:: ‘Cidades’

Entretenimento com muita música baiana, gastronomia, feiras, cursos gratuitos e palestras vão movimentar Ilhéus hoje até 29 de janeiro, sábado, com o Festival Gastronômico Mico Leão do Sul, no Centro de Convenções.

Em parceria com a Prefeitura de Ilhéus, a abertura oficial do festival acontece às 17h, com entrada gratuita para o show da banda Via de Acesso. Mas o evento inicia já às 14h, com aula show. As capacitações gastronômicas são gratuitas. Ainda está em tempo para as inscrições e aquisição dos ingressos dos shows por meio do link https://www.flowcode.com/page/festivalmicoleaodosul .

O público deve ficar atento aos protocolos de segurança contra a Covid-19, como uso obrigatório de máscaras, passaporte de vacinação e número de pessoas.

A prefeitura de Ibicaraí, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), deu continuidade ao programa ‘O Social Indo Até Você’ e entregou durante todo o dia de quarta-feira, dia 26, cerca de 400 cestas básicas. A entrega foi feita nas casas atingidas pelas chuvas que caíram na cidade no final do mês de dezembro. Na oportunidade a secretária Marlene Nascif e parte da equipe do SMAS entregaram as cestas básicas nas ruas Sete de Setembro, Paraguaçu e Paraíso.

“Nós criamos o programa ‘O Social Indo Até Você’ como forma de aproximar a administração do povo. Estamos caminhando e fazendo entrega de mantimentos por todas as áreas atingidas pelas chuvas. Nossa prefeita Monalisa Tavares nos pede essa aproximação com o povo, como forma de poder ouvi-los melhor. Além de termos as portas do Social abertas para a população, temos vindo pessoalmente ouvir e tentar ajudar dentro das nossas realidades. Hoje trabalhamos o dia inteiro na entrega de cestas e ouvindo reivindicações”, disse a secretária de Assistência Social Marlene Nascif.

O período chuvoso somado ao calor são favoráveis para a proliferação do Aedes aegypti. A Bahia tem registrado aumento no número de casos de dengue, zika e chicungunya. Por isso, a vigilância epidemiológica municipal mantém atenção redobrada, fazendo levantamentos frequentes para identificar e combater possíveis criadouros do mosquito.

Itapetinga não registra surto de nenhuma das doenças causadas pelo Aedes Aegypti. Nas últimas três semanas, foram notificados apenas 23 casos de dengue, 119 notificações, ainda sem confirmação, de Chicungunya e nenhuma notificação de zika. “Os números estão longe de nos levar a um surto de qualquer uma das doenças, pensando que vivemos em um município de quase 80 mil habitantes. Mas seguimos vigilantes. Depois da eclosão dos ovos, o mosquito leva apenas sete dias para chegar à fase adulta. Por isso que a limpeza dos locais que acumulam água deve ser semanal para interromper o ciclo de vida do inseto”, afirmou o coordenador de endemias, Márcio Ribeiro.

A única forma de evitar as doenças é com o combate ao mosquito, por meio da eliminação dos criadouros que se acumulam em caixas, tonéis, barris de água, garrafas, pneus, ralos, plantas e até piscinas. Por esse motivo, a prevenção é tarefa de toda população.

“O poder público não poderá entrar na casa das pessoas de forma geral. Então é importante que cada cidadão olhe em casa os utensílios que podem estar com água parada e os limpem com regularidade. O combate ao mosquito é um dever de todos”, disse Márcio.

O coordenador informa, ainda, que de acordo com as novas notas técnicas, o carro fumacê não deve mais ser utilizado e o combate deve ser feito com a máquina UBV portátil, utilizada pelos agentes de combate às endemias em Itapetinga, nas áreas notificadas.

A primeira reunião do ano com prefeitos e prefeitas realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), nesta terça-feira (25), reforçou a necessidade de unidade do movimento municipalista baiano para avançar nas demandas dos municípios. O evento reuniu mais de 200 gestores na sede da entidade, em Salvador, e teve como objetivo alinhar a pauta prioritária que será defendida pela entidade junto ao governo do estado, Congresso Nacional e governo federal, com foco na melhoria da governança local e na reconstrução das cidades atingidas pelas chuvas.

