:: ‘Cidades’

A Prefeitura Municipal de Ubaitaba, por meio da Secretaria de Infraestrutura e da Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável, realizou uma vistoria técnica na estrada vicinal de acesso ao Distrito de Piraúna, nas proximidades da Fazenda de Jurandir, após os danos causados pelas recentes chuvas.

A inspeção contou com a presença do engenheiro civil do município, Willaim Vilanova, do secretário de Desenvolvimento Rural, Moisés Matos, e do administrador do povoado de Oricó, Nengo. A equipe avaliou de perto as condições da via para definir as providências necessárias diante da gravidade da situação.

Durante a vistoria, foram identificadas erosões significativas ao longo da estrada, com a formação de grandes crateras, desmoronamento parcial da base e fissuras profundas que indicam instabilidade do solo. Em determinados trechos, há risco iminente de rompimento total da pista, o que pode comprometer ainda mais o tráfego, sobretudo em caso de novas chuvas intensas.

Após a análise técnica, foi constatada a necessidade de intervenções emergenciais e estruturais. As ações previstas incluem serviços de contenção, implantação de sistemas de drenagem e recomposição da base da via, com o objetivo de restabelecer a segurança e as condições adequadas de tráfego.

A gestão municipal reforça seu compromisso com a população da zona rural e informa que as medidas serão adotadas com a maior brevidade possível. Enquanto os serviços não são concluídos, a orientação é que motoristas e moradores redobrem a atenção ao transitar pelo trecho afetado.

Uma análise da mudança de paradigma e o papel estratégico da CVR Costa do Cacau

A gestão de resíduos sólidos no país atravessou um divisor de águas, impulsionado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305, e posteriormente fortalecida pelo chamado Marco Legal do Saneamento, estabelecido pela Lei nº 14.026, cuja regulamentação incluiu o Decreto nº 11.043, que aprovou o Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Esse marco regulatório não se limitou a uma carta de intenções: ele definiu diretrizes, metas e instrumentos para a gestão integrada e o gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos, além de estabelecer prazos para a erradicação dos lixões e sua substituição por soluções ambientalmente adequadas, como os aterros sanitários.

Sabe-se que o prazo para a substituição de locais com descarte inadequado por aterros sanitários licenciados já se esgotou em agosto de 2024. Hoje, a manutenção de lixões não é mais um atraso administrativo, mas uma infração direta à legislação ambiental e ao novo marco, sujeitando gestores a sanções e à interrupção de repasses federais.

No Sul da Bahia, essa urgência legal encontrou resposta imediata com a infraestrutura da CVR Costa do Cacau. Ao alinhar às metas do plano da Política Nacional de Resíduos e do Marco Legal do Saneamento, a liderança da empresa se apresentou como Braço legal para atendimento das legislações vigente para os municípios. Somou esforços às prefeituras dispostas à transformação e, juntamente com gestores conscientes, mudou todo o cenário. A substituição do descarte incorreto, pela disposição final ambientalmente adequada não era mais uma escolha, era a única via para a regularização de cidades que, antes, negligenciaram o passivo ambienta, problemas sociais e os riscos críticos à saúde pública e que, hoje, são referência e modelo de gestão e valorização de resíduos.

Segundo o gestor da CVR Costa do Cacau, Maurício Sena, pode-se dizer que o Sul da Bahia viveu um momento histórico. Mais do que uma adequação legal ao novo marco do saneamento, o que ocorreu foi uma mudança de paradigma, liderada pela expertise de nosso time, junto ao know how do Grupo Marca, o qual fazemos parte. O impacto de encerrar um lixão, para a sociedade, significa o resgate da autoestima e a certeza de que a saúde pública não está à mercê, além de representar um avanço significativo no processo de inclusão socioprodutiva dos catadores de materiais recicláveis, promovendo dignidade, geração de renda e reconhecimento do seu papel fundamental na cadeia da reciclagem.

O marco inicial dessa transformação ocorreu em 2021, com a Prefeitura de Itabuna, seguida por outros nove municípios nos últimos cinco anos. Atualmente, a CVR Costa do Cacau, além dos municípios, recebe os resíduos de aproximadamente 70 empresas privadas, atuando sob o rigor de condicionantes das licenças ambientais como as portarias INEMA nº 21.687 e 31.303.

