:: ‘Cidades’

O município de Itacaré vai sediar no próximo dia 12 de fevereiro, no auditório Ecoporan Hotel, o 1º Encontro de Desportistas do Litoral Baixo Sul da Bahia. O evento vai reunir dirigentes de entidades, secretários municipais e diretores de departamentos de esportes de Valença, Cairu, Taperoá, Nilo Peçanha, Itacaré, Igrapiúna, Ituberá, Camamu, Jaguariepe, Ubatã, Ubaitaba e Maraú. O encontro terá ainda a participação do diretor geral da Superintendência do Desporto do Estado da Bahia(Sudesb), José Vicente Neto.

O secretário municipal de Esportes, Mulher e Juventude, Marcelo Barros, adiantou que durante o encontro serão discutidas questões de interesses coletivos, como a apresentação de um cadastro para que esses municípios possam ser incluídos nos mais diversos projetos de incentivo aos esportes desenvolvidos pela Sudeb. Também será discutido a criação de um evento regional com as mais diversas modalidades esportivas, incluindo esses municípios, com a proposta de que essa competição seja incluída no calendário de eventos do Governo do Estado da Bahia.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, destacou que eventos dessa natureza são de extrema importância pois os municípios regionais, com realidades semelhantes, vão estar discutindo projetos e ações que venham estimular, desenvolver e divulgar o esporte amador, incentivando os atletas e despertando talentos nas mais diversas modalidades. E para isso, segundo o prefeito, é de fundamental a união dos municípios regionais e a parceria com o Governo do Estado através da Sudesb.

Considerado como o primeiro evento com jet ski em mar aberto no mundo, o “Rally dos Mares 2021” movimentou Itacaré nesta sexta-feira e no sábado com mais uma edição que trouxe para a cidade cerca de 100 pilotos de várias gerações. Tudo seguindo os protocolos de segurança contra o coronavírus. E Itacaré foi escolhida mais uma vez por suas belezas naturais, a rica gastronomia e a receptividade que todos os anos encanta os pilotos e visitantes.

O grupo de pilotos chegou à cidade na tarde desta sexta-feira, num verdadeiro show de manobras unindo diversão, profissionalismo, alegria, adrenalina, segurança e competição a bordo das motos aquáticas. E à noite foi a vez de curtir as belezas, a cultura e a gastronomia da cidade. A recepção dos pilotos do Rally dos Mares contou com o apoio da Prefeitura de Itacaré, através das secretarias de Turismo e Cultura e de Esporte, Mulher e Juventude.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, falou da importância do evento para a cidade, colocando o município como referência em mais essa modalidade, além de fortalecer cada vez mais o turismo e movimentar a economia. E depois de curtir as belezas de Itacaré, na manhã deste sábado os pilotos seguiram para Ilhéus onde encerram a edição 2021, que contou com um percurso de cerca de 400 quilômetros de navegação.

O Rally dos Mares começou em 2015, por iniciativa de seis amigos que resolveram navegar até Salvador para viverem uma experiência sobre as águas. Ao longo dos anos, o sonho se tornou realidade e ganhou amplitude nacional com prospecção internacional. Hoje, os investimentos do Rally, por exemplo, ultrapassam a casa do R$ 3,5 milhões de reais e teve atletas que ficaram de fora, porque as inscrições alcançaram o teto máximo.

O Rally dos Mares é uma prova de resistência, onde o importante é chegar ao destino final a cada dia, aflorando, assim, o espírito de companheirismo, amizade e coletivismo entre os atletas. Para conseguir isso, a organização conta com uma equipe de mecânicos, por água e terra, carros e lanchas de apoio durante todos os dias do evento. O evento conta com participantes de vários estados brasileiros, como Sergipe, Santa Catarina, São Paulo, Goiânia, Alagoas, Paraíba, Rio de Janeiro, Maranhão, Brasília e Bahia.

A Ministra da Agricultura Tereza Cristina recebeu ontem em Brasília uma Notificação Extra-Judicial-NE proposta pelo Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica-CIMA, formado por 10 municípios do Território Litoral Sul da Bahia e assinada pelo seu presidente, prefeito Antônio Valete, do município de Jussari, solicitando providências que “evitem tanto os efeitos danosos sobre a cacauicultura como a consequente judicialização das questões”.

