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Nesta quarta-feira (31) aconteceu a abertura do seminário de políticas públicas, promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE em parceria com a Prefeitura de Buerarema, para o lançamento do Programa Cidade Empreendedora.

O seminário está sendo realizado na Câmara de Vereadores e acontecerá até esta quinta-feira (1). O momento está sendo de bastante aprendizado e conhecimento para todo o público alvo, como servidores públicos, lideranças locais e sociedade civil, com o intuito de buscar meios para maior desenvolvimento do empreendedorismo no município.

“É muito gratificante, ver acontecendo vários cursos hoje em Buerarema, essa parceria com o SEBRAE tem dado um grande avanço para que isso pudesse está acontecendo. Eu como agricultor, me orgulho de saber que hoje temos na nossa cidade, cursos também que acolhem os pequenos agricultores e os homens e mulheres do campo”, disse o vice-prefeito Gel da Farmácia.

O sistema de drenagem do Calçadão da Rua Marquês de Paranaguá, no Centro, passa por serviços de limpeza e desobstrução para melhorar o escoamento da água e evitar o transbordamento na via pública. A ação é coordenada pela Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Seinfra). Conforme a pasta, a empresa responsável pelo serviço realiza a troca de todas as grelhas, em atendimento às normas de acessibilidade.

A previsão é de que a intervenção seja concluída até no final do mês de junho, pois o concreto necessita de cura e testes de resistência. Ao todo, serão substituídos aproximadamente 300 metros de grelhas. Além do Calçadão, o reparo no pavimento acontece na Rua Jorge Amado, após solicitação feita à Seinfra, na última terça-feira (30). O trecho em questão encontra-se devidamente isolado e sinalizado.

“Os serviços são tocados em diversos pontos, a fim de melhorar a rede de drenagem nas ruas e avenidas da cidade”, explicou Átila Docio, titular da Seinfra.

Ações preventivas – A Defesa Civil mantém o trabalho por meio de monitoramento constante, mapeamento das áreas de risco, vistorias de imóveis, elaboração de laudos técnicos e proteção provisória de taludes, com aplicação e substituição periódica das lonas que sofreram desgaste.

Balanço quinzenal dos serviços em andamento no município

– Fechamento do Canal do Malhado – demolição (obra 25% concluída);

– Pavimentação do acesso ao hospital materno-infantil (Rua São Francisco) – execução de passeio;

– Contenção do Alto do Socorro – limpeza, regularização de talude e concretagem;

– Pavimentação da Rua A, Loteamento Santa Clara (Banco da Vitória) – assentamento de paralelo;

– Pavimentação da Rua Boa Vista – regularização da rua, assentamento de paralelo, escavação da vala para passagem da rede de drenagem, escavação do poço de visita, drenagem e rejuntamento do paralelo;

– 6ª travessa do Nerival – concretagem dos pilares de sustentação da passarela em concreto;

– Serviço de drenagem da Rua Brigadeiro Eduardo Gomes (Pontal) – jateamento e desobstrução de rede com caminhão hidrojato;

– Drenagem da Rua Herotildes Melo (Pontal) – troca de manilhas e reassentamento de paralelos;

– Reassentamento de paralelos no Residencial Vilela;

– Reassentamento de paralelos na Morada do Porto – remoção de borrachudo, regularização da base e execução de reassentamento de paralelos;

– Reassentamento de paralelos da Rua Adílio Alves (Banco da Vitória) – remoção de borrachudo, regularização da base, execução de reassentamento de paralelos, recuperação de caixa da rede de drenagem e criação de novas bocas de lobo;

– Recapeamento asfáltico no São Miguel – remendo profundo com Brita Graduada Simples (BGS);

– Rua Monteiro Lobato (Nelson Costa) – reposição de paralelos com troca de manilhas;

– Rua Portugal (Nelson Costa) – desobstrução de rede pluvial, troca de manilhas e reposição de paralelos;

– Rua Café Filho (Conquista) – troca de manilha e reposição de paralelos;

– Alto do Coqueiro – reposição de paralelos;

– Rua São José (Malhado) – troca de manilhas e confecção de placas de concreto;

– Avenida Brasil (Conquista) – desobstrução de rede e reposição de paralelos;

– Rua Visconde de Pedra Branca (Malhado) – desobstrução de rede pluvial, troca de manilhas e reposição de paralelos;

– Avenida Ubaitaba – confecção e instalação de placas de concreto

Nesta quarta-feira, 31 de maio, a Prefeitura de Porto Seguro apresentou e divulgou os resultados das metas fiscais referentes ao primeiro quadrimestre de 2023. A divulgação desses dados financeiros e orçamentários é uma prática essencial para garantir a transparência e a responsabilidade na administração pública.

