A procuradora ouvidora do Ministério Público da Bahia, Cleusa Boyda, apresentou seu parecer sobre a denúncia de nepotismo contra o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (DEM). Na denúncia, o prefeito é acusado de nomear a sua esposa, Sandra Neilma, para a secretária de assistência social, e o sobrinho Dinailson Oliveira, para a secretaria de administração.
A procuradora Cleusa Boyda, se posicionou pelo arquivamento da denúncia, alegando que o entendimento da Súmula Vinculante nº 13 do STF (que veda o nepotismo) não se aplica aos cargos de natureza política, como os cargos de secretários, questionados na denúncia.
Segue abaixo o parecer.
Será que o “prefeito” Mangabeira vai opinar. Pois o tal “prefeito” insano Mangabeira acha que tem o direito de se meter em tudo quando a relação é FG. Afinal Mangabeira é nepotismo ou não? vale a indagação.
Será que o “prefeito” Mangabeira vai opinar. Pois o tal “prefeito” insano Mangabeira acha que tem o direito de se meter em tudo quando a relação é FG. Afinal Mangabeira é nepotismo ou não? vale a indagação.
Como diria o poeta: “E assim caminha a humanidade”!. Pois em Itabuna quem criou a lei anti nepotismo, foi quem mesmo?