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Movimento acontece nos dias 3 e 4 de outubro com previsão de reunir mais de 2 mil gestores

Prefeitos e prefeitas da Bahia vão se reunir em Brasília com gestores de todo o Brasil, nesta terça e quarta-feira (3 e 4/10) para mais uma mobilização municipalista nacional. A União dos Municípios da Bahia (UPB) convoca os líderes municipais para o evento organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) na busca por um diálogo sobre a situação crítica das administrações municipais. Os gestores pretendem sensibilizar o Congresso Nacional e o Governo Federal sobre a urgência de avançar em pautas prioritárias e emergenciais para amenizar o atual cenário de crise financeira dos municípios brasileiros.

Entre as principais demandas dos gestores está a aprovação da Lei Complementar (PLP) 136/2023, uma promessa do governo de repor perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a compensação das perdas com a isenção do ICMS dos combustíveis. A proposta foi aprovada na Câmara e precisa ser apreciada pelo Senado para só então ir à sanção e o recurso ser liberado aos municípios.

“O FPM,  que tivemos o terceiro mês seguido de queda, é só um dos problemas. Temos uma série de programas federais com repasses defasados, a alíquota patronal do INSS que taxa os municípios como se fossem empresas e uma dívida previdenciária enorme, que vem inviabilizando as gestões municipais”, explica o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo.

PAUTAS PRIORITÁRIAS

Entre as pautas que devem ser foco da atuação do movimento municipalista na capital federal está ainda aprovação do repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de forma permanente no mês de março, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Além dessa proposta, existe a expectativa de que outras demandas da Previdência, Saúde e Educação sejam tratadas com deputados, senadores e com o governo federal.

O encontro ocorre a partir das 9 horas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, localizado no Setor de Divulgação Cultural, na região central de Brasília. A expectativa é de que a concentração supere o número de participantes da última mobilização municipalista em agosto, que contou com a participação de dois mil gestores.

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (Siurb) dará início na próxima semana aos serviços de requalificação do pavimento e de construção do guarda-corpo nas duas laterais da ponte que interliga os bairros São Caetano e Sarinha Alcântara, localizados na zona sul da cidade. A estrutura, que há muitos anos não recebia serviços adequados de manutenção, apresenta danos, principalmente no pavimento.

A informação foi confirmada na manhã desta sexta-feira, dia 29, pela secretária titular da Siurb, Sônia Fontes que, por determinação do prefeito Augusto Castro, esteve in loco vistoriando tecnicamente as condições da ponte, após um comunicado indicativo da Coordenação Municipal de Defesa Civil.

Acompanhada do superintendente de Serviços Públicos, Francisco de Souza Lino, e do diretor de Limpeza Pública Lázaro Pellegrini, a secretária identificou a real necessidade de intervenção da via e do início imediato dos serviços. De acordo com Sônia Fontes, além das intervenções para a recuperação e requalificação do pavimentação da ponte, serão construídos guarda-corpos nos dois sentidos da via, que é um dos principais e mais movimentados meios de acesso entre os dois bairros.

“Portanto, aqui no local iremos realizar obras de melhoria da infraestrutura da ponte, para dar mais segurança aos condutores de veículos, bem como aos pedestres, com a instalação dos guarda-corpos”, pontuou. A secretaria de Infraestrutura e Urbanismo disse ainda que a Superintendência de Serviços Públicos, através da Diretoria de Limpeza Pública também fará a limpeza no leito do canal nas proximidades da ponte.

“Esta é uma determinação do prefeito Augusto Castro, visando atender um anseio da comunidade, buscando solucionar um problema que há muito vem causando preocupação para os moradores e por quem utiliza esta via”, disse Sônia. Quanto às demais vias do bairro Sarinha Alcântara, a secretária adiantou que as ruas que ainda não estão contempladas com pavimentação asfáltica, elas serão incluídas no Programa que será executado pela Prefeitura nos próximos meses.

