O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada nesta segunda-feira (26), elegeu os nomes do desembargador Valtércio de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), e do juiz do trabalho Francisco Luciano de Azevedo Frota, titular da 3ª Vara do Trabalho de Brasília, para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no biênio 2017-2019, nas vagas da Justiça do Trabalho destinadas a magistrados de segundo e primeiro graus. As indicações devem ser aprovadas pelo plenário do Senado Federal, após sabatina pela Comissão de Constituição e Justiça daquela casa.

Valtércio Ronaldo de Oliveira é graduado em Direito pela FESPI (Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna), atual UESC (Universidade Estadual de Santa Cruz) em janeiro de 1982. Aprovado no concurso de juiz do trabalho substituto em 1987, foi promovido, por merecimento, a titular da Vara do Trabalho de Itamaraju, em março de 1990.

Segundo o artigo 103-B da Constituição, o CNJ compõe-se de 15 membros com mandato de dois anos, admitida uma recondução – entre eles um ministro do TST, um juiz de Tribunal Regional do Trabalho (inciso VIII) e um juiz do trabalho (inciso IX), indicados pelo TST. Em abril, o Tribunal indicou para a sua vaga o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, sabatinado e aprovado pela CCJ em junho, e a indicação aguarda votação pelo plenário do Senado.

Os mandatos dos atuais representantes da Justiça do Trabalho nas vagas de magistrados de segundo e primeiro graus, desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), e juiz do trabalho Carlos Eduardo Oliveira Dias, titular da 1ª Vara do Trabalho de Campinas (SP), se encerram em 31 de agosto.