:: ‘Cidades’

Um novo decreto publicado na versão online do Diário Oficial do Estado deste sábado (11) autoriza, em toda a Bahia, até o dia 21 de setembro de 2021, a realização de atividades com a presença de público de até mil pessoas. Estão permitidas cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas e afins, além do funcionamento de zoológicos, parque de diversões, museus e teatros. Os museus, parques de exposições e afins poderão funcionar garantindo o distanciamento mínimo de um metro entre as pessoas, sendo proibida a realização de excursões.

Pelo decreto nº 20.704, que entra em vigor neste sábado (11) e altera o decreto de nº 20.658, está permitida também a realização de eventos com venda de ingressos, limitando a presença de público de até mil pessoas. Para a realização destes eventos, todos os envolvidos, entre artistas, público, equipe técnica e colaboradores, deve comprovar ter tomado as duas doses de vacina ou dose única, apresentando o documento de vacinação fornecido no momento da imunização ou o certificado obtido através do aplicativo ‘CONECT SUS’ do Ministério da Saúde. Além disso, devem ser respeitados todos os protocolos sanitários estabelecidos pelos municípios, especialmente o distanciamento e uso de máscaras.

Fica autorizado também o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, desde que limitada a ocupação máxima de 75% da capacidade do local.

Com mais de 600 atendimentos, através dos serviços ofertados através das Secretarias de saúde, administração, social e gabinete do Prefeito, a 2ª edição do programa Prefeitura Itinerante, realizado na última quarta-feira, 8 de setembro, foi um verdadeiro sucesso.

O Programa, criado com o intuito de aproximar a gestão pública das comunidades mais distantes, vem proporcionando a gestão conhecer in loco os desafios de cada localidade.

Mais uma vez presente durante ação, o Prefeito Naeliton Rosa Pinto, juntamente com sua equipe, ofereceram diversos serviços essenciais, a exemplo de atendimentos médicos, aplicação de vacinas, bolsa família, BPC, emissão de documentos, orientações jurídicas, dentre varios outros.

“O Prefeito e equipe têm que estar onde o povo está, e esse é o principal objetivo deste programa. Mais uma vez, fico muito feliz em ver a satisfação dos moradores ao receber toda nossa atenção, bem como todos esses serviços importantes, que passa a ter um impacto no dia-a-dia das famílias. Seguiremos, firmes com este propósito e visitando várias outras localidades de nossa cidade” destacou o Prefeito.

Aconteceu nesta sexta-feira (10) uma reunião em Salvador para entregar declaração assinada pelo representante da FUNAI para autorização de construção de duas unidades de saúde na Terra Indígena Caramuru Catarina Paraguassú, dos Pataxós Hã Hã Hãe , no município de Pau Brasil. As unidades serão implantadas nas  regiões da Água Vermelha e Rio Pardo.

O ofício de encaminhamento  da declaração foi  assinado pelo vereador Nego Elder e Cacique Flávio Trajano, com toda articulação liderada pelo deputado estadual Rosemberg Pinto.

A Terra Indígena Caramuru Catarina Paraguassú compreende uma área de 54 mil hectares e com a sua amplitude as estruturas de saúde existentes não conseguem  absorver as demandas. O vereador Nego Elder e o Cacique Flávio acionaram o deputado Rosemberg que em audiência com o  ex-secretário de Saúde Fábio Villas Boas ficou acertado que os postos seriam construídos,  mas que haveria a necessidade de articulação junto a FUNAI para liberação dos terrenos e da Prefeitura para que a reivindicação fosse atendida.

” Estou extremamente agradecido com a resolutividade e diligência nesse processo. O governador Rui Costa  tem demonstrado uma grande sensibilidade no tocante ao atendimento aos pleitos não só saúde, mas da área social e todos os outros setores”, disse Nego Elder. O vereador também destacou a atuação do deputado Rosemberg Pinto através assessor Rubenildo, e do Dr. Luiz Felipe da assessoria especial da SESAB.

“Temos certeza de que a secretária Tereza Paim irá agilizar esse processo e vamos somar esforços para que o povo Pataxó tenha ainda mais ações nas áreas essenciais e esses postos vem em excelente e oportuno momento”,  afirmou.

O vereador também pretende articular junto à Secretaria de Relações Institicionais-Serin, a liberação de mais uma ambulância para Pau Brasil. Ele também teve reuniões na SECTI, SEC, SDR, CAR e na Assembleia Legislativa da Bahia.

Moradores da Quadra C e seu entorno, no bairro Novo Mangabinha, popularmente conhecido como “Casinhas da Bananeira”, ficaram mais tranquilos após a conclusão das obras de contenção de uma encosta pela Prefeitura de Itabuna, com a aplicação de recursos da Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento  Regional. A obra, coordenada pela Diretoria de Defesa Civil, está na fase final, passando por vistorias técnicas.