Segundo o dirigente do CIMA, a Notificação afirma ter o objetivo de resguardar direitos e pleitear as providências cabíveis por parte da Ministra da Agricultura Tereza Cristina Correia Dias justificando-se pela “ilegalidade do Decreto no 10.253 de fevereiro de 2020 – que alterou inconstitucionalmente a estrutura organizacional da CEPLAC – bem como as ações e omissões impetradas no âmbito deste Ministério da Agricultura ao Agronegócio Cacau, que não são condizentes com os pronunciamentos e nem as ações da administração do MAPA, ante outras cadeias produtivas do agronegócio brasileiro e estão pondo em risco a pessoa de Vossa Excelência e a do Senhor Presidente da República, a ponto de responderem, eventualmente, pelo crime de prevaricação, atos de improbidade administrativa e de lesa-pátria.” O prejuízo ao tesouro nacional, será de bilhões de reais, estamos falando de um agronegócio que gera hum milhão e duzentos mil empregos em sua cadeia produtiva.”

Ações contra o patrimônio

O documento lista ações contra o patrimônio material e imaterial do agronegócio cacau, tais como:
– a Publicação do Decreto no 10.253, de fevereiro de 2020 alterando inconstitucionalmente a estrutura organizacional da CEPLAC de Secretaria singular para Departamento, que havia sido instituída como Órgão Específico e Singular do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA pela Lei 8.028 de 12 de abril de 1990, ratificada pela Lei 8.344 de 27 de dezembro de 1991. Isto se configura um típico caso de flagrante inconstitucionalidade.
– Ações impetradas de mutilação radical e eliminação de um modelo bem sucedido de geração, transferência e adoção de tecnologias para o agronegócio cacau.
– Continuidade ao plano de descrédito e desmanche da CEPLAC, iniciado na administração anterior, pela então Ministra Kátia Abreu.
– Crime de prevaricação ao protelar a renovação do corpo técnico-científico da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, favorecendo a erosão do patrimônio técnico-científico constituído ao longo de mais de 60 anos de atividade ininterrupta.
– Eliminação iminente e inoperância de unidades essenciais ao desenvolvimento de atividades inerentes à CEPLAC e necessárias à economia nacional:
– Abandono de uma das mais importantes Bibliotecas em Agricultura Tropical focada no Bioma Mata Atlântica e a maior especializada em cacau;
– Condenar à degradação do Herbário “André Maurício de Carvalho” do Centro de Pesquisas do Cacau, segundo mais importante herbário brasileiro da Mata Atlântica;
– Falta de manutenção dos Bancos de Germoplasma de Cacau;
– Acabar com Unidades de pesquisa, demonstrativas e de difusão de tecnologia de cacau, apicultura, dendê, pecuária sustentável e piscicultura;
– Destruição de toda a Unidade de Assistência Técnica e Extensão Rural, Difusão e Transferência de Tecnologias;
– Promoção da degradação das Unidades laboratoriais de pesquisa com Formicidae, Micologia, Abelhas e Solos, Unidade de Pesquisa e Encubação de Fábricas de Chocolate e derivados, Estações Experimentais Gileno Amado (ESGAM) em Jussari-BA, Lemos Maia (ESMAI) em Una-BA, Estação Experimental do Pau Brasil (ESPAB) em Porto Seguro-BA; Extremo Sul (ESSUL) em Itabela-BA, Filogônio Peixoto (ESFIP) em Linhares-ES e Falta de respeito a servidores com vasta folha de serviços na Instituição em prol dos produtores de cacau e da sociedade brasileira.

Negligência e assédio moral

A Notificação Extra-judicial também aponta negligência na administração pública e assédio moral, tais como a Ilegalidade ao transformar a CEPLAC, com um Decreto Presidencial, de Órgão Específico e Singular do MAPA, criado por uma Lei Ordinária, para operar como um simples Departamento de uma Secretaria, atitude que, além de ilegal, desvalorizou e comprometeu o patrimônio físico da CEPLAC, tão árdua e dispendiosamente construído pela sociedade cacaueira.