O prefeito Rodrigo Hagge participou, na manhã do último domingo, da inauguração do Complexo Educacional Poliesportivo. Rodrigo recepcionou o governador do estado, Jerônimo Rodrigues e o acompanhou na programação que incluiu, além da solenidade de entrega e do descerramento de placa, visita às instalações e apresentações esportivas.

Durante os pronunciamentos oficiais, que aconteceram no palco montado à frente do Centro Social Urbano, o prefeito falou sobre a responsabilidade do gestor público, da importância do diálogo sério e comprometido com todos os entes federativos. “Em que pese não tenhamos marchado juntos, eu reconheço a legitimidade das urnas e a vontade do povo que o escolheu e rogo que tenha sucesso à frente do governo do estado pelo bem de todo nosso povo”, reconheceu Hagge.

Rodrigo lembrou ainda que Itapetinga viveu uma semana festiva ao celebrar a notícia da chegada da rede Atakarejo, que contribuirá na geração de emprego e renda, e que a encerrava de maneira muito feliz, recebendo o governador de braços abertos.

Ao encerrar o seu discurso, o prefeito buscou novas parcerias para benefício do itapetinguense: “Eu não poderia estar à frente do governador e deixar de fazer um pedido. Estamos caminhando para entregar o primeiro hospital municipal de Itapetinga. As obras estão avançadas, mas a gente precisa do apoio do governo do estado para a aquisição dos equipamentos que servirão para tantas mães e bebês da nossa região. Por isso, peço que o governo olhe para o nosso município e para os nossos munícipes e celebre conosco essa parceria tão importante”, encerrou o Rodrigo Hagge.

Em seu discurso, Jerônimo Rodrigues agradeceu a gentileza da recepção do prefeito e garantiu deixar a governo do estado aberto ao município. Jerônimo anunciou ainda a autorização para a instalação de um corpo de bombeiros militar em Itapetinga e para a conclusão da obra do aeródromo para pousos noturnos.

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Ibicaraí realizou na tarde de quinta-feira, dia 28 de setembro, a entrega de 35 kits enxovais para as gestantes que são atendidas pelo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) José Nery de Santana, situado na Vila Felicidade, ao lado da Fábrica de Chocolate, e o CRAS Rafael Moreira, situado na Vila Emílio Izabel.

Na oportunidade a entrega dos kits contou com a ilustre presença da prefeita Monalisa Tavares, além das coordenadoras dos CRAS sede, Joanna Alves e CRAS Vila, Jaqueline Mota e componentes das equipes dos CRAS. A ação faz parte dos programas Criança Feliz e do Serviço de Proteção Integral à Família.

As coordenadoras dos CRAS sede Joanna Alves, e CRAS Vila, Jaqueline Mota, destacaram que a entrega dos kits é muito importante, garantindo assim a atenção necessária às gestantes neste momento tão especial da vida delas e dos bebês que em breve chegarão.

A prefeita Monalisa Tavares falou da importância desse serviço feito pelo CRAS para as gestantes do município e do cuidado da secretária Terezinha Tavares e sua equipe com essas mulheres grávidas. “A nossa gestão tem esse cuidado especial com as mamães grávidas e os bebês que estão prestes a nascer. É um momento delicado e que precisa de toda ajuda possível”, disse a prefeita Monalisa Tavares.

A Buriti anunciou hoje nas redes sociais a nova loja no município de Una e vagas para contratação. As vagas são para: Assistente Comercial, Vendedor e Conferente. Os interessados podem acessar a página de carreira e cadastrar seu currículo: https://lojasburiti.gupy.io/ ou acessar o Trabalhe Conosco do site da Buriti.

O novo empreendimento em Una, se deve pelo potencial econômico da cidade e região, e o objetivo do grupo em ampliar sua atuação, levando aos consumidores uma loja especializada em construção e acabamento com a entrega grátis e rápida para Una e cidades vizinhas como Canavieiras, Santa Luzia e Camacã.

