:: ‘Cidades’

Em primeira discussão, a Câmara de Itabuna aprovou substitutivo que limita em 70% o pedido de suplementação orçamentária enviado pelo Executivo. A votação inicial do projeto (014/2022) ocorreu na sessão ordinária desta quarta-feira (04), excepcionalmente presidida pelo vereador Sivaldo Reis (PL). Ele, inclusive, foi relator da matéria ora apreciada.

Segundo o edil, o pleito do Executivo era por 100% na referida suplementação, alegando, sobretudo, os gastos com a enchente. Como o Legislativo já havia concedido outros 30%, em dezembro passado [quando foi votada a LOA – Lei Orçamentária Anual, chega-se a um total de 70%. Ao explanar sobre o tema, Reis citou o quanto os projetos são debatidos na etapa de Comissões Técnicas, até chegarem ao ponto de serem votados em plenário – instância soberana nas decisões.

“Discutindo com os vereadores aqui, demos mais 40%, fechando 70%. Nós, desta Casa, poderemos seguir acompanhando o andamento dos trabalhos do Executivo”, detalhou. A propositura voltada para a última apreciação na próxima sessão ordinária.

Ainda nesta tarde, foi concluída a aprovação da propositura (012/2022), que institui no âmbito da administração municipal a gratificação para agentes públicos que atuem no processo licitatório. Assinam como relatores da matéria Francisco Gomes/PSD (Comissão de Legislação) e Nem Bahia/PP (Comissão de Finanças).

Através de emenda aposta pelos edis Israel Cardoso (Agir) e Pastor Francisco (Republicanos), tal acréscimo contemplará tanto servidores ativos como os comissionados. Este projeto, devidamente referendado na Casa, segue para sanção do prefeito Augusto Castro (PSD).

Em alusão ao dias das Mães que é celebrado no segundo domingo de maio, a Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) promoveu na manhã desta quarta-feira (dia 4), um café da manhã para as gestantes que são assistidas pelo Projeto Itabuna Mãe e mães do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) no CRAS São Caetano.

A programação contou com som ao vivo, entrega de brindes, palestra de fortalecimento e dinâmica de socialização, e de acordo com a secretaria de Promoção Social, Andrea Castro, a programação teve como objetivo valorizar e homenagear à todas as mães. “É uma data muito importante que não poderíamos deixar passar sem prestar a nossa homenagem às mães do nosso município e, por isso, reunimos as gestantes e mães assistidas pelos nossos equipamentos para fazer café da manhã e entregar uma foto emoldurada para que elas possam guardar esse momento”, contou a titular da Semps.

O projeto Itabuna Mãe é o maior programa de assistência à gestantes em vulnerabilidade social já existente no município e assiste a aproximadamente 100 mulheres residentes no município, que estão em dia no acompanhamento do pré-natal, com o número de identificação social ativo, cadastradas nos CRAS e participando das oficinas e encontro de grupos realizados pelo Programa.

O município de Jussari, através da AMURC, assinou nesta terça-feira (03) um termo de cooperação técnica com a Faculdade de Tecnologia e Ciência (FTC) para receber no município alunos oriundos dos cursos da áreas de saúde, em especial medicina.

O convênio tem como objetivo o intercâmbio de conhecimento técnicos, científicos e culturais com o desenvolvimento conjunto de atividades de ensino, pesquisa e extensão nas áreas de saúde e afins.

De acordo com o Prefeito Antônio Valete o convênio terá o prazo de seis anos e será enriquecedor para o serviço de saúde municipal. “A troca de conhecimento sempre é benéfica para o sistema de gestão, seja ele qualquer área for e, em se tratando da área de saúde, poderemos receber estagiários de medicina e de áreas afins que, supervisionados, irão ajudar a melhorar ainda mais o nosso sistema de saúde. Toda área de conhecimento tem um início e estamos felizes em poder colaborar com a formação de novos profissionais”.

No âmbito do processo de revisão do Plano Diretor Participativo de Ilhéus – PDPI, no dia 05 de maio às 17h será realizada sua primeira Audiência Pública, com o objetivo de divulgar o início dos trabalhos e a apresentação do que é o PDPI, sua importância, metodologia, etapas, rede e estratégias participativas visando o engajamento da sociedade. A audiência pública será organizada pelo Poder Executivo Municipal e é aberta à presença de todos os interessados.