Adiante o Documente aponta falta de respeito aos interesses regionais, a instituições representativas e a lideranças políticas regionais, desconsideração ao espírito e a importância constitucional dos municípios, ao tomar atitudes e decisões sem ouvir os anseios e interesses dessas unidades federativas, com os recursos vultosos “jogados” no SENAR/CNA, quando os Sindicatos Patronais, hoje em dia, tem baixa representatividade e pouca operacionalidade, negligências que se arrastam por dois anos, para com os problemas da cacauicultura brasileira, um importante segmento do agronegócio brasileiro, o que trouxe prejuízos morais para seu Ministério e financeiros para a Região Cacaueira.

Evitar Judicialização

O Documento propõe que “é imprescindível que Vossa Excelência tome conhecimento dos diversos e graves problemas de ordem jurídica, econômico-financeira, administrativa e social envolvidos nesta Notificação Extrajudicial, assim como os impactos danosos à sociedade das regiões produtoras de cacau, e deliberar, no âmbito de sua responsabilidade e competência político-administrativa, as medidas necessárias para que sejam superados os mencionados problemas, evitando a sua judicialização.”

Ao final, os dirigentes do Consórcio Intermunicipal listam os seguintes pedidos à Ministra Teresa Cristina:
– Receber Vossa Excelência pessoalmente uma comitiva representativa dos Consórcios dos Municípios que subscrevem esta Notificação Extrajudicial;
– Receber pessoalmente os Técnicos (Pesquisadores e Extencionistas) da CEPLAC;
– Dar uma atenção especial aos produtores endividados, vitimas também de ações de governos passado;
– Devolver à CEPLAC a condição de Órgão Singular do MAPA (revogação do Decreto no 10.253 publicado no Diário Oficial da União no dia 21/02/2020);
– Analisar a Lei nº 13.710/18 que institui a Política Nacional do Cacau e sua alteração já aprovada no Senado Federal pela apreciação do PL 4.107/19;
– Analisar e deliberar sobre os documentos encaminhados pelos os municípios (nota conceitual) e pelos técnicos da CEPLAC (Proposta de recuperação da cacauicultura e modernização da CEPLAC);
– Dar andamento ao pedido de realização de Concurso Público já encaminhado ao Ministério da Economia em Aviso Ministerial para recomposição do quadro de Pesquisadores e Extensionistas da CEPLAC e corrigir a distorção salarial dos servidores da CEPLAC não enquadrados no Plano de Cargos e Salários da Carreira da Ciência e Tecnologia;
– Suspender qualquer tratativa de transferência de atividades para a EMBRAPA (pelos riscos apresentados); e
– Destinar com equidade os recursos da ANATER.

Segundo os dirigentes do Consórcio Intermunicipal, estão sendo intensificadas mobilizações em apoio a este Documento, incluindo a adesão de instituições ligadas à agropecuária e engajamento de vereadores, deputados federais e estaduais e senadores com vínculos políticos no sul da Bahia.

O secretário municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Almir Melo Jr, reforçou o apelo à população de Itabuna para que coopere com os esforços da Prefeitura para manter a cidade limpa. Nesta semana foi divulgada uma tabela da coleta domiciliar de lixo nos bairros e distritos, inclusive com a hora em que o caminhão compactador passa na rua, justamente para conscientizar as pessoas sobre o momento certo para se colocar o lixo na porta de casa.

Almir Jr diz que a empresa responsável pela limpeza e coleta urbana e rural de Itabuna está fazendo a parte dela recolhendo regularmente o lixo domiciliar. Se as pessoas obedecerem a tabela de horários, “então, com certeza teremos uma cidade limpa e bonita”, reforçou.

O apelo também serve para que as pessoas evitem jogar entulhos em terrenos baldios ou áreas abertas, incluindo as margens de rodovias. Segundo o secretário, existem muitos pontos críticos como no entorno do Hospital de Base e no semi-anel rodoviário onde já foram recolhidos mais de quatro mil toneladas de entulho.