Moradora da Quadra C, nº 02, a dona de casa Railda dos Santos conta que sua família passou muito tempo tensa por conta da iminência de um acidente com danos materiais e até físicos, principalmente em dias de fortes chuvas. “A encosta começou a descer, depois de uma forte chuva que ocorreu em novembro do ano passado. Desde então, eu e meu esposo estávamos passando por vários transtornos”, lembra.

A dona de casa completa o drama enfrentado, citando que parte do quintal de sua casa ficou interditado pela Defesa Civil do município como medida preventiva. “Quando chovia, a lama continuava descendo e invadindo minha casa. Além disso,  eram fortes os sinais de que a qualquer momento poderia acontecer o pior”, recorda.

Joélia Santos Pinheiro, moradora da Quadra C, nº 19, parte alta da encosta, reforça dizendo que agora está mais aliviada. “Aqui, no alto, também estávamos apreensivos com a possibilidade de o terreno ceder ainda mais”, diz.

O engenheiro da Defesa Civil, Yuri Bandeira, lembra que com a verba federal duas encostas foram contempladas, mas que a Administração municipal está trabalhando para garantir mais recursos para contenção de outras duas encostas importantes. Uma localizada na Avenida Juracy Magalhães, centro da cidade, e outra na Rua da Ladeirinha, no Bairro Califórnia.

Contribuintes itabunenses têm mais 90 dias para aderir ao Programa de Regularização de Dívidas Tributárias – Regulariza Itabuna – Refis 2021, que retira juros e multas de impostos, dentre eles o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços (ISS). Antes, o prazo final para regular as dívidas era o dia 27 de agosto.

O secretário municipal de Fazenda e Orçamento, Davi Dultra, disse que o parcelamento pode ser feito em até 42 vezes. “O Refis possibilita a retirada de até 100% de juros e multas sobre os impostos e taxas. O contribuinte que aderir ao programa agora em setembro, tem quatro meses para fazer o parcelamento”, explicou.

As condições de pagamento estão previstas no Regularize Itabuna, programa instituído pela Lei nº 2.545, de 1º de junho deste ano. “Média de mil contribuintes já regularizaram seus débitos, o quer para nós é resultado bastante positivo, bem como para a população e para a cidade como um todo”, destaca o secretário.

Dultra disse ainda que as pessoas também podem dividir os valores em 18 vezes, o que elimina 80% de juros e multas. “O município ainda estende a oportunidade para o parcelamento em até 30 meses, o que elimina 60% de encargos”, disse o secretário de Finanças e Orçamento. Ele destacou a importância de o contribuinte estar em dia com o Tesouro municipal, para assegurar investimentos da Administração pública.

“A população precisa de melhorias, como educação, ruas pavimentadas, iluminação pública, varrição, saúde, coleta de lixo, etc. Mas para tudo isso ocorrer é necessário que os impostos sejam pagos para que possamos nos planejar para devolver à cidade esses benefícios”, afirmou Davi Dutra.

Dentre as várias formas para negociar sua dívida e aderir ao Refis, o contribuinte pode acessar o site oficial da Prefeitura (www.itabuna.ba.gov.br) ou ir presencialmente no setor de Tributos das 8 às 14 horas.

Indicação segue para votação em plenário da Assembleia Legislativa da Bahia

O líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Rosemberg Pinto (PT), agradeceu aos seus pares pela aprovação, unânime, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Requerimento 9761/21, da presidência da Alba, que indica o deputado federal licenciado e secretário de Desenvolvimento Urbano da Bahia, Nelson Pelegrino (PT), para integrar o quadro de Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM).

“Nelson Pelegrino tem um histórico muito importante de uma pessoa com posição política, mas que sabe conviver com as diferenças e é por conta. Tenho convicção que ele também será validado pelos 63 deputados”, afirmou o líder governista.

Na próxima terça-feira, 14, a matéria deverá ser apreciada no plenário do Legislativo baiano e, após aprovada, o governador Rui Costa (PT) será o responsável pela sanção e nomeação do novo Conselheiro, que substitui a vaga decorrente da aposentadoria do conselheiro Paolo Marconi.

Por sua vez, Pelegrino declarou que pretende valorizar no TCM a política como instrumento para melhorar a sociedade. “Espero dar uma grande contribuição lá no Tribunal de Contas para que a gente possa fazer com que política continue sendo esta atividade nobre, uma vocação, uma coisa que tá no sangue, que pode transformar e melhorar a vida das pessoas”, disse.

Pelegrino é formado em Direito (Universidade Federal da Bahia 1980 – 1986) com Pós-Graduação em Direito Público (Faculdade Baiana de Direito – 2019) e preenche os requisitos constitucionais, seja quanto à idade ou formação e experiência profissional, reputação ilibada e notórios conhecimentos para o exercício do cargo.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia é o órgão colegiado especializado na análise de contas públicas dos municípios baianos, composto por sete Conselheiros no Tribunal Pleno.

Na manhã de ontem, foi lançado em Itaju Do Colônia, o projeto de reformas de casas para pessoas de baixa renda o MEU LAR NOVINHO. Considerado pioneiro na região, por se tratar de um projeto sem fins lucrativos, sem o uso de verbas públicas e realizado apenas por voluntários, o projeto pretende entregar ainda este ano duas unidades, que estão sendo reformadas simultaneamente.

