:: ‘Cidades’

Diversos agentes do comércio local tiveram a oportunidade de adquirir conhecimentos essenciais para se destacarem em seus negócios, inovando e se adaptando às necessidades e preferências dos clientes graças ao “Comerciário de Futuro”, projeto desenvolvido pela Prefeitura de Eunápolis, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, realizado na noite de terça-feira (07)

O foco principal desta quarta edição do projeto foi explorar o universo do Direito nas relações de consumo, oferecendo informações valiosas para os participantes. O evento, que contou com a presença de 30 inscritos, proporcionou um ambiente enriquecedor, marcado por palestras ministradas pelos renomados profissionais Frank Fernandes e Jefferson Juliatti. Os participantes tiveram a chance de aprofundar seus conhecimentos sobre as complexidades legais envolvidas nas transações comerciais, capacitando-se para tomar decisões mais informadas em seus empreendimentos.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Arnaldo Vianna, expressou sua satisfação com o sucesso do evento. “O ‘Comerciário de Futuro’ reforça o compromisso da Prefeitura de Eunápolis em apoiar e capacitar os empreendedores locais, fortalecendo assim o setor comercial e promovendo o progresso sustentável da cidade. A iniciativa não apenas oferece conhecimentos valiosos, mas também estimula a colaboração e o intercâmbio de ideias entre os participantes, criando uma rede sólida de profissionais comprometidos com o sucesso de seus negócios e com o crescimento econômico da região”, frisou.

Todos os participantes do evento receberam certificados de presença, reconhecendo seu engajamento e dedicação em adquirir conhecimentos relevantes para o crescimento de seus negócios.

Centenas de moradores do Nova Itabuna lotaram o Salão Paroquial da Igreja Santa Maria Madalena para conhecer o Programa Acelera Itabuna (PAI) – o futuro começa aqui, cujas obras se iniciam nesta quinta-feira, dia 10, pela Prefeitura de Itabuna. O anúncio foi feito pelo prefeito Augusto Castro que esteve acompanhado pela secretária Sônia Fontes, secretários e vereadores.

Ao todo serão pavimentadas 16 ruas em projeto executado pela construtora Mazza, responsável pela urbanização de bairros da zona oeste da cidade. A Prefeitura está investindo cerca de R$ 2,3 milhões para a aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) nas vias. Algumas delas terão tratamento com rachão de pedras, base e sub-base para maior durabilidade do asfalto.

No encontro, o prefeito Augusto Castro informou que no Projeto Acelera Itabuna serão beneficiadas mais de 400 ruas em 36 bairros da cidade, onde serão aplicados mais de R$ 100 milhões em pavimentação asfáltica de qualidade. Segundo ele, a cidade foi dividida em três zonas para facilitar a execução do maior projeto de urbanização que vai beneficiar mais da metade da população.

Além disso, falou do Projeto Mais Água para a Cidade, executado pela Prefeitura com a Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA) e o Governo do Estado para fornecer água com regularidade a mais de 130 mil pessoas. “Será o maior legado da nossa administração. Com isso buscamos o bem-estar ao proporcionar melhor qualidade de vida para quem ao longo dos anos sofre com o fornecimento irregular de água”, sentenciou.

Augusto lembrou que sua gestão tem realizado ações importantes para a população, tendo citado a reabertura da Maternidade Otaciana Pinto, do Centro Médico Pediátrico de Itabuna (CEMEPI) e do Hospital São Lucas que passaram a oferecer serviços de saúde depois de fechados durante a gestão que o antecedeu.
“Além disso, estamos ampliando o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães com o apoio do Governo do Estado com o investimento de mais de R$ 60 milhões para que possamos dobrar sua capacidade de atendimento como ‘portas abertas’”, lembrou. O prefeito citou a parceria com as Faculdades Santo Agostinho de Itabuna na reforma e ampliação das unidades de saúde. “Vamos entregar a USF João Monteiro, no Pedro Jerônimo nos próximos dias”, informou.

A secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, disse que o Bairro Nova Itabuna, a exemplo de toda a cidade, terá sua infraestrutura melhorada com a execução do Programa Acelera Itabuna (PAI) – o futuro começa aqui. “Fizemos um diagnóstico e constatamos que mais de 40% das cerca de 1.900 vias de Itabuna são de barro. Por isso, vamos investir na urbanização dessas vias para que as pessoas vivam com dignidade”, resumiu.

Ela explicou que por determinação do prefeito Augusto Castro a execução do Programa Acelera Itabuna se iniciou por três bairros da zona oeste, na região 1, que vai da BR-101 a Nova Ferradas. “Quem quiser conhecer o que estamos executando, faça uma vista ao Nova Ferradas, Nova Esperança e Ferradas que já estão com as obras finalizadas. Agora, é a vez do Nova Itabuna, mas vamos atuar também em ruas do no Urbis IV, Sinval Palmeira, Morumbi e Jorge Amado”, declarou.

O encontro no Salão Paroquial foi coordenado pelo pároco Tony Valério que se reuniu com o prefeito Augusto Castro e os secretários apresentando os pedidos dos moradores e contou com a intermediação do presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Erasmo Ávila. Ambos falaram aos presentes, destacando a ação da Prefeitura. Também fizeram pronunciamentos os vereadores Ronaldo Geraldo e Manoel Porfírio que disseram acreditar nos projetos em andamento que beneficiam a população mais carente do município.

Prestigiaram o evento, a Primeira-Dama Andréa Castro, os secretários de Relações Institucionais e Comunicação, Tiago Barra, de Governo, Rosivaldo Pinheiro, e de Planejamento, José Alberto de Lima Filho, e os vereadores Nem Bahia e Ricardo Xavier, Líder do Governo na Câmara.

Pré-candidato é atual diretor de Agricultura e integra o grupo do atual prefeito, Naeliton Rosa

Itapé, no Sul da Bahia, já tem um norte para a próxima eleição municipal, em 2024. O então diretor de Agricultura, Diego Felisardo, publicou recentemente em sua rede social uma chamada sobre o “Dia D”. O gestor já se colocou à disposição para concorrer ao cargo de prefeito em Itapé no próximo ano. Na direção da Agricultura local e junto a parceiros como os governos da Bahia e Federal, o político tem se empenhado para desenvolver a cadeia da pesca no município, uma das vocações dos itapeenses.

“Itapé vem passando por uma transformação para melhor nesses dois últimos mandatos. Sei que tenho respaldo e parceria do Governo do Estado e Governo Federal para dar continuidade a essa transformação e ir além. Nosso município precisa ser mais atrativo, principalmente para os jovens. Sem dúvida alguma, trabalharei para gerar mais emprego e renda de modo que nosso povo não precisará sair de Itapé para buscar oportunidades fora. É preciso fazer com que pequenos investimentos se tornem grandes oportunidades. Precisamos cuidar de gente e eu estou disposto para essa missão.”, aposta Diego Felisardo (PCdoB).

Com pouco mais de 10 mil habitantes de acordo com o último censo do IBGE, Itapé possui um território de 459,4 km², em sua maioria formado por comunidades rurais, pesqueiras e com agricultura familiar pujante. O município é vizinho de Barro Preto, Buerarema e Itabuna, todos na região Sul da Bahia.

Integrando a gestão do atual Prefeito de Itapé (Naeliton Rosa Pinto), Diego Felisardo se coloca para disputar a eleição de 2024 buscando ampliar as oportunidades para o município no que tange a geração de emprego e renda, mas também ao acesso de políticas públicas. Como gestor público na secretaria municipal de Agricultura, o possível candidato já mira em projetos e ações que podem levar mais desenvolvimento e acesso a recursos públicos e políticas de inclusão socioprodutiva aos itapeenses.

