:: ‘Cidades’

O trabalho da Operação Verão continua em Itacaré, com o objetivo de organizar a cidade para receber um grande número de visitantes na alta estação. E como parte desse trabalho, a Prefeitura de Itacaré está realizando o reordenamento do trânsito, colocando placas de sinalização, definindo as vias de circulação e espaços de estacionamento, capacitando a equipe e fazendo a retirada de carros abandonados e objetos colocados nas vias públicas.

As placas de sinalização já estão sendo colocadas. Algumas vias sofrerão alterações, como é o caso da avenida Castro Alves, na orla da cidade, que passará a ser via de circulação dupla. Neste caso, não será permitido o estacionamento de veículos em toda a orla. Também está sendo orientado aos proprietários de imóveis e estabelecimentos comerciais para que retirem das vias públicas os cones, tambores, vasos de plantas e outros objetos que impedem o estacionamento dos veículos. Os objetos que permanecerem nas vias públicas serão retirados, para que possa ser assegurada a lei e garantidos mais espaços para estacionamentos de veículos.

Desde o mês de agosto, a Prefeitura de Itacaré vem realizando também uma campanha de conscientização para que os proprietários de veículos abandonados nas ruas retirem seus carros e equipamentos das vias públicas, evitando que sejam removidos pelo poder público municipal. O objetivo é organizar o trânsito da cidade, deixando as ruas mais bonitas, garantindo mais espaços para estacionamento, livres para a circulação de veículos, sem o grande número de carros abandonados, além de evitar transtornos e prejuízos para os proprietários.

Intitulada como Veículo Legal, a campanha oferece um prazo de sete dias para que os proprietários retirem voluntariamente os veículos abandonados das ruas para que não sejam removidos pela Prefeitura, conforme dispõe a Lei 345, de 15 de julho de 2019. A proposta da campanha justamente é evitar esses transtornos e prejuízos, orientando para que o proprietário retire os veículos, colaborando com uma cidade muito mais organizada.

De acordo com a legislação, os veículos encontrados em vias públicas e que sejam identificados pelo mau estado de conservação e abandono serão conduzidos ao pátio do Município de Itacaré, próprio ou contratado, e levados à hasta pública decorridos 90 dias após seu recolhimento, quando não forem recolhidos por seus proprietários neste prazo, conforme prevê o art. 328 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).

A lei diz ainda que serão considerados abandonados e assim removidos os veículos motorizados ou não, estacionados em vias públicas sem sinais de identificação, além daqueles que se apresentem em uma ou mais das seguintes condições: sem identificação de nº de chassi, sem identificação de nº de motor e com registro de comunicação de venda no sistema informatizado do Detrannet, BIN (Base de Identificação Nacional), DETRAN, com identificação do comprador ou não.

No próximo domingo(14) acontece a primeira rodada de jogos do Campeonato Ruralzão. Nesta estreia, as 12 equipes entrarão em campo para a disputa de seis partidas, dos grupos A, B e C, nos campos do Vila Operária, Camacanzinho e do Km 03.

O Campeonato Ruralzão tem foco nas comunidades rurais, cujo objetivo é levar entretenimento, lazer, movimentar a economia destas localidades, além de incentivar a prática esportiva.

Os jogos serão realizados nos campos da zona rural do município. Serão dois jogos em cada campo, que acontecerão sempre às 12:30h e às 14:30h, sendo eles:

GRUPO A (VILA OPERÁRIA)
– Juventude X Ronca
– Vitória X Santana

GRUPO B (CAMACANZINHO)
– Rio Verde X Dois Irmãos
– Camacanzinho X Rompedeira

GRUPO C (ESTÁDIO ACM)
– Buíque X Palmeiras
– Km 03 X Fartura

O Prefeito de Santa Luzia, Fernando Brito, junto com outros gestores municipais do país, participaram em Brasília – DF, da Mobilização Municipalista, promovida pela Confederação Nacional de Municípios.

Na tarde da terça-feira (09), o gestor participou de uma reunião com o Deputado Federal Ronaldo Carletto e o Presidente Nacional da Juventude Progressista, Neto Carletto. Nas redes sociais, Fernando Brito comentou sobre a reunião com as lideranças: “tive a oportunidade de reunir com os parceiros, alinhando as soluções para as nossas  demandas. E como de costume, o retorno foi muito positivo e a reunião foi bastante produtiva para o desenvolvimento da nossa cidade” finalizou.

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, em dois turnos de votação, a PEC dos Precatórios (PEC 23/2021, do Poder Executivo), que limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela Taxa Selic e muda a forma de calcular o teto de gastos. A matéria será agora analisada pelo Senado.

A mobilização segue até esta quarta-feira (10/11), com a participação de gestores de todo o Brasil.