Extraordinariamente, a audiência pública para a prestação de contas ocorreu na sala de reuniões do gabinete oficial do prefeito de Porto Seguro, na Rua Alfredo Dultra, s/nº, Centro, em face das obras de reforma da Câmara de Vereadores que acarretaram na interdição do prédio.

Nesse período de janeiro a abril deste ano, o governo municipal, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda e Finanças, demonstrou compromisso com a gestão fiscal, mantendo a saúde financeira do município. O relatório mostra austeridade, transparência e responsabilidade com as despesas provenientes das receitas municipais.

Além disso, a Secretaria da Fazenda e Finanças convida toda a população a acessar o portal oficial da Prefeitura de Porto Seguro para ter acesso ao relatório completo da prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2023. “É importante ressaltar que a participação ativa dos cidadãos na fiscalização e no controle social é essencial para a construção de uma cidade melhor para todos”, afirmou o secretário da pasta, Alexandre Haerter.

Como a alimentação saudável é um hábito que deve ser ensinado desde a infância, as unidades escolares da rede municipal de ensino de Eunápolis têm levado isso a sério, ofertando merenda de qualidade com alto valor nutricional.

No Centro Municipal De Educacao Infantil Irma Benta Fedelina Cinelli, localizado no bairro Alecrim II, foi desenvolvido o projeto “Alimentação Saudável”, cujas atividades propostas visam promover o consumo de alimentos saudáveis e incentivar a conscientização aos alunos, de forma lúdica e educativa, para desenvolver bons hábitos alimentares.

“Conversamos com os alunos sobre os alimentos saudáveis e os não saudáveis, e fizemos a culminância do projeto com um delicioso almoço self service. Foi um sucesso!”, frisou a diretora Ana Ruth Guilherme.

A creche atende mais de 200 crianças na faixa etária de um a quatro anos. Além dos pequenos terem acesso a produtos de higiene pessoal, como fraldas, toalhas, xampus, produtos para assaduras e cremes hidratantes, eles também encontram um ambiente agradável, que promove uma alimentação balanceada, servindo alimentos adequados às crianças conforme suas faixas etárias.

“Vale ressaltar que os meninos e meninas também têm acesso a assistência médica, através de uma parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, ou seja, buscamos de todas as formas beneficiar os estudantes, apresentando, desde cedo, hábitos importantes que irão beneficiá-los ao longo das suas vidas”, informou a secretária de Educação, Telma Andrade.

A Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Itabuna – AACRRI, recebeu do Governo do Estado da Bahia, através do Programa Bahia sem Fome, 48 cestas básicas para distribuição entre os associados.

A AACRRI  é responsável pela  gestão do Centro de Triagem e Reciclagem implantada no bairro Lomanto pela Prefeitura de Itabuna e a CVR Costa do Cacau, integrando o projeto Recicla Itabuna.

A entrega de cestas básicas é resultado de  um compromisso assumido no Encontro Estadual de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis do Fórum Estadual Lixo e Cidadania da Bahia realizado no início de maio, com a participação do presidente da AACRRI, Ricardo Ferreira dos Santos.

Todas as associações e cooperativas de Catadores de materiais recicláveis que participaram do encontro estão recebendo as cestas básicas, que em Itabuna foram entregues pela equipe do Corpo de Bombeiros.

“Nossa gratidão ao governador Jerônimo Rodrigues pelo respeito a nossa categoria e por cumprir o que prometeu, tenha a certeza que estes alimentos farão a diferença em nossas mesas”,  afirma Ricardo Ferreira dos Santos.

O Programa Bahia sem Fome é o Programa Estadual de Combate à Fome do Governo do Estado da Bahia, e tem como principal meta promover a segurança alimentar e nutricional no Estado, garantindo às pessoas em situação de vulnerabilidade social acesso a alimentos em qualidade e quantidade necessárias à garantia do direito humano à alimentação e nutrição adequada e saudável, reduzindo os índices de insegurança alimentar grave no Estado da Bahia, com foco nas famílias extremamente pobres no campo e na cidade.

Durante entrevista à Rádio Itapuy Fm, o ex-prefeito de Firmino Alves, Lero Cunha, criticou a postura do atual prefeito Fabiano Sampaio em cobrar taxa de iluminação dos dois galpões da fábrica de calçados na sede do município e do distrito de Itaiá. A empresa gera centenas de empregos na cidade e essa atitude pode gerar o fechamento das duas unidades.

