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ITABUNA: CONJUNTO PENAL REALIZA CASAMENTO COLETIVO; CASAL HOMOAFETIVO OFICIALIZA UNIÃO E FAZ HISTÓRIA
15/jul/2023 . 20:06
Um sonho que se realizou, para além das grades e muros de uma unidade prisional. Nove casais, formados por pessoas em situação de cárcere, celebraram a união em matrimônio no Conjunto Penal de Itabuna. A cerimônia, abençoada de forma ecumênica por um padre e um pastor protestante, foi acompanhada pelo secretário estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização, Dr José Antônio Maia Gonçalves, pelo desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano – Corregedor Geral da Justiça, e pela Juiza Auxiliar da Corregedoria, Liz Rezende de Andrade.
O casamento comunitário faz parte de um projeto da Corregedoria Geral de Justiça e foi viabilizado em parceria com o Setor de Serviço Social do Conjunto Penal de Itabuna, por meio da empresa Socializa. O projeto visa à garantia dos direitos das pessoas privadas de liberdade que desejam oficializar a união civil.
O casamento comunitário encontra respaldo no esforço da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia que, por meio do cartório do 2º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais de Itabuna-Bahia, oficializou os atos civis.
De acordo com o diretor do Conjunto Penal de Itabuna, Bernardo Cerqueira Dutra, o objetivo principal da ação é regularizar a situação civil dos casais, possibilitando o registro do casamento civil e promovendo uma série de direitos para as famílias. “Assim, há a possibilidade, por exemplo, de a esposa que vive sozinha fazer o registro civil do recém-nascido, apenas informando a paternidade com a certidão de casamento, já que ali constam os dados do cônjuge que se encontra em situação cárcere”.
Inclusão
O Conjunto Penal de Itabuna tem se destacado até nacionalmente pelo trabalho de ressocialização e inclusão por meio da Educação. Este ano foram matriculados 29 reeducandos no Ensino Superior, sendo 28 na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Mas, a ideia de ressocialização é ampla, e abrange, por exemplo, a inclusão de pessoas LGBTQIAP+ – cuja sigla hoje abrange pessoas que são Lésbicas, Gays, Bi, Trans, Queer/Questionando, Intersexo, Assexuais/Arromânticas/Agênero, Pan/Poli e mais, que são os não-binários e drag queen entre outros gêneros.
É nesse contexto ampliado de ressocialização e inclusão que formou-se no Conjunto Penal de Itabuna um casal de duas mulheres homoafetivas, e que decidiram dar um passo além. Um casal como qualquer outro, diga-se. Uma delas, inclusive, realiza trabalhos profissionais de manutenção da unidade, sendo considerada uma ótima profissional. Com o tempo, descobriu-se que além de muito responsável em seus afazeres, é também muito correta quanto aos compromissos do coração: pediu sua namorada em casamento e quis oficializar a união “de papel passado”. O casal se tornou um grande exemplo para outras pessoas que convivem homoafetivamente na unidade.
O diretor Bernardo Dutra faz questão de ressaltar que a unidade está preparada para atender às necessidades da comunidade LGBTQIAP+. “O Estado da Bahia, por meio da SEAP, no Conjunto Penal de Itabuna, respeita, acolhe e inclui todas as identidades de gênero. Junto com a empresa Socializa, nos esforçamos para que as diferenças sejam respeitadas e estimuladas, no sentido de que nenhuma pessoa se sinta coagida a reprimir sua identidade, afinal todas e todos são iguais em direitos e deveres perante a Lei”.
Fábrica de Corte e Costura
Também na manhã desta sexta-feira, o secretário Dr José Antônio Maia Gonçalves inaugurou, no Conjunto Penal de Itabuna, uma fábrica de Corte e Costura. O equipamento vai garantir autossuficiência e sustentabilidade no fornecimento de fardamentos para uso dos próprios reeducandos do CPI, bem como podem ser distribuídos para outras unidades do sistema prisional baiano.
A fábrica usa mão de obra de 28 reeducandos e reeducandas, que laboram na unidade fabril, de forma remunerada, e contam com benefícios penais, a exemplo da remição de dias trabalhados e a possibilidade de abreviar o tempo no sistema prisional, mas também contribui para melhorar a saúde mental e aliviar as tensões provocadas pelo encarceramento.
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ITABUNA: ITA PEDRO NOS BAIRROS PROSSEGUE NESTA SEXTA-FEIRA NA PRAÇA DO BAIRRO MANGABINHA
14/jul/2023 . 11:49
A Praça Heitor Farias, no Mangabinha, cuja entrega da requalificação acontece amanhã, dia 14, às 18 horas, será palco de mais uma edição do Ita Pedro nos Bairros. A promoção da Prefeitura de Itabuna, por intermédio da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), com o apoio do Governo do Estado.
