:: ‘Destaque2’

Nesta semana o clima é de grande expectativa em Canavieiras em virtude da ação que investiga crime eleitoral em 2016. A oposição entrou com a ação na justiça eleitoral contra o prefeito Almeida (PPS).

Na ação o prefeito é acusado de abuso de poder econômico durante a eleição municipal e é solicitada a cassação do seu diploma, consequentemente a cassação do mandato.

Muito provavelmente até a próxima quinta-feira o juiz Eduardo Gil Guerreiro, deverá publicar a sua decisão sobre a ação.

O setor jurídico da prefeitura de Ilhéus está procurando uma alternativa para tentar anular o acordo realizado no mês de março durante uma audiência global do Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região, para tratar dos precatórios trabalhistas não conciliados.

Para firmar o acordo de pagamento dos precatórios, o município autorizou o desconto mensal de 15% do valor bruto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e mais 10% do fundo de repasse do ICMS, calculados sobre os valores dos repasses do mês anterior dos respectivos fundos, que importa num valor anual da ordem de R$ 22.800.000,00. O acordo começará a entrar em vigor no mês de junho.

Logo depois de ter assinado o acordo o “QG” do governo chegou a conclusão que o acordo inviabilizada a administração municipal. Por isso está buscando  uma alternativa jurídica para anular.

Uma fonte informou que uma alternativa é um vereador entrar com a impugnação do acordo, alegando que o governo teria de ter autorização da câmara para assinar esse acordo.

Segundo um jurista que pediu anonimato, a prefeitura deverá entrar com uma ação no TRT, caso não seja deferido, recorra ao TST: “O mais certo é eles entrarem com uma ação rescisória, não tem multa, mas autoriza o TRT a sequestrar o FPM”, declarou.

No próximo sábado o humorista Tiririca estará em Ilhéus realizando uma apresentação do seu show. Na cidade foram colocados vários outdoors na cidade com a propaganda do show. Mas alguns foram pichados.

Tiririca é deputado federal pelo PR e em 2016 voto a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Por conta disso os outdoors foram pichados com a seguinte frase: “ golpista não tem graça”.

O ex-prefeito de Itabuna, Vane do Renascer (PRB), entrou com um pedido de reconsideração no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), para reverter a rejeição de suas contas referentes ao ano de 2015.

O TCM tinha rejeitado as contas em razão da abertura de Créditos Adicionais Suplementares sem autorização Legislativa e a pagamentos irregulares de despesas (viagens sem discriminar motivos, ausências de comprovação da execução dos serviços, ausências de notas fiscais e/ou recibos, além aviso de lançamento), totalizando R$737.898,99.

O Conselheiro Plínio Carneiro Filho, reconheceu o recurso, mas negou provimento, entendendo que a defesa não apresentou fato novo, por isso manteve a rejeição e na íntegra o parecer prévio.

Um empresário dono de uma grande rede de postos de combustíveis no estado está negociando a compra de 250 alqueires de uma fazenda do grupo Odebrecht no município de Ibicuí.

Pelo valor de mercado de fazendas na região, o valor mínimo da negociação deverá ser R$ 25 milhões. Se a negociação for concluída, a prefeitura deverá receber um valor expressivo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

O empresário é bastante conhecido no meio político da Bahia, ele é irmão de um político de grande expressão.

O clima é de grande expectativa em Itajuípe em virtude da ação que a oposição entrou na justiça eleitoral contra o prefeito Marcone Amaral (PSD).

Na ação o prefeito é acusado de abuso de poder econômico durante a eleição municipal  e é solicitada a cassação do seu diploma, consequentemente a cassação do mandato.

Na semana passada a defesa de Marcone apresentou Embargos de Declaração contra despacho do juiz eleitoral Luiz Sérgio. Alegando que o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), testemunha de defesa, fosse ouvido na capital.

“como se sabe, a designação de audiência de instrução e julgamento é mero despacho de expediente, sem cunho decisório, não cabendo, portanto, ser atacada através de embargos declaratórios, conforme disposto no art. 1.001 do Código de Processo Civil.”, declarou o juiz.