“Quando a Azaleia saiu de Firminos Alves, foi uma grande crise do município, graças a Deus e muita luta nossa, conseguimos atrair a Lia Line. Não podemos perder essa, que é a principal fonte de renda dos firminoalvenses”, declarou o ex-gestor.

Participante também da entrevista, o deputado estadual e líder do governo, Rosemberg Pinto, demonstrou indignação diante a postura do alcaide. “Foi um trabalho muito grande para atrair a Lia Lane para Firmino Alves. O então prefeito Lero, eu e o governo do estado, juntamos esforços para trazer essa importante fonte de emprego e renda”, disse o parlamentar.

A Prefeitura de Uruçuca por meio da Secretaria de Saúde em parceria com a Secretaria de Educação realizou uma palestra sobre prevenção à dengue, Zika e chikungunya, doenças transmitidas pelo o mosquito Aedes Aegypti, para os alunos da Escola Maria Freitas Neves.

O objetivo do encontro foi à conscientização e prevenção ao surto de dengue. Os alunos aprenderam a importância de cuidar do ambiente, e não deixar o mosquito nascer, já que é a única maneira de evitar a dengue. A equipe da saúde apresentou diversas dicas de como se prevenir, como manter a casa limpa, evitar criadouros com o acúmulo de água, entre outras ações.

O prefeito de Teixeira de Freitas,  Marcelo Belitardo autorizou a aplicação do Piso Salarial Nacional a todos os enfermeiros e técnicos de enfermagem do município, sendo Teixeira de Freitas uma das primeiras cidades da Brasil a cumprir o novo piso de enfermagem.

Além do repasse do governo Federal, a prefeitura de Teixeira de Freitas, irá colocar um aporte financeiro de mais 2 milhões, para possibilitar o novo teto salarial da categoria, pois somente com o repasse federal isso não seria possível. Para enfermeiros o valor fixo é de R$ 4.750,  técnicos de enfermagem (70% – R$ 3.325), auxiliares de enfermagem (50% – R$ 2.375) e parteiras (50% – R$ 2.375).

O Piso Salarial Nacional da Enfermagem, determinado pela Lei 14.434/2022, é uma importante conquista para a categoria, que há anos luta por melhores condições de trabalho e remuneração justa. A medida visa valorizar os profissionais da área e garantir um atendimento de qualidade aos pacientes.

Um dia histórico para o Conjunto Penal de Itabuna e para o sistema penitenciário baiano e, até mesmo, nacional. Pela primeira vez, uma unidade prisional consegue inserir 28 reeducandos no disputado universo do ensino público superior. Uma batalha que começou com a inscrição no ENEM PPL 2022, seguiu com o suplício das provas, a alegria da aprovação, passou pela corrida em busca das matrículas e, hoje (30), culminou com a aula inaugural, com todos sendo acolhidos pela equipe de professores e dirigentes da Universidade Federal do Sul da Bahia. Tudo isso, para dar o primeiro passo, que sempre foi a melhor forma de se iniciar uma grande viagem.

Os calouros, claro, tiveram até seu dia de “trote”, que incluiu o famoso rosto pintado com o nome da instituição de ensino e um divertido quiz, com um festival de charadas (para os novos universitários, “perguntas que estimulam o pensamento lógico”), onde quem errava pagava uma prenda. E como o dia foi de libertação de corpos, mentes e almas – teve aluno que até recebeu a notícia da progressão de regime durante o evento -, até o diretor do CPI, Bernardo Cerqueira Dutra, entrou na brincadeira do trote cultural – e se deu mal. “Tudo pela celebração desse momento ímpar!”, declarou, com o corpo coberto por um pó colorido.

A parte formal da cerimônia teve a participação de representantes do Ministério Público, da OAB, da Secretaria Municipal de Educação. O secretário José Antônio Maia Gonçalves, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização deu as boas-vindas aos calouros, com um vídeo gravado especialmente para o momento. A promotora Cleide Ramos foi às lágrimas com o feito dos 28 estudantes. “Vocês estão fazendo história, e são exemplo para todo o sistema penitenciário do país. É uma grande alegria, mas também uma enorme responsabilidade, porque sabemos que existe uma sociedade que ainda não aceita essa evolução. Portanto, a melhor resposta a se dar, é fazer o melhor”, disse, aconselhando, principalmente, aos que poderão sair para estudar.