Pelo menos cinco atrações estarão se apresentado para o público. Estão confirmados no palco os artistas Gabriel K, Rafa Motah, Virgulino do Forró, Xamego do Xodó, Alan Jones em Cristal Som de acordo com a gerente de Marketing da FICC, Geisa Bahia. “A idéia é levar alegria e entretenimento aos bairros da cidade”, afirmou.
Ela explica que a programação do Ita Pedro nos Bairros teve início no Bairro Conceição, no dia 17 junho, tendo como atrações os cantores Silfarley, considerado rei da seresta, e 7Kássio, além da Patrulha do Samba e bandas locais.
“Foi uma noite de muita alegria e descontração do público do COnceição, que teve uma prévia do que aconteceria depois no Ita Pedro 2023 – O Maior São Pedro do Brasil, que reuniu a cada noite cerca de 120 mil pessoas na Arena Rio Cachoeira, entre 29 de junho e 2 de julho”, lembrou.
EUNÁPOLIS: COMERCIÁRIO DO FUTURO 2.0; PREFEITURA DE REÚNE PROFISSIONAIS DO COMÉRCIO PARA TREINAMENTO RELEVANTE PARA O MERCADO
14/jul/2023 . 11:46
O programa “Comerciário do Futuro 2.0” promovido pela Prefeitura de Eunápolis, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, teve sua segunda edição realizada na noite de quinta-feira (13). O evento reuniu profissionais do comércio local com o objetivo de oferecer um treinamento abrangente e atualizado, abordando temas relevantes para o mercado atual.
Diversos colaboradores do setor, como vendedores, auxiliares, repositores, caixas e gerentes, participaram do treinamento com o intuito de se tornarem mais competitivos, inovadores e alinhados com as necessidades e preferências dos clientes. As palestras foram ministradas pelos profissionais Admir Wetler e Antônio Robson, que abordaram assuntos como criatividade, carreira, intraempreendedorismo e empregabilidade.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Arnaldo Vianna, ressaltou a importância do programa, afirmando que os participantes têm a oportunidade de adquirir conhecimentos e habilidades essenciais para se destacarem em suas funções, proporcionando um atendimento de qualidade e agregando valor aos negócios. Além disso, a iniciativa visa fortalecer o comércio local como um todo, impulsionando a economia da região e promovendo o crescimento sustentável do setor.
A participação no programa garantiu aos profissionais um certificado de participação, o qual pode ser um diferencial em seus currículos e contribuir para o desenvolvimento de suas carreiras. Através desse treinamento, os participantes estão melhor preparados para enfrentar os desafios do mercado e oferecer um serviço de qualidade, buscando sempre a satisfação do cliente e o crescimento dos negócios.
ITABUNA: MORADORES DO JORGE AMADO REVELAM FELICIDADE AO RECEBEREM TÍTULOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
13/jul/2023 . 21:39
“Há muito tempo a gente sonhava com este momento fantástico, que era de receber definitivamente a escritura de nossas casas. Hoje, o meu coração é só felicidade, porque agora eu posso dizer: a casa é minha” disse a dona de casa Rita de Cássia Araújo Santos ao definir sua emoção em ter em suas mãos a escritura definitiva do imóvel registrada em cartório.
Através do Programa de Regularização Fundiária Meu Lugar, executado pela Prefeitura de Itabuna em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), nesta primeira etapa somente no Jorge Amado serão mais de 1.600 títulos de regularização fundiária a serem efetivados.
Há mais de 25 anos morando no Jorge Amado, a dona de casa lembrou as condições precárias quando ela e centenas de famílias foram residir na localidade. “Não tínhamos energia, água e nenhum outro benefício público. Com o passar do tempo, o bairro foi crescendo e recebendo melhorias. Porém, mesmo tendo construído nossas casas com sacrifício, não éramos os donos de direito”, afirmou
“ Agora, graças ao prefeito Augusto Castro e ao Tribunal de Justiça da Bahia estamos mais seguros de ter um patrimônio que ficará para os nossos filhos e os nossos netos”, concluiu Rita de Cássia. O mesmo contentamento teve dona Eulina Cardoso Félix, que também reside há mais de 25 anos no Jorge Amado. Ela comparou a escrituração do seu imóvel em cartório como o registro de nascimento de um filho.