Segundo Maurício, enquanto o lixão é um depósito descontrolado de vetores e doenças, a empresa opera como uma Central de Valorização de Resíduos. “Nossa unidade dispõe de células específicas para resíduos Classe II A, biodegradáveis e solúveis, e Classe II B, que são os inertes e construção civil, garantindo que cada material receba o destino correto”, detalha o gestor.

Geração de empregos e oportunidades que movimentam a economia

Para se ter a dimensão dos resultados, o caso de Itabuna com a erradicação do lixão permitiu o surgimento de associações de catadores organizadas, como a Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Itabuna (AACRI). Atualmente, os associados têm salários dignos e autonomia financeira para eles e as famílias. Esse resultado positivo é uma soma do empenho desses profissionais junto ao apoio da CVR Costa do Cacau, que entrou com suporte em infraestrutura, fornecimento de equipamentos e formação e capacitação durante a transição.

Para o gestor público, a parceria com a CVR oferece segurança jurídica e ambiental. Ao utilizar uma estrutura já licenciada, o município elimina o risco de multas ambientais e reduz custos operacionais. “Com cerca de R$ 50 milhões investidos ao longo de todo o projeto de estruturação e operação, a CVR demonstra solidez para suportar o crescimento da região.

Resíduo como fomento para o desenvolvimento socioeconômico da região

Complementando as iniciativas ambientais desenvolvidas pela CVR Costa do Cacau, o Instituto Marca, braço social do Grupo, exerce um papel estratégico no fortalecimento social das comunidades do Sul da Bahia.

Com foco na promoção do desenvolvimento sustentável, o Instituto tem promovido ações educativas em escolas, campanhas de conscientização, incentivo à coleta seletiva e fortalecimento de associações de catadores, estimulando a economia circular e a valorização dos agentes ambientais.

Angelica Tomassini, especialista socioambiental da unidade, acredita que a operação técnica também tem gerado mais desenvolvimento socioeconômico da região. “Ao eliminarmos passivos sanitários, requalifica-se o ambiente urbano e as condições de saúde pública, o que, invariavelmente, torna a região mais atrativa para novos investimentos e empreendimento”, analisa.

Angelica pontua que a presença de uma infraestrutura robusta e licenciada como a da CVR oferece a segurança que o mercado moderno exige. “Atuar em conformidade com as agendas globais de responsabilidade socioambiental não é mais um diferencial, mas uma condição para o desenvolvimento”, concluiu a especialista.

Portas abertas à sociedade e instituições públicas e privadas

A educação ambiental tornou-se uma ferramenta importante na CVR Costa do Cacau, que aproxima a sociedade à temática Socioambiental. Através do programa, os visitantes são bem-vindos, estudantes de engenharia civil e ambiental utilizam o centro de educação ambiental da unidade para transformar teoria em prática, o que tem consolidado a CVR como um vetor educacional na região.

Orientação às prefeituras que ainda precisam realizar as adequações do novo marco

Aos gestores que ainda enfrentam essa transição, a mensagem da gestão da CVR Costa do Cacau é de parceria. “Possuímos a infraestrutura, licenças e, acima de tudo, o compromisso social necessário para auxiliar os municípios nessa transição.

Salvador foi a capital escolhida pelo Ministério do Turismo (MTur), para receber o lançamento nacional do programa “Brasil Mais Crédito para o Turismo”, realizado nesta segunda-feira (2). Na ocasião, foi apresentado o Fundo Geral do Turismo (Fungetur), que oferece aos empresários do segmento, linhas de crédito especiais para investimentos em atividades turísticas, especialmente para micro e pequenas empresas, visando fortalecer a economia regional. Na Bahia, o Fungetur possui fundo de R$ 215 milhões em aporte e tem parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA).

As linhas de crédito do Fungetur oferecem condições atrativas, com juros reduzidos, prazos longos e carência que pode chegar a cinco anos, a depender da modalidade. Para capital de giro, o prazo é de até 60 meses. Já para obras, construção, reforma e ampliação, o financiamento pode ser pago em até 240 meses. São 30 instituições financeiras credenciadas no país, sendo seis na Bahia.

