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O Tribunal de Justiça da Bahia manteve, em decisão recente, o decreto de exoneração de uma servidora do Município de Itapitanga, reconhecendo que a aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) implica vacância do cargo público.

O entendimento, proferido por Desembargador da Quinta Câmara Cível, está em consonância com a posição consolidada do Supremo Tribunal Federal, que considera a aposentadoria como causa legítima para o encerramento do vínculo com a administração pública.

A decisão reforça a legalidade do ato administrativo praticado pelo Município de Itapitanga, que contou com representação jurídica do advogado Dr. Wanderley Porto, e contribui para a uniformização da jurisprudência sobre o tema no âmbito do Estado da Bahia.

Porto Seguro está em evidência na Argentina com a participação da Secretaria Municipal de Turismo no 64º Workshop Turístico e no Mercado de Viajes, nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, em Córdoba. A ação integra a estratégia de fortalecimento internacional do destino, com estande próprio da Secretaria em parceria com as operadoras Bon Bini e GIT, reunindo representantes do trade turístico local.

A Secretaria do Turismo apresentou os principais atrativos apresentados estão a rica cultura local, as experiências gastronômicas, o ecoturismo, o turismo histórico, as vivências esportivas e náuticas, o turismo religioso, a vibrante vida noturna e as opções de luxo, com destaque para o charme do Quadrado de Trancoso.

“Com a presença de marcas consolidadas e a união entre poder público e iniciativa privada, Porto Seguro reafirma sua posição de destaque na América do Sul, fortalecendo vínculos com o mercado argentino, um dos principais emissores de turistas internacionais para o Brasil”, frisa o secretário de Turismo, Guto Jones, fazendo menção ao voo fretado, que vai sair de Córdoba direto para Porto Seguro no verão.

Acordo de cooperação técnica garante crédito agrícola e assistência técnica a agricultores familiares e assentados da reforma agrária

A Prefeitura Municipal de Ibirapitanga, por meio da Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, firmou nesta sexta-feira (31) uma importante parceria com a TABOA, instituição financeira que atua no município desde 2017, com o objetivo de fortalecer o desenvolvimento rural e a economia local.

O evento, realizado durante a Feira da Agricultura Familiar, oficializou um termo de cooperação técnica entre as instituições, que visa oferecer crédito agrícola e assistência técnica aos produtores rurais, especialmente agricultores familiares e assentados da reforma agrária de Ibirapitanga, a cidade das águas e do cacau.

Para o prefeito Jé Assunção, a iniciativa busca criar um ciclo sustentável de apoio ao campo, unindo assistência técnica especializada, acesso a linhas de crédito e ampliação da comercialização por meio de programas como o PNAE, PAA e a própria feira local. “Essa parceria representa um passo decisivo para dar mais força ao pequeno produtor e movimentar ainda mais a economia da nossa cidade”, destacou
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O encontro contou com a presença do Diretor de Operações de Créditos, da TABOA, Gabriel Chaves, equipe técnica, representantes de todos os assentamentos, associações rurais, secretários municipais, vereadores e comunidade.

A ONG Unidos pelo Diabetes promove no próximo dia 9 de novembro a Pedalada Azul 2025, que faz parte do Mutirão do Diabetes de Itabuna, considerado o maior evento de prevenção e tratamento da doença no mundo, que este ano chega à sua 21ª. Edição. A pedalada é uma parceria com o Hospital Beira Rio e grupos de ciclismo, com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para o combate ao diabetes que é uma doença silenciosa e muito perigosa.

A Pedalada Azul deverá contar com a participação de cerca de 1500 ciclistas, incluindo integrantes dos grupos iEADi Bike, Selva do Pedal, Pedal Pé de Cana, “Pedal das Luluzinhas e Os Guardiões, Pedal dos Peixes, Pedal Livre, Pedal da Fé, Pedal Flamengo, Viralatas, Os Madrugas, K-brutas, Águias do Pedal, Papajaca, Tartaruga Aposentada, Desbloqueados e Pedal Viralitrão e Ucc – União dos Ciclistas do Cacau. Haverá a distribuição gratuita de 1000 coletes e a ONG está incentivando a doação de dois quilos de alimentos não perecíveis para o recebimento dos kits, que serão entregues nos dias 4 e 5 de novembro. Os alimentos serão entregues a instituições beneficentes de Itabuna. A concentração será às 7 horas da manhã, com atividades físicas, e saída 8 horas, em frente ao Hospital Beira Rio, percorrendo ruas e avenidas do centro da cidade. O uso de capacete é recomendado, bem como o consumo de água e o uso de protetor solar. O percurso será animado pelo DJ Nadinho e o cantor e ciclista André Mix.