“Para ser reconhecido como um cidadão de direito é necessário ter a certidão de nascimento. Assim, também para sermos reconhecidos como proprietários de nossos imóveis precisávamos ter esta escritura que recebemos hoje. Este dia ficará para sempre marcado como um dos mais felizes na minha vida e de minha família”, disse Eulina.
A solenidade de lançamento e entrega de título do Programa de Regularização Fundiária Meu Lugar aos 126 moradores do Bairro Jorge Amado aconteceu na noite de quarta-feira, passada dia 12, no Teatro Municipal Candinha Dória, contando com a presença do corregedor-geral do TJ-BA e presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, dentre outras autoridades.
Os títulos de propriedade dos imóveis foram regularizados gratuitamente por meio de cooperação entre a Prefeitura de Itabuna e o Núcleo de Regularização Fundiária (NUREF) da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia.
O Programa Meu Lugar tem como principal objetivo regularizar lotes urbanos no município de Itabuna e com isso dar dignidade e cidadania a população que há muito tempo sonha ter seu direito à moradia própria escriturada em cartório. Além do Jorge Amado, a Prefeitura, por meio da Comissão de Regularização Fundiária (REURB) instituída pelo prefeito Augusto Castro, está montando um plano de ação com estudos em todo o território das demais comunidades que serão contempladas.
De acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia cerca de 80% dos imóveis da Bahia encontram-se em situação de irregularidade cadastral e de registro acarretando prejuízos de ordem social, financeira e patrimonial para os cidadãos e para os municípios.
Para minimizar esses impactos negativos, a regularização fundiária urbana possui papel fundamental e promove dentre outros benefícios, a garantia da segurança jurídica da propriedade, melhor acesso à financiamentos para a melhoria dos imóveis, a efetiva função social da propriedade, além de fomentar o desenvolvimento urbano organizado.
ITABUNA: PREFEITO AUGUSTO CASTRO ABRE OFICIAL O 3º FÓRUM BAIANO DE MOBILIDADE URBANA
13/jul/2023 . 21:37
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), abriu oficialmente na manhã desta quinta-feira, dia 13, no Teatro Municipal Candinha Dória, o 3º Fórum de Mobilidade Urbana destinado a identificar as causas dos principais problemas do transporte público, por meio do compartilhamento de experiências e apontar possíveis soluções para questões que dificultam a fluidez da mobilidade urbana nas cidades.
Neste encontro, que segue até amanhã, dia 14, estão presentes secretários e dirigentes de transportes e trânsito de algumas das principais cidades baianas, como Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Ilhéus, Jequié e Luís Eduardo Magalhães, além de outras cidades como Rio de Janeiro (RJ) e Belo Horizonte (MG). Ao final, será elaborada a Carta de Itabuna que será encaminhada uma ao Governo Federal solicitando providências para as principais demandas.
Na saudação aos participantes do 3º Fórum de Mobilidade Urbana, o prefeito Augusto Castro reforçou a importância do assunto ser debatido em Itabuna, lembrando que a mobilidade urbana apresenta gargalos que são encontrados em todas as cidades brasileiras. “Mobilidade urbana é um tema que preocupa a todos nós prefeitos. Levamos essa pauta à Frente Nacional dos Prefeitos e ao Congresso Nacional, porque desejamos melhorar nossas cidades”, afirmou.
“Cidades de todo o país têm deficiências na sua estrutura física e na mobilidade urbana num contexto bem amplo. O transporte público é um exemplo, precisa ser analisado com urgência pelo Governo Federal. É preciso financiamento da esfera federal, assim como acontece com a saúde, porque no dia a dia das pessoas o sistema não se mantém como está. Essa é a nossa dura realidade à espera de uma solução urgente”, acrescentou o prefeito de Itabuna.
O secretário municipal de Transportes e Trânsito, Thales Silva, ressaltou a importância da troca de experiências que ocorrerá durante a realização do Fórum. “Serão dois dias de debates e de troca de muito conhecimento. Itabuna recebe de braços abertos todos os envolvidos nesta temática que têm muito a agregar para a nossa cidade”, disse.
O presidente do Fórum Baiano de Mobilidade Urbana, Saulo Figueiredo, aproveitou o momento para falar do empenho de todos na elaboração de uma programação que contemplasse diversas vertentes do tema. Do mesmo modo, o secretário-executivo do Fórum Nacional e da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos), Alexandre Rezende, frisou a importância dos temas técnicos nestes dois dias em Itabuna.
