio, que já foi sede da Secretaria de Saúde, está situado na esquina entre as ruas Lomanto Júnior e Pau Brasil. As obras, já em fase de finalização, demonstram o respeito da gestão com o cidadão, oportunizando acesso a mais um equipamento, que reforçará o sistema de saúde do município com aproximadamente 20 especialidades médicas, além de exames e procedimentos, garantindo atendimento, acompanhamento e diagnósticos adequados e efetivos.

“Estamos finalizando mais uma obra que trata grandes benefícios para a população e transformará a realidade do sistema de saúde do nosso munícipio, com instalações modernas, amplas e seguras tanto para os profissionais de saúde que atuarão na unidade, quanto para os cidadãos de todo o município que poderão ter acesso a serviços de qualidade. Em breve iremos inaugurar essa importante estrutura para Eunápolis”, destacou a prefeita Cordélia Torres.

O final de semana foi de muito esporte para adolescentes do município de Barro Preto. Durante o dia de sábado e domingo, aconteceu a Copa 2 de Julho no município de Coaraci com representantes de diversas cidades do sul da bahia e depois de longos anos, o município de Barro Preto voltou a ser representado com o Apoio da Prefeitura Municipal e do Prefeito Juraci da Saúde.

“Colaborar para que esses adolescentes se engajem cada vez mais com o esporte e tenham menos distrações é extremamente importante. Sabemos o mundo como está e queremos sempre o nosso povo no melhor caminho e sem dúvidas, junto com a educação, o esporte é um grande aliado nessa luta. Nosso time foi e teve, além de uma ótima apresentação, muita diversão para a turma que vestiu com muita honra a camisa do nosso município. Sem dúvidas, teremos grandes jogadores no futuro.” Afirma o Prefeito Juraci da Saúde.

Vale ressaltar que esse é um campeonato tradicional do estado, no qual participam diversos municípios e tem revelado grandes jogadores de sucesso mundial através do futebol amador. Um verdadeiro GOLAÇO da Prefeitura Municipal de Barro Preto apoiar e levar os garotos para os jogos.

“A Copa 2 de Julho sub-15 está de volta ao calendário do futebol baiano em 2022, após as edições de 2020 e 2021 serem canceladas em função da fase aguda da pandemia. A tradicional competição é responsável por revelar diversos nomes do futebol brasileiro, entre eles o goleiro Alisson, Anderson Talisca, Walace e Vinicius Junior, este último disputou a competição pelo Flamengo.” – Portal Oficial do Estado da Bahia.

O prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos, sem partido, está a disposto a romper com a Embasa e viabilizar a privatização do saneamento do município.

Mas o governador Rui Costa (PT), se posicionou contra, e isso levou o rompimento entre os dois políticos:

“na hora em que o município quiser, ele assina e inicia a obra para colocar em 100% nas ruas de Brumado o esgotamento sanitário, que já conta com o projeto pronto e recursos disponíveis. Ofereci um investimento imediato de R$ 100 milhões para iniciar as obras e R$150 milhões ao todo para universalizar o saneamento no município nos próximos cinco anos. Há um ano estou tentando fazer isso”, concluiu.

O prefeito ficou bastante insatisfeito e partiu para o ataque contra o governador. Eduardo Vasconcelos não vai apoiar o pré-candidato Jerônimo (PT), está buscando se aproximar de ACM Neto (UB), ou João Roma (PL).

Na semana passada a câmara de vereadores de Guanambi aprovou o projeto enviado pelo prefeito Nilo Coelho (UB). No projeto, o prefeito pediu autorização para contrair um empréstimo de R$ 100 milhões.

O empréstimo será junto a caixa econômica federal com carência de 24 meses. O prefeito pretende usar o valor para realizar obras estruturantes na cidade.

No último domingo, 12, Itapetinga sediou a 7ª etapa do Campeonato Baiano de Canoagem Velocidade de Paracanoagem. Mais de 150 atletas de quatro cidades – Itacaré, Maraú, Ubatã e Santo Estevão – disputaram vagas para o campeonato brasileiro que acontecerá em Santo Estevão.

Nas águas do Parque Poliesportivo da Lagoa, além dos competidores profissionais, estiveram presentes três atletas itapetinguenses iniciantes na modalidade. Os vencedores do campeonato municipal de caiaque, ocorrido em maio, tiveram a oportunidade de experimentar viver, pela primeira vez, um campeonato oficial.

“Para nós é um privilégio estar participando de um evento estadual, conhecendo um pouquinho mais o esporte que vem chegando ao município”, afirmou, Cleimon Macêdo, itapetinguense que disputou na categoria Sênior.

Esta é a terceira vez que Itapetinga realiza eventos de canoagem. Por duas vezes, foi sede de campeonato estadual, ganhando maior visibilidade e se projetando como um dos grandes cenários do esporte olímpico.

Assim como aconteceu com Cleimon, os eventos de canoagem realizados em Itapetinga têm motivado novos atletas. “E é esse o nosso maior objetivo: fomentar o esporte em todas as suas modalidades, aproveitar a potencialidade que temos no Parque da Lagoa e promover saúde, lazer e inclusão social para o maior número de pessoas possível”, afirmou o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jailson Santana, ao falar que a prefeitura já se estrutura para montar uma escolinha de canoagem, inicialmente, para alunos da rede pública.

“Com certeza novos atletas estarão surgindo e a base também será fomentada aqui em Itapetinga. Nós temos aqui este lago centralizado, maravilhoso, muitas crianças e adolescentes podem estar aqui se destacando não só no cenário estadual, mas também, no cenário nacional da canoagem”, garantiu Luciana Costa, vice-presidente da Confederação Brasileira de Canoagem.