O presidente da ONG Unidos pelo Diabetes e coordenador do Mutirão, Dr. Rafael Andrade, destaca que “a diabetes é a maior causa de cegueira, falência renal e de amputação de membros, entre outras complicações, afetando cerca de 17 milhões de pessoas no Brasil. Mais de 80% dessas pessoas que tem diabetes não o teriam se praticassem atividades físicas regularmente juntamente com a alimentação saudável”.

O Mutirão do Diabetes de Itabuna acontece no próximo dia 15 de novembro, com atendimento especializado no Hospital Beira Rio e ações de prevenção na Cidade do Diabetes-Praça Rio Cachoeira.

Na manhã deste sábado (1º), a iniciativa esportiva Canoa Brava e a Fundação Maramata uniram forças em uma ação ambiental na praia de Nova Brasília, localizada na região do bairro Pontal, em Ilhéus, sul da Bahia.

A atividade teve início às 7h da manhã e reuniu voluntários, atletas e colaboradores das duas instituições, com o objetivo de promover a conscientização sobre a importância da preservação das praias e do descarte correto de resíduos.

A Canoa Brava foi representada por Lane, que destacou o papel do esporte como ferramenta de integração e educação ambiental. Já a Fundação Maramata esteve presente por meio do seu presidente, Thiago Martins, acompanhado de sua equipe técnica, que reforçou o compromisso da instituição com ações de sustentabilidade e proteção do meio ambiente.

Durante a ação, foram recolhidos diversos tipos de resíduos deixados na faixa de areia e nas áreas próximas à vegetação costeira, chamando a atenção para os impactos que o lixo causa ao ecossistema marinho e à comunidade local.

De acordo com os organizadores, a limpeza faz parte de um conjunto de iniciativas voltadas ao desenvolvimento sustentável e ao engajamento social, estimulando a população a adotar práticas mais conscientes em relação ao meio ambiente.

A Maramata, que atua em Ilhéus com foco em educação ambiental, ressaltou que ações como essa fortalecem o sentimento de pertencimento e cidadania. Já a Canoa Brava reforçou que o esporte e o meio ambiente caminham lado a lado, sendo fundamental preservar a natureza para garantir a continuidade das atividades esportivas e o turismo sustentável na região.

Em entrevista ao programa Frequência Política, na Interativa FM, neste sábado (1º), o secretário de Serviços Urbanos de Ilhéus, Cacá Colchões, destacou os avanços obtidos pelo governo Valderico Junior na área de iluminação pública. Segundo o secretário, mais de 800 lâmpadas de LED foram instaladas no município até o mês de setembro.

“Pegamos uma cidade entregue à escuridão. A ponte Jorge Amado, a Orla Sul, avenidas principais e diversas ruas estavam escuras, causando a sensação de insegurança. Junto com o prefeito Valderico Junior e a vice-prefeita Wanessa Gedeon, fizemos um planejamento nos primeiros meses de governo e já no meio do ano começamos as ações de iluminação”, afirmou o secretário.

Cacá ressaltou que o trabalho já transformou cartões postais da cidade: “Iluminamos a Ponte Jorge, desde a Catedral até o Opaba. Depois já fizemos toda a ciclovia da Orla Sul, do Opaba até a cabana Guarani, a Smart Fit. E já estamos finalizando o trecho da academia até a cabana Gabriela, instalando novos postes na rodovia Ilhéus-Olivença”.

O secretário também mencionou melhorias em outras regiões, como a Avenida Esperança, Avenida Ubaitaba, o Cemitério São Jorge (no Basílio), o distrito de Ribeira das Pedras e o Residencial Morada do Porto, que representam o compromisso da gestão com uma cidade mais segura e acolhedora.

A Prefeitura de Eunápolis, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, segue ampliando os investimentos em mobilidade e qualidade de vida urbana. As obras de macrodrenagem e pavimentação asfáltica da Rua Adolfo Xavier, que liga os bairros Dinah Borges e Alto da Boa Vista, estão em fase avançada e representam mais um passo importante na transformação da infraestrutura da cidade.

A intervenção vai garantir melhor escoamento das águas pluviais, reduzir pontos de alagamento e proporcionar mais segurança e fluidez no tráfego, beneficiando diretamente moradores, pedestres e motoristas que utilizam a via diariamente. A Rua Adolfo Xavier é considerada uma ligação estratégica entre dois dos bairros populosos, e sua requalificação deve desafogar o trânsito em vias adjacentes.