Logística

O gerente administrativo da Socializa, Yuri Damasceno, transmitiu a mensagem da diretoria da empresa, garantindo toda a logística para o sucesso de todos estudantes. “Equanto empresa de cogestão dessa unidade, vamos garantir todo suporte logístico, a começar pelo transporte, roupas, até lanche e material didático. É um compromisso da empresa Socializa fazer, em nome do Estado, todo esforço para garantir que nada falte para o sucesso de vocês”, declarou Damasceno.

O diretor Bernardo Dutra ressaltou, ainda, o apoio da Seap, por meio do secretário José Antônio Maia Gonçalves, e do superintendente de Ressocialização Sustentável, Bacildes Terceiro. “Sabemos que toda ação no sistema prisional, para aparecer como ação concreta, é fruto do trabalho de uma grande rede, que começa pela definição das políticas governamentais, representadas pela Seap, que de lá irradiam para as unidades. Quando falamos que o sucesso é de toda equipe, incluímos do nosso monitor que entende o processo de ressocialização até aqueles que pensam as políticas públicas que aplicamos na ponta”, reforçou.

Como será

Os estudantes que hoje iniciaram a jornada no Ensino Superior mas ainda são impedidos de sair para frequentar os cursos presencialmente terão um espaço apropriado para o ensino remoto, com sala climatizada e meios tecnológicos adequados, inclusive, ao regime de cumprimento de pena a que se encontram vinculados. Esses terão aulas com mediação pedagógica fornecida pela unidade. Aqueles que tenham autorização para cursar presencialmente, sairão da unidade às 18 horas e retornarão às 23 horas.

Os componentes curriculares – “disciplinas” – foram disponibilizados de forma remota obedecendo a legislação atual, e todos que cursarem na modalidade online terão o material didático armazenado em dispositivos eletrônicos sem acesso à Internet, os chamados Kindle. “Não há privilégio, não há quebra de regime de cumprimento de pena. O que há é um grande esforço para cumprir o princípio constitucional da universalidade da Educação como dever do Estado – e direito de todos”, finaliza Bernardo Cerqueira Dutra.

Ação aconteceu durante Mobilização Nacional em Defesa dos Municípios na terça-feira (30), em Brasília

Durante Mobilização Municipalista em Brasília, prefeitas e prefeitos baianos circularam pelos corredores da Câmara dos Deputados na terça-feira (30) para sensibilizar os parlamentares e líderes da necessidade de aprovação de propostas de interesse dos municípios. A ação coordenada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), Confederação Nacional de Municípios (CNM) e associações municipalistas estaduais teve entre as pautas prioritárias a aprovação da PEC 25/2022 do aumento de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); recursos adequados para pagamento do piso da enfermagem; a aprovação do Projeto de Lei 334/2023 que inclui os municípios na proposta de desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, reduzindo a alíquota patronal do INSS para os municípios de 22,5% para 8%; entre outras questões urgentes.

O presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo, afirmou que “os municípios estão na UTI”, tendo recursos de transferências da União bloqueados para pagamento de dívidas previdenciárias. “Nós estamos aqui com o pires na mão pedindo socorro. Somos nós, prefeitos e prefeitas que tomamos sol e chuva para ajudar a eleger deputados e senadores. Gostaríamos que agora a ajuda fosse invertida, nós não aguentamos mais. É preciso mudar. Esse formato de desequilíbrio na questão dos impostos não pode mais existir. Há uma concorrência da União e dos estados em relação aos municípios, que parece que não são entes federativos, parece que estão na concorrência. E vejam vocês, que ajudando os municípios estará desenvolvendo o nosso país. Nós precisamos ter esse entendimento”, declarou.

Após visitar gabinetes e conversar com parlamentares nos corredores da Casa, os gestores da Bahia participaram no Plenário das Comissões de uma reunião com prefeitos de outros estados e deputados de diversas regiões do país. Na ocasião, a deputada federal Lídice da Mata, coordenadora da Bancada Baiana na Câmara dos Deputados, chamou atenção para a necessidade de uma ação unificada. “Nós precisamos nos unificar, além da mobilização, para que a gente tenha propostas para apresentar na Câmara. Nós vamos tomar conhecimento e temos que ter foco em um projeto que possa já ter avançado, amadurecido na casa para que a gente possa votar”, afirmou. Lídice defendeu ainda que não sejam votadas propostas que impactam nos municípios sem antes ouvir prefeitos e prefeitas, sob pena de inviabilizar as gestões.

Entre os deputados baianos que também receberam a pauta dos prefeitos estavam Mário Negromonte Júnior; Otto Alencar Filho; Ricardo Maia; Charles Fernandes; Cláudio Cajado; Daniel Almeida e Zé Rocha.