Almir Melo ressalta que o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), tem cobrado ação de seus secretários para garantir que a cidade esteja sempre limpa e cuidada e que não pensa em punição com multas àqueles que continuam jogando lixo ou entulhos nas ruas ou em terrenos. “Por isso, estamos fazendo um trabalho de conscientização e apelando mesmo para o bom senso da nossa comunidade. Vamos garantir uma Itabuna melhor e mais bonita para todos”, concluiu.

Foram 134 inscrições de 34 cidades, equivalente a 26 inscritos por vaga. Desse total, 48% se declarou mulheres; 51% de etnia preta e 58% artistas de cidades do interior

A organização do Online Festival de Dança Itacaré divulgou, neste domingo (31), o panorama da Convocatória para Artistas da Bahia, realizada de 8 a 18 de janeiro, incluindo a lista dos artistas selecionados e suplentes. Ao todo, foram 134 inscrições de 34 cidades, equivalente a 26 inscrições por vaga.

Entre as pessoas inscritas, 48% se declararam mulheres; 51% de etnia preta e 58% inscrições vindas de cidades do interior. “Um recorde absoluto no âmbito estadual, quando consideramos que estes números antes refletiam uma média de manifestação nacional”, enfatiza Verusya Correia, diretora artística do Festival. Por isso, a curadoria decidiu ampliar o número de convocados, passando de cinco inicialmente previstos para seis artistas selecionados.

O projeto tem apoio financeiro do Estado da Bahia, através da Secretaria de Cultura e da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Programa Aldir Blanc Bahia), via Lei Aldir Blanc, direcionada pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, Governo Federal.

Abrangência e pluralidade

Verusya explica que, devido às circunstâncias pandêmicas, o Festival optou por realizar um chamamento exclusivo para artistas da Bahia. “Para nossa grata surpresa, a resposta dada veio na expressiva abrangência dos diferentes cantos do estado e na pluralidade dos perfis, sobretudo no entendimento do que é investigação em dança, requisito essencial solicitado no texto da convocatória”.

Além de Verusya, a curadoria do Festival é composta pelos dançarinos Arionilson Xixito, Miquiba Cruz e Valmilson Péricles, que também comemoram a pluralidade artística alcançada na convocatória desta edição online. “Comprova que nossos esforços, enquanto polo de produção cultural e intelectual no litoral sul, têm dialogado com artistas que enfrentam tanto ou mais dificuldade de acesso quanto nosso núcleo sediado em Itacaré. E que nossa mensagem está chegando a quem mais precisa chegar”, assinala a diretora artística.

A filmagem das danças será realizada entre 15 e 28 de fevereiro, seguindo protocolos de segurança sanitária, em locações na Praia de Jeribucaçu, Cachoeira do Cleandro, fazenda de cacau em Taboquinhas, Bairro Porto de Trás, Praça São Miguel e Rua Pituba. Entre 20 e 28 de março, o Online Festival de Dança Itacaré realizará atividades em salas virtuais, como oficinas, palestras, lançamento de livro e a estreia dos filmes de dança.

SELECIONADOS (por cenário da dança filmada)

Bairro Porto de Trás

Thiago Cohen e Ana Brandão (Salvador)

Cachoeira de Cleandro

Coletivo Trippé (Juazeiro)

Farol

Clécia Senna (Pojuca)

Fazenda de Cacau (Taboquinhas)

Giltanei Amorim e Aldren Lincoln (Pojuca/Salvador)

Praça São Miguel

Frederick Florencio (Itacaré)

Praia de Jeribucaçu

Neemias Santana (Salvador)

SUPLENTES (ordem alfabética)

Dina Cardozo (Itapetinga)

Felipe Assis (Salvador)

Iago Gomes (Salvador)

Ludmila Pimentel (Salvador)

Marcos Ferreira e Ruan Wills (Salvador)

Segue o link da divulgação dos resultados: https://festivaldedancaitacare.com.br/online/

O Sindicato dos Comerciários e Comerciárias de Itabuna informou por meio de nota que  o comércio do município não irá funcionar na segunda-feira (15) véspera de Carnaval oficial. Ainda de acordo com a nota as lojas do shopping não funcionarão também no dia 16 de fevereiro, na terça-feira, contrariando desta forma o decreto do Governo do Estado nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, ou seja, segunda e terça-feira de carnaval e a quarta-feira de cinzas.