O projeto contempla a execução de drenagem profunda, passagem molhada, base e sub-base para pavimentação asfalticas, meio-fio e sinalização viária, seguindo padrões técnicos de durabilidade e eficiência. As equipes seguem atuando para garantir a qualidade dos serviços e minimizar os impactos no dia a dia da população.

Para o Prefeito, Robério Oliveira, a obra simboliza o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento urbano e a valorização dos bairros: “ As obras na Rua Adolfo Xavier representam o cuidado da Prefeitura com a cidade e com as pessoas. Cada metro de asfalto é um avanço real na qualidade de vida da população”, destacou o Prefeito.

De 3 a 9 de novembro, a 13ª edição do Festival de Dança Itacaré levará para o palco do Centro Cultural do quilombo urbano Porto de Trás mais uma edição, desta vez, com espetáculos de artistas de Guadalupe, da Costa do Marfim/França  e Mali, como parte da Temporada França-Brasil, e de países como Portugal, Alemanha/Zimbábue e da América Latina. Ainda, artistas nacionais do Maranhão, Paraná, Bahia, Piauí, Distrito Federal e Rio de Janeiro apresentam espetáculos e performances ao longo da semana, todos com entrada gratuita. A classificação é livre para a maioria das atividades.

A abertura oficial acontecerá na segunda-feira, dia 3, às 19h, no Centro Cultural Porto de Trás, e terá a presença de autoridades e parceiros, seguida do espetáculo resultante do intercâmbio de artistas internacionais e de Itacaré, no escopo da Temporada França – Brasil 2025. “Ideia De Festa/Une Idée De Fête”, criação de Abdoulaye Trésor Konaté e Verusya Correia (Brasil/França/Costa do Marfim/Mali), estreia a partir da cocriação artística gerada de um diálogo entre duas manifestações afrodescendentes: o Bicho Caçador, do quilombo urbano do Porto de Trás e o Zaouli, do povo Gouro, na Costa do Marfim.

Na programação do Festival de Dança Itacaré – ANO XIII estão também, como parte da Temporada França-Brasil: “Le Sacre du Sucre”, da Cie Trilogie Lénablou (Guadalupe/FR); e “Corpos”, Cia La Mangrove (Guadalupe/FR). Na grade de espetáculos internacionais do evento, estão: “Territmia”, de Projeto Sismos (AR/BR/CL/PT/UY); “(IN) VISÍVEL”, de Marisa Porto (Rio de Mouro/PT). Serão apresentados os seguintes espetáculos nacionais: “Ai, ai, ai”, da Marcelo Evelin/Demolition Incorporada (Teresina/PI); “Quarto Lilás”, com Erivelto Viana e Princesa Ricardo Marinelli (São Luís/MA e Curitiba/PR); “Falhas, Folhas e Falos”, do Coletivo Serra Grande (Uruçuca/BA), com Sara Parisi, Luis Alonso Aude e Antônio Vergne; e “Danúbio”, de Jonathan Andrade (Brasília/DF). E as performances selecionadas para esta edição são: “We who do not belong”, de Soko Jena (Bochum, DE); e “Cazumbaria”, de Juliana Manhães (Guapimirim/RJ).

O evento vai promover também atividades formativas, como as oficinas-espetáculo  “Movediço”, oficina-espetáculo de Jai Bispo (Salvador/BA); “Vital”, oficina-espetáculo de Dani Lima e Babi Fontana (Rio de Janeiro/RJ); a masterclass da Temporada França-Brasil “Corpos”, da Cia La Mangrove (Guadalupe/FR); a exibição de documentário “Aqui”, de Luciano Botelho (Ipatinga/MG); e o encontro “Abre-Alas: Festivais em Aquilombamento – Conversa com Martin Domecq”, com Gabriel Cândido, Soraya Martins, Thiago Pirajira e Verusya Correia (São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Bahia).

Acesse a programação na íntegra em www.festivaldedancaitacare.com.br/ANO-XIII/ e acompanhe também as redes @festivaldancaitacare

As propostas em dança que são apresentadas no Festival oportunizam a criação de um campo criativo que se desenvolve fora de modelos hegemônicos da linguagem. Sobre o tema desta ano, a idealizadora e diretora artística do Festival, Verusya Correia, revela: “Chegamos à 13° edição, com a necessidade urgente de transformar o Festival em uma plataforma de discussão e reflexão de um tema muito caro à humanidade: Territórios Fronteiriços, Corpos Fronteiriços. Assim, vamos pensar a força do coletivo e sua diversidade, territórios, artistas e seus cotidianos oriundos de cidades e países distintos para poder pensar o corpo e a composição da dança. Nesse fincar que transborda, poder ventilar outros mundos, outras produções artísticas, outras narrativas dançantes”.

