:: ‘Cidades’

O clima não anda nada bom entre o prefeito de Ilhéus, Marão (PSD) e o vereador Jerbson Moraes (PSD).

O prefeito não estaria satisfeito com a postura do edil e, exonerou alguns dos seus indicados do governo.

A expectativa é para saber como será a posição do edil depois dessas exonerações.

No próximo sábado (06), os estudantes do curso de Administração da Unex, em Itabuna, estarão disponíveis das 8h30min às 12 horas, com atendimento gratuito para declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF 2023). A iniciativa faz parte do projeto ADM Cidadão Unex e tem vagas e atendimentos limitados. Os contribuintes interessados no auxílio podem inscrever-se antecipadamente de forma gratuita através do formulário https://forms.gle/5VyFeAGMM67rS5Fw9.

Os serviços serão realizados no Campus da Unex na Praça José Bastos, no laboratório de informática, 1º andar, e contarão com a supervisão dos professores da área, entre eles o professor orientador George Cardoso e a coordenadora do curso Jucicleide das Mercês. De acordo com a coordenadora, o objetivo do projeto é auxiliar o contribuinte, que geralmente tem dificuldades em como deve ser feito o correto preenchimento da declaração. “O momento também representa uma oportunidade de aprendizado para os alunos, por este contato direto com o público, permitindo que ele interaja com a comunidade”, explicou.

Para que a declaração do contribuinte possa ocorrer de forma correta, os graduandos irão passar orientações como os documentos necessários, o valor mínimo para declarar, como demonstrar os rendimentos tributáveis e não tributáveis, acompanhamento da evolução do patrimônio, como informar bens adquiridos, quais despesas podem ser deduzidas, dentre outros importantes temas.

No sábado, é necessário que o cidadão apresente o maior número possível de dados, levar documentos pessoais, informar sobre os bens, ter em mãos os extratos emitidos pelos bancos e documentos do local onde trabalha, bem como as despesas médicas e educacionais dos dependentes e contratos de aluguel. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone no (73) 3214 2420.

Moradores da Rua Independência foram surpreendidos nas primeiras horas da manhã de hoje, dia 5, com o barulho de homens e máquinas da Mazza Engenharia que iniciaram a segunda etapa da urbanização da via que interliga os bairros Santo Antônio e São Roque e facilita o acesso do centro de Itabuna até a rodovia BR-101 passando pela Avenida Ilhéus.

De acordo com o superintendente de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), Sousa Lino, a urbanização da Rua Independência envolve a recuperação de meio-fio, reparos na rede de drenagem de águas pluviais e pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ). O projeto integra o Plano de Governo do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD).

“Iniciamos o trabalho nessa importante via pelo trecho da Rua dos Trovadores até a entrada do Bairro Corbiniano Freire. Nessa segunda etapa vamos concluir a pavimentação com asfalto de qualidade totalizando 2,45 quilômetros com um novo pavimento na zona norte da cidade facilitando o acesso a rodovia BR-101 sem a necessidade de atravessar o centro da cidade”, afirma Sousa Lino.

Ele também lembra que essa obra é parte do convênio do município com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER). “O governo do prefeito Augusto Castro está realizando o maior programa de pavimentação da cidade, abrindo vetores de expansão urbana e melhorando a vida das pessoas”, disse.

Sousa Lino informa que parte dos recursos investidos decorre da parceria com o Governo do Estado e outra parte com recursos próprios, a exemplo da urbanização dos bairros Emanoel Leão e Pedro Jerônimo.

Outras vias que brevemente serão beneficiadas com pavimentação são a Rua José Alves Franco, também no São Roque, que dá acesso aos condomínios Pedro Fontes I e II, e a Rua João Timóteo, no Bairro Castália.

“As ruas José Alves Franco e João Timóteo serão contempladas com recursos da própria Prefeitura assim que forem concluídos os trabalhos no Bairro Emanoel Leão”, assegura o superintendente Sousa Lino.

O Shopping Jequitibá em Itabuna completa 23 anos nesta sexta feira, dia 5. A data será comemorada com apresentações musicais de artistas regionais.

A programação começa às 10 horas na Praça Central com show de Felipe Bezerra. Em seguida, às 12:30 horas, a dupla Lilian e Alex canta e encanta na Praça de Alimentação.

Às 16 horas, na Praça Central, a música eletrônica dá o toque vibrante com o DJ Taylor. Além dele, se apresentam personagens infantis da turma do Teatro e Fantasia, além de pintura facial com a turma do Kumon e distribuição de pipoca e algodão doce da Travessura Festas para os clientes.

À noite, encerrando a celebração de aniversário, às 19 horas, na Praça de Alimentação, um super show com o talentoso Gian Girotto.