A revisão do Plano Diretor

O Plano Diretor atual de Ilhéus foi aprovado por meio da Lei Municipal nº 3.265/2006 e deve ser revisado em atenção ao regramento contido no art. 40, §3º da Lei Federal nº 10.251/2001 – Estatuto da Cidade. Por conta disso, o Poder Executivo Municipal tem se dedicado, nos últimos meses, a organizar o processo de revisão do Plano Diretor e garantir a participação popular em todas as etapas. O Decreto Municipal nº 12/2022 (disponível na aba de download deste site) contém as regras principais de organização desse processo.

A audiência pública

A Audiência Pública de Apresentação do processo participativo de revisão do Plano Diretor Participativo de Ilhéus – PDPI será realizada no dia 05 de maio, a partir das 17h no anfiteatro da Justiça Federal, localizado na rua Ministro José Cândido, n. 80 no Centro de Ilhéus. Ela será aberta a toda a população e não é preciso se inscrever para participar.

Mais informações, entre em contato através do email planodiretor@ilheus.ba.gov.br

 
Reunido em encontros semanais, grupo já elaborou diagnóstico minucioso sobre a economia brasileira e apresentou propostas concretas para estimular o desenvolvimento econômico e social do país.

O pré-candidato à Presidência da República do PSDB João Doria tem participado de reuniões semanais com comitê econômico formado por nomes de peso, para desenhar um projeto econômico para o Brasil.

A equipe,considerada bastante gabaritada pelo mercado, tem a frente o ex-ministro da economia e ex-Secretário da Fazenda se São Paulo Henrique Meirelles e as experientes Ana Carla Abrão Costa, que já foi secretaria da Fazenda em Goiás, e Zeina Latif, ex-economista-chefe da XP Investimentos que assumirá em breve a secretaria de Desenvolvimento Econômico do estado de São Paulo e a advogada Vanessa Canado Rahal, que atuou como Assessora Especial do Ministro da Economia para assuntos relacionados à reforma tributária de 2019 a 2021.

Os encontros frequentes já resultaram em diagnóstico bastante aprofundado dos principais problemas enfrentados pelo Brasil e propostas concretas para solucioná-los. “O foco do nosso programa econômico é a geração de emprego e o combate à pobreza“, explica Doria. Na gestão do ex-governador paulista, a economia do estado de São Paulo cresceu 5 vezes mais que a economia do Brasil. Em três anos São Paulo viu o seu PIB crescer 8%, em três anos, de 2019 a 2021, enquanto o Brasil Cresceu apenas 1,5%.

A grande Reforma Social

O Programa Econômico liderado por Henrique Meirelles terá como objetivo criar as condições para que os problemas reais do Brasil sejam atacados com efetividade, gerando resultados sustentáveis no tempo e alinhados com um País moderno, diverso e socialmente justo.

Segundo Ana Carla Abrão,  o programa parte de três compromissos fundamentais, que devem se desdobrar em metas objetivas: justiça social, respeito ao meio ambiente e democracia.

“O Brasil precisa enfrentar seus problemas reais. E eles são a pobreza, a fome, as desigualdades e a falta de mobilidade social. É inaceitável que tantos brasileiros vivam na miséria. Precisamos melhorar nossos programas de transferência de renda, mas também perseguir soluções que tenham impacto estrutural. E para isso é necessário integrar a assistência social às políticas de educação e de saúde, com um olhar para cada família, cada criança e cada jovem. É esse olhar integrado que permitirá que o Estado não só alivie os efeitos da pobreza sobre tantos brasileiros, mas que também estabeleça as bases para que a saída dela seja uma possibilidade real”, completa Ana Carla.

“O Produto Interno Bruto (PIB) de Itabuna vem caindo ao longo dos anos, situação que se agravou acentuadamente depois de 2018. Atualmente, o município é o 14º PIB baiano, depois de figurar entre a 7ª e 9ª posições no começo da década, iniciada em 2000”. A constatação foi apresentada pela secretária municipal de Planejamento, Sônia Fontes, que participou de audiência pública convocada pelo presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Erasmo Ávila, na noite de segunda-feira, dia 2.

