O mandato do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) recebeu, nesta sexta (25), o ofício do Núcleo Assistencial para Pessoas com Câncer (Naspec), associada à Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA) na Bahia que alerta sobre a necessidade da adoção da notificação compulsória do câncer no estado. A data da mobilização foi escolhida em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Câncer que ocorre no domingo (27/11).

A notificação compulsória consiste no registro obrigatório de casos de câncer detectados na rede de saúde pública e particular. Ao fornecer dados epidemiológicos para melhor entendimento da dimensão da doença no Brasil, a medida serviria como subsídio para uma gestão mais eficiente dos recursos destinados à oncologia, melhorando o acesso à saúde. Além disso, também funcionaria como ponto de partida para um controle efetivo da aplicação de direitos básicos dos pacientes com câncer.