O governador Jerônimo Rodrigues destacou o protagonismo baiano no cenário nacional. “A Bahia vem se destacando. Temos um Sistema Nacional de Turismo que funciona bem, com Governo Federal, Estado e municípios atuando juntos. Nossa plataforma turística é ampla, vai do litoral à Chapada, com forte turismo religioso. Também investimos em segurança pública e infraestrutura, como rodovias e acesso à saúde, o que melhora o atendimento aos turistas e aos baianos”, afirmou.

Presente no lançamento, o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, destacou o recorde histórico registrado em janeiro deste ano, quando 730 milhões de dólares foram injetados na economia brasileira pelo turismo, o melhor resultado dos últimos 20 anos para o mês.

O secretário de Turismo da Bahia, Maurício Bacelar, ressaltou o simbolismo da escolha da Bahia para o lançamento. “Essa é uma demonstração do momento virtuoso que o turismo vive na Bahia. Lançar o programa aqui reconhece nossa liderança no cenário nacional e reforça a parceria entre o Governo Federal e o Governo do Estado”, concluiu.

Beneficiários

Transportadores turísticos, pousadas, agências de viagem, locadoras de veículos, cafeterias, bares, restaurantes, organizadores de passeios e outros prestadores de serviços precisam se registrar gratuitamente no site de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur) do MTur para acessar o fundo (www.cadastur.turismo.gov.br).

Representações de municípios do interior do estado e de micro e pequenas empresas do setor registram presença expressiva no evento. O presidente do Conselho Baiano de Turismo, Pedro Costa, comemorou a novidade. “Vai possibilitar um oxigênio na vida dessas empresas. É um setor que contribui muito com a economia do país, que é o setor de serviços, envolve dezenas de segmentos da economia e faltava essa linha de crédito. Agora chegou”.

A Prefeitura de Buerarema, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, realizou na manhã da última sexta-feira (27) a Audiência Pública de prestação de contas referente ao terceiro quadrimestre do exercício de 2025. O encontro aconteceu na Câmara Municipal de Buerarema e foi aberto à participação de toda a população, reforçando o compromisso da gestão com a transparência e o controle social.

Durante a audiência, foram apresentados de forma detalhada os dados relativos às receitas e despesas do município, permitindo que a comunidade acompanhasse de perto a aplicação dos recursos públicos e o cumprimento das metas fiscais estabelecidas.

O Consultor Contábil do Município, Maxuell Muniz, conduziu a apresentação, esclarecendo os principais pontos do relatório contábil e financeiro e demonstrando com objetividade os valores arrecadados e os gastos realizados pela administração municipal ao longo do quadrimestre.

A realização da audiência pública atende às exigências legais e reafirma o compromisso da Prefeitura de Buerarema com a responsabilidade fiscal, a transparência na gestão e o diálogo permanente com a sociedade.

O município de Itaju do Colônia viveu um sábado de muita animação com a grande abertura do Carnaval Cultural Sem Fome. O arrastão comandado por Igor Kannário, puxando o trio Avancini, arrastou uma verdadeira multidão da Avenida Zelito Fontes até a Praça Santo Antônio, no circuito oficial da festa.

O público acompanhou em clima de alegria e segurança um dos momentos mais aguardados da programação, consolidando o evento como um dos maiores já realizados na cidade.

Além do arrastão, a festa contou com diversas atrações que garantiram a diversidade musical e mantiveram a energia lá em cima: Trio da Huanna, Banda Cris Zeroa Mil, Rei da Cacimbinha, Eduardinho, Sinho Ferrary e DJ Marcos de Palmira.

O prefeito Elder Fontes comemorou o sucesso da abertura e destacou a importância do Carnaval Cultural Sem Fome para fortalecer a cultura local, movimentar a economia e promover um evento acessível à população.

“A nossa gestão trabalha para realizar uma festa organizada, segura e que valoriza o nosso povo. O Carnaval Cultural Sem Fome já começou fazendo história”, afirmou o prefeito.