“Dia D”

A proposta do Dia D é um projeto para a realização de ações que prometem movimentar o município de Itapé em dias específicos. Haverá atividades diversas contemplando áreas como cultura, ação social, saúde, geração de renda e esporte. Os eventos serão divulgados em breve para a população local participar.

O partido Avante recebe com entusiasmo o prefeito Hipólito, do município de São Gabriel, que filiou-se ao Avante na manhã desta quarta-feira, dia 08, em ato que contou com a presença do presidente estadual Ronaldo Carletto.

Hipólito é conhecido por ter dedicação à melhoria das condições de vida em São Gabriel.

O Avante ressalta que esta adesão fortalece a busca do partido por soluções eficazes e compromisso com o desenvolvimento da Bahia e reafirma o orgulho em receber líderes comprometidos como o prefeito Hipólito.

Em decreto publicado nesse dia 08 de Novembro, o Prefeito Maurício Lopes (PSD) determinou o fim dos aforamentos em Santa Cruz da Vitória. Segundo o prefeito, em vídeo publicado nas páginas oficiais da Prefeitura, a cobrança sempre ocorreu no município de forma irregular, causando dano financeiro a comunidade. Os cidadãos se viam compelidos a honrar essa dívida, imposta pela família que era proprietária dos terrenos quando o município ainda era uma fazenda, através de bilhetes entregues nas casas anualmente.

Ao perceber que o disposto na lei 10.408 de 2002 e no art. 676 da lei 3071/1961 não estavam sendo cumpridos em Santa Cruz da Vitória, fez-se necessária a constituição do decreto municipal 038/2023, que evidencia a extinção dos aforamentos e desestimula o pagamento e cobrança irregulares que ainda ocorrem no município.

“Na verdade, nunca houve registro de nenhum aforamento em nossa cidade. Então, se você alguma vez tirou o dinheirinho da sua mesa, do seu pão, para pagar aforamento, você foi vítima de uma cobrança indevida”, reiterou Maurício.

A Prefeitura de Itabuna continua avançando na execução das obras do Programa Acelera Itabuna com a pavimentação asfáltica de bairros da zona oeste. No momento, as atenções estão dirigidas aos bairros Nova Ferradas, Nova Esperança e Ferradas.

A titular da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), Sônia Fontes, garantiu que em Nova Ferradas, por exemplo, aumentou de 15 para 18 o número de ruas com pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) por determinação do prefeito Augusto Castro (PSD). “Aquele bairro jamais teve obras de urbanização desse porte”, acrescentou.

Quanto ao Nova Esperança, desde a semana passada os serviços estão acelerados e pela primeira vez cinco ruas do bairro estão tendo pavimentação. “Depois de mais de 40 anos de espera, a comunidade está recebendo as obras de infraestrutura que sempre sonhou”, disse a titular da SIURB.

Já em Ferradas também já foram priorizados os serviços de melhoria. Nesta semana, os operários e máquinas da construtora Mazza trabalham na pavimentação do acesso ao bairro pela Rua do Cajueiro, na Uruba, com a aplicação de asfalto em toda a extensão da Rua Itabuna (fundos da Padim) e estão programando para iniciar em outras ruas de acesso à localidade.

“Estão sendo pavimentados uma extensão de cerca de 600 metros da via, principal corredor de ônibus”, afirma o superintendente de Serviços Públicos, Francisco de Sousa Lino Filho. “Vamos concluir as intervenções da Prefeitura em Ferradas com uma operação tapa-buracos no entorno da praça da igreja católica”, disse.

“Com a conclusão dessas obras agilizamos o cronograma elaborado especialmente para atender a região oeste, iniciaremos ainda nesta semana outras comunidades que aguardam por serviços de infraestrutura, a exemplo do Nova Itabuna.

Na região norte da cidade, grandes avenidas foram também entregues à cidade, depois de pavimentadas, o que inclui as avenidas José Alves Franco e Bionor Rebouças, ruas Independência e dos Trovadores.