“Teremos dois dias de intensa programação, em que serão tratados temas estritamente técnicos com profissionais da área. Além disso, também teremos a oportunidade de ouvir a sociedade e as pessoas de um modo geral que se movimentam diariamente na cidade. O que é muito importante para nós”, destacou Saulo Figueiredo.
A programação segue no turno da tarde com uma palestra às 14h sobre “Os desafios do Transporte Público e da Mobilidade Urbana no Pós-Pandemia”. Às 16h, será debatido “O Cenário da Eletromobilidade e novos modais de mobilidade”, enquanto às 17h, o tema “Benefícios para os clientes do transporte público”.
Amanhã, dia 14, o primeiro tema a ser debatido às 8h30min será “Inovações e segurança no trânsito”, seguido às 10h de um Informe sobre as providências da Carta de Lauro de Freitas e debate sobre a Carta de Itabuna. no Teatro Municipal Candinha Dória.
EUNÁPOLIS: PREFEITURA CONCLUI PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO DE BARRO NO MOISÉS REIS
13/jul/2023 . 8:22
A Prefeitura de Eunápolis concluiu na segunda-feira (10) mais uma importante obra de infraestrutura no bairro Moisés Reis. O projeto da Rua João de Barro envolveu a realização de aproximadamente 350m² de calçamento em bloco sextavado, trazendo melhorias significativas para a comunidade local.
Para viabilizar essa obra, foi necessário realizar serviços de terraplenagem, utilizando uma motoniveladora, popularmente conhecida como patrol. Esse processo de nivelamento do terreno foi fundamental para preparar a área e garantir uma base sólida para a pavimentação.
Além disso, durante o projeto, foram realizadas a colocação de meio-fio e a pavimentação propriamente dita, utilizando blocos intertravados/sextavados. Essa escolha de material é conhecida por proporcionar durabilidade, resistência e uma maior aderência entre os blocos, o que contribui para a segurança dos pedestres e a conservação do calçamento.
“Essa iniciativa da Prefeitura de Eunápolis demonstra o compromisso do governo municipal em promover melhorias na infraestrutura urbana, visando o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos. O calçamento realizado na Rua João de Barro certamente trará benefícios à comunidade, facilitando o acesso e valorizando o bairro Moisés Reis como um todo”, frisou o secretário de Infraestrutura, Marcelo Vicente.
O bairro Moisés Reis segue recebendo importantes investimentos em infraestrutura por parte da gestão municipal, que já pavimentou as ruas Paraíso, Flamingo, Vento, além da Travessa Paraíso, beneficiando a população do bairro. Também segue em execução a grandiosa obra da Rua Lua Nova, que recebe sistema de drenagem, muro de contenção e pavimentação.
DIVULGADO RESULTADO DO FIES 2023: UNEX CONTOU COM 74 VAGAS PARA MEDICINA, SENDO 30 EM ITABUNA.
13/jul/2023 . 8:19
Governo federal aprovou a oferta de vagas no FIES para o segundo semestre de 2023
O resultado do processo seletivo para o Financiamento Estudantil (FIES) referente ao segundo semestre de 2023 foi divulgado pelo governo federal, no site do FIES e o prazo para complementar a inscrição, de quem participou da primeira etapa do processo encerrado no dia 07 de julho, e seguir na disputa do financiamento segue até o dia 14 de julho, próxima sexta. Para a ação, os candidatos devem acessar o portal FIES e seguir as orientações disponíveis no sistema.
Para o segundo semestre, o governo federal aprovou a oferta de um total de 74 vagas no processo seletivo do FIES para o curso de Medicina na Unex, 30 delas em Itabuna. “A autorização concedida pelo governo federal e pelo Ministério da Educação é uma clara demonstração do reconhecimento dos órgãos competentes em relação à excelência dos programas acadêmicos oferecidos pela Unex”, destaca o coordenador geral dos cursos de Medicina da Unex, Lino Sieiro Netto.
Em funcionamento desde 2022, as unidades da Unex, presentes no interior da Bahia, já contam com quase 500 alunos matriculados e foram autorizados com a maior nota concedida pelo MEC, ressaltando a qualidade do programa acadêmico oferecido na instituição, que possui em seu quadro de professores 80% de médicos mestres e doutores com ampla experiência profissional. “Essa expertise contribui significativamente para uma formação sólida e abrangente dos futuros médicos, preparando-os adequadamente para os desafios da prática médica”, reforça Sieiro.
Outros fatores de destaque no ensino médico da Unex são as parcerias com instituições de saúde referência em Itabuna e o investimento em tecnologia de ponta, incluindo o uso de inteligência artificial nos laboratórios de práticas.