Começou neste sábado, dia 28, a atuação da empresa Carvalho Santos na coleta de resíduos sólidos em Eunápolis, no extremo sul da Bahia. A empresa, sediada em Luiz Eduardo Magalhães, assume o serviço com a proposta de modernizar e dar mais eficiência à limpeza urbana do município.

A operação já iniciou com estrutura reforçada: 10 caminhões compactadores de lixo novos estão em circulação, além de uma equipe treinada e capacitada para garantir qualidade, agilidade e excelência no atendimento à população.

O sócio-proprietário da empresa, Rodrigo Carvalho, destacou o compromisso com a cidade.

“Chegamos preparados, com frota nova e profissionais qualificados para oferecer um serviço de excelência desde o primeiro dia.”

O prefeito Robério Oliveira também comentou o início dos trabalhos.

“Estamos iniciando uma nova etapa na limpeza urbana, com mais eficiência e responsabilidade com a nossa população.”

Com o início oficial das atividades neste sábado (28), a expectativa é de melhorias significativas na coleta de lixo, contribuindo para a saúde pública, o meio ambiente e a qualidade de vida dos moradores.

A Prefeitura de Porto Seguro, por meio da Secretaria de Finanças, realizou a Audiência Pública na quinta-feira, 26, de prestação de contas referente ao terceiro quadrimestre de 2025. A apresentação cumpre o que determina o §4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga o Executivo a demonstrar, a cada quatro meses, o comportamento das contas públicas.

Durante a audiência, foram detalhados os números da execução orçamentária, com análise das receitas e despesas do período, além dos resultados primário e nominal em comparação com as metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Também foram apresentados dados sobre a dívida consolidada líquida e os gastos com pessoal em relação à Receita Corrente Líquida.

Segundo a Secretaria de Finanças, o município cumpriu os índices constitucionais obrigatórios, incluindo os percentuais mínimos de aplicação em Educação, Fundeb e Saúde, conforme determina a legislação vigente. Os dados são extraídos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF), publicados regularmente no Diário Oficial.

A gestão destacou que a audiência tem como objetivo garantir transparência e permitir o acompanhamento da população sobre a situação fiscal do município. A apresentação ficará disponível no site oficial da Prefeitura, e também foi disponibilizado um e-mail para envio de dúvidas e solicitações de esclarecimentos.

O coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, celebrou seus 46 anos em Feira de Santana neste domingo (22), em um evento que também marcou o anúncio público de sua pré-candidatura a deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições de 2026.

A comemoração, realizada na cidade onde nasceu e foi criado, reuniu amigos, familiares, lideranças políticas e representantes do movimento sindical. Deyvid destacou a ligação com a “Princesinha do Sertão” e o simbolismo do momento.

“Esses 46 anos precisavam ser comemorados aqui em Feira de Santana, minha cidade onde eu sou nascido e criado. Amo a nossa princesinha do sertão e estou muito feliz de estar aqui com meus amigos, amigas, familiares e companheiros de caminhada”, afirmou.

Segundo ele, o evento superou as expectativas de público.

“Nós imaginávamos algo em torno de 500 pessoas, mas devemos ter mais de 800 aqui hoje. Fiquei surpreso. A casa está lotada e isso sinaliza apoio a essa caminhada”, comemorou.

Novo desafio com responsabilidade – Durante a celebração, Bacelar confirmou que colocará seu nome à disposição do partido para disputar uma vaga na Câmara Federal em 2026.

“Estamos com esse novo desafio, essa pré-candidatura a deputado federal, que assumo com muita responsabilidade, inclusive pelas expectativas e sonhos que estão sendo gerados em torno desse projeto coletivo e participativo construído com tantas pessoas”, declarou.

Ele disse esperar que o projeto seja bem-sucedido.

“Espero que, no dia 4 de outubro, possamos receber esse presente com a força do povo da Bahia.”

O secretário de Desenvolvimento Rural da Bahia, Osni Cardoso, participou do evento e destacou a trajetória de Deyvid no sindicalismo, especialmente na defesa da política energética e da indústria nacional.

“Deyvid é um grande amigo, uma novidade na política, forjado no sindicalismo, com uma pauta ligada à política de petróleo, fertilizantes e sustentabilidade. Ele tem história de resistência, de luta, principalmente quando brigou para que não houvesse a venda de refinarias e fábricas de fertilizantes”, afirmou.

