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ITABUNA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO TRANSFERE ALUNOS DE ESCOLAS

A baixa demanda na procura por vagas e, consequentemente, a impossibilidade de formação de turmas inviabilizou a continuidade do funcionamento de duas unidades escolares, que ocupavam espaços alugados pela Prefeitura Municipal de Itabuna. Diante desta realidade e com base na Legislação Educacional, nas Normativas do Conselho Municipal de Educação e Ato de Portaria de Matriculas nº 003/2017, que regulamentam a formação de turmas nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, a Secretaria da Educação (SEC) decidiu transferir os alunos matriculados na Escola Municipal Califórnia e Escola Comunitária Santa Inês.

Segundo a Nota Oficial divulgada pela Secretaria da Educação, a decisão de proceder a transferência, além de estar embasada em procedimentos legais, visa ainda assegurar aos alunos o direito de aprender, através de acesso e permanência na escola, inclusive observando a proximidade das unidades escolares e as residências dos estudantes. Assim, os alunos da Escola Califórnia foram transferidos para a Escola Municipal 28 de Julho (própria da rede), e todos os alunos da Escola Comunitária Santa Inês para o Grupo Escolar Amélio Cordier (própria da rede e em tramitação entre escolas).

A nota emitida pela SEC destaca ainda que os imóveis onde funcionavam as referidas escolas em questão,eram espaços alugados para o município, cujos contratos previam numa das cláusulas que, por necessidade de interesse público, o contrato poderá ser extinto, com comunicação ao proprietário no prazo de 30 (trinta) dias.

2 respostas para “ITABUNA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO TRANSFERE ALUNOS DE ESCOLAS”

  • sula says:

    Ah!!! Agora é transferência???!!!! Hum … com o governo passado era fechamento de CULÉGIO agora é transferência de aluno.kkkkkkk tudo na conveniência . E assim caminha a humanidade e tome FERNANDO engabelando e comprando todos até a imprensa kkkk. ANUSrina quem diria hem ?você se dizia tão LEGALISTA . E isso é só o começo kkkkkkk
    “Forma me chamar….”

  • Sula says:

    jjjjjjjjá comentei mas vcs não publicam seus bananas

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