:: ‘Cidades’

Integrantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserv), se reuniram com o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), na tarde de ontem, dia 8, no Gabinete oficial. Entre os assuntos da pauta, o pedido de reajuste de 4,52% sobre o tíquete-alimentação, item da campanha salarial 2021.

O reajuste foi aprovado durante as negociações e o projeto será encaminhado para votação. No entanto os servidores reivindicaram uma alta de 50% no titíquete da categoria, o que gerou debates, já que esse tipo de reajuste precisa passar por consultas ao Tribunal de Contas do Municípios.

“Nossa luta pelos servidores é coletiva, mas precisamos fazer essa consulta ao TCM para ter amparo legal no reajuste”, afirmou o prefeito Augusto Castro, que ressaltou a queda na arrecadação por conta da crise sanitária da Covid-19.

A reunião teve a participação dos secretários de Gestão e Inovação, José Alberto de Lima Filho, e da Fazenda e Orçamento, Davi Dultra, além da presidente do Sindserv, Wilmaci Oliveira.

Durante o encontro, o prefeito Augusto Castro e os secretários chegaram ao consenso de aumentar em 125 reais, o valor do tíquete-alimentação do servidor que recebe até R$2.500,00 e em R$ 100,00, para quem recebem acima desse valor.

Vale ressaltar que a possibilidade de reajuste ainda será apreciada pelo Tribunal de Contas dos Municípios. “O TCM-BA vai analisar e dar um parecer sobre a concessão desse reajuste acima das perdas inflacionarias do ano passado”, explicou o secretário de Gestão e Inovação, José Alberto de Lima Filho.

O secretário lembrou que a pauta com as reivindicações da categoria está sendo discutida desde o dia 15 de março. “Alguns passos já foram dados, como criação de Comissão Permanente e outra Comissão para discutir Plano de Cargos e Salários dos Servidores”, frisou.

Os contribuintes atenderam ao chamado da Prefeitura de Itabuna para a regularização de dívidas fiscais por meio do Programa de Regularização de Dívidas Tributárias – Regularize Itabuna. A lei foi sancionada pelo prefeito Augusto Castro (PSD) e traz uma novidade que vai garantir mais segurança e comodidade para o contribuinte: o atendimento pelo telefone (73) 3214-1440 ou pelo site da prefeitura www.itabuna.ba.gov.br.

Em apenas duas semanas, pelo menos 300 contribuintes itabunenses, inclusive alguns que estão fora do estado, já utilizaram o atendimento por telefone para negociar dívidas de IPTU, Alvarás ou de ISS. O diretor de Tributos, Marcos Santos, informou que a emissão de Documentos de Arrecadação Municipal (DAM), guias para pagamento de impostos, passam a ser enviados pelo e-mail do contribuinte, após o cadastro feito também por telefone.

“O prefeito Augusto Castro tem sido muito sensível à causa social e está trabalhando para melhorar o atendimento e a vida dos itabunenses, o que inclui os serviços do Setor de Tributos, principalmente em um momento crítico como este que vivemos por conta da Covid-19”, destacou o diretor.

O secretário municipal da Fazenda e Orçamento, Davi Dultra, explicou que “a proposta da Prefeitura é oferecer condições especiais para o contribuinte regularizar suas dívidas junto ao Fisco município, com dispensa parcial ou total de encargos de multa e juros de mora e facilitar o parcelamento da dívida em até 42 vezes, a depender do desconto”. Ele lembra que o contribuinte tem três meses para aderir ao Regularize Itabuna.

Dultra reforça que o programa foi uma forma encontrada pelo prefeito Augusto Castro para ajudar o contribuinte a regularizar seu débito, beneficiando o próprio contribuinte e também o município que arrecada valores que serão aplicados em obras e serviços de melhoria para a comunidade.

As facilidades criadas pelo Regulariza Itabuna permitem mais economia de dinheiro e de tempo e ainda, maior segurança para o contribuinte e para o
servidor, já que não há necessidade de atendimento presencial no Departamento de Tributos da Prefeitura. O secretário lembra que essa é uma oportunidade única, uma vez que o programa não será realizado nos próximos anos.

Descontos de 100%

Com relação aos descontos, o contribuinte pode ganhar até 100% sobre os encargos de juros e multas se o pagamento for feito em até seis parcelas, desde que o vencimento da última parcela esteja programado para dezembro deste ano.

Também receberá desconto de 80% sobre juros e multas se o pagamento for feito em até 18 vezes. Já os contribuintes que optarem pelo pagamento em até 30 meses, terão desconto de 60% sobre juros e multas, se houver uma entrada de pelo menos 10% do valor da dívida.