De acordo com Luiz Ribeiro (diretor geral da Buriti), “A nova loja em Una é uma iniciativa da Buriti para ampliar sua atuação no Sul da Bahia e vemos em Una e região vizinha uma área de crescimento para os próximos anos”.

Atuação

Há mais de 23 anos atuando como empresa especializada em materiais para construção em Itabuna, Ilhéus e Itacaré, as Lojas Buriti possuem showroom especializado em acabamento, parcelamento em até 10x, vendas pela internet, entrega grátis e um atendimento personalizado. São quase oito mil itens à disposição para diversas fases da obra.

O grupo Buriti tem ainda a maior estrutura logística da região Sul do Estado, com um centro de distribuição de 6.200 m² e uma frota própria com 10 caminhões, que realizam a entrega de mercadorias.

Neste domingo (1°), a cidade de Eunápolis estará em festa com a decisiva partida entre a seleção eunapolitana e o time de Serrinha, com importante apoio da Prefeitura. O Estádio Araujão será o palco deste embate, que promete criar uma atmosfera eletrizante a partir das 15h, com a presença de uma torcida apaixonada empurrando a camisa amarela e verde rumo à vitória.

No confronto de ida, Serrinha saiu vitoriosa com um placar de 1 x 0, colocando a pressão sobre a equipe comandada pelo técnico Jefthon Ferreira. Agora, Eunápolis tem a árdua tarefa de vencer para continuar no Campeonato Intermunicipal.

“Esse sólido suporte da gestão municipal não ressalta apenas o empenho da administração em promover o esporte, mas também fortalece os laços entre a comunidade e os times da cidade, criando uma energia para o desenvolvimento esportivo local. Com esse respaldo, a expectativa é de que Eunápolis entre em campo com determinação redobrada, buscando reverter o placar e continuar a jornada rumo à glória no Intermunicipal”, salientou a prefeita Cordélia Torres.

O conhecimento sobre o papel da Secretaria Municipal de Saúde é fundamental para que estudantes de Medicina possam compreender o contexto em que trabalharão como médicos, promover a saúde de suas comunidades e tornar profissionais de saúde eficientes. Com esse propósito, alunos do primeiro semestre do curso participaram de roda de conversa com a participação da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde, na última quarta-feira (27), no campus de Medicina da Unex- Faculdade de Excelência de Itabuna.

A atividade prática teve como tema: “O funcionamento e papel da Secretaria Municipal de Saúde”, e foi coordenada pelo professor da disciplina Saúde Coletiva, Júlio Cezar Diaz. Na ocasião, os especialistas explicaram aos estudantes sobre o funcionamento e o papel da Secretaria Municipal de Saúde dentro do Sistema Único de Saúde – SUS. Foram abordados, entre outros temas, os princípios e a organização normativa e jurídica do Sistema.

Durante a atividade, que também havia sido realizada no semestre 2023.1, os futuros médicos tiveram a oportunidade de estar na presença dos gestores da saúde municipal esclarecendo dúvidas, curiosidades, e aprendendo de modo geral sobre o dia a dia da saúde do município e suas particularidades através de um debate bastante esclarecedor.

Em depoimento após a roda de conversa, o calouro Francisco Ramiro se disse surpreso com a dimensão do funcionamento do sistema SUS em Itabuna. “Percebemos o quanto o SUS oportuniza a todos, principalmente àqueles pacientes que utilizam as Unidades Básicas de Saúde como porta de entrada”, compartilhou.

A iniciativa faz parte dos esforços da Faculdade de Excelência em ofertar sempre aos seus alunos conteúdos teóricos e práticos que versam sobre o controle social e a participação popular em saúde – princípios do SUS. Estiveram presentes no seminário, Lívia Mendes, secretária municipal de Saúde, Lânia Peixoto, sub-secretária de Saúde, Roberta Fulgêncio, da diretora de Média e Alta Complexidade do município, Jaimeire Pessoa, diretora da Atenção Primária do município e Paulo Eduardo Santana, vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde.