 O Sindicato explica que o anúncio do Governo do Estado e da Prefeitura de Itabuna informando que não haverá ponto facultativo nessas datas, diz respeito exclusivamente ao funcionalismo público, não alcançando o setor privado.

Assim sendo, em relação ao funcionamento do comércio, prevalece o que consta na Norma Coletiva assinada pelas representações patronal (Sindicom – Sindicato do Comercio Varejista do Município de Itabuna) e dos trabalhadores (Seci – Sindicato dos Empregados no Comércio de Itabuna).

Parentes ou cuidadores de idosos com dificuldade de locomoção, já podem fazer o cadastro nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Saúde da Família (USF) mais próxima. A medida é necessária para que tomem a vacina contra o novo coronavírus em casa tão logo novas doses sejam disponibilizadas pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab).

Segundo a coordenadora da Rede de Frio, Camila Brito, são requisitos a carteira de identidade (RG), Cartão SUS, CPF e comprovante de residência. “Após a coleta de dados, vamos distribuir as doses para os profissionais dos postos de saúde iniciarem a vacina em domicílio”, acrescentou. Pode ser efetuado cadastro nas UBS e USF de quaisquer idosos acamados ou com dificuldade de locomoção.

Na quinta-feira, dia 4, em quatro locais da cidade aconteceu, pelo sistema drive- thru, a vacinação para idosos acima dos 90 anos no Centro de Saúde José Maria de Magalhães Neto (antigo Sesp) Praça Antoninho Queiroz, no Bairro de Fátima; Praça do Rotary, no Góes Calmon; e próximo à Faculdade Santo Agostinho, no Nova Itabuna. Foram destinadas 980 doses da Coronav, sendo imunizados 391 idosos.

A secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, disse em entrevistas que esse modelo de vacinação (drive-thru) foi adotado por dar mais comodidade às pessoas. “É um sistema rápido. O idoso não precisou esperar tanto. Bastou apresentar documento de identidade, comprovante de residência e cartão SUS para ser vacinado dentro do próprio veículo”, explicou.

Lívia disse que o quantitativo de vacinas usado ontem na primeira dose foi definido pela Secretaria de Saúde Bahia,. “Daqui há quatro semanas vamos receber uma quantidade igual de vacinas para assegurar a segunda dose desse grupo”, afirmou.

A Rede de Frio estipulou que na segunda-feira, dia 8, serão vacinados contra a Covid-19 os motoristas da Secretaria Municipal de Saúde, a partir das 8 horas no antigo Sesp. Na parte da tarde haverá a entrega de vacinas de rotina. Na terça-feira, serão vacinados os Agentes de Endemias, também a partir das 8 h, no mesmo local.

A Secretaria Municipal de Saúde também adverte que calendários falsos de vacinação (fake news) estão sendo divulgados nas redes sociais. Além de prejudicar a programação oficial de vacina, o repasse cria falsa expectativa nas pessoas. A recomendação é: aguardem a divulgação no site eletrônico da Prefeitura e nas redes sociais oficiais.

A secretária disse que continuam valendo as recomendações de distanciamento social, uso de máscaras, higienização das mãos e objetos e utilização de álcool gel a 70%. “Não se deve relaxar tais medidas. Todos devem se proteger, proteger a quem ama e estar sempre alerta às orientações das autoridades sanitárias”, conclui.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro, e a secretária Municipal de Segurança e Ordem Pública, Mariana Alcântara, participaram de uma reunião para tratar do Plano Municipal de Segurança. O evento foi realizado na noite de quarta-feira, dia 4, na Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI).

Diversão, profissionalismo, alegria, adrenalina, segurança e competição a bordo das motos aquáticas. Considerado o primeiro evento com jet ski em mar aberto no mundo, o “Rally dos Mares 2021” chega a Itacaré na tarde desta sexta-feira(05) trazendo pilotos de várias gerações em mais uma edição espetacular. O evento contará com a participação de mais de 100 pilotos que percorrerão cerca de 400 quilômetros de navegação. O Rally conta com o apoio da Prefeitura de Itacaré, através das secretarias de Turismo e Cultura e de Esporte, Mulher e Juventude.