Haverá ainda desconto de 40% sobre multas e juros a quem preferir pagar uma entrada de 15% do valor da dívida e parcelar em até 42 vezes. “É importante destacar que esses benefícios não se aplicam aos débitos do ISSQN das empresas optantes pelo Simples Nacional, cujo recolhimento é feito junto à Receita Federal”, disse o secretário.

A Prefeitura de Coaraci, inova mais uma vez, com a realização de projeto piloto, motivando jovens e adultos da cidade, a participar do 1º Concurso de Ideais Empreendedoras, desenvolvendo o espirito empreendedor, ajudando a organizar novos negócios e capacitando para modelagem do negocio, com técnicas ofertadas em Oficina, através da parceria entre a Unidade SEBRAE e as secretarias de Assistência Social e Planejamento do município coaraciense.

O concurso foi dividido em 5 (cinco) etapas: Etapa 1 – Submissão da Proposta de Ideia de Negócio; Etapa 2 – Avaliação Banca Interna, validando as inscrições, Etapa 3 – Realização do LABCOARACI, em formato de HACKTOWN, com a realização de oficinas de: Ideação, Canva de Negócios e PITCH (Apresentação da Ideia); Etapa 4 – Mentorias, durante o intervalo da Etapa 3 e Etapa 5.

A última etapa foi realizada hoje, terça-feira, 8, com Etapa 5 – Apresentação das oficinas e Avaliação Banca Interna, nesta etapa as propostas foram apresentadas através do PITCH e entrega do Canvas do Modelo de Negócios, e contou com Comissão Julgadora constituída pelo SEBRAE, CDL, Prefeitura Municipal e um líder empresarial, que votaram na melhor ideia de negócios, marcado por grandes elogios do público que acompanhava ao vivo pelo Instagram da Prefeitura.

Alcançou o 1º Lugar no concurso, o participante Nelson Moura com título da ideia, Caminhos Ibi Porã do Cacau, buscando uma alternativa de Turismo Rural e Ecológico, sendo um plano de alavancagem econômica e sustentável. O 2º Lugar ficou com o participante Vagner Santos com o aplicativo Guia Comercial 73, e em 3º Lugar o participante Iago Vieira com a ideia da Cooperativa de Catadores Recicle Já.

O Consultor do Sebrae (Michelangelo Lima), destacou a importância do projeto idealizado pelo prefeito Jadson Albano, no cenário estadual, como cidade pioneira em um projeto que contempla uma proposta de impulsionar o empreendedorismo, e proporcionar alternativas para comunidades, como aprimoramento de sua ideia de negócio e uma posterior organização de recursos financeiros para inicio ou desenvolvimento do mesmo.

As premiações foram 3 mil reais para o primeiro lugar e cursos ofertados pelo SEBRAE e software de gestão para os finalistas.

“A cidade de Coaraci mostra-se pioneira com esse projeto inovador na área de empreendedorismo que busca estimular a criação de novos negócios oportunizando a criação de mais postos de trabalho” declarou o Prefeito Jadson Albano.

Na manhã de segunda-feira, dia 07 de junho, a prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres, esteve em visita técnica, às instalações (desativadas) do prédio da UPA, no bairro Rosa Neto, acompanhada dos secretários – de Saúde, Anara Sartório; Infraestrutura, Luiz Carrilho; de Governo, Osvaldo Soares; o enfermeiro Cleber Cunha e assessores da prefeita. A gestora viu de perto a realidade do abandono e sucateamento do equipamento de saúde pública que a muito tempo poderia está atendendo a demanda de saúde, mas, encontra-se completamente deteriorado, sem nunca ter sido inaugurado.

A prefeitura irá restaurar a estrutura física do imóvel e fará um estudo técnico para adequar o equipamento de saúde à realidade da população. A UPA do Rosa Neto é um projeto de mais de uma década que nunca se tornou realidade, em que, brevemente, irá de fato, servir ao povo eunapolitano.

Estudos estão sendo feitos para a viabilidade do melhor formato a ser implantado no local, com aproveitamento de todo espaço e capacidade do imóvel, que deverá ofertar ao cidadão um atendimento digno e humanizado de saúde.

A prefeita Cordélia foi enfática: “A nossa meta é fazer de Eunápolis uma referência de saúde humanizada, e por esta razão, não iremos medir esforços, enquanto governo, de tornar isso uma realidade, e jamais aceitaremos que um equipamento deste chegue a esse ponto”, finalizou.

O Governo do Estado decidiu prorrogar a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h, em toda a Bahia, até 15 de junho. Nos municípios localizados nas regiões da Chapada Diamantina, Oeste, Irecê, Jacobina, Sudoeste e Extremo-Sul, o toque de recolher vale das 20h às 5h. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (8).