Sônia afirmou ainda que embora a recuperação viária numa cidade do porte de Itabuna seja um desafio muito grande, a Prefeitura tem avançado muito para melhorar a infraestrutura tanto na zona urbana quanto na rural do município.

“Temos levado obras e serviços de melhoria para algumas comunidades que nunca contaram com a presença do poder público. Mas, não paramos com os serviços de manutenção de ruas, avenidas e praças numa rotina permanente”, reafirmou.

Ainda segundo Sônia Fontes, os serviços executados pela Prefeitura são indispensáveis à mobilidade urbana, principalmente pelo intenso tráfego de veículos que circulam diariamente; Itabuna é cortada pelas duas principais rodovias federais da região.

A invisibilidade, o descaso, o silêncio voluntário ou involuntário, a insensibilidade e o receio do não-anonimato que muitas vezes camuflam os índices de violência praticada contra as mulheres no município de Itabuna está ganhando um importante instrumento para mudar essa triste realidade.

A Câmara Municipal Vereadores acaba de aprovar, em segunda votação, o anteprojeto de Lei nº 015/2023, que altera o Código de Posturas do Município de Itabuna (Lei Nº 1.331, de janeiro de 1985), tornando obrigatório à afixação de placas em estabelecimentos como shoppings, bares, restaurantes, lanchonetes, casas noturnas, hotéis e similares informando os dados do “Disk Denúncia para Casos de Violência, Exploração e Abusos praticados contra as Mulheres”. A aprovação da nova legislação aconteceu nesta terça-feira, dia 7, durante a Sessão Plenária da Câmara.

O anteprojeto, que teve como responsável pela autoria e tramitação no Legislativo a vereadora Wilmaci Oliveira (PCdoB), foi uma inciativa proposta pela delegada da Polícia Civil, Lisdeile Nobre, e as advogadas Andréa Peixoto e Maria Goretti Santos, que militam na causa de defesa e proteção dos direitos e combate à violência contra as mulheres. Além de indicar a necessidade de adequação do Código de Posturas, as proponentes acompanharam de perto toda a discussão junto ao relator, bem como na Secretaria Parlamentar da Câmara.

Ao comentar sobre a aprovação do anteprojeto de lei, a vereadora Wilmaci enfatizou que é um avanço para a causa de defesa das mulheres. Com isto, acrescenta a legisladora, “se porventura alguma mulher sofrer algum tipo de violência doméstica, bem como abusos e exploração sexual e violência física em estabelecimentos comerciais e de entretenimentos, a partir de agora, qualquer pessoa poderá denunciar, porque terá acesso ao dados do Disk Denúncia”.

“Então, eu sou muito grata a essas três mulheres que sempre estiveram em defesa das mulheres, que nos presenteou com essa lei para beneficiar, para fortalecer cada vez mais essa luta, que é uma luta conjunta, uma luta de toda a sociedade, uma luta civilizatória, que é fazer esse enfrentamento da violência contra a mulher. Eu fico muito agradecida a elas”, concluiu a vereadora.

Acompanhando a Sessão Plenária, a delegada Lisdeile Nobre revelou que a violência em âmbito doméstico é uma das principais que impactam atualmente na Segurança Pública. Ela compara o atual contexto a uma verdadeira epidemia de violência contra a mulher. Segundo a delegada, houve um aumento nos casos de todos os tipos de violências, seja física, seja moral, seja psicológica, seja patrimonial.

“Como delegada de polícia, eu sirvo no plantão policial e é praticamente muito difícil não ter um dia que não tenha um procedimento de violência de gênero. Só nesse último plantão que encerrei na segunda-feira, dia 6, às 8 horas, eu lavarei dois flagrantes utilizando a Lei Maria da Penha”, disse Lisdeile. Ele chama a atenção ainda para os números do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, relativos a 2022, que é foi divulgado neste ano.