Já o deputado estadual Radiovaldo Costa classificou o evento como um “pré-lançamento” da candidatura.

Hoje marca a pré-candidatura de Deyvid Bacelar. É o aniversário, mas também quase um lançamento aqui na cidade dele, reunindo amigos e lideranças de vários municípios. Estamos confiantes nessa caminhada e na renovação política que passa pelo nome de Deyvid”, declarou.

Radiovaldo também anunciou que pretende formar “dobradinha” com Bacelar em 2026.

“Eu para estadual, Deyvid para federal. Temos origens muito próximas e uma base consolidada em Feira, na Região Metropolitana e em vários municípios da Bahia.”

A coordenadora-geral do Sindipetro Bahia, Elizabete Sacramento, ressaltou a representatividade de Deyvid para a categoria.

“Ele foi nosso coordenador e hoje nos representa nacionalmente na Federação Única dos Petroleiros. É uma grande representatividade para a categoria”, afirmou.

Ela citou como bandeiras atuais da categoria a retomada de ativos estratégicos da Petrobras na Bahia.

“Já avançamos na retomada da fábrica de fertilizantes e seguimos na luta pela refinaria, que impacta diretamente os preços dos combustíveis e do gás de cozinha para a sociedade baiana.”

Diante do cenário de alerta para fortes chuvas na região, a Prefeitura de Ubaitaba intensificou as ações preventivas e participou do Simulado de Mesa (Table Top) promovido pela AXIA Energia Nordeste, dentro das atividades do Plano de Ação de Emergência (PAE) da Usina Hidrelétrica (UHE) Funil.

A iniciativa segue as diretrizes da Lei Federal nº 12.334/2010, que institui a Política Nacional de Segurança de Barragens, e tem como objetivo fortalecer o alinhamento entre os entes responsáveis pela prevenção e resposta a possíveis situações de risco, especialmente em períodos de maior volume de chuvas.

O encontro reuniu o secretário municipal de Infraestrutura, o coordenador da Defesa Civil e representantes de diversos setores da gestão municipal, além de órgãos que integram o sistema de resposta a emergências. Durante o simulado, foram discutidos cenários hipotéticos, procedimentos operacionais, rotas de fuga, pontos de apoio e o fluxo de acionamento do plano de contingência.

Com o aumento das precipitações e o monitoramento constante do nível dos rios, a gestão municipal destaca que a participação no exercício é fundamental para garantir agilidade e eficiência em caso de necessidade. A integração entre município, empresa responsável pela barragem e demais instituições amplia a capacidade de resposta e reforça a segurança da população.

A Prefeitura de Ubaitaba reafirma que segue em estado de atenção, acompanhando os boletins meteorológicos e mantendo as equipes mobilizadas para atuar de forma preventiva, priorizando a proteção das famílias e a preservação de vidas.

O prefeito Elder Fontes segue ampliando sua base política e fortalecendo seu projeto de gestão. Nesta semana, o gestor municipal recebeu mais uma importante adesão: o segundo suplente de vereador pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Cacique Nito, que obteve 178 votos na última eleição municipal.

Com a chegada de Cacique Nito ao grupo político do prefeito, já são sete ex-candidatos que integravam a oposição e que agora passam a apoiar a atual administração. O movimento evidencia o fortalecimento da base governista e sinaliza o reconhecimento ao trabalho que vem sendo desenvolvido no município.

Vale destacar que o primeiro suplente do MDB, Willian Pacheco, foi o primeiro a declarar apoio ao prefeito, consolidando uma aproximação que agora ganha ainda mais força com a nova adesão.

O prefeito Elder Fontes destacou que o diálogo, o respeito e a construção coletiva têm sido marcas da sua gestão. “Nosso compromisso é com a população. Ficamos felizes em receber lideranças que querem contribuir com o desenvolvimento da nossa cidade”, afirmou.

A nova composição política reforça a governabilidade e enfraquece o grupo de oposição, consolidando um cenário de união em torno de projetos e ações voltadas ao crescimento do município.