Ao lado dos secretários Almir Melo Jr, da Infraestrutura e Urbanismo, e Josué Brandão Júnior, de Governo, a titular da Seplan respondeu questionamentos relativos ao projeto de lei autorizativo para que a Prefeitura possa contratar até US$ 30 milhões para um programa de reestruturação da cidade. Pelo projeto, o município buscará recursos por meio da tomada de crédito com juros variando entre 2% e 2,5% ao ano, com a carência de até cinco anos junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata).

Para tomar o crédito, o município estabeleceu um programa com três eixos: reestruturação urbana e ambiental, expansão da mobilidade urbana e reestruturação dos bairros. Segundo a secretária, o município  está apto à captação de recursos em organismos financeiros nacionais e internacionais para os investimentos necessários a atender o diagnóstico que aponta a necessidade de reconstrução da cidade, inclusive para contribuir na redução das desigualdades sociais, após as enchentes.

O secretário Almir Melo Jr afirmou que Itabuna precisa de recursos para financiar seu desenvolvimento, seguindo o exemplo de outros municípios baianos como Feira de Santana, Alagoinhas, Porto Seguro, etc. que elaboraram projetos semelhantes. “Itabuna agora é a bola da vez. Não pode se apequenar, porque há carências estruturais. Precisamos preparar a cidade para os investimentos que estão chegando como o Porto Sul e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste”, explicou.

Presidida pelo vereador Manoel Porfírio (PT), tendo como relator o seu colega Sivaldo Reis (PL), a audiência pública teve dois momentos. No primeiro, os vereadores apresentaram dúvidas e pedidos de esclarecimentos. Depois, pessoas da comunidade fizeram críticas e sugestões para melhorar o projeto. “Vamos acatar as sugestões, porque a cidade demonstra disposição em atrair investimentos”, resumiu a secretária  Sônia Fontes, acrescentando que a lei autorizativa é a 1ª de muitas etapas que ainda envolve o Senado Federal e a Casa Civil da Presidência da República.

“Foi motivo de alegria ver a Casa do Povo participando de uma discussão plural, onde a sociedade civil trouxe suas dúvidas para a necessária compreensão do projeto e a transparência. Os técnicos da Prefeitura  de Itabuna vieram sanar as dúvidas. O projeto está amadurecendo, mas as discussões foram importantes”, disse o relator Sivaldo Reis.

“É sempre importante ouvir a sociedade. Mas as pessoas precisam vir à Câmara sempre e não nessas oportunidades onde parece que há combates. A gente precisa que todos entendam que a interlocução pelos interesses de Itabuna deve ser permanente. O Governo do prefeito  Augusto Castro está de parabéns”,  finalizou o presidente da Câmara Municipal, Erasmo Ávila.

Ao final, todos entenderam que a cidade empobreceu, assim como a Região Cacaueira, onde não há mais recursos abundantes como nas décadas que antecederam a eclosão da praga vassoura-de-bruxa em 1989. Além disso, as receitas próprias diminuíram o mesmo acontecendo com outros repasses dos governos estadual e federal. “Sem capacidade de tomar crédito, Itabuna não tem condições econômico-financeiras de autofinanciar o seu desenvolvimento para investir nesse programa que antecipa o desenvolvimento econômico e social e organiza a cidade urbanisticamente para o futuro. Como recuperou sua saúde financeira a partir de 2021, com a elevação de sua nota na capacidade de pagamento (CAPAG) para B junto ao Ministério da Economia temos que partir para fontes externas”, concluiu a secretária Sônia Fontes que na tarde de hoje vai discutir o tema em encontro virtual com o Grupo Técnico do Governo Federal (GETEC).

A Presidente do Legislativo Uruçuquense, Magnólia Barreto (UB), é a convidada do Podcast Política com Endereço desta terça-feira, 3, apresentado por Gilson Nascimento, Josias Miguel e Pedro Arnaldo Martins.

Magnólia foi reeleita para o quarto mandato consecutivo com 10 votos dos 11 possíveis dos seus pares. Magnólia vai conversar com a bancada sobre diversos assuntos, principalmente as eleições deste ano.

O Podcast Política com Endereço começa às 19 horas e é transmitido ao vivo pelo Canal iPodcasTV no YouTube. Participe através do chat enviando perguntas e sugestões. Assista pelo Link abaixo, deixe seu like e Inscreva-se no Canal.

Gratidão! Esse foi o sentimento das centenas de pessoas que acompanharam a inauguração da sede do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), no Bairro São Caetano, na manhã desta terça-feira, dia 3. O equipamento foi implantado pela Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) para assistência de moradores de 23 bairros.