Durante o lançamento, o idealizador do projeto, Valério Aguiar, agradeceu a todos os voluntários, colaboradores e doadores “esse projeto tem o objetivo de levar dignidade as pessoas que não moram bem e que não sei por qual motivo, não são ajudadas pela prefeitura”.

Foi realizado durante o lançamento, uma bela homenagem a um dos principais colaboradores do projeto Márcio De Zizi, que vem se recuperando clinicamente e é bastante querido no município. E a fala final ficou por conta do coordenador do projeto Alex “nossa luta é incansável, agradecemos a todos que deixaram seus lares pra participar do mutirão, as DULCES que estão sempre ao nosso lado até os que nos ligam passando mensagens de apoio, isso é que nos faz forte para continuar lutando”.

O Assessor do Ministério do Desenvolvimento Regional, Aldo Dantas esteve presente em Uruçuca para uma reunião com o Diretor do IF Baiano – Campus Uruçuca, Daniel Oliveira, com o Assessor da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (SEAGRI) da Bahia, Tiago Guedes, e com o Prefeito do Município, Moacyr Leite Júnior, para falar sobre a Rota do Cacau e da implantação de novas rotas turísticas na região, por meio do Programa de Integração Regional, uma parceria forte entre os governos federais, estaduais e municipais.

Aldo elogiou o desenvolvimento das secretarias da atual gestão, que segundo ele, cumprem com os seus papéis verdadeiramente e não são ‘secretarias de fachada’, destacou.

Daniel Oliveira, diretor do IF Baiano – Campus Uruçuca, não escondeu o entusiasmo em receber as visitas. Colocou a instituição à disposição para as parcerias em prol do desenvolvimento, sempre atentos a função social do Instituto.

Para o Prefeito de Uruçuca, a implantação de rotas é uma grande chance de alavancar a economia, sobretudo quando unidas aos programas e projetos voltados a esse fim. “É importante que o Ministério esteja presente nas regiões, além da formação de uma rede colaborativa para o desenvolvimento das rotas.”, reforçou Moacyr.

Também participaram da reunião, a equipe técnica do IF Baiano, com coordenadores dos cursos de turismo e agroecologia, o diretor administrativo, além do Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Águido Muniz, do Secretário Executivo, Volney Fernandes e da Diretora de Meio Ambiente, Cláudia Cruz.

Os visitantes e participantes da reunião puderam degustar chocolate, doce de leite e iogurtes de morango e de côco, todos produzidos no município.

No fim do encontro, os visitantes conheceram as instalações do CTA (Centro de Tecnologia de Alimentos) do IF Baiano, vendo as salas que vão desde as saletas higienização até às saídas por onde os produtos são distribuídos.

A Casa da Cultura Junot Matos de Santana, mais novo equipamento cultural do município de Itajuípe, recebeu, nesta quarta-feira, 08, um evento da Associação dos Municípios da Região Cacaueira da Bahia, AMURC, comandado pelo presidente da instituição e Prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral. O evento tratou sobre o I Fórum de Esportes da Associação AMURC, que concentrará esforços junto aos municípios associados para o fortalecimento do esporte nas cidades-membro e realização de campeonatos.

Servindo ao seu propósito, a Casa da Cultura recebeu representantes de diversos municípios que participaram das discussões sobre a Criação da Comissão de Esporte Regional dos Municípios Associados a AMURC bem como a proposta da criação do torneio entre os membros associados à instituição.

Mais de vinte municípios associados à AMURC participaram do evento, gerando grande movimentação na área esportiva destes municípios e seus consórcios. Ainda será realizada uma reunião para a formação de uma comissão que discutirá o formato do futuro campeonato junto aos municípios.

Para o Prefeito e Presidente da AMURC, Marcone Amaral, “A união dos nossos municípios poderá alavancar o desenvolvimento do esporte na região, dividindo custos, promovendo novos talentos, a realização de parcerias clubes de futebol, além de proporcionar uma retomada no calendário esportivo em nossa região. As discussões seguem juntos aos municípios e consórcios e estaremos prontos para avançar com a anuência de todos os membros de nossa Associação”, declarou.

Com a baixa nos índices da pandemia, e o avanço significativo da vacina, Manu Berbert se prepara para retomar com os eventos em Itabuna e região.

A marca, que tem seis arraiás no currículo, um deles com Dorgival Dantas, duas feijoadas, e um Show Square, recriação do Candeal, com a Timabalada e Jau, em dezembro de 2019, se prepara para o retorno em grande estilo.

Segundo fontes oficiais, Manu se prepara para abrir o Casarão com nomes conhecidos e históricos, que recriarão a história do samba e do pagode no Sul da Bahia. Em suas redes, teria perguntado aos seguidores: “Que tal um Boteco Cola Na Manu?” Estamos aguardando as datas.