O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia por desvio de verbas e fraude em licitação contra a prefeita de Camamu Emiliana Assunção (PP) e o líder do núcleo empresarial da organização criminosa, o empresário Kells Bellarmino, e mais seis pessoas por formação de quadrilha.

A denúncia é um desdobramento da Operação Águia de Haia da Polícia Federal, que investiga desvio de verbas públicas do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) em 20 municípios baianos.

O empresário Kells Bellarmino é apontado como chefe da quadrilha que vendia serviços educacionais de tecnologia da informação para as prefeituras por meio de processos licitatórios fraudulentos. As apurações revelaram tratar-se de um esquema bem montado de desvio de dinheiro público, corrupção de agentes políticos e servidores públicos. Para transmitir uma aparência de legalidade aos processos, a quadrilha utilizava empresas vinculadas à organização que competiam pela licitação entre si, configurando fraude na disputa.

O custo das contratações era desproporcional à realidade dos municípios contratantes, dos quais muitos não possuíam nem internet nas escolas que receberiam os serviços, impossibilitando a execução dos contratos, embora eles tivessem sido pagos integralmente. “Tal situação, por si, já é suficiente para evidenciar fraude, pois não há como se justificar a deflagração de um certame para a aquisição de um serviço tão complexo”, afirma a procuradora regional da república Raquel Branquinho, responsável pela denúncia.

Em Camamu, a contratação foi direcionada à empresa KBM – Kells Belarmino Mendes-ME em dezembro de 2014. A prefeita Emiliana Santos aderiu ao esquema em troca de propina no valor de 30% do montante pago pela prefeitura, orçado em mais de R$ 2,6 milhões. De acordo com a procuradora, ainda que as escolas participantes da licitação tivessem recebido o serviço, o município teria um prejuízo de mais R$ 535 mil, por conta do superfaturamento do contrato.