 “Esses momentos de aproximação com os estudantes, para nós, são extremamente importantes, pois temos oportunidade de fazer este trabalho de mobilização. O desafio é continuar cuidando do nosso patrimônio, do SUS, e que principalmente, cada vez mais, nosso sistema tenha a capacidade de atender a essa população tão diversa”, avaliou o vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde Paulo Eduardo Santana.

A secretária de Saúde do município, Lívia Mendes, agradeceu o convite da Faculdade de Excelência, e explicou que, junto à sua equipe, teve a oportunidade de mais uma vez mostrar aos alunos como funciona a rede de atenção, falando a diversos níveis. “Estivemos aqui hoje com todo prazer para trocar experiências e passar um pouco da nossa rotina, nossa realidade para os alunos”, declarou.

O Prefeito Moacyr Leite Júnior prossegue inspecionando as obras em andamento no município. Esta semana, o gestor visitou e fiscalizou as obras de reforma da escola municipal Maria de Freitas Neves e do mercado municipal, além de serviços de pavimentação que seguem a todo vapor. “É extremamente gratificante presenciar o progresso deste trabalho, razão pela qual faço questão de acompanhar pessoalmente o desenvolvimento das obras”, destacou Moacyr Leite Júnior.

Moacyr salientou tambem, que a Prefeitura de Uruçuca desempenha um papel fundamental na garantia do progresso das obras públicas, um compromisso essencial para o bem-estar e o desenvolvimento da comunidade. “Assegurar que essas intervenções sejam realizadas de forma eficiente e com alta qualidade é uma responsabilidade da nossa gestão, pois isso impacta diretamente na qualidade de vida de todos os cidadãos, promovendo um ambiente mais seguro, próspero e inclusivo para todos”, concluiu Moacyr.

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento, apresentou no Plenário Raymundo Lima da Câmara de Vereadores, o Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre de 2023, durante explanação do assessor contábil Robson Pestana. “O nosso objetivo é prestar conta dos investimentos na gestão municipal”, comentou Robson Pestana.

A audiência está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal e tem o objetivo de demonstrar o resultado fiscal do município no segundo quadrimestre, ou seja, o resultado acumulado de Janeiro a Agosto. Na área da Saúde, por exemplo, foram aplicados R$ 48.864.599.32, o que corresponde a 17,86% do repasse. “A gestão da Saúde teve um superávit de R$ 7 milhões a mais de janeiro a 31 de agosto”, pontua o assessor contábil Robson Pestana.

Ele frisa que o município apresentou equilíbrio financeiro no quadrimestre e teve receitas totais previstas de R$ 969.528.163,00 e realizadas de R$ 570.861.720,24. As receitas correntes previstas foram de R$ 9349.902.703,00 e realizadas de R$ 539.125.761,84. Já as receitas de capital previstas foram de 19.482.000,00 e realizadas R$26.610.063,15.

Já as receitas Intra Orçamentárias, saem da prefeitura para órgãos da administração municipal, a exemplo da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), previstas foram de R$ 71.259.000,00 e realizadas chegaram a R$ 41.920.33,76.

A Prefeitura de Itabuna fez a antecipação do pagamento dos servidores municipais referentes ao mês de Setembro. A medida adotada pelo prefeito Augusto Castro (PSD) em adiantar o depósito, garante que todos os funcionários tenham seus proventos disponíveis em suas contas nesta sexta-feira, dia 29, mesmo diante das dificuldades financeiras que o município vem enfrentando em razão da queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O prefeito tem honrado o compromisso de campanha de valorização do servidor com o pagamento dos vencimentos dentro do mês.
“Desde que assumimos a gestão do município, valorizamos todos os servidores públicos, e mesmo com queda do FPM interferindo diretamente no repasse dos recursos mensais, o que tem dificultado financeiramente a gestão, redobramos os esforços e mais uma vez, garantimos o pagamento do mês antecipado, em respeito aos colaboradores”, disse o prefeito.