O prefeito de Itapé, Naeliton Rosa Pinto se une aos demais gestores públicos de todo o país e participa da mobilização municipalista que acontece na Confederação Nacional de Municípios (CNM), na sede da entidade, em Brasília, nessa terça e quarta-feira (9 e 10/11).

Na perspectiva de garantir a aprovação de matérias prioritárias para os municípios, a forte mobilização dos gestores resultou na aprovação em 2° turno a proposta que prevê o parcelamento de dívidas previdenciárias, por meio da PEC 23/2021, ainda na noite dessa terça.

Para o prefeito Naeliton, que juntamente com outros gestores da região, também representaram a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (AMURC), o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios foi uma grande vitória.

  “Hoje a realidade dos municípios, principalmente de pequeno porte, a exemplo de Itapé, que tudo que arrecadam vai para pagar a folha de pessoal e a dívida com a previdência causa sérias dificuldades. É um recurso que agora vai poder ser investido para melhorar as condições de vida da população, com infraestrutura e outros serviços públicos” destacou.

Após as ações do primeiro dia da Mobilização Municpalista, prefeitos decidiram, consensualmente, por uma nova concentração de esforços em Brasília nos dias 14 e 15 de dezembro, de acordo com a CNM.

O Governo federal anunciou a migração da Bolsa Família para o Auxilio Brasil, que agora integra, em um só programa, várias políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda. No entanto, a secretária municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), Andrea Castro, orienta aos beneficiários que não é necessário procurar a secretaria para fazer atualização.

“Todas as pessoas que estão recebendo os benefícios sociais, como Bolsa Família, não precisam fazer nenhum tipo de atualização, pois o sistema federal fará a migração automaticamente. Só é necessário vir até a Secretaria de Promoção Social, aqueles beneficiários que por algum motivo tiveram os benefícios suspensos ou que não fizeram nenhuma atualização nos últimos dois anos”, orienta a secretária Andrea Castro.

Vale lembrar que têm direito a participar do programa, as famílias em situação de extrema pobreza e famílias em situação de pobreza, que possuírem em sua composição: gestantes ou pessoas com idade até 21 anos incompletos. A titular da Semps, Andrea Castro, destaca que os novos valores ainda não foram anunciados pelo Governo federal e, quando houver a definição, serão publicados no portal do Ministério da Cidadania e divulgados também nos canais de comunicação da Semps.

O Governo da Bahia disponibiliza, na próxima quarta-feira (10), novo crédito do Programa Bolsa Presença, que destina R$ 150,00, por mês, para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino, cadastradas no CadÚnico e em condições de vulnerabilidade socioeconômica. Esta é a sétima parcela do programa, que foi ampliado até o mês de dezembro. Com a iniciativa, 421.308 famílias e um total de 528.213 estudantes serão beneficiados e os recursos disponibilizados pelo governo do Estado chegam a R$ 469 milhões.

“O Bolsa Presença faz parte do Programa Estado Solidário e é uma das políticas de assistência estudantil que têm contribuído para ajudar as famílias e possibilitar que os seus filhos e filhas permaneçam na escola”, afirmou o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, ao lembrar que os recursos também movimentam a economia em todos os municípios do Estado.

Com o crédito depositado diretamente no cartão, as famílias podem adquirir produtos de acordo com as suas necessidades, inclusive para a compra de alimentos. A adesão ao programa é realizada pelo aluno, se maior de idade, ou por seu responsável legal, mediante o preenchimento e assinatura de Termo de Compromisso na unidade escolar.

A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que o aluno esteja matriculado; à participação obrigatória dos estudantes nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.

O governo do Estado ampliou a vigência e a concessão do Programa Bolsa Presença, com a implantação da segunda etapa, de acordo com a portaria nº 1522/2021 publicada pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), no dia 30 de setembro, no Diário Oficial. A portaria estabelece que a  segunda edição do Programa Bolsa Presença terá a duração de três meses, com início em outubro e término em dezembro de 2021. O Bolsa Presença faz parte do Programa Estado Solidário e foi instituído pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021.

No decorrer do primeiro ano da gestão do Prefeito Juraci da Saúde, o município de Barro Preto conseguiu realizar o tão sonhado e prometido calçamento das ruas do bairro Bomfimzão, o mais populoso da cidade.

Diversas ruas que o transito tanto de pessoas quanto de veículos era bem difícil hoje já conta com o calçamento realizado, trazendo uma maior mobilidade e o melhor: qualidade de vida para os moradores do bairro e do município como um todo.