Ao longo desses 23 anos, o Shopping Jequitibá, implantado por Helenilson Chaves, e hoje dirigido por Manoel Chaves Neto, se consolidou como o principal centro de comércio, serviços e lazer/entretenimento do Sul da Bahia, com um completo mix de serviços e em permanente processo de modernização.

Na manhã desta quinta-feira (04), a Polícia Federal cumpriu um mandado de prisão preventiva contra uma pessoa investigada em inquérito policial porsuspeita de armazenamento e disponibilização de arquivos, imagens e vídeos com conteúdo pornográfico infantojuvenil pela Internet.

A prisão foi realizada em Ilhéus (BA), em cumprimento a decisão unânime do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), após recurso do Ministério Público Federal. A ação é resultado de trabalho conjunto do MPF e da PF para combater os crimes relacionados ao armazenamento e distribuição de conteúdo pornográfico infantojuvenil na rede mundial de computadores.

As investigações foram baseadas em um trabalho de inteligência que identificou usuários que utilizam redes sociais, serviços de e-mail e de armazenamento de arquivos para distribuir pornografia infantil.

Os crimes investigados – armazenamento e distribuição de conteúdo pornográfico infantojuvenil – têm previsão de penas que podem chegar a até 6 anos de reclusão e multa.

Como denunciar – Informações relacionadas a crimes de pornografia infantil ou outros crimes podem ser repassadas à Polícia Federal para investigação. Em Ilhéus, o número do telefone/WhatsApp é o (71) 99258-0158 e o endereço de e-mail é o gab.ils.ba@pf.gov.br. Os cidadãos têm a garantia de preservação da identidade pela Polícia Federal.

A Associação Comercial e Empresarial de Itabuna – ACI publicou essa semana o edital de convocação dos associados visando a eleição do novo Presidente para o biênio 2023 – 2025.

O registro das chapas vai acontecer até o dia 15 desse mês, das 9 às 12h e das 14 às 17h, na ACI, mediante requerimento subscrito pelos candidatos, conforme artigo 41 do Estatuto da ACI.

O pleito vai acontecer dia 25 de maio, das 9 às 19h, na sede da entidade, rua Osvaldo Cruz, n. 56, 9° andar do Edifício União Comercial.

Mais um momento especial para o município de Itacaré, na manhã desta quarta-feira (03), foi realizada a reinauguração do Fórum Conselheiro Barros Porto, de Itacaré, reformado e modernizado. Foi inaugurada também a Sala Passiva de
Videoconferência para ampliação do Juízo 100% Digital, que oferecerá um espaço gratuito de atendimento para pessoas que não têm acesso à Internet.

De igual modo e tão importante quanto, também foi inaugurada a Sala de
Depoimento Especial da Comarca de Itacaré, que dará total assistência, conforto e acolhimento às crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violência. Na oportunidade, o prefeito Antônio de Anízio agradeceu a todos os presentes, sobretudo ao Exmo. Desembargador Nilson Soares Castelo Branco – Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, pela atenção ao município de Itacaré.

As autoridades presentes- Exmo. Desembargador Nilson Soares Castelo Branco – Presidente do TJBA, o Prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio e o vice-prefeito Genilson Souza, a Exma. Dra. Thatiane Soares – Juíza titular da Comarca de Itacaré, a Exma. Dra. Alicia Violeta Botelho – Promotora de Justiça da Comarca de Itacaré, Dr. Jacson Cupertino – Presidente da OAB subseção Ilhéus, os Desembargadores Salomão Resedá; Raimundo Cafezeiro, Jathai Junior e Cinthia Resende, os juízes Icaro Matos e Antônio Higino, Dr. Jacson Cupertino – Presidente da OAB subseção Ilhéus, o prefeito de Maraú, Manassés Souza e o presidente da Câmara de Vereadores de Maraú, Osvaldo Ferreira.

Mais autoridades municipais também estiveram na cerimônia, representando a Câmara de Vereadores, o vice-presidente Pedro Reis.  – Os procuradores Álvaro Kruschewsky e Willian Jonathan, representando o Cejusc Cosme Nunes; Josineide Santos e Michelle Setúbal, o Major PM Telmo Carvalho – novo Comandante da 72° Companhia PM de Itacaré, o Dr. Ricardo Ribeiro – Delegado de Itacaré, além de advogados, comunidade, secretários municipais e alunos do CEI, acompanhados pelo professor Fernando Oliveira.

Pacote prevê também aplicação do Piso da Educação, inclusive no Magistério Indígena, e a maior reestruturação organizacional da Segurança Pública nos últimos anos

O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, na manhã desta quarta-feira (3), com a bancada do Governo na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), para definir os últimos ajustes do pacote de medidas que trarão benefícios e promoções para o funcionalismo público estadual em diversas áreas. Os projetos de lei serão encaminhados à Alba ainda nesta quarta-feira. A reunião, realizada no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI), em Salvador, contou com a presença de deputados e secretários do Estado.