“A nossa palavra de ordem é união e sempre de respeito entre os prefeitos, porque é importante que a gente esteja unido neste momento para oxigenar a luta dos municípios e não deixar parar. Hoje, observamos pontos importantes como a questão dos pisos que podem quebrar os municípios e vamos trabalhar para buscar nossas pendências tanto em Brasília, quanto com o governo do estado. Então, foi uma reunião bem debatida. Fizemos questão que a maioria dos prefeitos participasse, porque a luta não se faz só, não é Zé Cocá sozinho que vai resolver, somos um todo de 417 municípios, e tenho certeza que saímos daqui com bons frutos”, avaliou o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá.

Entre os encaminhamentos das demandas no Congresso Nacional, ficou estabelecida a defesa de algumas propostas. Para a PEC da Redução da Alíquota do INSS foi criada uma comissão com cinco prefeitos para coordenar a articulação a favor da matéria. Sobre a PEC 13 dos 25% da Educação, a UPB acredita que a matéria está pacificada para aprovação. Já sobre a PEC 122, a entidade defende uma ampla mobilização dos prefeitos de todo Brasil, liderada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), para pressionar o Congresso pela aprovação.

O vice-presidente da UPB e prefeito de Belo Campo, José Henrique Tigre (Quinho), ressaltou que em 2021 o movimento municipalista baiano obteve grandes vitórias, com a condução do presidente Zé Cocá. Ele cumprimentou a equipe técnica da UPB pelo atendimento prestado aos gestores e lembrou que o trabalho de excelência realizado na entidade fez a UPB chegar ao maior número de municípios já filiados em sua história. Sobre a pauta municipalista o gestor ressaltou que 2022 é o ano mais importante para os prefeitos do Brasil. “Esse ano é de eleição e cabe aos que pleiteiam os cargos um tratamento diferenciado para ouvir os prefeitos. O lugar de destaque de quem constrói o Brasil é dos prefeitos. É quem toma sol na cara pra pedir voto e quem faz as coisas acontecerem nesse país”, afirmou.

Quinho também disse que a UPB apertará o cerco para a liberação de emendas dos deputados estaduais, que estão paradas nas secretarias do estado, em uma atuação municipalista independente. Diante da questão, o presidente Zé Cocá propôs e a reunião deliberou, então, convidar o secretário de relações institucionais, Luiz Caetano, para dialogar sobre essa situação. O titular da SERIN compareceu ao final da reunião e recebeu as demandas dos prefeitos, entre as quais estão: o pedido para o governo apresentar um plano de ações para reconstrução das cidades afetadas pelas chuvas; a necessidade de desburocratizar os convênios dos municípios com a CONDER; o enfrentamento às dificuldades com a regulação da saúde; e o pagamento dos royalties do petróleo, que está em fase avançada de estudo na Procuradoria Geral do Estado e a UPB já prestou todo apoio possível destravar o repasse.  

Sobre a burocracia nos convênios com a Conder, Caetano afirmou que “a orientação do governador é atender os prefeitos o mais rápido possível e consertar os projetos dentro da própria secretaria, pela deficiência que os municípios têm de equipe técnica. A UPB tem ajudado pela estrutura que tem e parabenizo Zé Cocá pela ampliação da equipe. Tivemos um problema do Tribunal de Contas do Estado com os consórcios, mas já está sendo solucionado. Então, os municípios com decreto de emergência, os 143 que já estão homologados, vão poder apontar três estradas vicinais mais importantes para o consórcio fazer. O governador tem orientado que, no caso dos municípios que estejam adimplentes, seja feito o convênio direto com o município para andar mais rápido”, adiantou.

O secretário recebeu a pauta apresentada pela UPB e disse que levará ao conhecimento do governador Rui Costa e do secretariado. Caetano também informou que pedirá um cronograma da entrega dos kits para as famílias atingidas pelas chuvas, que são de responsabilidade da Casa Civil, para apresentar aos prefeitos quando serão entregues. Sobre o pagamento dos Royalties, os prefeitos vão buscar uma definição junto ao governo do estado para a questão que já está judicializada. Já sobre a dificuldade com regulação da saúde, será realizada uma reunião entre a Câmara Setorial de Saúde da UPB e a secretária da pasta para as definições que serão compartilhadas entre os gestores.

PISO DO MAGISTÉRIO E FUNDEB

Outro ponto discutido com o apoio da assessoria jurídica da UPB, foi o posicionamento da entidade, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios, com relação aos 70% do Fundeb poder englobar outras funções como profissionais da educação. “Se a lei foi aprovada no ano é para o exercício do ano, independente de ser aprovada em dezembro ou janeiro. A preocupação é o rateio dos municípios que não tinham lei aprovada anterior a Lei Complementar 173/2020. A APLB pressionou muito nesse sentido e é preciso que nós prefeitos tenhamos o cuidado com essa pressão política porque, às vezes, a gente cede e depois é o nosso CPF que pode ficar prejudicado diretamente”, explicou Zé Cocá.