Rua calçada é sinônimo de rua limpa, sem esgotos a céu aberto, sem o lameiro que tanto prejudica quem transita no dia a dia. E o melhor é que, o prefeito Juraci confirmou o início da preparação de mais duas ruas para ter o calçamento e melhorias realizadas. São elas:

• Rua João de Souza Almeida (João Mamão)

• Rua Ulisses Cardoso Nascimento

“Essa conquista é reflexo do compromisso que firmamos no início do ano. Cumprir com as principais necessidades do município que fossem positivas para o morador. Não é vaidade política, muito menos uma conquista minha. A conquista é de Barro Preto, finaliza o prefeito.

Itacaré vai realizar neste final de semana, dias 13 e 14 de novembro, o Esquenta Festival de Forró, com a tradicional Rural Elétrica passando pelas ruas da Pituba. Realizado pela Prefeitura de Itacaré, o evento terá como atrações os cantores e bandas Targino Gondim, Flor Serena, Trio Marinês, Rafael Zalela e Os Três da Bahia, Marlon Moreira e Trio Baianado, Marcos Abaga, Natureza e o Forró da Bahia e Aram e Os Bahiunos.

E esse ano a festa será diferente, trazendo novidades, contando com o Arrastão da Rural Elétrica, levando alegria, música e diversão pela rua da Pituba, sempre a partir das 20 horas. O objetivo é preparar a cidade para o tradicional Festival de Forró de Itacaré, um evento que já entrou para o calendário de turismo da cidade e que todos os anos reúne grandes nomes da música brasileira.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, falou da importância do evento, não somente por estar promovendo o lazer e o entretenimento, atraindo turistas para a cidade, mas também por fazer o resgate do melhor do forró nordestino. E durante a festa será realizada uma campanha de prevenção contra a Covid-19, orientando a todos os participantes para a necessidade de usar máscaras e álcool em gel.

De acordo com a programação, no dia 13 de novembro se apresentam as bandas Targino Gondim, Flor Serena, Trio Marinês, Marlon Moreira e Trio Baianado e Aram e Os Bahiunos. Já no dia 14 se apresentam na Rural Elétrica Targino Gondim, Flor Serena, Marcos Abaga – Meu Nobre, Rafael Zalela e Os Três da Bahia e Natureza e Forró da Bahia.

A prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres, inaugurou, na tarde desta segunda-feira, dia 08, o Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Flora Sales, no bairro Centauro. A conclusão da unidade escolar faz parte de um pacote de obras viabilizado através de convênio com o Governo Federal no ano de 2012, que foi retomado pela atual gestão após a obra ter sido abandonada em anos anteriores.

A inauguração, que foi marcada por atos cívicos e pronunciamentos, contou também com a presença da secretária de Educação, Cátia Sampaio, secretário de Infraestrutura, Luiz Carrilho, secretário interino de Assistência Social, Ronaldo Carvalho, secretária de Agricultura, Eliane Menezes, secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Flamarion Matos, secretário de Serviços Públicos, Sandro Lopes, secretário de Governo, Osvaldo Soares Filho, secretário da Fazenda, Jairo Azevedo, secretário de Esporte, Juventude, Cultura e Lazer, Leandro Lima,  profissionais da educação e vereadores.

O CEMEI Flora Sales possibilita o acesso de mais de 400 de crianças, de três a cinco anos, à educação de excelência. As aulas presenciais foram reiniciadas nesta segunda na unidade.

Durante o evento também foi anunciado o processo de retomada das obras de mais três CEMEIs, localizados nos bairros Rosa Neto, Juca Rosa e Itapuã. Serão mais de R$4 milhões em investimentos, que irão atender as crianças em bairros que têm grande necessidade dessas unidades de ensino.

“Estamos alinhados aos anseios e comprometimento da gestão no que tange a efetiva utilização dos recursos públicos, bem como em promover à comunidade o acesso à educação de qualidade. Estruturas padronizadas e ampliação da oferta de vagas na educação infantil são apenas dois exemplos que denotam o compromisso com que estamos trabalhando para oferecer o melhor para a população de Eunápolis”, frisou a prefeita Cordélia Torres.

A juventude do Partido dos Trabalhadores de Itabuna deverá lançar um nome para o legislativo federal em 2022. O historiador e professor Tauã Fernandes, que foi candidato a vereador nas eleições passadas é o nome colocado pela JPT Itabunense.

“Precisamos ocupar espaços de poder. A política é a ferramenta de transformação da sociedade, não podemos continuar sem uma participação efetiva dos jovens nesse espaço. Vamos construir a unidade em torno do nome de Tauã”, declarou o novo secretário da JPT, Marcos Dormundo.

Para o deputado estadual petista e líder do governo, Rosemberg Pinto, é hora do PT renovar de verdade os seus quadros, promovendo a transição geracional.

“A juventude não será protagonista se não tomar uma atitude de protagonismo, precisamos renovar os nosso quadro internos. Espero que em Itabuna tenhamos boas novidades em 2022”, afirmou o parlamentar sugerindo uma possível candidatura se Tauã Fernandes a deputado federal.