Além do reajuste geral de 4% para todos os trabalhadores da administração direta e indireta, as mudanças no regramento visam contemplar diversas categorias com acréscimos salariais, por meio de iniciativas como a aplicação do Piso Nacional da Educação – que resultará, juntamente com o reajuste linear, em um incremento de 14,82% para as carreiras do Magistério e Magistério Indígena –, a concessão de um reajuste complementar de 2,53%, para carreiras com vencimento básico abaixo do salário mínimo. Uma série de reestruturações e promoções favorecerá profissionais do Magistério, Saúde e Segurança Pública.

A estimativa é que as mudanças tenham um impacto para os cofres públicos de mais de R$ 1,3 bilhão em 2023, sendo que só o reajuste linear custará no ano cerca de R$ 773 milhões. Caso o pacote seja aprovado, as medidas irão repercutir já no pagamento do funcionalismo do mês de maio, sendo que o reajuste linear será efetuado com valores retroativos a fevereiro de 2023. No caso da aplicação do valor do Piso Nacional da Educação – estipulado em R$ 4.420,55 –, o pagamento será efetuado em duas parcelas; a primeira em maio, com valores retroativos a março de 2023, e a segunda no próximo mês de julho. O reajuste complementar de 2,53% será pago com valores retroativos a março.

Ensino Superior – Para os profissionais do Magistério Superior, a aprovação do projeto deverá levar ainda a ganhos médios de R$ 7,83% a 9,69%, graças a uma revisão no quadro de vagas da carreira, que permitirá a ampliação do fluxo de promoções entre as diversas classes. Em paralelo, os professores universitários serão contemplados com o reajuste complementar de 2,53% e com acréscimos de 0,73% a 2,52%; estes últimos, como consequência da recomposição dos interstícios (variações percentuais) entre as classes da carreira do Magistério Superior.

Técnicos e analistas universitários também receberão, além do reajuste de 4%, o acréscimo de 2,53%, sendo que no caso dos primeiros, o acréscimo incidirá sobre a remuneração, e no dos segundos, sobre o vencimento.

Segurança Pública – Outras medidas visam favorecer diretamente os diversos profissionais que atuam na área de segurança pública. O valor do Prêmio por Desempenho Policial – que recompensa policiais militares, civis e técnicos pela atuação na redução no número de mortes violentas no Estado – terá um reajuste de 35,59%.

Destaque também para as reestruturações organizacionais propostas para os diversos órgãos de segurança pública, com a criação de novas estruturas e adequação dos respectivos cargos comissionados. Estas novas estruturas foram ajustadas às necessidades operacionais desses órgãos, possibilitando o fortalecimento da segurança pública no Estado.

Dentre as mudanças, estão a ampliação dos comandos de policiamento regionais da Polícia Militar (Recôncavo, Extremo Sul, Meio-oeste e Nordeste do Estado), a criação de novos batalhões de policiamento em Cajazeiras, Vera Cruz e Brumado e de batalhões de policiamento escolar, furto e roubo de coletivos e de proteção à mulher, além de novas companhias independentes de policiamento tático.

Para o Corpo de Bombeiros, está prevista a criação de um Instituto Militar de Ensino, do Comando de Segurança Contra Incêndio, dos centros de Gestão do Vetor Aéreo e Engenharia e Arquitetura e das coordenadorias de Gestão da Frota e Treinamento Operacional, além de quatro Comandos Regionais de Bombeiro Militar (no Norte, Sul, Oeste e Região Metropolitana de Salvador).

Na Polícia Civil, as modificações incluem a modernização de estruturas, com a criação do novo departamento de proteção à mulher, cidadania e pessoas vulneráveis, do departamento especializado de investigação e repressão ao narcotráfico (com quatro novas delegacias), e de três novas diretorias regionais para o interior (Juazeiro, Barreiras e Vitória da Conquista), além de duas coordenações – uma de serviço aéreo e outra de crimes cibernéticos –, e uma delegacia de combate à corrupção.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) também ganha reforços, mais precisamente nas áreas de tecnologia, engenharia, inteligência e prevenção à violência. Para o Departamento de Polícia Técnica, está prevista, entre outras coisas, a criação de áreas técnicas importantes como a Coordenação Central de Custódia e Vestígios, e as coordenações de Inteligência, Atenção à Saúde e Valorização do Servidor, além do fortalecimento do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, Instituto de Identificação Pedro Mello e Laboratório Central da Polícia Técnica.