O piso do magistério também foi tema da discussão. A prefeita de Mucugê, Ana Medrado, sugeriu um alinhamento entre os prefeitos para que não haja comparativo entre os municípios. “Ainda não saiu uma decisão do MEC sobre como vamos pagar agora no fim do mês, se o antigo ou o novo valor. Então, nós precisamos definir para que não haja especulações. É muito bom que a gente entre num consenso”, pontuou. Ficou acertado que a UPB vai elaborar uma nota para orientar sobre o reajuste do piso. A entidade também irá estudar com a Federação de Consórcios da Bahia (FEC-BA) a elaboração dos planos do magistério.

Ana Medrado também saudou as prefeitas e destacou os avanços que as mulheres têm alcançado nos espaços de poder. Como estímulo à presença das gestoras na política, a UPB realizará em março deste ano o Encontro de Prefeitas da Bahia. Outro encaminhamento, foi a retomada das atividades das Câmaras Setoriais, que debatem e sugerem estratégias de desenvolvimento em áreas como educação, saúde, turismo, finanças e segurança pública, entre outros temas. Já sobre a 9ª edição do Encontro de Prefeitos, prevista para ser realizada em agosto, a UPB vai realizar uma pesquisa com todos os gestores para definir o formato e local do evento.

LEI DOS CONSÓRCIOS

Ainda durante a reunião, o prefeito de Andaraí e presidente da Federação de Consórcios da Bahia (FEC-BA), Wilson Cardoso, também falou aos prefeitos da Lei de Consórcios, que está pronta para ir à votação na Assembleia Legislativa e necessitará da articulação da UPB e dos gestores junto a seus deputados. “Para que até o final de fevereiro essa lei esteja aprovada, dando segurança jurídica aos consórcios públicos e, com isso, a gente demonstre ao Brasil que a Bahia saiu na frente com a Lei dos Consórcios, fazendo com que os recursos cheguem mais rápido e atenda os munícipes, fazendo obras com mais eficiência, mais rapidez e com um custo mais baixo”. Wilson também anunciou que, por motivo de saúde, passa a presidência da FEC-BAHIA ao prefeito Thiancle Araújo de Castro Alves, que é vice-presidente da entidade e assume o comando das atividades da federação a partir desta data.

Nesta terça-feira, 25, foi assinado o Convênio entre a Prefeitura de Itapetinga e o Comando Geral da PM-BA para instalação da primeira escola militar conveniada de Itapetinga.

A solenidade ocorreu no Quartel dos Aflitos, em Salvador, com as presenças do Comandante Geral da PM-BA, Cel PM Paulo José Coutinho; Prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge; Secretário de Educação, Geraldo Trindade; Major Vandilson Araújo Comandante da 8ª CIPM e a alta cúpula da Polícia Militar do Estado da Bahia.

Para dar início às aulas no próximo dia 02 de fevereiro, a prefeitura de Itapetinga já adquiriu fardamento completo para todos os alunos, está finalizando reforma e ampliação da Escola Municipal Otávio Camões, onde será implantado o primeiro modelo cívico-militar, e estruturou toda a coordenação pedagógica. A gestão disciplinar ficará a cargo da Polícia Militar, através dos representantes do seu Comando Geral.

Durante a solenidade de assinatura do Convênio, o Major Vandilson exaltou a iniciativa. “O modelo, muito aguardado pela comunidade de Itapetinga, já se consolidou vitorioso em vários municípios da Bahia pela melhoria da qualidade do ensino e da valorização dos profissionais da educação que passam a dispor de melhores condições de trabalho em um ambiente equipado, disciplinado, ordeiro e de sã camaradagem”.

De acordo com o secretário de Educação, Geraldo Trindade, a comunidade tem demonstrado grande interesse nesse novo modelo educacional. “A procura por vagas na escola cívico-militar tem sido muito grande. Hoje restam apenas seis vagas para o 6º ano e duas para o 7º ano. As matrículas ainda  podem ser feitas pelo Site matricula2022itapetinga.com.br”,    explicou o secretário.