“Mantemos e buscamos constantemente as parcerias estratégicas com clínicas, hospitais e unidades básicas de saúde que propiciam aos estudantes oportunidades enriquecedoras de atuação profissional, com práticas já no primeiro semestre do curso. Além disso, investimos significativamente em recursos tecnológicos avançados, garantindo que nossos alunos sejam capacitados com conhecimentos atualizados e estejam familiarizados com as inovações tecnológicas aplicadas à prática médica”, afirma Sieiro.
Aumento do teto do financiamento FIES
De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em 2022, mais de 3 mil novos contratos de financiamento para o curso de Medicina foram celebrados e, em junho deste ano, o MEC divulgou a ampliação do teto do FIES para estudantes do curso de Medicina no país. Com isso, o financiamento semestral disponibilizado para a graduação pode chegar a R$ 60 mil, representando o valor mensal de até R$ 10mil. Até maio, o valor semestral era de R$52.805,66.
ILHÉUS: PREFEITURA INICIA ENTREGA DE NOVOS CARTÕES DO TICKET ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS
13/jul/2023 . 8:17
A Prefeitura de Ilhéus informa que o novo cartão do ticket alimentação dos servidores públicos já está disponível para retirada. Os cartões foram emitidos pela BK Bank, empresa vencedora da licitação, responsável por gerenciar os serviços no município. Os cartões serão distribuídos no período de 12 a 18 de julho, das 8h às 16h, no Ginásio de Esportes Herval Soledade. É obrigatória a apresentação do documento de identificação com foto.
Desde o mês de junho, os servidores públicos municipais recebem o benefício no valor de R$ 600, ajuste concedido pela Prefeitura após acordo firmado com os sindicatos. O novo cartão será aceito nas redes do comércio local e o valor continuará sendo creditado no dia 20 de cada mês. Vale lembrar que caso haja saldo no ticket antigo, o mesmo poderá ser usado até setembro do ano em curso.
Serviço
Entrega de novos cartões do ticket alimentação
Período: de 12 a 18 de julho, das 8h às 16h
Local: Ginásio de Esporte Herval Soledade – Avenida Canavieiras
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ILHÉUS: REUNIÃO COM LIDERANÇAS DEFINE ESTRATÉGIAS PARA MELHORIAS NAS ESTRADAS DE SAPUCAEIRA E ACUÍPE DO MEIO
12/jul/2023 . 13:07
Representantes da Prefeitura de Ilhéus se reuniram com lideranças das comunidades de Sapucaeira e Acuípe do Meio para discutir sobre melhorias de infraestrutura voltadas aos ramais desta região. O encontro aconteceu nesta segunda-feira (10), no Centro Administrativo da Conquista.
Após tratativas, o governo municipal definiu as ações para viabilizar a manutenção das estradas, dando continuidade ao cronograma executado em outras localidades rurais da cidade. Os serviços englobam regularização da base, drenagem de águas pluviais, encascalhamento e compactação.
“Recebemos as lideranças indígenas e apresentamos o programa municipal de estradas vicinais, que contempla mais de mil quilômetros. Os distritos e povoados da cidade foram divididos em roteiros e a partir desta terça-feira, a patrulha mecânica vai atender a comunidade de Sapucaeira. A operação visa promover segurança e melhores condições de trafegabilidade, garantindo o escoamento da produção, deslocamento de estudantes e de toda população residente na zona rural”, explicou Hermano Fahning, titular da Secretaria de Agricultura, Pesca e Interior (SEAPI).
Durante o encontro, que contou ainda com as presenças do secretário Mozart Aragão (Casa Civil), e do diretor-geral da Autarquia de Transporte e Trânsito (Sutram), Valci Serpa, ficou estabelecido que na próxima semana a patrulha mecânica atenderá a comunidade de Acuípe do Meio. O retorno das linhas do transporte público e a manutenção prioritária também foram discutidos com as lideranças indígenas e não indígenas, visto que a operação considera os pontos que necessitam de reparo mais urgente.
Os serviços seguem em andamento nos distritos de Sambaituba e Rio do Engenho. O trabalho já foi finalizado no Retiro, Banco do Pedro, Aderno, Tibina, Japu, Cerrado, Castelo Novo e Lagoa Encantada. Depois, as comunidades de Maria Jape, Búzios e Repartimento também serão beneficiadas. A SEAPI informa, contudo, que a eficiência do trabalho depende de condições climáticas favoráveis.
ITACARÉ: ITINERÂNCIA FAEG-SUL CHEGA ESTA SEMANA
12/jul/2023 . 13:04