No ato de lançamento a secretária Andrea Castro, titular da pasta, destacou a importância do equipamento para a cidade. Ela pontuou o retrocesso em que vivia o município em relação à assistência às famílias em situação de vulnerabilidade social.

“Há mais de dez anos que o São Caetano e os bairros do entorno estavam desassistidos dos principais serviços de assistência social que são ofertados ou encaminhados pelos CRAS. Um atraso no desenvolvimento social do município, já que este equipamento é a porta de entrada das famílias em situação de vulnerabilidade social”, afirmou.

“Hoje, com o apoio do prefeito Augusto Castro, conseguimos reparar essa lacuna e passaremos a oferecer atendimento direto à população dessa região com uma unidade ampla, adaptada e com uma equipe treinada”, declarou Andrea Castro.

O CRAS no São Caetano foi instalado com recurso municipal e contará com uma equipe técnica multidisciplinar ofertando os serviços de Passe Livre, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Plantão Funerário, Plantão Social, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), CAD Único, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família) e, ainda, curso de defesa pessoal para mulheres em situação de violência familiar.

O prefeito Augusto Castro falou do compromisso de campanha em assistir prioritariamente as famílias que mais precisam de assistência. “Esse equipamento vai assistir a todos os indivíduos e suas famílias que precisam de assistência. Aqui eles terão encaminhamentos para os benefícios sociais. Sabíamos que existia uma carência nessa região e era nosso compromisso oportunizar meios para acolher a todos, oferecendo um atendimento mais humanizado e completo”, disse.

O CRAS no São Caetano vai atender as famílias e indivíduos que estejam em situações de vulnerabilidade social, em extrema pobreza e pobreza; em privação (ausência de renda, acesso precário ou nulo aos serviços públicos) e fragilização de vínculos afetivos.

Também terão prioridade os moradores dos bairros Maria Pinheiro, Gegeu Rocha, Fonseca, Jaçanã, Novo Jaçanã, Pedro Jerônimo, Daniel Gomes, São Caetano, Novo São Caetano, Banco Raso, Sarinha, Gogó da Ema, Novo Fonseca, Zizo, São Pedro, Vila Anália, Jardim Primavera, Centro, Alto da Conquista, Ribeirão Seco, Serrado, Vale do Sol e Núcleo Habitacional da Ceplac.

O atendimento será de segunda a sexta-feira, das 8 às 15 horas, na Rua Juarez Távora, no antigo Colégio Santo Antônio, próximo à Igreja Santa Rita de Cássia.

Orientar os motoristas de carretas, ônibus e caminhões sobre as normas de trânsito do município e garantir o cumprimento do Decreto 967/2022 que disciplina o estacionamento e proíbe a circulação desses veículos no perímetro urbano de Itacaré. Esse é o objetivo das blitzes educativas que estão sendo realizadas pela Prefeitura de Itacaré, por meio da Secretaria de Transporte e Trânsito, buscando diminuir os sérios problemas existentes na circulação urbana que afetam a segurança e a fluidez do trânsito e a qualidade de vida da população.

O trabalho de orientação faz parte do Movimento Maio Amarelo, que esse ano tem como tema “Juntos Salvamos Vidas”. As ações estão sendo realizadas periodicamente logo na entrada da cidade, com a entrega de panfletos sobre o secreto e os horários de cargas e descargas de mercadorias. Além disso, as equipes da Secretaria de Trânsito solicitam que os motoristas de um modo geral observem sempre as sinalizações verticais e horizontais e evitem multas.

De acordo com o decreto, a entrada e circulação de veículo de carga, assim como as operações de carga e descarga no perímetro do município, distritos e povoados, deverão ocorrer de segunda à sexta-feira, das 05 às 15 horas, e aos sábados, das 06 às até 10 horas. As cargas e descargas deverão ocorrer no período máximo de até duas horas. Também fica proibida a entrada e circulação de veículos de carga, assim como as operações de carga e descarga, no perímetro do município, distrito e povoados, aos domingos e feriados.

O descumprimento do decreto municipal acarretará ao condutor e/ou proprietário do veículo, na remoção do caminhão estacionado em local proibido, no pagamento das despesas com guincho e pátio para a sua guarda, além das penalidades dispostas no Código de Trânsito Brasileiro e demais normas aplicáveis. Responderá solidariamente com o responsável pela descarga a empresa que receber mercadorias fora dos horários.