“Hoje, a gente acolhe mais um anseio da nossa comunidade. Iniciamos a implantação de um modelo de educação que já vem alcançando sucesso em muitos municípios da Bahia. Vamos oferecer aos itapetinguenses um ambiente escolar equipado, disciplinado, ordeiro e com resultados comprovados. Estamos dando mais um passo no caminho da construção de uma educação de excelência, que ofereça mais do que ensinamentos matemáticos ou gramaticais, que ofereça um futuro promissor para os nossos jovens”, disse o prefeito Rodrigo Hagge.

O crescente número de casos de Convid-19 registrados nos últimos dias no Estado da Bahia, levou a diretoria do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (HBLEM), em Itabuna  a suspender as visitas e a presença de acompanhantes para pacientes internados naquela unidade hospitalar, a partir desta quarta-feira, 26 de janeiro.

A decisão, tomada pela presidente Fernanda Ludgero, da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (Fasi), mantenedora do HBLEM, levou em consideração a Nota Técnica nº 66, emitida e atualizada pelo Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria Estadual de Saúde na sexta-feira passada, dia 21.

Ao dar entrada no HBLEM, todo o paciente tem no cadastro um familiar ou um responsável indicado para receber informações do Serviço Social que, diariamente  encaminha  boletim médico via aplicativo WhatsApp, bem como através de ligações telefônicas”, resumiu Fernanda Ludgero.

Atualmente, o Hospital de Base de Itabuna conta com 200 leitos ativos, destes, 30 na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo que 20 estão reservados para pacientes de Covid-19 e Síndrome Respiratória Aguda Grave, e as outras 10 vagas de UTI são destinadas à urgência e emergência em geral.

Segundo a presidente da Fasi, Fernanda Cândida Ludgero, com a suspensão das visitas e acompanhamentos, o procedimento de informações sobre  estado de saúde de pacientes internados no Hospital de Base será feito,  exclusivamente, por meio do Serviço de Assistência Social.

A Prefeitura Municipal de Itapé segue executando o plano de recuperação da cidade, após a maior enchente dos últimos anos causar sérios estragos no município.

Desde o início e antes mesmo da viagem à Brasília e Salvador, aonde cumpre agendas em busca de recursos e investimentos para Itapé, o Prefeito Naeliton Rosa Pinto montou uma força tarefa para atender ações emergenciais importantes.

Enquanto equipes da Secretaria de Assistência Social continuam levando assistências e realizando doações para às famílias diretamente afetadas, por outro lado homens e maquinas executam, dentre outros, a recuperação de calçamento fortemente prejudicados pelas chuvas.

Mais uma ação em destaque é a retirada de todo entulho que provisoriamente foi despejado no terreno que fica no trecho da BA 120. A finalidade é também preparar o local que vai ser construído o novo e moderno Estádio de Futebol, por meio do governo do Estado.

Enquanto isso, um rolo compressor foi alugado pela Prefeitura para a manutenção do campo de futebol do distrito do Entroncamento, que deve receber maior atividade esportiva a partir desta semana.

Além dos serviços, que também atenderam às estradas vicinais, recuperação de pontes de acesso, manutenção da rede de iluminação, dentre outros, a Prefeitura realiza obras de construção de novas gavetas no Cemitério Municipal Campo Santo, que estão dentro do cronograma.

O prefeito Vinícius Ibrann iniciou a semana com o pé na estrada e foco no desenvolvimento de Buerarema. No seu destino, a capital baiana, seu primeiro compromisso, na segunda-feira (24), foi com o deputado federal Elmar Nascimento e o pré-candidato a deputado estadual  Júnior Nascimento, cuja pauta foi melhorias para o município no ano de 2022.

Já nesta terça (25), a agenda foi na União dos Municípios da Bahia – UPB, onde ele e outros prefeitos e prefeitas, debateram pautas municipalistas importantes para os municípios baianos.

O município de Itacaré estará comemorando nesta quarta-feira, dia 26 de janeiro, 290 anos de emancipação política, sendo apontado como um dos destinos turísticos mais visitados da Bahia. E esse ano, por conta do aumento de casos de Covid-19, as comemorações do Dia da Cidade seguirão todos os protocolos sanitários, evitando aglomerações, mas garantindo as homenagens a Itacaré, destacando a história, a tradição, a cultura e as belezas naturais do município.

Os festejos começam logo cedo, às 5 horas da manhã com a alvorada e queima de fogos, seguindo às 09 horas com a Missa Festiva na Igreja Matriz de São Miguel Arcanjo, com muitas homenagens e agradecimentos. E às 17 horas será a vez da live Tributo a Itacaré, com os músicos Marcos Abaga (Meu Nobre), Marlon Moreira e Rafael Zalela. Já a rua 26 de Janeiro, o Marimbondo, fará uma comemoração simbólica pelo aniversário do bairro. O prefeito Antônio de Anízio destacou que mesmo com a pandemia, é preciso manter a programação em homenagem ao Dia da Cidade, garantindo a tradição e comemorando essa importante data para Itacaré.