“Nós estamos vivendo um dos piores anos nos registros de violência contra a mulher. São diversos fatores que a gente evoca em virtude disso. A questão da retirada de recursos, por parte do último governo federal, para as políticas de enfrentamento à violência de gênero. O feminismo ser eleito como uma agenda inimiga por defensores de costumes morais, pelos partidos de direita, extrema direita, além do período da pandemia”.

“Então, a gente precisa mobilizar diversos instrumentos para que a mulher possa promover sua defesa, promover essa denúncia. E, na verdade muito além de promover a denúncia, evitar que a violência aconteça. Poder contribuir para a existência desta lei que acaba de ser aprovada, é um sentimento de exercício de cidadania, por estar colaborando com a política pública municipal”, enfatizou Lisdeile.

Já a advogada Andréa Peixoto destacou que, enquanto uma política pública, a Lei vai trazer diversas situações e ações para que seja coibida a violência contra a mulher, dando maior visibilidade ao assunto e tornando mais acessível os meios para que todos possam encaminhar denúncias. “Com isto, muitas mulheres que se sintam vulneráveis estando participando de alguma festa, frequentando algum restaurante, bares ou casas noturnas, posam contar também com a proteção dos proprietários, funcionários e das outras pessoas que frequentam estes espaços, sentindo-se mais seguras. Isso já acontece na Europa e em vários países”, argumentou.

Citando o exemplo de um jogador de futebol brasileiro que foi pego violentando uma cidadã espanhola em uma casa de show, foi conduzido à delegacia e continua preso. “Então a gente vê que são políticas que têm resultados efetivos, satisfatórios e que pode coibir diversas violências nesses estabelecimentos que, depois do ambiente doméstico-familiar, são os espaços onde acontecem os maiores índices de violência”, afirmou Andréa Peixoto.

Também presente na Sessão Plenária da Câmara, a advogada Maria Goretti falou de suas expectativas com a aplicação da nova lei. “Enquanto mulher, preta e operadora do Direito, a minha expectativa é que as ações provenientes desta política pública colaborem para a redução da violência, principalmente nos ambientes onde violar a liberdade da mulher parece ser normal. Por isso a obrigatoriedade da afixação de placas nestes espaços, acredito, será eficiente e eficaz para nossa cidade no sentido de reduzir os assédios nos ambientes públicos e privados”, arrematou.

Agora, após a aprovação em segundo turno, a Lei segue para ser sancionada pelo prefeito Augusto Castro (PSD) e, posteriormente, publicada no Diário Oficial do Município. A partir daí,os estabelecimentos que forem instituídos terão que obedecer esta nova norma. E, os que já existem e que não têm, terão um prazo para se adequar à nova legislação do Código de Postura.

Chegaram às Comissões Técnicas da Câmara de Itabuna, nesta segunda-feira (06), projetos do Executivo para construção do plano de cargos, carreira e salários dos agentes de trânsito e da Guarda Civil Municipal. A partir de agora, debruçados sobre as sugestões daquelas categorias, os vereadores irão elaborar uma proposta final.

A vereadora Wilma de Oliveira (PCdoB) foi designada relatora da matéria dirigida aos agentes tanto pelo colega Manoel Porfírio (PT), presidente da Comissão de Legislação, como pelo Pastor Francisco (Republicanos), de Finanças.

Já a nova estrutura da Guarda Municipal, fruto de grande expectativa, estará sob relatoria dos edis Cosme Oliveira (PMN) e Wilma de Oliveira (PCdoB). “Precisamos aprovar um projeto que garanta os direitos dos nossos guardas, que cuidam da nossa segurança e do patrimônio do município”, afirmou Cosme.

Para Manoel Porfírio, há de se reconhecer o quão valoroso é este tempo, em que o Executivo envia projetos de lei para atender aos anseios dos servidores. “É histórico esse momento que vivemos. Se estamos fazendo, é porque alguém deixou de fazer lá atrás. Viva os servidores públicos, tão importantes para azeitar a máquina”, assinalou.

A prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres, realizou uma visita ao bairro Motor na noite de segunda-feira (06). A ocasião foi marcada por um compromisso da gestora em ouvir atentamente as demandas dos moradores locais, visando melhorias significativas para a comunidade.

Acompanhada por engenheiros da prefeitura, a prefeita trouxe consigo também os secretários de Saúde, Pâmela Dadalto; Assistência Social, Erinéia Torres; Meio Ambiente e Agricultura, Sandro Lopes; e Gabinete, Tiago Torres; reforçando o empenho da administração municipal em abordar as necessidades da população de forma integrada. Durante a visita, as autoridades locais puderam escutar diretamente os moradores, compreendendo as questões mais urgentes e as dificuldades enfrentadas no dia a dia, além de conferir os 26 pontos de iluminação de LED instalados no bairro graças a uma parceria entre Prefeitura e Coelba.

O intuito da visita foi proporcionar uma compreensão aprofundada da realidade do bairro Motor. “Eu achei muito boa a visita da prefeita, pois ninguém nunca veio, então foi importante. Eu moro aqui há 23 anos, tenho um barzinho. Ninguém nunca veio aqui fazer reunião e agora eu estou com as esperanças renovadas. Agradeço à prefeita por ter vindo e espero que ela faça um serviço de infraestrutura aqui, pois a gente precisa muito”, disse o morador da Rua do Motor, Roberto Costa.

“Demonstramos o comprometimento da administração municipal em promover o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida para todos os munícipes. Ouvimos a população e vamos trabalhar incansavelmente para atender às demandas da comunidade, tornando Eunápolis um lugar cada vez melhor para se viver”, salientou a prefeita Cordélia Torres.

No dia anterior, a gestora também visitou a comunidade do Sapucaeirinha, onde ouviu as demandas dos moradores e identificou áreas que necessitam de atenção especial.

De 24 de outubro a 01 de novembro Itacaré esteve em 3 estados brasileiros (São Paulo, Minas Gerais e Goiás) realizando intensa promoção turística, no Road Show Bahia, à convite da Azul Viagens e do Governo do Estado, para este evento, Itacaré foi uma das cidades baianas escolhida para participar.

Representando a cidade e a gestão, esteve Marcelo Dias, Diretor de Promoção do Destino que, de posse, de vasto conhecimento da área turística de Itacaré, falou sobre os atrativos da cidade, entregou materiais de divulgação e brindes, impulsionando cada vez mais o destino.

Segundo Marcelo Dias, a promoção do destino foi realizada em três estados e cinco cidades, com uma média de 500 operadoras turísticas, que fortalecem e vendem Itacaré para o mundo inteiro. “Este foi mais um grande evento que Itacaré sai fortalecida e se agiganta cada vez mais no mercado turístico mundial” relatou Marcelo Dias.

Seguindo na mão certeira do avanço, o secretário de Turismo e Cultura, Marcos Japu, explicou que a cidade vem ficando lotada com frequência nos finais de semana, principalmente nos feriados, chegando a 100% de ocupação hoteleira, e atribui o sucesso da quantidade de visitantes, às ações de promoções turísticas e planejamentos que vem sendo realizados entre Prefeitura Municipal, por meio da Sec de Turismo e Cultura, Comtur, Trade Turístico, a parceria do Governo do Estado e Secretaria de Turismo Estadual, assim como os laços formados com as operadoras, a exemplo, Azul Viagens.

Japu também adiantou que já existe um planejamento e diálogo com a TVI de Portugal, Azul Viagens e Setur-BA para que Itacaré possa ir a Portugal no lançamento da novela “Cacau”, gravada, recentemente, cenas em Itacaré.

Lúcio do Carmo, da Azul Viagens, relatou que promover os principais destinos turísticos, através da união da iniciativa pública e privada, para fomento dos voos dedicados a Azul Viagens, buscando mais turistas e consequentemente o aumento de emprego e renda dos destinos turísticos da Bahia, é um dos objetivos da operadora.