O Festival de Dança Itacaré- ANO XIII é uma produção da Casa Ver Arte, com apoio da Prefeitura Municipal de Itacaré, e é fomentado pelo Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2023.

Sobre o Festival de Dança Itacaré (FDI) – Hoje internacionalizado, o evento foi criado em 2008, ocupando espaços diversos, uma vez que não há teatro na cidade.  Em 2012, o evento passou a acontecer no Centro Cultural Tribo do Porto, transformando o Quilombo Urbano do Porto de Trás, no palco de uma expressiva celebração da dança. O festival já reuniu mais de 150 grupos de todo o Brasil, além de companhias internacionais da Espanha, Portugal, França/Costa do Marfim, Moçambique e Argentina, e a participação de dramaturgos e diretores de festivais do Equador, Indonésia e Uruguai.

Só no primeiro ano de internacionalização do Festival, 2024, foram realizadas 14 apresentações de espetáculos e performances para um público de mais de cinco mil pessoas, fomentado pelo Programa de Apoio a Ações Continuadas da FUNARTE. Foram mais de 60 artistas – entre os que se apresentaram e convidados – e mais de 30 profissionais que fizeram o evento acontecer, ativando as diversas áreas artísticas, de produção e comunicação.

A proposta e as contribuições do evento à Dança têm chamado atenção de espaços internacionais de discussão sobre a linguagem, como o Programa Internacional de Visitantes pela NRW KULTURsekretariat, na cidade de Düsseldorf na Alemanha; em Moçambique,  na delegação brasileira, FUNARTE BRASIL Conexões Internacionais, em 2023; na Bienal de Dança na África durante a 10ª edição do KINANI – Plataforma Internacional de Dança Contemporânea; além do programa FOCUS do Institut Français em Paris, em 2024. Todos contaram com a participação da idealizadora e diretora artística, Verusya Correia, para partilhar experiências, olhares e expertises a partir desse evento criado em pleno sul da Bahia.

Nos dias 29 e 30 de outubro, o Poder Legislativo de Buerarema participou do 1º Encontro de Comunicação Legislativa da Câmara de Vitória da Conquista, que reuniu representantes de diversos municípios, jornalistas e estrategistas políticos para discutir o papel da comunicação na sustentação da democracia local.

O evento trouxe à tona um ponto sensível e atual: a comunicação pública como dimensão do exercício político, não como instrumento de promoção pessoal, mas como campo de mediação entre o cidadão e o processo legislativo. A programação — com nomes como Gisele Meter, Matheus Souza, David Barroso, Lucas Caires e Victor Pinto — explorou desde o uso estratégico das mídias digitais até a responsabilidade ética da informação no ambiente parlamentar.

Para o Legislativo de Buerarema, a participação representou mais do que presença institucional — foi um exercício de observação e atualização de práticas, num momento em que a legitimidade política depende cada vez mais da qualidade do diálogo público e da capacidade de traduzir decisões legislativas em linguagem socialmente inteligível.

A experiência evidencia um movimento de reposicionamento da comunicação legislativa baiana: sair da retórica do “informar” para a prática de “produzir sentido público”. Nesse contexto, o Legislativo de Buerarema se insere entre os parlamentos que compreendem a comunicação não como vitrine, mas como estratégia de governo local — articulando técnica, narrativa e transparência como instrumentos de construção de confiança.

A Rotatória 2, um dos pontos mais queridos para lazer do porto-segurense, recebeu uma manutenção completa da Prefeitura de Porto Seguro, através do Departamento de Conservação Urbana, dando continuidade ao mutirão de revitalização da Orla Norte, que vem embelezando e renovando a paisagem.

As equipes executaram serviços de pintura geral, renovação de meio-fio, varrição, roçagem, poda de árvores e revitalização da ciclovia, garantindo um visual harmonioso e proporcionando mais segurança para quem transita pelo local.

A ação integra o projeto de requalificação da orla, que iniciou pelo Trevo da Rodoviária e Ladeira da Rodoviária, seguiu pela Praça das Pitangueiras e continua no sentido norte, até chegar na Barraca do Gaúcho, conforme programação.

Segundo a coordenadora de Conservação Urbana, Pinha, a equipe está empenhada e o serviço avança de forma contínua, porém é importante que a população faça sua parte, ajudando a manter os espaços públicos limpos e bem cuidados.