HISTÓRIA – A cidade de Itacaré originou-se de uma aldeia habitada por índios Tupiniquins até a chegada dos europeus em 1530, quando iniciou sua colonização. Por volta do ano de 1718, o Jesuíta Luís da Grã construiu a Igreja de São Miguel às margens do Rio de Contas, quando então o povoado passou a se chamar São Miguel da Barra do Rio de Contas. Foi elevada à categoria de Município em 26 de janeiro de 1732, por ordem da Condessa do Resende – Dona Maria Athaíde e Castro, donatária da capitania de Ilhéus, sendo nomeada Itacaré somente em 1931. O primeiro prefeito municipal (intendente), foi Joaquim Vieira dos Santos (01/01/1890 a 31/12/1893) e o atual Antônio de Anízio, que está em seu segundo mandato.

Seu desenvolvimento, marcado entre 1890 e 1940, baseou-se no cultivo do cacau, período que ficou conhecido como a “Época do Ouro Negro”, no qual Itacaré se destacou como o principal porto de escoamento da produção cacaueira da Bahia e teve seus casarões coloniais construídos pelos ricos “coronéis”. O declínio dessa época teve início com o assoreamento da barra do Rio de Contas, quando seu porto foi transferido para a cidade de Ilhéus. Foi agravado pela forte crise econômica consequente da “Quebra de 1929” e consolidou-se, anos mais tarde, quando uma praga conhecida como “Vassoura de Bruxa” dizimou as lavouras de Cacau da região.

Com o declínio da economia cacaueira, Itacaré ficou esquecida guardando seu “tesouro”: belas praias e Mata Atlântica preservada, graças ao cultivo do cacau. Anos mais tarde, foi redescoberta por surfistas aventureiros em busca das boas ondas. Em 1998, a conclusão da Estrada-Parque BA-001 Ilhéus-Itacaré facilitou muito o acesso e possibilitou que Itacaré se tornasse um destino turístico muito procurado. Hoje, Itacaré encanta pessoas de todas as partes do Brasil e do mundo e é considerado um dos destinos turísticos mais belos e visitados do País.

A Emasa restabeleceu o abastecimento de água em grande parte da cidade depois da conclusão, por operários e técnicos às 3 horas da madrugada desta terça-feira, dia 25, do reparo de uma adutora de 550 milímetros. A tubulação havia rompido na noite de domingo passado prejudicando o fornecimento de água para a população.

Instalada no Jardim Alamar, por baixo de uma galeria, onde há outras adutoras de 550, 300 e 160 milímetros, a rede que quebrou atende aos bairros das zonas sul, sudeste e leste da cidade. Para o reparo, a Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) mobilizou uma grande equipe com o suporte de equipamentos pesados.

O presidente da Emasa Raymundo Mendes Filho, através de gerente técnico, João Bitencourt, parabenizou e agradeceu a toda equipe que centrou esforços para solucionar o problema no menor tempo.

“Em meu nome pessoal e do prefeito Augusto Castro agradecemos a dedicação e empenho de nossos colaboradores que resolveram um grave problema em situação adversa com o objetivo de não prejudica os nossos consumidores”, disse Mendes Filho.

De acordo com o gerente de Distribuição de Águas da Emasa, Moisés Ferreira, a distribuição já foi reiniciada na manhã de hoje pelas áreas que sofreram com interrupção do serviço. “Voltamos a abastecer as partes altas do São Caetano, Novo São Caetano, Guedes Pinho, Vila Anália, Pedro Jerônimo e Jardim Primavera que não tiveram concluído o abastecimento devido à quebra da rede”, afirmou.

Com a conclusão do abastecimento das partes altas das localidades afetadas previsto para terminar na sexta-feira, dia 28, os bairros Daniel Gomes, Fonseca, Maria Pinheiro e Zizo, passarão a ser atendidos.

O local do reparo da adutora de 550 milímetros fica nas proximidades da Estação de Tratamento de Água (ETA), no Bairro São Lourenço. A rede foi implantada há mais de 50 anos, ainda nos tempos da Embasa, abaixo de uma galeria que corta um trecho da rodovia BR 101, no Jardim Alamar.