 A previsão para a chegada dos pilotos em Itacaré será às 16 horas. Os participantes pernoitarão na cidade conhecendo as belezas naturais, os pontos turísticos, a gastronomia a cultura de Itacaré. No sábado, dia 06, eles seguem para Ilhéus, encerrando a edição do Rally dos Mares 2021. O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, falou da importância do evento para a cidade, colocando o município como referência em mais essa modalidade, além de fortalecer cada vez mais o turismo e movimentar a economia.

 O Rally dos Mares começou em 2015, por iniciativa de seis amigos que resolveram navegar até Salvador para viverem uma experiência sobre as águas. Ao longo dos anos, o sonho se tornou realidade e ganhou amplitude nacional com prospecção internacional. Hoje os investimentos do Rally, por exemplo, ultrapassam a casa do R$ 3,5 milhões de reais e teve atletas que ficaram de fora, porque as inscrições alcançaram o teto máximo.

 O Rally dos Mares é um rally de resistência, onde o importante é chegar ao destino final a cada dia, aflorando, assim, o espírito de companheirismo, amizade e coletivismo entre os atletas. Para conseguir isso, a organização conta com uma equipe de mecânicos, por água e terra, carros e lanchas de apoio durante todos os dias do evento. O evento conta com participantes de vários estados brasileiros, como Sergipe, Santa Catarina, São Paulo, Goiânia, Alagoas, Paraíba, Rio de Janeiro, Maranhão, Brasília e Bahia.

Na noite desta quinta-feira, 04, o prefeito Rodrigo Hagge realizou uma live para falar sobre os planos e estratégias para o retorno às aulas em Itapetinga. Ao lado do secretário de educação, Geraldo Trindade, e do secretário de saúde, Hugo Souza, Rodrigo explicou as medidas de segurança e o cronograma preparado para o reinício do ano letivo.

Retorno do ano letivo 2020

A rede municipal irá retomar as aulas no dia 01 de março para finalizar o ano letivo de 2020. Para os alunos da sede e do distrito de Bandeira do Colônia, as aulas serão online, através da plataforma Google Class. A prefeitura já contratou uma empresa de consultoria que irá dar treinamento para professores, pais e alunos. A plataforma oferece todas as ferramentas tanto para transmissão das aulas quanto para disponibilização de material, atividades e biblioteca virtual. Os alunos que tiverem dificuldade de acesso terão disponibilizadas as atividades impressas na escola.

Em Palmares e na zona rural, como as turmas já são menores, os lanches já são feitos na sala de aula e há mais facilidade no controle do distanciamento, as aulas retornarão de forma presencial, também no dia 01 de março.  A secretaria ampliou o número de turmas, dividindo-as em dois turnos, aumentou o transporte escolar e já adquiriu o quaternário de amônio – material usado em UTIs – para desinfecção diária dos transportes e semanal das escolas. Haverá ainda dupla testagem, aferição de temperatura, disponibilizarão álcool 70% e máscara para todos os alunos e funcionários.

Ano Letivo 2021

A expectativa é que em maio se inicie o ano letivo de 2021. A partir de então, o município irá adotar a forma presencial também nas escolas da sede e do distrito de Bandeira. Todas as medidas de segurança aplicadas na zona rural nesta primeira etapa se estenderão para o novo ano letivo.

Novidades na educação

Durante a live, prefeito e secretário anunciaram ainda novidadse para a educação municipal:

• O município irá entregar, pela quinta vez, o kit merenda escolar a todos os alunos da rede municipal.

• Itapetinga implantará a reserva de carga horário para os professores da rede, direito reivindicado desde 2008 pela classe. Com a reserva, o professor passa 2/3 da sua carga horária em sala de aula e 1/3 é reservado para planejamento. O objetivo é uma melhor estruturação das atividades, uma vez que o trabalho do professor não se encerra em sala.

• Mesmo durante o período de escolas fechadas, o município seguiu reformando suas unidades escolares. Durante a live, o prefeito mostrou o resultado das reformas das escolas Aquilino Brito, Clodoaldo Costa, Sinval Palmeira e Creche Diva de Paula