Nos municípios integrantes das regiões de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção noturna será válida das 22h às 5h.

Também fica proibida, em todo o território baiano, a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), no período das 18h de 11 de junho até as 5h de 14 de junho.

A comercialização de bebida alcoólica no fim de semana será liberada somente em municípios integrantes de regiões de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos.

Região Metropolitana de Salvador

Na Região Metropolitana de Salvador (RMS), a restrição de locomoção noturna será das 20h às 5h, entre a próxima sexta (11) e segunda-feira (14). De terça (8) a quinta-feira (10), o toque de recolher permanece das 22h às 5h. A medida vale para os municípios de Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, Salvador, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz.

Ainda na RMS, a venda de bebida alcoólica fica proibida em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, das 20h de sexta (11) até as 5h de segunda-feira (14).

A circulação dos meios de transporte metropolitanos será suspensa das 22h30 às 5h, de terça-feira (8) a quinta-feira (10). Já de sexta (11) a domingo (13), os meios de transporte metropolitanos não circulam das 20h30 às 5h.

De terça (8) a quinta-feira (10), a circulação de ferry boats será suspensa das 22h30 às 5h. Na sexta-feira (11), os ferrys não circulam das 20h30 às 5h, ficando vedado o funcionamento no sábado (12) e no domingo (13).

As lanchinhas também não devem circular das 22h30 às 5h, de terça (8) a quinta-feira (10). Já entre sexta-feira (11) e domingo (13), as lanchinhas não circulam das 20h30 às 5h, limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade da embarcação no sábado (12) e domingo (13).

Aulas

As unidades de ensino públicas e particulares podem manter as atividades de forma semipresencial. Para que isso ocorra, é necessário que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid esteja abaixo de 75%, por cinco dias consecutivos, nas regiões de saúde.

Além disso, as atividades letivas devem ficar condicionadas à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos.

Eventos e shows

Os eventos e atividades que envolvam aglomeração de pessoas continuam proibidos até 15 de junho, em todo o território baiano, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados. Segue suspensa ainda, até 15 de junho, a realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes, além de atividades esportivas amadoras em todos os municípios baianos.

Os eventos exclusivamente científicos e profissionais podem ocorrer com público limitado a 50 pessoas. Já os atos religiosos litúrgicos ficam permitidos mediante a ocupação máxima de 25% da capacidade do local. O funcionamento das academias também permanece autorizado mediante a ocupação máxima de 50%.

Continua vedada, em todo o território baiano, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras até 15 de junho, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações.

As obras de construção da ponte molhada sobre o ribeirão Serra de Água, nas regiões de João Elizeu e Zé Francisco, continuam em ritmo acelerado e essa semana a Prefeitura de Itacaré, com o apoio da comunidade, concluiu mais uma etapa dos serviços. A proposta, segundo adiantou o prefeito Antônio de Anízio, é que os serviços sejam concluídos nos próximos dias, beneficiando os moradores não somente dessas localidades, como de toda a região de Serra de Água.

As obras da nova ponte seguem em ritmo acelerado, contando com o apoio dos moradores, que falaram da alegria em receber mais esse benefício para a comunidade. De acordo com eles, a nova ponte representa mais segurança e a realização de um sonho de mais de 60 anos dessa comunidade. “Pode parecer uma coisa simples, mas para nós que moramos aqui representa muito. Por isso é que a gente agradece à Prefeitura e faz questão de participar dessa obra”, disse um dos moradores, animados com os serviços.

Antônio de Anízio vem acompanhando todo o andamento das obras e destacou que o objetivo é garantir mais segurança para os moradores, facilitar o acesso e possibilitar o escoamento da produção agrícola. “Quem mora na zona rural sabe a importância desses serviços, facilitando o acesso, garantindo o escoamento da produção e gerando mais oportunidades de emprego, renda e desenvolvimento. Por isso é que vamos continuar com esse compromisso de cuidar bem da nossa população”, complementou o prefeito. 

Na manhã desta segunda-feira, 07, o vice-prefeito Léo da Capoeira esteve na distribuição dos kits alimentação para os alunos da rede municipal de ensino. Acompanhado da Secretária de Educação, Profª Maria de Lourdes Santana Silva, o vice-prefeito esteve supervisionando a montagem e a distribuição dos kits no início do ano letivo de 2021.

A ação distribui mais 3500 kits alimentação através das escolas municipais que fazem a entrega aos alunos, pais ou responsáveis. E hoje, na supervisão do início da entrega dos kits, o vice-prefeito destacou a importância desta ação, destacando um investimento de mais de 70 mil reais realizado pelo município, que complementam os recursos da merenda escolar.