Com uma revisão no quadro de vagas de Polícia Militar e Bombeiro Militar – e o compromisso de ampliar a oferta de cursos de formação – o governo pretende também intensificar o fluxo de promoções entre os diversos postos das carreiras. Na Polícia Militar, serão criadas mais sete patentes de coronel, 40 de tenente-coronel, 337 de subtenente, 870 de primeiro-sargento e 1215 de cabo e asseguradas ainda para este ano 5.154 promoções, sendo 1.500 de soldado para cabo e 1.500 de cabo para primeiro-sargento. Já para o Corpo de Bombeiros, a previsão é de criação de 97 vagas de oficiais e 195 vagas de praças, propiciando a concessão de 410 promoções.

Tanto no caso da PM quanto no do Corpo de Bombeiro, as promoções irão resultar em ganhos médios de 5,42% a 7,64%, para praças, e de 7,97% a 18,84%, para oficiais. No caso de uma promoção de subtenente para primeiro tenente, o ganho chegará a 74,95%.

No caso específico da Polícia Militar, o pacote acena ainda com uma revisão no valor das gratificações por condições especiais de trabalho (CETs) pagas aos praças, como são chamados os policiais ocupantes dos cargos mais baixos da corporação. Para os praças em atividade operacional, a CET passará de 45% para 55%; no caso de motoristas de viaturas e motociclistas, o incremento na percentual será, respectivamente, de 60% para 70%, e de 80% para 90%. No caso dos praças em atividade administrativa, a CET passará de 25% para 35%. A medida vai atingir cerca de 27 mil praças, propiciando – juntamente com o reajuste linear – ganhos médios de 6,74% a 7,41%.

Para as categorias da Polícia Civil (delegados, investigadores, escrivães e peritos), a proposta é aplicar uma promoção extraordinária, com avanço na classe das diferentes carreiras, de modo a permitir ganhos médios que variam de 3,31% a 19,38%. Investigadores e escrivães de polícia serão beneficiados ainda com regulamentação do pagamento da gratificação por substituição, que será realizada adotando o mesmo regramento já válido para os delegados.

Saúde – Para as diversas carreiras da saúde, incluindo médicos e profissionais que atuam em serviços auxiliares, está prevista também uma proposta de aplicação de promoção extraordinária. Com a medida, a previsão é que servidores desta área sejam contemplados com ganhos médios de 5% a 13%.

Nesta quarta-feira (3), o governador Jerônimo Rodrigues recebeu em seu gabinete a embaixadora dos Estados Unidos na Organização das Nações Unidas (ONU), Linda Thomas-Greenfield. A visita de cortesia teve como objetivo estreitar as relações entre a Bahia e os Estados Unidos, além de discutir temas relevantes para ambos os países, como combate ao racismo, desenvolvimento econômico, educação e direitos humanos. O encontro ocorreu no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Jerônimo Rodrigues destacou a importância da visita da embaixadora para o estado. “É uma honra receber a embaixadora em nosso estado. A Bahia tem uma longa história de relações com os Estados Unidos e esperamos fortalecer ainda mais esses laços em benefício de nossos povos”, afirmou o governador.

A embaixadora Linda Thomas-Greenfield destacou a importância das relações entre os Estados Unidos e a Bahia e ressaltou o compromisso de seu país com a promoção dos direitos humanos. “Os Estados Unidos e a Bahia têm uma história de cooperação e parceria. Estamos comprometidos em trabalhar juntos para promover a igualdade, a democracia e os direitos humanos, além de projetos de desenvolvimento econômico e combate à discriminação racial”, afirmou.

Também participaram do encontro o vice-governador Geraldo Júnior, a primeira dama, Tatiana Velloso, as secretárias de Promoção da Igualdade Racial, Ângela Guimarães, e de Política para as Mulheres, Elisangela Araújo; o Secretário de Direitos Humanos, Felipe Freitas, e a Assessoria Internacional do Governador, Caúra Damasceno.

Nesta terça-feira (02), o prefeito Fernando Brito, junto com a Secretária de Educação, Luciane Alves, participaram de uma audiência em Salvador, através do Deputado Estadual Laerte do Vando.

Na oportunidade participaram de uma reunião com a Secretária Estadual de Educação Adélia Pinheiro, onde apresentaram e resolveram algumas demandas, como a solicitação de mais um ônibus para o transporte escolar, instrumentos para a Fanfarra Municipal e finalizaram a doação do terreno para a ampliação do Colégio Estadual Jorge Amado, dentre outros benefícios para a Educação de Santa Luzia.

O prefeito Fernando Brito aproveitou a oportunidade para agradecer ao Governo do Estado pela parceria e ao Deputado Laerte do Vando por sempre estar ao lado do município de Santa Luzia, lutando por melhorias e investimentos em áreas essenciais, como a Educação. E finalizou “Estamos juntos em busca de um futuro melhor para nossas crianças e jovens, e tenho certeza de que com essa união e dedicação, podemos alcançar grandes resultados.”