MAIO AMARELO – O Movimento Maio Amarelo nasceu com a proposta de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. O objetivo do movimento é uma ação coordenada entre o Poder Público e a sociedade civil com a intenção de colocar em pauta o tema segurança viária e mobilizar toda a sociedade, envolvendo os mais diversos segmentos como órgãos de governos, empresas, entidades de classe, associações, federações e sociedade civil organizada para, fugindo das falácias cotidianas e costumeiras, efetivamente discutir o tema, engajar-se em ações e propagar o conhecimento, abordando toda a amplitude que a questão do trânsito exige, nas mais diferentes esferas.

Educação inclusiva é um dos pilares que tornam a educação do município de Uruçuca uma referência em toda a região do sul da Bahia. Com um compromisso de atender os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem, a Prefeitura instituiu em 2017 o Centro de Atendimento Especializado em Educação (CATEE), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Educação que atua no atendimento de crianças e adolescentes da rede pública municipal de Uruçuca (BA).

Com serviços multiprofissionais de fonoaudióloga, psicólogas, psicopedagoga, pedagogas e professora de libras, o CATEE realiza em média 40 atendimentos diariamente, alcançando atualmente mais de 115 alunos da rede pública oriundos da área urbana e rural do município de Uruçuca (BA) durante o ano letivo.

São objetivos do Centro de Atendimento Especializado em Educação – CATEE:

1.     I-  Atender às necessidades educativas especiais dos alunos com necessidades especiais, incluídos na rede regular de ensino público municipal, oferecendo acesso ao suporte especializado na área pedagógica e técnica, ao atendimento educacional especializado e apoio necessário à família e à comunidade escolar na qual o aluno está inserido;

2.     II-  Oferecer apoio suplementar aos alunos com necessidades especiais, para a superação das dificuldades nas salas de aula regulares, por meio de experiências multissensoriais contextualizadas, acesso a equipamentos específicos e materiais pedagógicos adequados, além de integração com a escola que o aluno frequenta e com sua família, para que se alcance sucesso no processo educacional.

O papel dos pais ou responsáveis é fundamental para que o objetivo do Centro seja cem por cento efetivo. Para a coordenadora do CATEE, Celidalva Messias, o apoio à família vem na forma de orientação e oficinas realizadas pela equipe multiprofissional do CATEE. “Desenvolvemos o projeto Colcha de Retalhos, um grupo formado pelas mães atendidas pela psicóloga Jaqueline, lidando com algumas questões emocionais ligadas ao relacionamento mãe-filho numa espécie de terapia em grupo” completou a coordenadora.

Segundo Daniela Costa, mãe de Melissa Falcão, 7 anos, estudante 2° ano do Cemurzinho, é difícil conseguir uma palavra que defina o papel da instituição. “Gratidão: palavra que representa a essencialidade do CATEE em minha vida. Depois do ingresso da minha filha recuperei a esperança de que seu filho terá uma independência, conseguir se cuidar, ter liberdade e não ser sempre dependente da mãe”, completou Daniela.

Os atendimentos do CATEE são ligados à educação e acontecem em rede com outras secretarias do município, como a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Assistência Social para que, em casos específicos, os estudantes não fiquem desassistidos. Os familiares recebem todas as orientações necessárias para buscar os profissionais necessários, como é o caso do recebimento de benefícios de prestação continuada (BPC), atendimento psiquiátrico etc.

Para a secretária de educação do município, Celia Raimunda, o CATEE tem sido uma instituição ímpar na vida de muitas famílias. “Há uma perspectiva de ampliar mais serviços da instituição. Inserimos recentemente o serviço de fonoaudiologia, e buscaremos incluir no leque de serviços, um profissional de Educação Física, aprimorando o nosso suporte educativo às famílias.”, disse a secretária.

O Prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior, além de declarar a sua admiração pela grandiosidade do equipamento em Uruçuca, anunciou a expansão dos atendimentos para o povoado de Serra Grande, distrito de Uruçuca. “Queremos que os serviços do CATEE alcancem ainda mais estudantes e pais. Nosso objetivo é que em Serra Grande, nossa Vila Educadora, a unidade também realize atendimentos.” Podemos esperar que, muito em breve, Serra Grande já contemple um serviço completamente instituído.