ATUALIZAÇÃO: o advogado Pedro Vivas, manteve contato com o blog, e informou que existe um equivoco no portal do Tribunal Regional eleitoral, pois ele não é mais advogado nesta ação:

“ não sou mais advogado do prefeito nesta ação, foi contratado um escritório na capital do estado”, declarou o advogado.

Nesta terça-feira o clima ficou tenso durante uma reunião entre o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (DEM), e o presidente da câmara, Chico Reis (PSDB).

O presidente da câmara deixou a reunião e avisou ao prefeito se ele quiser conversar com o poder legislativo, que se dirija até a câmara de vereadores.

Quando Chico Reis estava no estacionamento foi convidado a ir a sala da secretária de governo, Maria Alice, ele retornou e repetiu o que tinha falado minutos antes com o prefeito.

Chico Reis estava acompanhado de alguns vereadores do “ g 12”, e depois da reunião o grupo decidiu que vai fazer oposição ao governo do prefeito Fernando Gomes.

Fernando Gomes terá que usar toda sua experiência política para conseguir voltar dialogar com o presidente da câmara.

A Juíza de Direito da comarca de Macarani, Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro, deferiu pedido de tutela antecipada pelo Ministério Público, e determinou a SUSPENSÃO das nomeações, posse e exercício de todos os candidatos aprovados no último concurso, bem como o afastamento destes servidores do quadro funcional do município de Maiquinique, sem remuneração.

Na ação, proposta pelo Ministério Público, também foi pedida a condenação por improbidade administrativa dos Réus, Maria Aparecida, ex prefeita de Maiquinique, Lourisval Rogrigues, ex-presidente da Câmara municipal, com base na lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Constituição Federal.

Também foi pedida a condenação dos sócios proprietários da COMPEVEN, empresa que realizou o concurso.
A Juíza acatou a todos os pedidos do MP e em sua fundamentação, ela chega a dizer que a ex-prefeita de Maiquinique, ao fraudar de forma tão flagrantemente bizarra o concurso público, tinha por objetivo criar uma espécie de “feudo municipal”:

“No presente caso, observa-se que a maioria esmagadora dos aprovados no certame público, já eram servidores municipais a título precário, sem estabilidade, trazendo indícios de que tal coincidência está a indicar uma união de esforços para favorecer parentes e amigos próximos criando um feudo municipal. ”

O concurso público de Maiquinique, realizado em 06 de março de 2016, na gestão da então prefeita Maria Aparecida – Minininha, foi alvo de várias denúncias por parte dos participantes do certame, e suspeita-se que mais de 70% de suas vagas tenham sido fraudadas, conforme discrimina a própria Juíza na decisão.

Na última segunda-feira foi publicado no diário oficial da prefeitura de Itabuna o decreto de emergência do hospital de base Luiz Eduardo Magalhães. O decreto tem validade de 60 dias, e foi assinado no dia 2 de janeiro, mas entra em vigor a partir da publicação.

A direção do hospital justificou que encontrou o Hospital de Base sem medicamentos e restos a pagar de cerca de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), como também que as empresas licitadas se negam a fornecer o material solicitado em função do débito acumulado e que, em se tratando de serviços essenciais e inadiáveis, o Hospital não possui tempo hábil para licitar.

A partir do decreto, o hospital terá como contratar os serviços na área de saúde por meio de dispensa de licitação.

O curioso é que o decreto foi assinado pelo então diretor José Leopoldo, que foi demitido no mês de janeiro, o atual diretor é o pecuarista Orleans Nascimento.

Nesta semana o ex-candidato a prefeito de Itabuna, Mangabeira (PDT), foi entrevistado pelo radialista Roberto de Souza, na rádio Difusora. Quando questionado da ida do prefeito Fernando Gomes (DEM), para a base de apoio ao governador Rui Costa (PT), Mangabeira bateu pesado:

“ Essa união é realmente espúria e não se compreende, quando há até pouco tempo atrás Fernando estava xingando o PT e o candidato do PT, e de repetente você se alia a esse partido. Isso é uma prática ruim, que lesa a população em interesses pessoais e sobrepujando os interesses da população”, declarou Mangabeira.