O trabalho realizado pela Secretaria de Educação durante a pandemia tem sido fundamental, uma garantia do acesso à merenda escolar, mesmo durante as aulas remotas. A montagem dos kits tem a supervisão de nutricionista, além do acompanhamento do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, garantindo um alimento de qualidade e dentro das exigências nutricionais que os alunos necessitam.

Para o vice-prefeito Léo da Capoeira “Nossa Secretaria de Educação tem atuado continuamente para garantir aos nossos alunos uma alimentação de qualidade e juntos estamos buscando atender cada vez mais as necessidades dos nossos estudantes, valorizando e estimulando os nossos alunos na continuidade dos estudos neste período de pandemia”, concluiu.

O aumento no preço dos combustíveis tem impactado a renda do trabalhador e de outubro de 2020 até o mês de maio deste ano, a Petrobras já realizou sete reajustes nos preços. Diante da variação do valor do combustível, o Governo do Estado, neste período, fez apenas duas atualizações sobre o valor de referência para cobrança do ICMS sobre combustíveis e não aumentou a alíquota. O valor de referência reflete o preço que o consumidor paga nos postos de combustíveis.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado, o Governo da Bahia mantém a mesma alíquota do ICMS para combustíveis há quatro anos. O que ocorreu no último dia 1⁰ foi a atualização dos valores de referência para cobrança do imposto. Estes valores adequam a cobrança do ICMS aos preços reais de mercado, praticados nas bombas.

A Petrobras mudou a política de preços e vem seguindo o mercado internacional, o que resultou nos últimos meses em significativo aumento no valor dos combustíveis tanto nas refinarias como nos postos. Entre os meses de outubro de 2020 a maio de 2021, o reajuste foi de 46% na refinaria e, de acordo com pesquisa feita pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), os postos acompanharam o mesmo percentual de reajuste.

Já o preço base utilizado pelo Governo do Estado teve ajuste de 31%, ou seja, 15 pontos percentuais abaixo do reajuste praticado por refinarias e postos. Dessa forma, o valor de referência cobrado na Bahia ainda está abaixo do que é praticado pelo mercado atualmente. Tal cenário evidencia que não há correlação entre os valores de referência para cobrança do ICMS sobre os combustíveis e os sucessivos reajustes praticados pelos postos na Bahia.

O superintendente de Administração Tributária da Sefaz, José Luís Souza, lembra que o valor do combustível na bomba não é definido pela gestão estadual. “O estado da Bahia não fez alteração da alíquota dos combustíveis há vários anos. Já o preço da mercadoria tem variação de acordo com quem está vendendo, e neste caso é definido pela Petrobras e posteriormente pelos postos”.

O superintendente ainda acrescenta que o ajuste feito pelo Governo do Estado segue pesquisa realizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). “O valor de referência levado em conta pelo estado não é automático. Para fazer o ajuste é necessário aguardar a pesquisa da ANP que estabelece o valor médio cobrado em todo o estado. Com base nessa informação o estado solicita ao Conselho Nacional de Política Fazendária o ajuste do preço de referência”.

Atualmente, a Bahia ocupa o 14° lugar no percentual da carga tributária cobrada sobre o valor da gasolina.

Informação falsa

Nas últimas semanas circularam informações afirmando que na Bahia são registrados os maiores valores de cobrança de ICMS sobre combustíveis entre os demais estados. A informação falsa não encontra parâmetro de validação na realidade do estado.

Prova disso é que mesmo a última atualização dos preços referenciais para o diesel S10 tendo ocorrido em 1⁰ de fevereiro, os postos seguiram reajustando o combustível nos últimos meses em percentuais expressivos, totalizando um aumento de 21,75%.

Os reajustes ocorreram inclusive ao longo dos meses de março e abril, a despeito da desoneração de impostos federais sobre o diesel neste período, promovida pela União como forma de compensar os aumentos nas refinarias.

Com quase 32% da população imunizada com pelo menos a 1ª dose da vacina contra a Covid-19, a Secretaria de Saúde de Buerarema amplia a vacinação no município para pessoas sem comorbidades a partir de 40 anos de idade, além da inclusão de puérperas – até 45 dias pós-parto e gestantes.

A equipe de vacinação tem utilizado todas as alternativas para possibilitar que o público prioritário já eleito seja vacinado, através de busca ativa, atendimento em domicílio, horários e dias alternativos de atendimento, entre outras estratégias.

HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO:

Durante esta semana acontece o horário especial de vacinação no Centro Especializado de Saúde – Cesp, de 17h as 20h, de 08 a 10/06  (terça, quarta e quinta-feira).

A vacinação também está disponível de segunda a sexta-feira, em todas as Unidades de Saúde da Família.